A Cúpula América do Sul-África (ASA) é um mecanismo
multilateral que
busca traçar objetivos comuns,
com espírito de grande solidariedade e por meio de
parcerias estratégicas e de cooperação Sul-Sul, para
estimular a capacidade de
desenvolvimento sustentável dos
países-membros .
Histórico:
Por
ocasião da
Visita de Estado do Presidente Lula à Nigéria,
em abril de 2005, seu homólogo, Olusegun
Obasanjo
manifestou interesse em uma cúpula entre os países
africanos e os da
América do Sul, semelhante à Cúpula
América do Sul - Países Árabes (ASPA). Antecipou,
então,
que apresentaria essa proposta na Cúpula da União
Africana (UA), em
Sirte, na Líbia, em julho daquele ano.
O Chefe de Estado brasileiro reagiu favoravelmente
à
idéia.
Por ocasião da visita do Chefe de
Estado nigeriano a
Brasília, em setembro de 2005, o Presidente da República
reiterou o apoio do Brasil à idéia de seu homólogo de
promover a projetada Cúpula entre os
países da América do
Sul e da África e o estimulou a aproveitar seu mandato na
Presidência da União Africana para mobilizar os líderes
do continente em prol da
concretização de tal iniciativa.
Nesse sentido, sugeriu-lhe a possibilidade de o evento
ser programado para a Nigéria, no primeiro semestre de
2007, com vistas à sua
adequada preparação ao longo de
2006. Ao mesmo tempo, o Presidente brasileiro renovou a
disposição do Brasil de colaborar, junto aos países
sul-americanos, para a
realização da mencionada Cúpula.
Em setembro do mesmo
ano, os Chefes de Estado e de
Governo da então Comunidade Sul-Americana de Nações
(CASA), atual “União de Nações Sul-Americanas” (UNASUL),
reunidos em Brasília, emitiram
declaração de apoio à
ASA, a qual veio a ser formalmente convocada pela
Cúpula
da União Africana (UA), em Cartum, em janeiro de
2006.
Em 30 de novembro de 2006, a Cúpula se realizou na
Nigéria, dela resultando a
Declaração de Abuja, o Plano
de Ação e Resolução criando o “Fórum Cooperativo
África-América do Sul” (ASACOF), cujas atividades deverão
ser coordenadas, do lado
africano, pela Nigéria, e, do
lado sul-americano, pelo Brasil, os dois países que
co-presidiram a Cúpula.
A criação da ASA representou
uma oportunidade histórica
para as duas regiões constituírem fórum próprio, pela
primeira vez, para traçar objetivos comuns, com espírito
de grande solidariedade e por
meio de parcerias
estratégicas e de cooperação, que contribuam para
estimular a
capacidade de desenvolvimento sustentável de
seus países.
Na ótica do Governo brasileiro, a associação entre a
América do Sul e a
África nunca foi tão necessária,
considerando-se o contexto mundial, marcado por
injustiças e desigualdades, bem como pelas ameaças ao
multilateralismo e à estabilidade do
sistema
internacional. Ao endossar essa iniciativa, que vinha ao
encontro da
política externa brasileira de intensificação
de suas relações com a África, teve também o
Brasil a
meta de fixar os alicerces de um novo paradigma de
cooperação Sul-Sul.
Os documentos assinados em Abuja refletiram uma agenda
rica e diversificada, que incluiu temas de cooperação
ambiental em recursos
hídricos, energias renováveis e
biodiversidade. A cooperação pretendida, no âmbito da
ASA, envolve diversas áreas, como agricultura, energia,
mineração, turismo,
informática, saúde, educação e
esporte. Os projetos a serem concebidos estarão
vinculados a uma estratégia da África e da América do
Sul. Também em Abuja, foi renovado o
compromisso com os
princípios que orientaram a criação, em 1986, da Zona de
Paz
e Cooperação no Atlântico Sul (ZOOPACAS).
O Grupo de Coordenação da ASA – “Follow-up Committee”- é constituído pelos Coordenadores das duas Regiões (atualmente, Brasil e Nigéria), pelo país anfitrião da próxima Cúpula (atualmente, Venezuela), assistidos pela Comissão da União Africana e pelo Secretariado da União de Nações Sul-Americanas. De acordo com o Plano de Ação de Abuja, estão previstos: (a) uma Cúpula a cada dois anos; (b) encontros ministeriais entre cada Cúpula; (c) outros encontros, de acordo com o que os Estados entenderem necessário.
