2 – O SEGUIMENTO DA CÚPULA AMÉRICA DO SUL – PAÍSES ÁRABES

• dias 29-30 de novembro, no Cairo: reunião de altos funcionários governamentais árabes e sul-americanos, em que se decidiram datas, projetos e agendas para o desdobramento dos compromissos de Brasília nas áreas cultural, econômica, social e científico-tecnológica e se refinaram etapas do processo de seguimento da Cúpula. As decisões tomadas figuram no Relatório Final da reunião do Cairo. Entre essas decisões, destacam-se:




- aprovação da iniciativa brasileira de construir um site na Internet sobre cooperação bi-regional em Ciência e Tecnologia;
- aprovação das recomendações dos acadêmicos e peritos reunidos em Argel, nos dias 19-2011.2005, entre as quais aquela referente ao projeto brasileiro para a Biblioteca ASPA;
- aceitação, pelo Governo tunisiano, da realização da mostra de cinema sul-americano, ao ensejo do festival cinematográfico de Tunis, em 2006;
- exposição do projeto preliminar da exposição “Uma História de Dois Rios: o Amazonas e o Nilo”, preparado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi;
- convite do Governo egípcio para sediar, no Cairo, uma conferência sobre “O Romance Literário na América do Sul;
- fixação das datas e elaboração dos projetos de agenda para as reuniões ministeriais de Argel (Cultura) e de Quito (Economia e áreas afins);
- realização de reuniões semestrais de altos funcionários, alternadamente num país e num país sul-americanos, para acompanhar os progressos do seguimento da Cúpula ASPA.

• dias 2 e 3 de fevereiro de 2006: reunião de ministros da Cultura, em Argel, em que se aprovou um plano de ação e iniciativas tendentes a aumentar o conhecimento recíproco das características e da produção cultural e intelectual dos países de ambas as regiões. As decisões tomadas figuram no texto das Decisões de Argel. Seguem-se algumas iniciativas que envolvem o Brasil:




- elegeu-se Argel como a sede árabe da Biblioteca ASPA. Na América do Sul não haverá uma sede única, mas sim várias sedes, coordenadas via Internet. Por enquanto, a Universidade de São Paulo e a Universidade Federal Fluminense serão as sedes regionais brasileiras;
- aprovou-se a realização da mostra do cinema sul-americano durante o festival cinematográfico de Tunis, de 11 a 18 de novembro de 2006. Esse evento terá o patrocínio da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira e do Ministério da Cultura, a execução da Associação Jangada e a coordenação do Itamaraty;
- aprovou-se o projeto brasileiro da exposição intitulada “Uma História de Dois Rios: o Amazonas e o Nilo”, preparado pelo Museu Emílio Goeldi, de Belém (PA), com o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia, e em parceria com o Museu do Cairo;
- aprovou-se a iniciativa marroquina de criar, no Marrocos, um Instituto de Pesquisas Sul-americanas. Projeto com as linhas básicas desse Instituto foi distribuído às delegações presentes em Argel, com o pedido de comentários e sugestões.

• dias 25 e 26 de abril de 2006: reunião de ministros da Economia e áreas afins, em Quito. As decisões tomadas figuram no texto da Declaração de Quito. Os ministros decidiram delegar a peritos a tarefa de efetuar um estudo sobre as características e o potencial das economias dos países de ambas as regiões e elaborar um plano de ação para estimular o comércio e o investimento recíproco. O seguimento da reunião de Quito se fará da seguinte maneira:




- criou-se um Comitê Executivo, integrado num primeiro momento por altos funcionários do Peru, do Brasil e da Bolívia, do lado sul-americano, e da Argélia, do Sudão e da Arábia Saudita, pelo lado árabe. Esse Comitê será aberto; a esses seis países poderão associar-se outros que o desejarem. Sua primeira reunião será na sede da Liga Árabe, no Cairo, antes do final de 2006;
- o Comitê Executivo está encarregado de elaborar um plano de ação, a ser submetido a altos funcionários dos países árabes e sul-americanos no campo econômico, que se reunirão para tanto no Marrocos, no primeiro semestre de 2007. Em seguida, será elevado à apreciação dos respectivos ministros, para aprovação e execução.

• dias 18 e 19 de julho de 2006, em Caracas: II reunião de altos funcionários governamentais árabes e sul-americanos, em que se discutiu o seguimento dos compromissos assumidos na reunião anterior, no Cairo, e nos encontros ministeriais de Argel (Cultura) e Quito (Economia e áreas afins). As decisões figuram no relatório aprovado ao final da reunião. Entre elas, vale mencionar:




- Argélia, Argentina, Brasil, Marrocos e a Liga Árabe anunciaram sua participação no Comitê de Seguimento das decisões tomadas pelos ministros da Cultura, reunidos em Argel, em fevereiro de 2006;
- diretores das bibliotecas nacionais do Brasil, da Argélia e da Venezuela, juntamente com o diretor da Biblioteca Ayacucho, de Caracas, definiram as próximas etapas para a publicação, até o final de 2006, em inglês, árabe e espanhol, do primeiro volume da Biblioteca ASPA (o relato de viagem do Imã al-Baghdadi, intitulado “O Deleite do Espanto ante Tudo o que é Maravilhoso”, com observações sobre as comunidades africanas islâmicas e a sociedade brasileira na metade do século XIX);
- delegados venezuelanos anunciaram que seu Governo promoverá a publicação, em espanhol e árabe, de obras de interesse do Mundo Árabe e da América do Sul;
- o representante do Museu Paraense Emílio Goeldi apresentou projeto detalhado da exposição “Uma História de Dois Rios: o Amazonas e o Nilo”, circulado em CD-ROM aos delegados presentes à reunião, para comentários e sugestões dos peritos árabes e sul-americanos interessados;
- representante do Ministério da Cultura do Brasil forneceu informações sobre o formato e a natureza do seminário que organizará no Rio de Janeiro, no final de 2006, sobre o papel dos meios audiovisuais na atividade cultural;
- Bolívia, Brasil, Equador, Peru e Venezuela, pela América do Sul, e Arábia Saudita, Argélia, Catar, Egito, Iraque, Kuaite, Marrocos, Omã, Palestina e Sudão, pelo lado árabe, anunciaram a participação no Comitê Executivo encarregado de dar seguimento às decisões tomadas pelos ministros de Economia e áreas afins, em Quito, em abril de 2006;
- a delegação do Brasil apresentou o protótipo do portal dedicado à cooperação bi-regional técnica, científica e tecnológica bi-regional e solicitou comentários de peritos árabes e sul-americanos interessados. O site poderá ser acessado no endereço www.aspa-science.org;
- a delegação da Argentina comunicou as conclusões do seminário "A Luta contra a Desertificação e a Melhora da produção Animal", ocorrido em Buenos Aires, entre 17 e 26 de abril de 2006, com a participação de vários países árabes;
- a Liga Árabe propôs a celebração, em 2007, de uma reunião de ministros árabes e sul-americanos responsáveis pela pasta social, em que se definirão programas de cooperação bi-regionais em áreas como combate à pobreza e à fome, políticas para o desenvolvimento e implementação das Metas de Desenvolvimento do Milênio. Para tanto, uma reunião preparatória terá lugar em Nova York, em janeiro de 2007, à margem da reunião da Comissão das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Social.


• dias 9 e 10 de outubro de 2006, em Riade: primeira rodada de negociações sobre o Acordo de Livre Comércio entre o CCG e o Mercosul, no âmbito do Acordo-Quadro de Cooperação Econômica.

• dias 11 a 18 de novembro de 2006, em Tunis: mostra do cinema sul-americano contemporâneo, por ocasião das Jornadas Cinematográficas de Cartago, um dos mais importantes festivais de cinema do mundo em desenvolvimento. Os filmes exibidos na mostra, selecionados pela Associação Jangada e pelos organizadores do festival, foram os seguintes:

Argentina
Memoria del saqueo, de Fernando E. Solanas
Bombón el perro, de Carlos Sorin
El Aura, de Fabian Bielinsky

Brasil
O Outro lado da rua, de Marcos Bernstein
Cinema, aspirinas e urubus, de Marcelo Gomes
Diários de motocicleta, de Walter Salles (co-produção)

Chile
Dias de campo, de Raul Ruiz

Colômbia
Perder es cuestión de método, de Sergio Cabrera

Peru
Dias de Santiago, de Josue Mendez

Uruguai
Whisky, de Pablo Stoll e Juan Pablo Rebella

• Dia 05 de dezembro de 2006, em Beirute: seminário sobre a presença árabe na América do Sul, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Embaixada do Brasil no Líbano, em colaboração com a Universidade Americana de Beirute e o Centro de Pesquisa sobre a Emigração Libanesa.



• dias 17 e 18 de dezembro de 2006, em Riade: segunda rodada de negociações entre representantes do CCG e do Mercosul sobre o Acordo de Livre Comércio entre os dois blocos;



• dias 10 e 11 de janeiro, em Bruxelas: terceira rodada de negociações entre representantes do CCG e do Mercosul sobre o Acordo de Livre Comércio entre os dois blocos;



• dia 18 de janeiro de 2007, no Rio de Janeiro: reunião dos Ministros das Relações Exteriores dos Estados Partes do MERCOSUL com o Subsecretário Geral do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), em que praticamente se encerrou a fase negociadora em torno dos principais instrumentos do acordo de livre-comércio entre os dois blocos. Espera-se que venha a ser firmado durante reunião do Conselho de Ministros do CCG, em junho de 2007, em Riade. Os resultados da reunião do Rio figuram na Declaração MERCOSUL- CCG.

• dias 30 e 31 de janeiro de 2007, no Cairo: III reunião de altos funcionários governamentais árabes e sul-americanos. As decisões tomadas figuram no relatório final da reunião. Dentre elas, vale mencionar:



- aprovada minuta do plano de ação econômica, conforme o mandato definido em Quito pelos ministros de Economia e áreas afins. Essa minuta será submetida a altos funcionários governamentais, nas suas respectivas áreas de competência, para posterior exame e aprovação pelos ministros de Economia e áreas afins, que se reunirão em Rabat, no Marrocos, nos dias 23 e 24 de abril de 2007;
- finalizadas as discussões técnicas para a publicação do primeiro volume da Biblioteca ASPA, em edição comemorativa trilíngüe (português, árabe e espanhol) do manuscrito do século XIX, de autoria do Iman Al-Baghdádi, intitulado "O Deleite do Estrangeiro em tudo o que é Espantoso e Maravilhoso";
- apresentado o site brasileiro da Biblioteca Virtual ASPA;
- a delegação argelina apresentou projeto da estrutura da sede da Biblioteca ASPA, que será discutido em profundidade por peritos no assunto, reunidos em Argel, em abril de 2007;
- a delegação da Venezuela anunciou a publicação da obra “Una Historia Breve de los Paises Árabes”, de Juan Bosh;
- apresentada a versão final do site ASPA sobre Ciência e Tecnologia. A definição dos pontos focais e o esquema de alimentação e manutenção serão discutidos na IV reunião de altos funcionários, na Bolívia, em julho de 2007;
- a Arábia Saudita propôs sediar uma reunião de ministros responsáveis pelas pastas de desertificação e recursos hídricos, no início de 2008, em data a ser definida oportunamente, precedida de reunião preparatória de peritos;
- sugeridos temas que, entre outros, deverão estar incluídos na pauta da reunião de ministros responsáveis pela área social, no Cairo, nos dias 2 e 3 de maio de 2007: combate à pobreza e à fome; implementação das Metas de Desenvolvimento das Nações Unidas para o Milênio; segurança alimentar e nutricional; intercâmbio de experiências em desenvolvimento humano; coordenação para financiamento do desenvolvimento; implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas Incapacitadas; mecanismo de cooperação na área social entre governos e a sociedade civil;
- definida a data de 07 de novembro de 2007 para a primeira reunião de chanceleres árabes e sul-americanos, em Buenos Aires;
- aprovado o texto do comunicado conjunto sobre cooperação ambiental, a ser emitido pelos ministros árabes e sul-americanos do meio ambiente, em Nairobi, em 06 de fevereiro de 2007.


• dia 06 de fevereiro de 2007, em Nairobi, Quênia: reunião de ministros árabes e sul-americanos responsáveis pelo meio ambiente, em que aprovaram, por aclamação, o comunicado conjunto sobre cooperação ambiental.



• dias 2 e 3 de maio de 2007, no Cairo: primeira reunião de ministros árabes e sul-americanos de assuntos sociais. Suas conclusões e decisões figuram no texto declaração final da reunião. A delegação do Brasil foi chefiada pelo Ministros do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias.



• dias 23 e 24 de maio de 2007, em Rabat, Marrocos: II reunião de ministros da Economia e áreas afins, precedida de reunião de altos funcionários nessas áreas nos dias 21 e 22. Nessa reunião foi aprovado o plano de ação econômica birregional, denominado "Plano de Ação de Rabat", preparado no Cairo, em janeiro de 2007, conforme mandato outorgado pelos ministros na primeira reunião, em Quito. A delegação do Brasil foi chefiada pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.



• dias 19 e 20 de julho de 2007, em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia: IV reunião de altos funcionários árabes e sul-americanos. As decisões, recomendações e os assuntos tratados na reunião figuram no relatório final.



• dia 6 de dezembro de 2007, no Rio de Janeiro: Reunião Extraordinária convocada pela Argentina, preparatória da II Reunião de Ministros das Relações Exteriores da ASPA. O objetivo central do encontro foi a discussão, entre representantes da América do Sul, da “Declaração de Buenos Aires”.
  
  
• dias 20 e 21 de fevereiro, em Buenos Aires: II Reunião de Ministros das Relações Exteriores, precedida da V Reunião de Altos Funcionários, dias 18 e 19 de fevereiro de 2008.
  
  
• dia 28 de abril, em Argel: Reunião do Comitê de Cooperação Cultural, para a aprovação do Estatuto da Biblioteca ASPA.
  
  
• dias 20 a 22 de agosto de 2008, em Recife: Reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia da ASPA e Seminário sobre Recursos Hídricos, Semi-Árido e Desertificação, preparatórios da Reunião Ministerial sobre Recursos Hídricos e Desertificação em Riade (16-17 de novembro de 2008). Evento aprovou ampla gama de recomendações de cooperação no combate à desertificação bem como propostas de reestruturação das comissões, dos comitês e dos grupos de trabalho da ASPA.
  
  
• dias 20 a 23 de outubro de 2008, em Doha: V Reunião de Altos Funcionários da ASPA, na qual se tratou da reestruturação dos mecanismos de seguimento, com a aprovação de um organograma da ASPA.
  
  
• dias 16 e 17 de novembro de 2008, em Riade: Reunião dos Ministros Responsáveis por Recursos Hídricos e Combate à Desertificação, que aprovou uma agenda completa de ações de cooperação bi-regional nesta temática, consubstanciada no Comunicado de Riade.

Para dar seguimento às deliberações de reuniões anteriores da ASPA, estão previstos, ainda, os seguintes encontros:

• Reunião Preparatória da Conferência Empresarial Paralela à II Cúpula ASPA (São Paulo, 16 e 17 de dezembro de 2008)
  
• VI Reunião de Altos Funcionários da ASPA (Egito, início de fevereiro de 2009 - local e data ainda a definir)
  
• III Reunião de Ministros das Relações Exteriores (Cairo, 4-5 de março de 2009)
  
• II Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da ASPA (Doha, 31 de março e 1º de abril de 2009); II Conferência Empresarial paralelo à cúpula.