1.1 – A Cúpula ASPA

A Cúpula América do Sul - Países Árabes constituiu o primeiro encontro internacional de porte na história recente, que, fora da programação regular de trabalho das Nações Unidas, buscou aproximar dois grandes e importantes blocos de países em desenvolvimento.

A Cúpula teve por objetivos:

• primeiro, promover a redescoberta recíproca de duas regiões que têm muitas afinidades históricas e um vasto potencial de realização no campo das relações bilaterais. Olhando para o passado, o ponto de contato entre os dois mundos remonta à presença árabe na Península Ibérica e à conformação das culturas que, mais tarde, seriam transplantadas para a América do Sul. Esses laços se retomaram e se fortaleceram com as correntes migratórias árabes em direção à América do Sul, a partir do século XIX, que contribuíram significativamente para a formação social e cultural de países sul-americanos (no Brasil vivem cerca de 10 milhões de árabes e seus descendentes). Por outro lado, mais recentemente, grande número de migrantes sul-americanos, em particular de brasileiros, tem feito o caminho inverso, em direção ao Oriente Médio, deixando parte de sua família na América do Sul e, desse modo, construindo pontes familiares e culturais entre as duas regiões;
• segundo, com os olhos postos no futuro, promover a redescoberta de duas regiões que, a despeito da diversidade de suas respectivas situações nacionais, enfrentam desafios semelhantes na luta pelo desenvolvimento e partilham interesses e objetivos comuns. Os países de ambas as regiões propugnam a busca da paz e do desenvolvimento econômico com justiça social, o respeito ao direito internacional e ao multilateralismo, e aspiram a um mundo multipolar e inclusivo, um ambiente internacional mais justo e tolerante, que respeite as diversidades étnicas e culturais.

Em suma, o propósito central da Cúpula foi estimular a promoção de um intercâmbio crescente, cujos resultados possam ser benéficos para ambas as regiões.

1.2 - Antecedentes

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, em Brasília, no primeiro semestre de 2003, a idéia de realizar uma reunião de cúpula entre os países árabes e sul-americanos. Na seqüência, ao longo de 2003 e início de 2004, o Chanceler Celso Amorim e outros altos emissários brasileiros visitaram diversos países do Mundo Árabe e da América do Sul, a fim de transmitir aos seus respectivos Chefes de Estado o convite formal do Governo brasileiro para participarem do evento. O próprio Presidente Lula reiterou o convite nas visitas que fez à Síria, ao Líbano, aos Emirados Árabes e à Líbia, em dezembro de 2003. A idéia foi, no geral, bem recebida, com manifestações de apoio e interesse.

1.3 - A preparação

O processo preparatório da Cúpula compreendeu atividades de natureza e objetivos diversos. A partir de 2004, realizaram-se encontros intergovernamentais de diferentes formatos e finalidades:

• reuniões de caráter informativo, com as Embaixadas, em Brasília, dos países participantes;
• reuniões de coordenação com os países sul-americanos (Buenos Aires, setembro/2004, Brasília, novembro/2004, Rio de Janeiro, março/ 2005), para acordar posições da região em torno do texto da declaração a ser adotada na Cúpula;
• reuniões de Chanceleres (Cairo, maio/2004, Nova York, setembro/2004 e Marraqueche, março/2005) e de Altos Funcionários (Nova York, setembro/2004 e dezembro/2004; Cairo, outubro/2004 e fevereiro/2005, e Marraqueche, março/2005), para negociar a redação dos parágrafos da Declaração a ser aprovada pelos Chefes de Estado durante a Cúpula.

Três seminários também foram organizados no curso da preparação da Cúpula:

• o primeiro, nos dias 14 e 15 de setembro de 2004, em São Paulo, sobre o tema “Diálogo América do Sul – Países Árabes”, em que se discutiram aspectos característicos da cultura e identidade árabes. Dele participaram intelectuais e acadêmicos das duas regiões. Informações sobre os temas e os participantes desse seminário podem ser obtidas no sítio do Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais (IPRI);
• o segundo, de 29 de setembro a 01 de outubro de 2004, em Fortaleza (CE) e Petrolina (PE), sobre cooperação científica, técnica e tecnológica, no qual peritos árabes e sul-americanos discutiram, em particular, o aproveitamento de regiões semi-áridas e o manejo de recursos hídricos. Cerca de quarenta especialistas de alto nível, representando sete países sul-americanos e igual número de países árabes, dele participaram e definiram áreas prioritárias para a cooperação bi-regional. As conclusões e recomendações do seminário e a lista de participantes, estão no endereço eletrônico http://www2.mre.gov.br/aspa/semiarido/index_semiarido.htm;
• o terceiro, no dia 23 de março de 2005, em Marraqueche, sobre “Aspectos Culturais na América do Sul”, organizado pela Argentina e pelo Marrocos, em que foram debatidos os temas “A formação dos Estados Nacionais na América do Sul e as Primeiras Tentativas de Cooperação Regional”, “Cultura, Ciência e Tecnologia na América do Sul”, “Os Processos de Integração na América do Sul e Suas Perspectivas” e “Migração, Cultura e Identidade: O Caso da Imigração Árabe na América do Sul”. O programa e o nome dos palestrantes podem ser obtidos no endereço http://www.maec.gov.ma/preparatory/SP/seminario.htm.

1.3.1 - O programa da Cúpula

A Conferência de Chefes de Estado e de Governo teve lugar nos dias 10 e 11 de maio de 2005. Foi precedida de reuniões de Altos Funcionários, no dia 8/5, e de Chanceleres, no dia 9/5. O programa da conferência incluiu reuniões plenárias, encontros bilaterais e eventos sociais em homenagem aos mandatários e suas delegações.

O programa da Conferência de Chefes de Estado e de Governo foi o seguinte:

1.3.2 - Evento Empresarial

Paralelamente à Cúpula, no dia 9 de maio, houve um grande evento empresarial, que incluiu um seminário sobre tendências econômicas, legislação e mecanismos para a captação de investimentos, e uma feira de investimentos, na qual autoridades governamentais, agências de promoção comercial e de investimentos, além de empresários, dispuseram de espaços para a divulgação de projetos e oportunidades de negócios.

O programa do seminário empresarial foi o seguinte:

9h30- 11h00: Abertura

11h15-13h15: Painéis I e II

Painel I: A Cultura dos Negócios Comerciais na América do Sul e nos Países Árabes. Mecanismos de Integração e Cooperação entre os Blocos Econômicos

Painel II: Os Fluxos de Comércio entre a América do Sul e os Países Árabes: Oportunidades, Logística e Financiamento.

13h15–15h00: Almoço

15h15-19h15: Painéis III , IV e V

Painel III: As Oportunidades de Investimento entre a América do Sul e os Países Árabes: Legislação, Preferências, Parcerias e Projetos.

Painel IV: O Turismo como Fator de Intercâmbio Cultural e Geração de Negócios Comerciais. Roteiros, Infra-Estrutura e Investimentos.

Painel V: Marcos Legais de Cooperação Econômica e Comercial entre a América do Sul e os Países Árabes. Avaliação e Desafios.

20h00: Recepção

O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, fez relato dos resultados do evento empresarial no dia 11 de maio, na sessão de encerramento da Cúpula ASPA.

1.4 - Acordo entre o Mercosul e o Conselho de Cooperação do Golfo.

Durante a Cúpula ASPA, o Mercosul e o Conselho de Cooperação do Golfo (Arábia Saudita, Bareine, Catar, EAU, Kuaite e Omã) firmaram um Acordo-Quadro de Cooperação Econômica, cujas cláusulas prevêem a possibilidade de assinatura de um acordo de livre comércio.

Simultaneamente à Cúpula, houve uma programação cultural, que englobou mostras de cinema, exposição de fotografias, apresentações musicais e festivais gastronômicos.

a) Cinema

- Mostra de Cinema Árabe

- Local: Cine Brasília
- Data: 6 a 12 de maio
- Filmes exibidos:
La boîte magique, de Ridha Behi (Tunísia).
La Passion, de Mohamed Malas (Síria).
Le Moulin de M. Fabre, de Ahmed Rachedi (Argélia)
La Porte du Soleil, Yousry Nasrallah (Egito)
Le Cerf-Volant, de Randa Chahal Sabbag (Líbano, 2003)
Au neuviéme Mois, de Ali Nassar (Palestina, 2003)

- Mostra de Cinema Sul-americano

- Local: Cine Academia (com repetição no CCBB de 10 a 22 de maio)
- Data: 6 a 12 de maio
- Filmes selecionados:
BomBom, el Perro (Carlos Sorín, Argentina) 2004
Doble Juego (Alberto Durant, Peru) 2003
Whisky (Uruguai, 2004)
La Ultima Luna, de Miguel Littín (Chile, 2005)
Quase Dois Irmãos, de Lúcia Murat (Brasil)
As Filhas do Vento (Joel Zito Viana, Brasil) 2004
El Rey (Jose Antonio Dorado Zuniga, Colombia) 2004
Miramenometokei (Enrique Collar, Paraguai)

b) Fotografia

- Mostra “AMRIK – A Presença Árabe na América do Sul”

- Local: CCBB
- Data: 02 de maio a 02 de junho

- Fotógrafos participantes:

ARGENTINA: Guadalupe Miles; Juan Travnik; Julio Pantoja; Pablo Garber; Santiago Porter.
BOLÍVIA: Dado Galdieri; Eduardo Quintanilla.
BRASIL: Adenor Gondim; Bruno Veiga; Gilvan Barreto; Lalo de Almeida; Leopoldo Plentz , Marcelo Buainain; Orlando Azevedo; Paula Sampaio.
CHILE: Rodrigo Gómez-Rovira
COLÔMBIA: Jorge Mario Múnera
EQUADOR: Judy de Bustamante; Miguel Alvear
PARAGUAI: Jorge Saenz
PERU: Flavia Gandolfo
URUGUAI: Roberto Schettini
VENEZUELA: Esso Alvarez

c) Música

- Apresentação do Duo Assad
- Local: Centro Cultural Banco do Brasil
- Data: 10 de maio (02 concertos às 13h00 e às 21h00)

- Apresentação de músicos do Clube do Choro de Brasília
- Local: Palácio Itamaraty
- Data: 10 de maio.

d) Gastronomia

- Festivais Gastronômicos Marroquino e Peruano
- Locais: hotéis Blue tree (Marrocos) e Naoum (Peru).
- Data: 28 de abril a 01 de maio

Cabe mencionar, por fim, que a Cúpula ASPA constituiu o maior evento já realizado em Brasília desde a sua fundação, o que demandou a colaboração eficaz do Governo do Distrito Federal e mobilizou boa parte da sociedade local em torno de um objetivo: fazer dela uma experiência bem-sucedida.