Divisão da América Central e
Setentrional
DCS
Compete à Divisão da América Central e Setentrional (DCS) do Ministério das Relações Esteriores:
- tratar das relações políticas bilaterais com os países da área do Caribe -- bem como em relacionamentos em campos específicos como a Comunidade do Caribe (CARICOM) e a Associação de Estados do Caribe (AEC) --, América Central e América do Norte (conforme quadro sintético que se vê acima);
- coordenar, em cooperação com as Divisões funcionais competentes do Ministério das Relações Exteriores, o tratamento de temas afetos à área geográfica da DCS.
- coligir e preparar informações sobre sua área de atuação, mantendo-as atualizadas, para a oportuna elaboração de relatórios (internos do Ministério das Relações Exteriores ou destinados a outros órgãos) e de subsídios para as conversações e entendimentos de autoridades brasileiras com suas congêneres estrangeiras;
- conduzir ou acompanhar as negociações de atos internacionais e de outros textos de menor grau de formalidade com os países amazônicos, bilateral e multilateralmente;
- elaborar instruções para os Postos de sua área, bem como para as delegações brasileiras a reuniões de caráter bilateral, multilateral;
- fornecer, a esses Postos e aos órgãos e setores brasileiros interessados, informações relevantes para suas respectivas atividades;
- proporcionar informações e/ou estágios para os Diplomatas e Adidos Militares removidos para os Postos da área; e
- em matérias de sua competência, representar o Itamaraty em comissões ou grupos interministeriais.
As relações do Brasil com os países da sub-região caribenha podem ser caracterizadas como cordiais e marcadas por grande potencial de adensamento, sobretudo nas áreas cultural, econômico-comercial e de cooperação para o desenvolvimento.
Os países do Caribe têm se mostrado crescentemente receptivos a uma presença brasileira mais significativa naquela sub-região.
Trata-se de países, em sua maioria, de economia baseada nas culturas de produtos agrícolas tropicais, no turismo e nos serviços financeiros e que importam a quase totalidade de bens que consomem. Verifica-se, contudo, naqueles países, claro movimento em favor da diversificação da agricultura e da economia como um todo. O crescimento e a modernização de suas economias passam, obrigatoriamente, pela cooperação internacional e pela importação de bens de capital e de serviços que venham a propiciar as mudanças estruturais desejadas.
COMUNIDADE DO CARIBE (CARICOM)
Estabelecida pelo Tratado de Charaguamas, a CARICOM, Comunidade do Caribe, teve início efetivo em 1º de agosto de 1973, congregando países e territórios anglófonos daquela sub-região. Hoje, a Comunidade está integrada pelos seguintes países: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti (membro desde 1997), Jamaica, Montserrat, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago.
Com sede na cidade de Georgetown, capital da Guiana, a CARICOM tem por objetivo promover a cooperação e a integração comercial e econômica dos Estados membros com vistas ao estabelecimento de um mercado comum no Caribe. Serve igualmente de foro para coordenação das políticas externas dos Estados-membros em organismos internacionais e vis-à-vis terceiros países.
A instância mais elevada da CARICOM é a Conferência de Chefes de Governo, órgão que se reúne anualmente para debater temas de interesse da Comunidade. Desde 1994, o Governo brasileiro tem participado, como convidado, da Conferência.
Na XX Reunião de Cúpula de Chefes de Governo, realizada em Port-of-Spain, entre 04 e 07 de julho de 1999, deu-se prosseguimento à revisão do Tratado de Chaguaramas. Foram celebrados três Protocolos com o objetivo de efetivar a criação do Mercado Comum no âmbito da CARICOM. Também se aprovou, na ocasião, o Acordo que estabelece a Corte de Justiça do Caribe.
ASSOCIAÇÃO DE ESTADOS DO CARIBE (AEC)
Organização que congrega 36 Estados e Territórios das sub-regiões caribenha e centro-americana, a Associação de Estados do Caribe foi criada em 24 de julho de 1994, na cidade de Cartagena das Índias, Colômbia. Propõe-se a promover, de maneira gradual e progressiva, a integração econômica, a preservação do meio ambiente e a conservação dos recursos naturais da região, o fortalecimento dos laços de amizade entre os Governos e os povos do Caribe e a realização de consultas, cooperação e ação concertada entre seus membros.
Os órgãos permanentes da AEC são: o Conselho de Ministros, principal instância decisória e de formulação de política da Associação, que analisa e delibera sobre os pedidos de adesão ou admissão à organização; e o Secretariado, com sede em Port-of-Spain, que constitui o órgão executivo da Associação, encarregado de assistir o Conselho de Ministros em suas funções. A participação, no âmbito da Associação de Estados do Caribe, pode dar-se em três níveis: Estado-Membro (membro pleno), Estado Associado e Observador.
O Brasil foi admitido como Observador pela AEC em 13 de dezembro de 1996, mediante o Acordo no. 09/96.
A I Reunião de Cúpula da AEC realizou-se em Port-of-Spain, em agosto de 1995. Nessa ocasião, os Chefes de Estado e de Governo assinaram a Declaração de Princípios e o Plano de Ação sobre Turismo, Comércio e Transporte.
Na II Reunião de Cúpula, realizada em Santo Domingo de Gusmán, República Dominicana, nos dias 16 e 17 de abril de 1999, o turismo foi identificado como a atividade em que a Associação atingiu avanços mais significativos. Diante das metas, inter alia, de geração de empregos e captação de divisas, no marco do turismo sustentado, os mandatários resolveram adotar a Declaração relativa ao estabelecimento de uma Zona de Turismo Sustentado do Caribe (ZTCS).
Nome oficial: Antígua e Barbuda
Organização do Estado: Monarquia parlamentarista
Capital: Saint John´s
Área: 442 quilômetros quadrados (Antigua: 281 km2, Barbuda: 161 km2)
Idioma: inglês (oficial)
Maiores cidades: Saint John´s
População: 66 422 (julho de 2000, est.)
Unidade monetária: dólar do Caribe do Leste
Geografia e população: As duas ilhas que dão nome ao país fazem parte do arquipélago das Pequenas Antilhas, no Caribe. A ilha de Antígua, formada principalmente por coral e calcário, com uma pequena região de origem vulcânica, é a maior e mais desenvolvida; a sudeste possui um litoral bastante recortado e apresenta inúmeras praias e baías. Barbuda é pouco desenvolvida, possui uma única cidade e abriga menos de 2% dos habitantes do país. Uma terceira ilha, Redonda, situa-se a sudoeste de Antígua e é desabitada. O arquipélago localiza-se no Mar do Caribe, a leste da América Central. O clima é tropical. A população apresenta a seguinte composição étnica: afro-americanos (91,3%), eurafricanos (3,7%), europeus meridionais (2,4%), sírios e libaneses (0,6%), indianos e paquistaneses (0,4%), ameríndios (0,3%), outros (1,3%).
Sistema Político
O Estado é dividido administrativamente em 6 regiões e duas dependências (Barbuda, Redonda, Saint George, Saint John, Saint Mary, Saint Paul, Saint Peter e Saint Phillip).
Poder Executivo: o chefe de Estado é a Rainha Elizabeth II, representada pelo Governador Geral James B. Carlisle, que ocupa o cargo desde 1993. O chefe de Governo é o Primeiro-Ministro Lester Bryant Bird, desde 8 de março de 1994. O Governador Geral é nomeado pelo Monarca, sob orientação do Primeiro-Ministro, o qual, por sua vez, é escolhido pelo Governador Geral.
Poder Legislativo: Congresso bicameral, composto pela Casa dos Representantes, com 17 membros eleitos por voto proporcional para mandato de 5 anos, e Senado, com 17 Senadores nomeados pelo Governador Geral. A próxima eleição para a Casa dos representantes será em março de 2004.
Poder Judiciário: Sistema legal, baseado na Common Law do Reino Unido, exercido pela Suprema Corte de Justiça do Caribe Oriental, com sede em Santa Lúcia. Um dos juízes da Corte deve residir no país. Há possibilidade de apelações ao Conselho Privado, em Londres.
Economia
Composição setorial do Produto Interno Bruto: agricultura (4%), indústria (12,5%), serviços (83,5%).
Pauta de exportação: algodão, frutas, vegetais, mangas, cana-de-açúcar.
Pauta de importação: alimentos e animais vivos, máquinas e equipamentos de transpórte, manufaturas, produtos químicos, petróleo.
Principais parceiros comerciais: EU, Reino Unido, Canadá, Barbados.
Indicadores econômicos: PIB: US$ 524 milhões (est.). Exportações: US$ 38 milhões (1998). Importações US$ 337 milhões. Inflação: 1,6% (est.). Desemprego: 7% (est.).
Relações bilaterais
As relações do Brasil com Antígua e Barbuda têm-se caracterizado pela cordialidade, apesar de distantes. Mais recentemente, têm-se pautado pelo reconhecimento mútuo do potencial para seu estreitamento. Tomados em conjunto, os países caribenhos representam um mercado bastante atraente. Tais considerações vêm conduzindo a uma análise pelo Itamaraty dos meios para adensar as relações do Brasil com os países da região, buscando estabelecer uma pauta que adote um enfoque integrado para as atividades brasileiras na América Central e no Caribe. Dentro dessa orientação, o Brasil aderiu à Associação dos Estados Caribenhos (AEC), na qualidade de observador, e tem procurado intensificar o fluxo de visitas recíprocas.
Acordo Bilateral em vigor
Nome |
Data |
| Acordo de Cooperação Cultural, Científica e Técnica | 19/07/1996 |
Principais jornais na internet:
Informações gerais / busca:
Governo de Antígua e Barbuda:
Não disponível em novembro de 1999.
Nome oficial: Barbados
Organização do Estado: Monarquia parlamentarista
Capital: Bridgetown
Área: 431 quilômetros quadrados
Idioma: inglês (oficial)
Maiores cidades: Bridgetown, Speightstown
População: 274.540 (Julho de 2000, est.)
Unidade monetária: dólar de Barbados
Geografia e população: Estado insular independente situado a leste de São Vicente, nas ilhas de Barlavento, dentro das Pequenas Antilhas. O território é plano ao longo da costa e montanhoso no interior. O clima é tropical, com 26,1 ºC de temperatura média anual. Cerca de 90% da população é negra. Composição étnica: afro-americanos 80%, eurafricanos 16%, europeus meridionais 4%. Barbados é uma das dez nações mais densamente povoadas do mundo, com mais de 600 habitantes por quilômetro quadrado.
Sistema Político: O Estado é dividido administrativamente em 11 paróquias.
Poder Executivo: a Rainha Elizabeth II é a chefe de Estado, representada pelo governador geral Sir Clifford Husbands, no cargo desde 1996. O gabinete é formado pelas seguintes pastas: Finanças e Assuntos Econômicos, Negócios Estrangeiros e Comércio Internacional, Interior, Turismo e Transporte Internacional, Meio Ambiente e Energia, Trabalho e Reforma do Setor Público, Saúde, Educação e Cultura, Indústria e Negócios Internacionais, Transporte e Obras Públicas, Comércio, Habitação e Terras, Transformação Social, Agricultura e Desenvolvimento Rural.
O Primeiro-Ministro Owen Arthur (BLP) é o chefe de Governo desde setembro de 1994.
Poder Legislativo: Congresso bicameral, composto pela Casa da Assembléia, com 28 membros eleitos por voto direto para mandato de 5 anos, e Senado, com 21 Senadores indicados pelo governador geral.
Poder Judiciário: O sistema legal de Barbados deriva da Common Law e estatutos britânicos. As cortes administram as Leis de Barbados, que consistem basicamente de legislação local. A atividade judicante é exercida por Procurador-Geral, Juiz Supremo e demais magistrados. O Juiz Supremo e demais magistrados são nomeados pelo Governador-Geral, por indicação do Primeiro-Ministro. A apelação final das cortes de Barbados é apreciada pelo Conselho Privado (Reino Unido).
Economia -- indicadores referentes a 1999
Composição setorial do Produto Interno Bruto: agricultura (4,9%), indústria (15,6%), serviços (79,5%) (1997).
Pauta de exportação: alimentos, rum, outros alimentos e bebidas, componentes elétricoss, vestuário.
Pauta de importação: bens de consumo, maquinas, alimentos, materiais de construção, químicos, combustível.
Principais parceiros comerciais: EU, Reino Unido, Canadá, Trinidad e Tobago, Venezuela.
Indicadores econômicos: PIB: US$ 2,9 bilhões (1998, est.). Exportações: US$ 211,2 milhões (1998). Importações: US$ 1,01 bilhão. Inflação: 1,7% (1998). Desemprego: 12% (1998,est.).
Relações bilaterais
As relações do Brasil com Barbados têm-se caracterizado pela cordialidade e, mais recentemente, têm-se pautado pelo reconhecimento mútuo do potencial para seu estreitamento. País que desfruta de altos indicadores sociais e de qualidade de vida, Barbados conta com uma ativa e influente diplomacia regional, que tem por objetivo manter sua participação na liderança política do grupo de ilhas-estado que integram o Caribe anglófono, o que, por si só, o torna importante para a política externa brasileira. Tomados em conjunto, os países caribenhos representam um mercado bastante atraente, relativamente aberto e receptivo a produtos brasileiros. Tais considerações vêm conduzindo a uma análise pelo Itamaraty dos meios para adensar as relações do Brasil com os países da região, buscando estabelecer uma pauta que adote um enfoque integrado para as atividades brasileiras na América Central e no Caribe. Dentro dessa orientação, o Brasil aderiu à Associação dos Estados Caribenhos (AEC), na qualidade de observador, e tem procurado intensificar o fluxo de visitas recíprocas. O Governo barbadiano manifestou recentemente interesse em contar com a cooperação brasileira na área desportiva, mediante o envio àquele país de um técnico de futebol para treinar equipes locais. Há outros pontos positivos a registrar na agenda da cooperação bilateral. Destacam-se: a) formação de diplomatas barbadianos pelo Instituto Rio Branco e o Programa de Estudantes-Convênio (PEC).
Acordo Bilateral em vigor:
Nome |
Data |
| Acordo sobre Empreendimentos Conjuntos no Setor de Pesca | 11/07/1978 |
Principais jornais na internet:
http://www.broadstreetjournal.com
Informações gerais / busca:
http://www.georgetown.edu.coml
Chancelaria de Barbados:
http://www.foreign.barbadosgov.org/
Governo de Barbados:
Nome oficial: Belize
Organização do Estado: Monarquia parlamentarista
Capital: Belmopan
Área: 22.963 quilômetros quadrados
Idioma: inglês (oficial)
Maiores cidades: Belmopan, Belize City
População: 249.183 (Julho de 2000, est.)
Unidade monetária: dólar de Belize
Geografia e população: Situado no nordeste da América Central, Belize faz fronteira ao norte e a noroeste com o México, a leste com o mar do Caribe e ao sul e a oeste com a Guatemala. Belize, até 1973 conhecido como Honduras Britânica, é membro do Commonwealth. A metade norte é composta de terras baixas e pantanosas. A metade sul é montanhosa. Os rios principais são o Belize e o Hondo. O clima é subtropical, moderado por brisas marinhas. A temperatura média anual é de 26,1 °C. A precipitação total é de 1.800 mm anuais. A estação das chuvas vai de maio a fevereiro. A maior parte da população tem ascendência africana. Outros grupos são nativos americanos, pessoas de ascendência européia e descendentes da miscigenação de nativos com europeus.
Sistema Político
Território dividido administrativamente em 6 distritos.
Poder Executivo: o chefe de Estado é a Rainha Elizabeth II, representada pelo Governador Geral Colville Young, no cargo desde 17 de novembro de 1993. O Gabinete é nomeado pelo Governador Geral, seguindo orientação do Primeiro-Ministro. O Monarca nomeia o Governador Geral que, por sua vez, indica o Primeiro-Ministro.
O chefe de Governo é o Primeiro-Ministro Said Musa, desde 27 de agosto de 1998.
Poder Legislativo: Congresso bicameral, composto pela Assembléia Nacional, com 29 membros eleitos por voto direto para mandato de 5 anos, e Senado, com 8 membros nomeados para mandato de 5 anos. Dos 8 Senadores, 5 são nomeados pelo Primeiro-Ministro, 1 pelo líder da oposição e 2 pelo Conselho de Consulta. A próxima eleição para a Assembléia Nacional será realizada em agosto de 2003.
Poder Judiciário: Sistema judicial similar ao do Reino Unido. A corte final de apelação é o Comitê Judicial do Conselho Privado, no Reino Unido.
Economia -- indicadores referentes a 1999
Composição setorial do Produto Interno Bruto: agricultura (22%), indústria (22%), serviços (56%).
Pauta de exportação: açúcar, banana, frutas cítricas, roupas, peixe e derivados, madeira.
Pauta de importação: manufaturas, maquinaria e equipamento de transporte, petróleo e derivados, alimentos.
Principais parceiros comerciais: EU, México, Reino Unido, Canadá.
Indicadores econômicos: PIB: US$ 740 milhões (1999, est.). Exportações: US$ 150 milhões (1998). Importações: US$ 320 milhões (1998). Inflação: -0,9& (1999, est.). Desemprego: 14,3% (1998).
Relações bilaterais
As relações do Brasil com Belize têm-se caracterizado pela cordialidade e, mais recentemente, têm-se pautado pelo reconhecimento mútuo do potencial para seu estreitamento. Tomados em conjunto, os países caribenhos representam um mercado bastante atraente, relativamente aberto e receptivo a produtos brasileiros. Tais considerações vêm conduzindo a uma análise pelo Itamaraty dos meios para adensar as relações do Brasil com os países da região, buscando estabelecer uma pauta que adote um enfoque integrado para as atividades brasileiras na América Central e no Caribe. Dentro dessa orientação, o Brasil aderiu à Associação dos Estados Caribenhos (AEC), na qualidade de observador, e tem procurado intensificar o fluxo de visitas recíprocas.
Principais jornais na internet:
http://www.belizemall.com/amandala
Informações gerais / busca:
http://lcweb2.loc.gov/frd/cs/bztoc.html
http://dir.yahoo.com/Regional/Countries/Belize
Chancelaria de Belize:
Não disponível em novembro de 1999.
Governo de Belize:
Nome oficial: Comunidade das Bahamas
Organização do Estado: Monarquia parlamentarista
Capital: Nassau
Área: 13.939 quilômetros quadrados
Idioma: inglês (oficial)
Maiores cidades: Nassau, Freeport, Marsh Harbour
População: 294.982 (Julho de 2000, est.)
Unidade monetária: dólar das Bahamas
Geografia e população: O arquipélago das Bahamas é formado por cerca de 700 ilhas e 2400 recifes localizados no nordeste do Caribe. A ilha de Nova Providência é a mais importante. Outras ilhas são Andros e San Salvador. Cerca de 85% da população é negra; os brancos correspondem a 15%. As religiões predominantes são: Batista (32%), Anglicana (20%) e Católica Romana (19%).
Sistema Político
Território dividido administrativamente em 21 distritos.
Poder Executivo: o chefe de Estado é a Rainha Elizabeth II, representada pelo Governador Geral Orville Turnquest, que ocupa o cargo desde 2 de janeiro de 1995. O Gabinete é formado por indicação do Governador Geral, observando orientações do Primeiro-Ministro. O Governador Geral é nomeado pelo Monarca, assim como o Primeiro-Ministro é indicado pelo Governador-Geral.
O chefe de Governo é o Primeiro-Ministro Hubert Alexander Ingraham, desde 19 de agosto de 1992.
Poder Legislativo: Congresso bicameral, composto pelo Senado, com 16 membros nomeados pelo Governador-Geral, seguindo orientações do Primeiro-Ministro e do líder da oposição, para mandato de 5 anos, e Assembléia, com 40 membros eleitos por voto direto para igual mandato de 5 anos.
Poder Judiciário: a Constituição de Bahamas coincide com a independência do país, em 1973, em relação ao Reino Unido. O Judiciário engloba a Corte Suprema e a Corte de Apelação, preservando-se o direito de apelação ao Conselho Privado, em Londres.
Economia -- indicadores referentes a 1999
Composição setorial do Produto Interno Bruto: serviços (92%), indústria (5%) e agricultura (3%).
Pauta de exportação: produtos farmaceuticos, cimento, rum, produtos refinados de petróleo.
Pauta de importação: bens de capital, químicos, outros manufaturados, alimentos, combustíveis.
Principais parceiros comerciais: EU, UE, Reino Unido, Japão, Dinamarca.
Indicadores econômicos: PIB: US$ 5,63 bilhões (1998,est.). Exportações: US$ 362,8 milhões (1998). Importações: US$ 1,74 bilhão (1998). Inflação: 1,3% (1998). Desemprego: 9% (1998, est.).
Relações bilaterais
As relações do Brasil com a Comunidade das Bahamas têm-se caracterizado pela cordialidade e, mais recentemente, têm-se pautado pelo reconhecimento mútuo do potencial para seu estreitamento. Tomados em conjunto, os países caribenhos representam um mercado bastante atraente, relativamente aberto e receptivo a produtos brasileiros. Tais considerações vêm conduzindo a uma análise pelo Itamaraty dos meios para adensar as relações do Brasil com os países da região, buscando estabelecer uma pauta que adote um enfoque integrado para as atividades brasileiras na América Central e no Caribe. Dentro dessa orientação, o Brasil aderiu à Associação dos Estados Caribenhos (AEC), na qualidade de observador, e tem procurado intensificar o fluxo de visitas recíprocas.
Principais jornais na internet:
http://www.thenassauguardian.com
Informações gerais / busca:
http://www.bahamasnet.com/index.shtml
Chancelaria das Bahamas:
Não disponível em novembro de 1999
Governo das Bahamas:
Não disponível em novembro de 1999
Nome oficial: República de Cuba
Organização do Estado: Regime de partido único (PCC) e um órgão supremo (Assembléia Nacional do Poder Popular)
Capital: Havana
Área: 110.922 quilômetros quadrados
Idioma: espanhol (oficial)
Maiores cidades: Havana, Santiago de Cuba, Camagüey, Holguín, Guantánamo.
População: 11.41.997 (Julho de 2000, est.)
Unidade monetária: peso cubano
Geografia e população: Cuba é a maior ilha das Antilhas, situada ao sul da Flórida e a leste da península de Yucatán. Junto com várias pequenas ilhas adjacentes formam a República de Cuba. A leste, está separada da ilha Hispaniola pelo Paso de Barlavento, uma rota que une o oceano Atlântico ao mar do Caribe. Os Estados Unidos mantêm uma base naval na baía de Guantánamo. Parte da superfície de Cuba é montanhosa e as principais cordilheiras são as serras dos Órganos, Trinidad e Sierra Maestra. Um dos elementos naturais mais extraordinários é o grande número de crateras, formadas de rochas calcárias, situadas perto de Havana. O rio principal é o Cauto. A linha da costa é extremamente irregular, com excelentes portos. A população é formada por três grupos: 66% da população é constituída por descendentes de espanhóis; 22% é mestiça e 12% é negra.
Sistema Político
O território é dividido administrativamente em 14 províncias.
Poder Executivo: a Constituição de 1976, emendada posteriormente, define o país como uma república socialista na qual todo o poder pertence à classe trabalhadora. O Presidente Fidel Castro Ruz é o chefe de Estado e de Governo (desde 1959, eleito em 1976 e reeleito em 1981, 1986, 1993 e 1998). O Conselho de Ministros (Gabinete) é nomeado pela Assembléia Nacional.
Poder Legislativo: Congresso unicameral. Assembléia Nacional do Poder Popular, com 601 membros eleitos por voto direto para mandato de 5 anos.
Poder Judiciário: o principal órgão judicial cubano é o Supremo Tribunal Popular, cujos presidente, vice-presidente e demais juizes são eleitos pela Assembléia Nacional. O Supremo Tribunal supervisiona um sistema de tribunais regionais.
Economia -- indicadores referentes a 1999
Composição setorial do Produto Interno Bruto: agricultura (7,4%), indústria (36,5%), serviços (56,1%) (1997, est.).
Pauta de exportação: açúcar, níquel, tabaco,frutos do mar, cítricos, café.
Pauta de importação: combustíveis e lubrificantes, químicos, alimentos, maquinaria e equipamentos.
Principais parceiros comerciais: Federação Russa, Holanda, Alemanha, China, República Tcheca, Bulgária, Canadá.
Indicadores econômicos: PIB: US$ 18,6 bilhões (est.). Exportações: US$ 1,4 bilhão. Importações US$ 3,2 bilhões. Inflação: 0,3% (est.). Desemprego: 6,%.
Relações bilaterais
Rompidas em 1964, as relações diplomáticas entre o Brasil e Cuba foram restabelecidas em 1986. Desde então, o relacionamento bilateral tem-se caracterizado pelo constante estreitamento. Os instrumentos já assinados entre os dois países e as perspectivas concretas de cooperação em setores de interesse comum constituem acervo positivo que assinala o processo de consolidação das relações. Os últimos três anos representaram período de grande impulso nesse sentido. O Brasil defende o levantamento das sanções norte-americanas a Cuba, por considerar contrária aos princípios do Direito Internacional a aplicação unilateral, com fins políticos, de sanções de natureza econômica e comercial.
Ademais, o Brasil mantém posição tradicional de princípio contra a aplicação extraterritorial de normas legais nacionais, tendo proposto o texto da declaração emitida pelo Grupo do Rio, em março de 1996, em resposta à aprovação pelo Congresso dos EUA da Lei Helms-Burton. Tal declaração condena o caráter extraterritorial do referido instrumento legal. A posição brasileira refletiu-se, ainda, no apoio prestado à resolução aprovada em repúdio à Lei Helms-Burton durante Assembléia Geral da OEA, em junho de 1996, no Panamá. No âmbito da Assembléia Geral das Nações Unidas, o Brasil tem votado a favor das resoluções que exortam os Estados Unidos a suspenderem o embargo.
Por outro lado, o Governo brasileiro tem-se preocupado em prestar a cooperação possível no sentido de atenuar os efeitos do embargo sobre a sociedade cubana. Nessas condições, o Presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou, em 13 de junho de 1997, lei de assistência alimentar a Cuba que prevê a doação de estoques públicos de alimentos até o montante de vinte mil toneladas. Ademais, durante a visita do Ministro das Relações Exteriores a Cuba, em maio de 1998, foi assinado Memorando de Entendimento prevendo a concessão de financiamento no valor de US$ 15 milhões para a exportação de alimentos brasileiros àquele país, no âmbito do PROEX.
As relações entre Brasil e Cuba vêm-se pautando pela busca do incremento da cooperação de parte a parte, bem como do adensamento dos laços de comércio e de investimento entre os dois países. O intercâmbio comercial entre Brasil e Cuba registrou, em 1998, exportações brasileiras no total de US$ 60,3 milhões e importações que se situaram em US$ 6,2 milhões. O comércio bilateral, embora importante no contexto do relacionamento entre os dois países, não determina o ritmo de adensamento das relações em seu conjunto. No plano dos investimentos, cabe destacar a assinatura, em novembro de 1998, de contrato de exploração e prospecção de petróleo pela Braspetro em Cuba. Trata-se da primeira parceria de Cuba no setor com país latino-americano, sendo a área concedida à empresa brasileira considerada pelos geólogos cubanos como a mais promissora de todas as ofertadas.
Desde o reatamento, tem-se buscado desenvolver contatos em todas as áreas possíveis, como, por exemplo, no campo da ciência e tecnologia, da cultura, da saúde e da cooperação técnica. Quanto à área de formação de diplomatas, Cuba inclui-se entre os países que se beneficiam do Programa de Bolsas de Estudos do Instituto Rio Branco.
Entre os projetos de cooperação em andamento, ressalte-se aquele desenvolvido no âmbito do Programa de Recuperação Econômica de Cuba, com a participação, do lado brasileiro, do IPEA, das Secretarias do Tesouro Nacional (STN) e da Receita Federal (SRF), dos Ministérios da Previdência e Assistência Social (MPAS) e do Trabalho (MT), bem como do Banco Central (BACEN). Tais órgãos vêm transferindo a experiência brasileira em suas respectivas áreas às instituições congêneres cubanas. Por ocasião de visita que realizou a Havana em outubro de 1999, o Ministro da Saúde, José Serra, assinou com seu homólogo cubano Protocolo de Intenções sobre Cooperação Técnica na Área de Saúde da Família e Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica entre Brasil e Cuba para a Implementação do Projeto "Fortalecimento do Programa Nacional de DST/AIDS".
No que tange aos últimos contatos de alto nível, cabe destacar, além da citada visita a Havana do Ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, em maio de 1998, o encontro, em setembro do mesmo ano, do Senhor Presidente da República com o Presidente Fidel Castro, em Brasília, bem como a visita a Cuba do Presidente Fernando Henrique Cardoso – a primeira de um Chefe de Estado brasileiro à ilha -, em novembro de 1999, imediatamente antes da Cúpula Ibero-Americana, realizada em Havana. Na ocasião, o Senhor Presidente da República manteve encontros com o Presidente Fidel Castro, com o Vice-Presidente Carlos Lage, com os Ministros da Indústria Básica, Comércio Exterior e Indústria Açucareira e com o Cardeal Arcebispo de Havana, D. Jaime Ortega. Além de permitir valiosa troca de impressões sobre a evolução da cena interna cubana, a visita presidencial abriu novas perspectivas para o adensamento da cooperação e dos laços comerciais e de investimento entre os dois países.
Principais Acordos Bilaterais em vigor
Nome |
Data |
Restabelecimento de Relações Diplomáticas |
14/06/1986 |
Memorando de entendimento |
23/011987 |
Memorando para a Criação de uma Comissão "Ad Hoc" para Revisão dos Instrumentos legais Vigentes entre a República Federativa do Brasil e a República de Cuba |
18/03/1987 |
Acordo, por Troca de Notas, para Celebrar Encontros Periódicos entre Funcionários Diplomáticos para consideração de Temas de Conjuntura Internacional |
18/03|1987 |
Acordo de Cooperação Cultural e Educacional |
03/11/1989 |
Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica |
08/06/1990 |
Convênio Comercial |
29/11/1990 |
Acordo por Troca de Notas, Relativo à Compra de Medicamentos Cubanos |
08/04/1993 |
Ajuste Complementar, por Troca de Notas, ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, de 29 de abril de 1998 |
16/09/1993 |
Memorando de Entendimento sobre a Questão da Dívida de Cuba |
04/03/1994 |
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, de 18/03/1987, em Matéria de Mineração e Geologia |
29/08/1994 |
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, de 18/03/1987, sobre Biotecnologia e Novos Materiais. |
29/08/1994 |
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, sobre o Aproveitamento de Lignina e Celulose de Bagaço de Cana-de-açúcar |
27/06/1995 |
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, para a Promoção e o Desenvolvimento dos Correios e Telecomunicações |
22/02/1996 |
Acordo de Cooperação para Redução da Demanda, Prevenção do Uso Indevido e Combate à Produção e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas |
26/04/1996 |
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, em Matéria de Saúde, Relativo ao Município de Duque de Caxias. |
08/05/1996 |
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, em Matéria de Saúde, Relativo ao Município de Angatuba |
08/05/1996 |
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica para a Cooperação na Área de Transportes |
03/06/1997 |
Aditivo ao Memorando de Entendimento de 04/03/1994 |
27/05/1998 |
Declaração Conjunta dos Ministros das Relações Exteriores do Brasil e Cuba |
27/05/1998 |
Memorando de Entendimento sobre o Financiamento US$15 milhões |
27/05/1998 |
Principais jornais na internet:
Informações gerais / busca:
Chancelaria de Cuba:
Não disponível em novembro de 1999
Governo de Cuba:
Não disponível em novembro de 1999
Nome oficial: Granada
Organização do Estado: Monarquia parlamentarista
Capital: Saint George’s
Área: 344 quilômetros quadrados
Idioma: inglês (oficial)
Maiores cidades: Saint George’s
População: 89.018 (Julho de 2000, est.)
Unidade monetária: dólar do Caribe do Leste
Geografia e população: Situado no mar do Caribe, a menos de 150 km da costa da Venezuela, o país tem 90% de seu território e de sua população concentrados na ilha de Granada. Outras pequenas ilhas, conhecidas como Granadinas, são em sua maioria desabitada. A ilha principal é montanhosa, possui lagos vulcânicos e uma densa floresta. As costas no sudeste são recortadas. O clima é tropical, com uma temperatura média de 28 °C. A população é formada por afro-americanos (82%), eurameríndios (13%), indianos (3%), europeus meridionais(2%).
Sistema Político
O território é dividido administrativamente em 8 conselhos locais e 1 cidade.
Poder Executivo: o Chefe de Estado é a Rainha Elizabeth II, representada pelo Governador Geral Daniel Williams, no cargo desde 9 de agosto de 1996. O Gabinete é nomeado pelo Governador Geral, após consulta ao Primeiro-Ministro que, por sua vez, é indicado pelo Governador Geral.
O chefe de Governo é o Primeiro-Ministro Keith Mitchell, desde 22 de junho de 1995.
Poder Legislativo: Congresso bicameral, composto pela Casa dos Representantes, com 15 membros eleitos por voto direto para mandato de 5 anos, e Senado, com 13 membros, dos quais 10 são nomeados pelo Governo e 3 pelo líder da oposição. A próxima eleição será em outubro de 2004.
Poder Judiciário: Sistema legal, baseado na Common Law britânica, exercido pela Suprema Corte de Justiça do Caribe Oriental. Há possibilidade de apelação ao Conselho Privado, em Londres.
Economia --indicadores referentes a 1999
Composição setorial do Produto Interno Bruto: agricultura (9,7%), indústria (15%), serviços (75,3%) (1996, est.).
Pauta de exportação: noz-moscada, peixe, cacau, vestuário.
Pauta de importação: maquinaria e equipamento de transporte, alimentos, bens manufaturados, combustível.
Principais parceiros comerciais: EU, Reino Unido, Caricom, Japão.
Indicadores econômicos: PIB: US$ 360 milhões (est.). Exportações: US$ 27 milhões (1998). Importações: US$ 200 milhões (1998). Inflação: 1,2% (1998). Desemprego: 17,5% (1996).
Relações bilaterais
As relações do Brasil com Granada têm-se caracterizado pela cordialidade e, mais recentemente, têm-se pautado pelo reconhecimento mútuo do potencial para seu estreitamento. Tomados em conjunto, os países caribenhos representam um mercado bastante atraente. Tais considerações vêm conduzindo a uma análise pelo Itamaraty dos meios para adensar as relações do Brasil com os países da região, buscando estabelecer uma pauta que adote um enfoque integrado para as atividades brasileiras na América Central e no Caribe. Dentro dessa orientação, o Brasil aderiu à Associação dos Estados Caribenhos (AEC), na qualidade de observador, e tem procurado intensificar o fluxo de visitas recíprocas. O Governo de Granada manifestou recentemente interesse em contar com a cooperação de um técnico brasileiro de futebol pelo período de um ano, a fim de treinar equipes locais.
Principais jornais na internet:
Não disponível em novembro de 1999
Informações gerais / busca
http://dir.yahoo.com/Regional/Countries/Grenada/
Chancelaria de Granada:
Não disponível em novembro de 1999
Governo de Granada:
Não disponível em novembro de 1999
Nome oficial: República do Haiti
Organização do Estado: República com forma mista de governo
Capital: Porto Príncipe
Área: 27,797 Km2
Maiores cidades: Porto Príncipe, Jacmel, Gonaïves e Cap Haïtien
População (1997): 7,50 milhões
Unidade monetária: Gourde
Geografia e População: O Haiti ocupa o oeste da ilha de Hispaniola (a República Dominicana situa-se na porção oriental da ilha), no mar do Caribe. Seu relevo é montanhoso e a agricultura é a base da economia. É a nação mais pobre do continente americano e apresenta uma das mais elevadas densidades populacionais do mundo. O Haiti apresenta duas planícies montanhosas, que fecham o Golfo de Gonaives e são separadas por vales e outras planícies. A região sul é montanhosa, e lá está localizado o ponto mais alto do país, o Pico La Selle. O rio mais importante de todo o território haitiano é o Artibonite, que se origina na península do norte. Seu clima é tropical, caracterizado pela pouca variação de temperatura nas estações do ano. A temperatura média anual gira em torno de 27ºC e chuvas caem em maior quantidade nas zonas montanhosas.
Sistema Político
O Haiti é dividido administrativamente em 9 departamentos: Artibonite, Centre, Grand'Anse, Nord, Nord-Est, Nord-Ouest, Ouest, Sud, Sud-Est.
Poder Executivo: O presidente do Haiti é eleito, pelo voto direto, para um mandato de 5 anos. O Primeiro-Ministro é indicado pelo Presidente e deve ser ratificado pelo Congresso. O Presidente René Preval, da Organização Política Lavalas, tomou posse em fevereiro de 1996. Jacques Edouard Alexis é o Primeiro-Ministro. As próximas eleições presidenciais estão previstas para dezembro de 2000.
Poder Legislativo: A Assembléia National do Haiti (Assemblee Nationale) é bicameral, composta pelo Senado (27 membros com mandato de 6 anos, mas 1/3 é eleito a cada dois anos) e pela Câmara dos Deputados (83 membros eleitos pelo voto popular para mandato de quatro anos). Os principais partidos são a Plataforma Política Lavalas (PPL), a Organização do Povo em Luta (OPL) e a Família Lavalas. Em outubro, o Conselho Eleitoral Provisório anunciou a realização do primeiro e segundo turno das eleições parlamentares, municipais e locais para, respectivamente, os dias 19 e 30 de abril de 2000.
Poder Judiciário: A instância máxima do judiciário haitiano é a Suprema Corte (Cour de Cassation).
Economia
Composição setorial do Produto Interno Bruto: Agricultura (31,2%), indústria (7,3%), comércio (13,5%), construção e obras públicas (10,5%).
Pauta de exportação (1997): Produtos agrícolas (9%), Manufaturas leves (81,6%), outros (9,4%).
Pauta de importação (1997): Produtos alimentícios (28,3%), Bens manufaturados (21,8%), Combustível e Lubrificantes (10,6%), Matérias primas (2,4%), outros (36,9%).
Principais parceiros comerciais (1998): EUA, Japão, França, Canadá, ,Itália, Bélgica.
Indicadores econômicos: O PIB haitiano, em 1998, totalizou US$ 3,52 bilhões. As exportações em 1998 somaram US$ 297 milhões e as importações 1 bilhão. O comércio bilateral Brasil-Haiti, em 1998, atingiu a cifra de US$ 8,29 milhões. Em 1998, as exportações brasileiras chegaram aos US$ 8,2 milhões e as importações aos US$ 90 mil. A taxa anual de inflação em 1998 alcançou 10,6, e a renda per capita foi de US$ 463 no mesmo período.
Relações bilaterais
As relações Brasil-Haiti têm sido
historicamente corretas, mas modestas.
Há muitas áreas de cooperação possível entre o Brasil e o aquele país, entre as
quais se destacam: atividades agropecuárias, formação de sindicatos, mineração,
educação à distância, metalurgia, processamento de frutas tropicais, embalagem de
alimentos, criação de micro-empresas, indústria de bens de consumo, produção de
artigos artesanais, irrigação, hotelaria, turismo e sistemas de transporte coletivo.
A cooperação para o desenvolvimento poderá vir a ser a pedra de toque da atuação brasileira no Haiti. A partir de 1996, o Instituto Rio Branco incluiu o Haiti entre os países beneficiários de bolsas de estudos para o curso de preparação à carreira de Diplomata. O gesto brasileiro foi objeto de reconhecimento por parte do Governo haitiano.
O Brasil integra, juntamente com Indonésia, Canadá, Maurício e Letônia, o Grupo Consultivo "ad hoc" constituído pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) com o mandato de contribuir para a elaboração de um programa de longo prazo de assistência ao desenvolvimento do Haiti. O Brasil tem recomendado que os trabalhos do Grupo Consultivo se pautem por um perfil de cautela e que se tenham presentes, em primeiro lugar, as prioridades de assistência ao desenvolvimento definidas pelo próprio governo do Haiti.
Principais Acordos Bilaterais em vigor
Nome |
Data |
Convenção de Arbitramento |
21/11/1912 |
Acordo Administrativo para a Troca de Correspondência Oficial em Malas Diplomáticas, por Via Comum |
19/03/1951 |
Acordo Administrativo para a Troca de Correspondência Oficial em Malas Diplomáticas Especiais por Via Aérea |
23/5/1951 |
Convênio de Intercâmbio Cultural |
5/51973 |
Protocolo de Intenções para o Desenvolvimento de Programas de Cooperação nas Áreas de Energia e Mineração |
26/9/83 |
Acordo sobre a Criação da Comissão Mista Brasil-Haiti |
14/9/84 |
Jornais: http://www.haitienmarche.com/
Embaixada do Haiti em Washington: http://www.haiti.org/embassy/
Nome oficial: Jamaica
Organização do Estado: Monarquia parlamentarista
Capital: Kingston
Área: 10.991 quilômetros quadrados
Idioma: inglês (oficial)
Maiores cidades: Kingston, Spanish Town, Portmore, Montego Bay, May Pen
População: 2.652.689 (Julho de 2000, est.)
Unidade monetária: dólar jamaicano
Geografia e população: País formado pela terceira maior ilha das Antilhas, situada ao sul de Cuba. O terreno é montanhoso, exceto nas várias zonas de terras baixas na costa meridional. Os montes The Blue, situados na zona oriental, constituem a sua principal cordilheira. A linha da costa é irregular. O clima é tropical, moderado pelos ventos alísios do nordeste, e a ilha está exposta a furacões no final do verão e no começo do outono. A população é de origem africana ou mestiça, descendente dos escravos trazidos para a ilha nos séculos XVII e XVIII, apresentando a seguinte composição étnica: afro-americanos 75%, eurafricanos 13%, indianos 1%, outros 11%.
Sistema Político
A Constituição de 1962 estabelece um sistema de governo parlamentar, adotando um modelo semelhante ao da Grã-Bretanha. O primeiro-ministro é o chefe do governo. O monarca britânico, o chefe do Estado, é representado por um governador geral. Divisão administrativa: 14 regiões. O chefe de Estado é a Rainha Elizabeth II, representada pelo Governador Geral Howard Felix Hanlan Cooke, no cargo desde 1991. O Gabinete é nomeado pelo Governador Geral, sob orientação do Primeiro-Ministro. Não há eleições. O Monarca nomeia o Governador Geral que, por sua vez, nomeia o Primeiro-Ministro.
O chefe de Governo é o Primeiro-Ministro Percival J. Patterson, desde 1992.
Poder Legislativo: Congresso bicameral, composto pela Casa dos Representantes, com 60 membros eleitos por voto direto para mandato de 5 anos, e o Senado, com 21 membros nomeados pelo Governador Geral.
Poder Judiciário: Os sistemas legal e judicial da Jamaica se baseiam na Common Law britânica, sendo a Justiça administrada por diversas cortes. Apelações são dirigidas à Corte de Apelação e, em última instância, ao Conselho Privado, em Londres. Queixas de cidadãos contra a administração, empresas públicas e questões de política partidária são investigadas por três Ombudsmen: um Ombudsman parlamentar, um Ombudsman de empresas públicas e um Ombudsman político.
Economia -- indicadores referentes a 1999
Composição setorial do Produto Interno Bruto: agricultura (7,4%), indústria (42,1%), serviços (50,5%) (1997, est.).
Pauta de exportação: alumínio, bauxita, açúcar, banana.
Pauta de importação: máquinas e equipamentos para transporte, materiais de construção, combustíveis, comida, produtos químicos, fertilizantes.
Principais parceiros comerciais: EU, UE, Caricom, Canadá.
Indicadores econômicos: PIB: US$ 8,8 bilhões (est.). Exportações; US$ 1,4 bilhão (est.). Importações: US$ 2,7 bilhões (est.). Inflação: 9,4% (est.). Desemprego: 15,5% (1998).
Relações bilaterais
As relações diplomáticas com o Brasil foram, inicialmente, conduzidas por meio de representações cumulativas em outros países. Em 1977, o Brasil instalou Embaixada residente em Kingston. O relacionamento bilateral recebeu importante impulso a partir da visita do Emissário Especial do Presidente da República, Embaixador Dário Castro Alves, em abril de 1988. O Embaixador Castro Alves reiterou, na ocasião, o interesse do Brasil em aprofundar as relações bilaterais, identificar áreas de cooperação mutuamente vantajosas e delinear campos de ação coordenada em organismos internacionais. Em agosto de 1994, Missão chefiada pelo Embaixador João Carlos Fragoso detectou amplas perspectivas adicionais de cooperação científica, tecnológica e esportiva.
O Governo jamaicano, ao longo do tempo, tem manifestado interesse na assinatura de acordos em diversas áreas (dispensa de visto, cooperação técnica, cultural e turística, etc). Tem havido, igualmente, manifestação de interesse jamaicano na obtenção de linhas de crédito, na criação de linha regular de transporte marítimo e no intercâmbio de experiência no campo do turismo, em convênio entre a Fundação "Human Employment and Resources Training" (HEART) e o SENAI. Em agosto de 1997, durante visita ao Brasil do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Comércio Exterior da Jamaica, Seymour Mullings, concretizou-se, em parte, esse interesse, com a assinatura de três atos internacionais - os Acordos-Quadro de Cooperação Cultural e Educacional, de Cooperação Técnica e de Cooperação em Matéria de Turismo. O Congresso Nacional brasileiro aprovou, por meio do Decreto Legislativo no. 34, de 10.06.99, o Acordo de Cooperação na Área de Turismo, em 28.08.97. O Chanceler da Jamaica formalizou, na ocasião de sua visita, convite ao Ministro Lampreia para uma visita de retribuição a Kingston.
O Governo jamaicano chegou a solicitar a cooperação brasileira para implementar naquele país programa com características semelhantes às do Programa Esporte Solidário. Consultado a respeito, o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (Indesp) confirmou a possibilidade de prestar tal cooperação, mediante o envio de técnicos especializados. No que tange à promoção comercial, o Senhor Arnold Bertram, Ministro para o Governo local, Juventude e Desenvolvimento, confirmou (06.99) a aprovação do Gabinete jamaicano à compra de 110 ônibus brasileiros para o transporte público local, com financiamento pelo BNDES, prevendo-se a encomenda de 50 unidades adicionais. Tal operação alavancará exportações brasileiras da ordem de USD 72 milhões, dos quais cerca de USD 18 milhões relativos à venda dos 160 ônibus e os outros USD 54 milhões a serem gerados, nos próximos 15 anos, pela demanda estimada de peças de reposição. No campo da saúde, há um projeto sobre anemia falciforme, tendo em vista a larga experiência que a Jamaica detém no combate a essa enfermidade, que atinge as populações negras. O Governo jamaicano, no intuito de adensar as relações bilaterais, ofereceu cooperação para compartilhar sua experiência na área, uma vez que o Brasil tem-se empenhado também em implantar programa de âmbito nacional para combater esse grave problema de saúde pública.
Acordo Bilateral em vigor
Nome |
Data |
Protocolo de Intenções para o Desenvolvimento de Programas de Cooperação nas Áreas de Energia e Mineração |
18/11/1982 |
Principais jornais na internet:
http://www.jamaica-gleaner.com
Informações gerais / busca:
http://www.jamaica-netlink.com/jamaica-netlink/
http://dir.yahoo/Regional/Countries/Jamaica
Chancelaria Jamaicana:
http://www.skillsreturn.gov.jm/MFA&FT.htm
Governo Jamaicano:
Nome oficial: República Dominicana
Organização do Estado: República Presidencialista
Capital: São Domingos
Área: 48.442 km2
Idioma: Espanhol
Maiores Cidades: São Domingos Santiago, La Romana, San Pedro de Mocorís
População: 8.442.533 (Julho de 2000, est.)
Unidade Monetária: Peso Dominicano
Geografia e População: A República Dominicana ocupa dois terços da ilha de Hispaniola, no Mar do Caribe, localizada entre Cuba e Porto Rico. Seu território é montanhoso, apresentando uma cadeia de montanhas de maior importância: a Cordilheira Central. Ao norte, encontra-se a região fértil do país, conhecida como Vale Cibao, onde é desenvolvida a produção agrícola. Seu clima é tropical, amenizado pelas altas altitudes e pelos ventos provenientes do norte, região esta que recebe mais chuvas do que o sul. Sua população é o resultado de quatro séculos de mistura de elementos europeus e africanos. Os haitianos correspondem à minoria dos habitantes. A agricultura é a mais tradicional atividade econômica do país, sendo a cana-de-açúcar a principal safra produzida para exportação.
Sistema Político
A República Dominicana é dividida administrativamente em 29 províncias e 1 distrito: Azua, Baoruco, Barahona, Dajabon, Distrito Nacional*, Duarte, Elias Pina, El Seibo, Espaillat, Hato Mayor, Independencia, La Altagracia, La Romana, La Vega, Maria Trinidad Sanchez, Monsenor Nouel, Monte Cristi, Monte Plata, Pedernales, Peravia, Puerto Plata, Salcedo, Samana, Sanchez Ramirez, San Cristobal, San Juan, San Pedro de Macoris, Santiago, Santiago Rodriguez, Valverde.
Poder Executivo: O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos para um mandato de 4 anos.
Poder Legislativo: Bicameral – Senado com 30 membros e Câmara dos Deputados com 149 membros (mandato de 4 anos). Os principais partidos são o Revolucionário Dominicano (PRD), da Libertação Dominicana (PLD), Reformista Social Cristão (PRSC).
Poder Judiciário: A instância máxima da justiça dominicana é a Corte Suprema, cujos juizes são eleitos por um Conselho formado de membros do legislativo e do executivo e chefiado pelo Presidente da República.
Economia -- indicadores referentes a 1999
Composição setorial do Produto Interno Bruto: Indústria (30,8%), serviços (55,6%), agricultura (13,8%).
Pauta de exportação: ferro-níquel, açúcar, cacau, café, tabaco.
Pauta de importação: bens de consumo, matérias primas e intermediárias, bens de capital, alimentos.
Principais parceiros comerciais: EU, Venezuela, México, Japão, Países Baixos, Bélgica.
Indicadores econômicos: PIB: US$ 43,7 bilhões. Exportações: US$ 5,1 bilhões. Importações: US$ 8,2 bilhões. Inflação: 5,1%. Desemprego: 13,8%
Relações bilaterais
As relações do Brasil com a República Dominicana são cordiais em todos os planos, não havendo qualquer contencioso na pauta bilateral. A República Dominicana tem grande interesse pela cooperação técnica brasileira. A cooperação intelectual existente se dá principalmente no campo da formação e treinamento de dominicanos no Brasil. A balança comercial entre os dois países contabilizou, em 1998, exportações brasileiras no montante de US$ 141,4 milhões; contra US$ 4,2 milhões de importações de produtos dominicanos.
Principais Acordos Bilaterais em vigor
Nome |
Datar |
Convenção de Arbitramento |
31/3/1913 |
Acordo Administrativo para a Troca de Correspondência em Malas Diplomáticas |
26/9/1940 |
Convênio Cultural |
17/6/1943 |
Convênio para a Permuta de Livros e Publicações |
26/12/1945 |
Acordo Administrativo para a Troca de Correspondência Oficial em Malas Diplomáticas, por Via Aérea – Complementar ao Acordo Administrativo de 19 e 26 de setembro de 1945 |
27/9/1951 |
Acordo para a Concessão de Passaportes a um Grupo de Nacionais Dominicanos |
18/3/1960 |
Acordo sobre Radioamadorismo |
28/7/1970 |
Declaração de Intenções |
14/11/1981 |
Acordo, por troca de Notas, que põe em vigor a Ata de Consulta de 25/1/1983 |
12/10/1983 |
Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica |
30/9/1988 |
Acordo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico |
6/2/1998 |
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, para Implementação do Projeto Educação Urbana para o Centro Histórico Comercial da Cidade de Santiago de Caballeros |
7/4/1999 |
Acordo Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, para Implementação do Projeto de Recuperação de Habitações em Bairros Populares de Santiago |
7/4/1999 |
Jornais:
http://www.elsiglord.com/portada.htm
Chancelaria:
Presidência:
http://www.presidencia.gov.do/welcome.htm
Nome oficial: Santa Lúcia
Organização do Estado: Monarquia parlamentarista
Capital: Castries
Área: 616 quilômetros quadrados
Idioma: inglês (oficial)
Maiores cidades: Castries, Anse La Raye
População: 156.260 (Julho de 2000, est.)
Unidade monetária: dólar do Caribe do Leste
Geografia e população: Situada nas Antilhas, Santa Lúcia é uma das ilhas Windward (ilhas de Barlavento), a sudeste do mar do Caribe, entre a Martinica, ao norte, e São Vicente, ao sul. Tem origem vulcânica, apresenta vales férteis e é atravessada por uma cordilheira montanhosa de norte a sul. Ao sul, encontra-se o vulcão Soufrière. Tem clima tropical. A maior parte da população é de origem africana e cerca de 90% é de religião católica.
Sistema Político
O território divide-se administrativamente em 12 regiões.
Poder Executivo: o chefe de Estado é a Rainha Elizabeth II, representada pelo Governador Geral Perlette Louisy, que ocupa o cargo desde setembro de 1997. O Gabinete é nomeado pelo Governador Geral, após consulta ao Primeiro-Ministro. O Governador Geral é nomeado pelo Monarca. O Primeiro-Ministro, geralmente o líder do partido com maior bancada, é nomeado pelo Governador Geral.
O chefe de Governo é o Primeiro-Ministro Kenny Anthony, desde 24 de maio de 1997.
Poder Legislativo: Congresso bicameral, composto pela Casa da Assembléia, com 17 membros eleitos por voto direto para mandato de 5 anos, e Senado, com 11 membros, dos quais 6 nomeados pelo Primeiro-Ministro, 3 pelo líder da oposição e 2 por grupos de cunho econômico, social e religioso.
Poder Judiciário: Sistema legal, baseado na Common Law do Reino Unido, exercido pela Suprema Corte de Justiça do Caribe do Leste. Há possibilidade de apelação ao Conselho Privado, em Londres..
Economia -- indicadores referentes a 1999
Composição setorial do Produto Interno Bruto: agricultura (10,7%), indústria (32,3%), serviços (57%).
Pauta de exportação: banana, vegetais, cítricos, cacau.
Pauta de importação: alimentos, manufaturas, maquinaria e equipamento de transporte, combustíveis, produtos químicos.
Principais parceiros comerciais: EU, Reino Unido, Caricom, Japão.
Indicadores econômicos: PIB: US$ 656 milhões (1998, est.). Exportações: US$ 75 milhões. Importações: US$ 290 milhões (1998). Inflação: 3,7% (1998, est.). Desemprego: 22,2% (1998).
Relações bilaterais
As relações do Brasil com Santa Lúcia podem ser qualificadas de corretas mas distantes. Tomado em conjunto, o Caribe representa um mercado nada desprezível e, ademais, relativamente aberto e receptivo a produtos brasileiros. Tais considerações vêm conduzindo a uma análise pelo Itamaraty dos meios para adensar as relações do Brasil com os países da região, buscando estabelecer uma pauta que adote um enfoque integrado para as atividades brasileiras na América Central e no Caribe. Dentro dessa orientação, o Brasil aderiu à Associação dos Estados Caribenhos (AEC), na qualidade de observador, e tem procurado intensificar o fluxo de visitas recíprocas.
Principais jornais na internet:
Informações gerais / busca:
Chancelaria de Santa Lúcia:
Não disponível em novembro de 1999
Governo de Santa Lúcia
Nome oficial: Federação de São Cristóvão e Névis
Organização do Estado: Monarquia parlamentarista
Capital: Basseterre
Área: 262 quilômetros quadrados
Idioma: inglês (oficial)
Maiores cidades: Basseterre, Charlestown
População: 38.819 (Julho de 2000, est.)
Unidade monetária: dólar do Caribe do Leste
Geografia e população: Compreende duas ilhas nas Antilhas, que se situam a leste do mar do Caribe, entre Porto Rico e Trinidad e Tobago. O interior é montanhoso e tem origem vulcânica. O clima é tropical. A população é formada por afro-americanos (94%), eurafricanos (3%), europeus (3%).
Sistema Político
O território é dividido administrativamente em 14 regiões.
Poder Executivo: o chefe de Estado é a Rainha Elizabeth II, representada pelo Governador Geral Cuthbert Montraville Sebastian, que ocupa o cargo desde janeiro de 1996. O Gabinete é nomeado pelo Governador Geral, após consultar o Primeiro-Ministro. O Monarca nomeia o Governador Geral que, por sua vez, nomeia o Primeiro-Ministro (geralmente é o líder do partido de maior bancada ou da coalizão majoritária).
O chefe de Governo é o Primeiro-Ministro Denzil L. Douglas, desde julho de 1995.
Poder Legislativo: Congresso unicameral. Assembléia Nacional com 14 membros, dos quais 11 são eleitos por voto direto e 3 são indicados pelo Governador Geral. O mandato é de 5 anos. As próximas eleições estão previstas para julho de 2000.
Poder Judiciário: Sistema legal, baseado na Common Law do Reino Unido, exercido pela Suprema Corte de Justiça do Caribe Oriental. Um dos juizes da Corte deve residir em São Cristóvão e Névis. Há possibilidade de apelações ao Conselho Privado, em Londres.
Economia -- indicadores referentes a 1999
Composição setorial do Produto Interno Bruto: agricultura (5,5%), indústria (22,5%), serviços (72%).
Pauta de exportação: açúcar e melaço, maquinaria elétrica.
Pauta de importação: manufaturas, maquinaria e equipamento de transporte, alimentos, petróleo e derivados.
Principais parceiros comerciais: EU, Reino Unido, Trinidad e Tobago.
Indicadores econômicos: PIB: US$ 244 milhões (1998, est.). Exportações: US$ 42 milhões (1998). Importações: US$ 160 milhões (1998). Inflação: 0,9%,(1998, est). Desemprego: 4,5% (1997).
Relações bilaterais
As relações entre os dois países têm-se caracterizado pela cordialidade, carecendo, porém, de densidade.O Governo de São Cristóvão e Névis formulou pedido de cooperação brasileira no sentido de receber a visita de técnicos de futebol brasileiros com a finalidade de organizar um programa de treinamento nas escolas locais.
Principais jornais na internet:
Informações gerais / busca:
http://dir.yahoo.com/Regional/Countries/Saint_Kitts_and_Nevis
Chancelaria de São Cristóvão e Névis:
Não disponível em novembro de 1999
Governo de São Cristóvão e Névis:
http://www.stkittsnevis.net/index.html
Nome oficial: São Vicente e Granadinas
Organização do Estado: Monarquia parlamentarista
Capital: Kingstown
Área: 388 quilômetros quadrados
Idioma: inglês (oficial)
Maiores cidades: Kingstown
População: 115.461 (Julho de 2000, est.)
Unidade monetária: dólar do Caribe do Leste
Geografia e população: Localizado na região das Pequenas Antilhas, no leste do mar do Caribe, o país é constituído pela ilha de São Vicente e por aproximadamente 600 ilhotas que formam o arquipélago das Granadinas do Norte. São Vicente tem origem vulcânica, relevo montanhoso e quase todas as suas cidades estão situadas no litoral. O ponto mais alto é o vulcão ativo La Soufrière, com 1.234 m de altitude. O clima é tropical. A população é composta por afro-americanos (82%), eurafricanos (14%), ameríndios (2%), europeus meridionais (2%).
Sistema Político
O território é dividido administrativamente em 13 circunscrições.
O Poder Executivo: o chefe de Estado é a Rainha Elizabeth II, representada pelo Governador Geral David Jack, no cargo desde 1996. O Gabinete é nomeado pelo Governador Geral, após consulta ao Primeiro-Ministro. O Monarca indica o Governador Geral que, por sua vez, nomeia o Primeiro-Ministro (geralmente o líder do partido de maior bancada).
O chefe de Governo é o Primeiro-Ministro James F. Mitchell, eleito em 1984 e reeleito em 1989, 1994 e 1998.
Poder Legislativo: Congresso unicameral. A Assembléia Nacional tem 21 membros, 15 representantes eleitos por voto direto para mandato de 5 anos e 6 senadores nomeados pelo Governador Geral. A próxima eleição será em maio de 2003.
Poder Judiciário: Sistema legal, baseado na Common Law do Reino Unido, exercido pela Suprema Corte da Justiça do Caribe Oriental, com sede em Santa Lúcia. Um juiz da Corte deve residir em São Vicente. Há possibilidade de apelação ao Conselho Privado, em Londres.
Economia -- indicadores referentes a 1999
Composição setorial do Produto Interno Bruto: agricultura (10,6%), indústria (17,5%), serviços (71,9%).
Pauta de exportação: bananas, farinha, arroz, raquetes de tênis.
Pauta de importação: manufaturas, alimentos, maquinaria e equipamento de transporte, químicos, combustíveis.
Principais parceiros comerciais: EU, Trinidad e Tobago, Santa Lúcia, Reino Unido.
Indicadores econômicos: PIB: US$ 399 milhões (est.). Exportações: US$ 51 milhões (1998). Importações US$ 160 milhões (1998). Inflação: 2% (est.). Desemprego: 22% (1997, est.).
Relações bilaterais
As relações do Brasil com São Vicente e Granadinas têm-se caracterizado pela cordialidade, carecendo, porém, de densidade. Tomado em conjunto, entretanto, o Caribe representa um mercado nada desprezível e, ademais, relativamente aberto e receptivo a produtos brasileiros. Tais considerações vêm conduzindo a uma análise pelo Itamaraty dos meios para adensar as relações do Brasil com os países da região, buscando estabelecer uma pauta que adote um enfoque integrado para as atividades brasileiras na América Central e no Caribe. Dentro dessa orientação, o Brasil aderiu à Associação dos Estados Caribenhos (AEC), na qualidade de observador, e tem procurado intensificar o fluxo de visitas recíprocas.
Principais jornais na internet:
http://www.spiceisle.com/gvoice/
Informações gerais / busca:
http://dir.yahoo.com/Regional/Countries/Saint_Vincent_and_The_Grenadines/
Nome oficial: República de Trinidad e Tobago
Organização do Estado: República parlamentarista
Capital: Port-of-Spain
Área: 5.128 quilômetros quadrados
Idioma: inglês (oficial)
Maiores cidades: Chaguanas, Port-of-Spain, San Fernando, Arima
População: 1.175.523 (Julho de 2000, est.)
Unidade monetária: dólar de Trinidad e Tobago
Geografia e população: O país é formado por duas ilhas principais e ilhotas de clima tropical e terreno montanhoso, situadas no sul do mar do Caribe, a apenas 11 quilômetros da costa da Venezuela. Trinidad é uma ilha montanhosa, se localiza ao norte da foz do rio Orinoco e está separada do continente pelo golfo de Paria. Tobago tem origem vulcânica e se encontra a cerca de 32 km ao nordeste de Trinidad. A população é formada principalmente por descendentes de africanos (43%) e asiáticos (40%), trazidos para trabalhar nas plantações de cana-de-açúcar. Embora a língua oficial seja o inglês, também se usa o espanhol, o hindu e o francês patois. Cerca de 60% da população é cristã. Trinidad e Tobago apresenta a segunda menor taxa de analfabetismo da América Central (2,1% da população) e está entre as nações com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do continente.
Sistema político
O território é dividido administrativamente em 7 condados e 5 províncias.
Poder Executivo: o Presidente da República é o chefe de Estado, eleito por um colégio eleitoral.
O Presidente Arthur N. Robinson está no cargo desde março de 1997. O chefe de Governo é o Primeiro-Ministro Basdeo Panday, desde novembro de 1995.
Poder Legislativo: Congresso bicameral, composto pela Câmara dos Representantes, com 36 membros eleitos por voto direto, e o Senado, com 31 membros indicados pelo presidente. Ambos com mandato de 5 anos.
Poder Judiciário: Sistema judicial estruturado à semelhança do britânico, com Cortes Distritais e uma Corte Suprema, a qual engloba a Corte Superior de Justiça e a Corte de Apelação. O Comitê Judicial do Conselho Privado, em Londres, é a corte final de apelação.
Economia -- indicadores referentes a 1999
Composição setorial do Produto Interno Bruto: agricultura (2,2%), indústria (44%), serviços (53,8%).
Pauta de exportação: combustível mineral, produtos químicos, bens manufaturados, alimentos.
Pauta de importação: bens de consumo duráveis, bens de consumo não duráveis, matérias-primas.
Principais parceiros comerciais: EU, Reino Unido, França, Alemanha.
Indicadores econômicos: PIB: US$ 9,4 bilhões. Exportações; US$ 2,5 bilhões. Importações: US$ 2,9 bilhões. Inflação: 3,5%. Desemprego: 14% (1998).
Relações bilaterais
As relações entre o Brasil e Trinidad e Tobago tiveram início antes mesmo da independência do país, com a criação, em 1942, do Vice-Consulado do Brasil em Port-of-Spain, passando ao nível de Embaixada no ano de 1965. O relacionamento bilateral tem sido cordial e norteado pela busca de cooperação, tanto no plano bilateral quanto nos foros multilaterais. Brasil e Trinidad e Tobago têm demonstrado grande convergência em temas internacionais. Nos foros multilaterais, ambos os países defendem os princípios básicos da convivência entre os Estados, como o respeito aos tratados, a solução pacífica das controvérsias, o repúdio ao uso ou à ameaça de uso da força e o fortalecimento das organizações internacionais. Dentre os atos internacionais firmados entre os dois países, podem-se mencionar o Acordo Relativo à Criação de uma Comissão Mista de Cooperação Técnica, Econômica e Comercial (em vigor desde 09/11/1971), o Convênio Cultural (Decreto de Promulgação 74276 de 09/07/1974) e o Acordo sobre Pesca de Camarão Brasil-Trinidad Tobago de 1975. O intercâmbio comercial constitui o setor em que o relacionamento apresenta melhores perspectivas de crescimento, em vista da mudança que Trinidad e Tobago está levando a cabo nas suas fontes de suprimento externo.
Em abril de 1998, realizaram visita ao Brasil o Ministro de Comércio, Indústria e Assuntos do Consumidor, Mervyn Assam, e o Ministro da Energia, Finbar Gangar, com vistas a examinar a possibilidade do desenvolvimento de projetos de exploração energética que envolvam pequenas e médias empresas de ambos os países, com a eventual participação do SEBRAE, bem como de exportar gás natural (LNG) para suprir a demanda do norte-nordeste brasileiro. Acordou-se, na ocasião, estabelecer contatos de governo a governo que possam impulsionar a cooperação bilateral no setor energético e em segmentos afins (registre-se, nesse contexto, o projeto da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD -de instalar-se em Trinidad e Tobago). O interesse trinitário de cooperação com o Brasil contempla, além do gás natural e do setor petroleiro (através da exportação de produtos petrolíferos e da presença da Petrobrás – que já operou naquele país - em trabalhos de prospecção em águas profundas), a cooperação na área ambiental, envolvendo, inter alia, a experiência brasileira com energia eólica. O Governo trinitário vislumbra, ainda, a possibilidade de exportação para o Brasil do combustível DME – "dimethyl ether". O Programa de Bolsas de Estudos do Instituto Rio Branco tem beneficiado diplomatas de Trinidad e Tobago.
Principais jornais na internet:
http://www.trinidadexpress.com
Informações gerais / busca:
http://dir.yahoo.com/Regional/Countries/Trinidad_and_Tobago/
Chancelaria de Trinidad e Tobago:
Governo de Trinidad e Tobago:
http://www.nisc.gov.tt/govt/intro.html
Nome oficial: Canadá
Organização do Estado: Monarquia parlamentarista
Capital: Ottawa
Área: 9.215.430 quilômetros quadrados
Idioma(s): inglês e francês (oficiais)
Maiores cidades: Toronto, Montreal, Vancouver, Ottawa, Edmonton, Calgary, Québec
População: 31.281.092 (Julho de 2000, est.)
Unidade monetária: dólar canadense
Geografia e população: Segundo maior país do mundo, perdendo em extensão apenas para a Federação Russa. Limita-se ao norte com o oceano Ártico, a nordeste com a baía de Baffin e o estreito de Davis, a leste com o oceano Atlântico, ao sul com os Estados Unidos e a oeste com o oceano Pacífico e o Alaska. Compreende muitas ilhas no oceano Glacial Ártico. A costa é muito irregular e acidentada, abrangendo grandes baías, penínsulas e inúmeras ilhas. Destacam-se Terranova, a ilha Anticosti, ilha Vancouver e as ilhas Rainha Carlota. O Canadá possui mais lagos e águas interiores do que qualquer outro país do mundo. Além dos Grandes Lagos, os maiores são o Grande Lago do Urso, Grande Lago do Escravo e o Athabasca. Entre os maiores rios se destacam o São Lourenço e seus afluentes Ottawa e Saguenay; Saint John, Saskatchewan e Nelson. O sistema formado pelos rios Athabasca e Mackenzie é muito importante. Distinguem-se também, as seguintes regiões fisiográficas: o escudo Canadense que se estende desde a península do Labrador até o Grande Lago do Urso, região de antigos rochedos graníticos e que mostra uma profunda erosão glacial; os montes Apalaches; as terras baixas ou lowlands, ocupadas pelos Grandes Lagos; a planície que atravessa o rio São Lourenço, que compreende uma grande extensão de terras cultiváveis; e a oeste, as planícies interiores contêm os solos mais férteis do Canadá.
A região mais ocidental constitui uma parte do sistema das montanhas Rochosas, a oeste e paralelas ao oceano Pacífico, encontram-se as montanhas Costeiras. Os cumes importantes são o do monte Logan e o do monte São Elias. Os habitantes de origem britânica e os de origem francesa compõem a maioria da população. Os canadenses francófonos mantêm seu idioma, cultura e tradições. O restante da população é composta por descendentes de outros países europeus e por indígenas nativos (2%), que pertencem sobretudo, ao grupo lingüístico algonquino. Outros grupos lingüísticos são: iroqueses, salish, atapascos e inuit (esquimós). Composição étnica: britânicos 40%, franceses 27%, outros europeus 23%, grupos étnicos autóctones 2%, outros 8% (1996).
Sistema Político
Federação, com o território dividido administrativamente em 10 províncias e 3 territórios (o mais novo território, criado em abril de 1999, denomina-se Nunavut; ocupa toda a região que anteriormente correspondia ao centro-leste dos Territórios do Noroeste).
Poder Executivo: o chefe de Estado é a Rainha Elizabeth II do Reino Unido, representada pela Governadora-Geral Adrienne Clarkson, no cargo desde setembro de 1999.
O chefe de governo é o Primeiro-Ministro Jean Chrétien, desde 1993.
Poder Legislativo: Congresso bicameral, composto pela Casa dos Comuns, com 301 membros eleitos por voto direto para mandato de 5 anos, e o Senado, com 104 membros indicados pelo governador geral.
Poder Judiciário: A autoridade constitucional sobre o sistema judicial é dividida entre os governos federal e provinciais. As províncias têm jurisdição sobre a constituição, organização e manutenção das cortes provinciais, tanto civis como criminais. O governo federal tem autoridade exclusiva sobre a nomeação de juízes das cortes superiores nas províncias. Ao Parlamento também compete o estabelecimento da corte geral de apelação e de cortes para a melhor administração das leis canadenses – a Suprema Corte, a Corte Federal e a Corte Tributária do Canadá.
Economia -- indicadores referentes a 1999
Principais Setores na Composição do Produto Interno Bruto: agricultura (3%), indústria (31%), serviços (66%) (1998).
Pauta de exportação: veículos automores e acessórios, maquinaria e equipamentos, outros produtos industriais, produtos florestais, energia, produtos agrícolas, alumínio, gas, equipamentos de telecomunicações.
Pauta de importação: máquinas e equipamentos, veículos automotores e acessórios, outros bens industriais, bens de consumo, produtos agrícolas, energia.
Principais Parceiros Comerciais: EU, UE, Japão (1889).
Indicadores Econômicos: PIB: US$ 722,3 bilhões. Exportações: US$ 277 bilhões. Importações US$ 259,3 bilhões. Inflação: 1,7%. Desemprego: 7,6%.
Relações Bilaterais
As relações Brasil-Canadá, formalizadas em 1941, com a abertura de uma Legação brasileira em Ottawa, passaram, em 1944, ao nível de Embaixada. A partir de então, o adensamento dos contatos bilaterais tem-se refletido na ampliação do quadro institucional mútuo e na expansão das relações político-comerciais. O relacionamento brasileiro-canadense tem-se alçado, nos últimos anos, a um novo patamar de cooperação, caracterizado por significativa convergência em torno de valores comuns, como a defesa da democracia, a valorização dos direitos humanos e a proteção do meio ambiente. O novo perfil das relações bilaterais tem adquirido impulso com a multiplicação das visitas de alto nível, entre as quais se destacam: 1) a do Primeiro-Ministro canadense, Jean Chrétien (janeiro/1995); 2) a do Chanceler Lloyd Axworthy (maio/96) ao Brasil; 3) a do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Luiz Felipe Lampreia, a Ottawa (setembro/96); 4) a visita de Estado do Presidente Fernando Henrique Cardoso ao Canadá (abril/97); 5) a do Primeiro-Ministro canadense, Jean Chrétien, à frente da "Equipe Canadá", ao Brasil (janeiro/1998) 6) a visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Canadá, Lloyd Axworthy, ao Brasil (janeiro/2000).
Canadá e Brasil vêm promovendo as iniciativas conjuntas em foros multilaterais, sobretudo na área dos novos temas da agenda internacional como: segurança, meio ambiente e direitos humanos. Com respeito ao narcotráfico, Ottawa lançou na II Cúpula das Américas a idéia de estabelecer grupo de diálogo informal de chanceleres do hemisfério, visando o debate permanente das políticas de luta contra o narcotráfico. O Brasil apóia a iniciativa, mas ressalva que esse novo foro não deve duplicar os trabalhos que já vêm sendo realizados por organismos como a CICAD, avaliação também compartilhada pelo Chanceler canadense Axworthy. Na qualidade de, respectivamente, coordenador e co-coordenador do tema "Democracia e Direitos Humanos", consoante aos mandatos da II Cúpula das Américas, Brasil e Canadá promoveram em São Paulo seminário internacional na área de treinamento de policiais, com a participação dos funcionários diretamente responsáveis, nos 34 países das Américas, pela tarefa de treinar as forças policiais, além de especialistas internacionais.
Ainda na área de direitos humanos, vale mencionar o projeto sobre Violência Institucional, entre o Núcleo de Estudos da Violência-USP e o "Human Rights Research and Educational Centre"-Univ. Ottawa. A convite daquela entidade canadense, o Secretário Nacional de Diretos Humanos visitou o Canadá, de 21 a 27.02.99, ocasião em que manifestou interesse em ampliar o atual programa de cooperação entre as duas universidades. No campo do desarmamento, cumpre destacar a ratificação pelo Brasil da Convenção sobre Proibição de Minas Antipessoal, também conhecida como Convenção de Ottawa, processo liderado pelo Canadá. O Brasil depositou o instrumento de ratificação em 30.04.99. A Convenção entrou em vigor, para o país, em 01.11.99, a partir de sua publicação. Quanto às armas convencionais, um dos pontos marcantes da XXIX AGOEA, de 06 a 08.06.99, foi a assinatura, pelo Canadá inclusive, da Convenção Interamericana sobre Transparência nas Aquisições de Armas Convencionais, iniciativa co-patrocinada pelos governos do Brasil e dos EUA. Os fluxos de comércio entre o Brasil e o Canadá têm registrado notável incremento nos últimos anos. Os investimentos canadenses mantêm presença tradicional no mercado brasileiro (Light Power Traction, ALCAN, Brascan, Royal Bank, etc).
Principais Acordos Bilaterais em vigor
Nome |
Data |
| Tratado de Comércio | 17/04/1943 |
Convênio Cultural |
24/05/1944 |
Acordo de Cooperação Técnica |
06/01/1976 |
Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre a Renda |
23/12/1985 |
Acordo sobre Transporte Aéreo |
26/07/1990 |
Acordo para Cooperação nos Usos Pacíficos da Energia Nuclear |
22/04/1997 |
Declaração Conjunta para Cooperação no Campo das Comunicações |
22/04/1997 |
Declaração Conujunta sobre Direitos Humanos |
15/01/1998 |
Declaração de Intenções sobre a Cooperação em Atividades de Desminagem Internacional |
15/01/1998 |
Tratado sobre Transferência de Presos |
16/05/1998 |
Acordo de Co-Produção Audivisual |
05/01/1999 |
Principais Jornais na Internet:
http://www.montrealgazette.com
Informações Gerais/Busca:
http://home.ican.net/~marlatt/craig/
http://dir.yahoo.com/Regional/Countries/Canada
Chancelaria Canadense:
Governo Canadense:
Embaixada do Brasil em Ottawa:
Internet: brasemb@ottawa.net
Estados Unidos
Nome oficial: Estados Unidos da América
Organização do Estado: República presidencialista
Capital: Washington
Área: 9.159.115 quilômetros quadrados
Idioma: inglês (oficial)
Maiores cidades: Nova York, Los Angeles, Chicago, São Francisco, Philadelphia, Boston, Detroit, Washington, Dallas, Miami
População: 275.562.673 (Julho de 2000, est.)
Unidade monetária: dólar
Geografia e população: Os Estados Unidos da América são formados por 48 estados contíguos, além do Alasca e do Havaí. Dos Estados Unidos dependem, sob formas variadas, o estado associado de Porto Rico, as Ilhas Virgens, a baía de Guantánamo (Cuba), a ilha de Guam, a Samoa Oriental, as ilhas Marianas, o arquipélago Midway, a Federação de Estados Micronésios, as ilhas Palau, o arquipélago das ilhas Marshall e outras pequenas ilhas e ilhéus de importância militar. O conjunto dos 48 estados limita-se ao norte com o Canadá, a leste com o oceano Atlântico, ao sul com o golfo do México e com o México e a oeste com o oceano Pacífico. Os Grandes Lagos e o rio São Lourenço formam parte da fronteira norte; o Rio Grande do Norte, o Bravo, faz parte da fronteira sul.
A parte mais antiga do continente é o escudo canadense, massa granítica no nordeste dos Estados Unidos, formada no período pré-cambriano. Após a colisão que formou os montes Apalaches, o continente começou a se deslocar em direção ao oeste. Os Apalaches começaram a sofrer erosão e seus sedimentos se acumularam nas Grandes Planícies do centro do continente e nas planícies costeiras do Atlântico e do golfo do México. Enquanto isso, a colisão do continente com a placa do Pacífico provocou novos alinhamentos montanhosos no oeste: as Montanhas Rochocas, Serra Nevada, na Califórnia, os montes Wasatch, em Utah, diversas cordilheiras em Nevada e a cordilheira Teton, em Wyoming. Durante os períodos glaciais, formaram-se os lagos alinhados e as rochas descobertas da Nova Inglaterra e do norte de Minnesota.
Existe grande diversidade de temperaturas de sul a norte e grande variedade de climas, dependendo das estações e dos estados; em geral, variam do clima subtropical da Flórida ao frio e úmido do norte, passando pelo quente e seco do sul e pelo continental das grandes planícies centrais. Os principais rios são: Hudson, Mississippi, Arkansas, Rio Grande do Norte, Colorado, Snake e Columbia. Os cinco Grandes Lagos — Ontario, Erie, Huron, Michigan e Superior — ocupam uma série interconectada de bacias que formam grande artéria de transporte.
Os bosques ocupam 32% da superfície dos Estados Unidos. Ao norte, o Alasca é uma tundra, no interior e no sul crescem principalmente pinheiros e abetos, dando lugar à denominada taiga. No entanto, mais em direção ao sul, o bosque alcança sua diversidade máxima: o Parque Nacional Great Smoky Mountains. No sul da Flórida, crescem espécies subtropicais e tropicais. O grupo mais numeroso - aproximadamente 58 milhões - é de ascendência inglesa; 38,7 milhões são descendentes de irlandeses e 32,7 milhões de alemães. Os brancos constituem 83,9% da população, os negros 12,3%, os descendentes de índios americanos 0,8% e os asiáticos e habitantes das ilhas do Pacífico 3%. O maior grupo religioso é formado pelos católicos, com 25% da população. Entre os grupos protestantes destacam-se os batistas (19,4%), os metodistas (8%), os presbiterianos (2,8%), os pentecostais (1,8%) e os episcopalianos (1,7%). A Igreja ortodoxa possui um número de seguidores em torno de 3%. As religiões não cristãs mais numerosas são o judaísmo (2%) e o islã.
Sistema Político
Estado federado, com o território dividido administrativamente em 50 estados e um distrito (Colúmbia).
Poder Executivo: o Presidente da República é o chefe de Estado e de Governo, eleito para um mandato de quatro anos, com direito a reeleição. O Presidente William Jefferson Clinton, no cargo desde 20 de janeiro de 1993 (foi reeleito em 1997), conclui seu mandato em janeiro de 2001, quando toma posse o vencedor das eleições presidenciais, que estão marcadas para 7 de novembro de 2000. O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos por um colégio eleitoral, cujos representantes são eleitos diretamente por cada estado. O gabinete é formado pelas seguintes pastas: Agricultura, Comércio, Defesa, Educação, Energia, Saúde, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Justiça, Trabalho, Relações Exteriores, Interior, Transporte, Fazenda, Veteranos de Guerra, Escritório Executivo da Presidência.
Poder Legislativo: Congresso bicameral, composto pela Câmara dos Deputados, com 435 membros eleitos por voto direto para um mandato de 2 anos, e Senado, com 100 senadores eleitos diretamente por um período de 6 anos (um terço é renovado a cada dois anos).
Poder Judiciário: A Suprema Corte, composta por um Juiz Supremo e mais oito juizes, é a corte final de apelação em assuntos referentes à lei federal. Os nove juizes são nomeados em caráter vitalício pelo Presidente, com aprovação do Senado. Há também treze cortes federais de apelação que conduzem julgamentos, de acordo com a lei federal, e supervisionam as oitenta e nove cortes distritais. Por sua vez, o sistema de cortes estatais julga, em separado, processos a partir da legislação civil e criminal de cada estado.
Economia -- indicadores referentes a 1999
Composição Setorial do Produto Interno Bruto: serviços (20,4%), finanças, seguros e imóveis (19,4%), indústria (17%), comércio (15,7%), transporte e empresas de utilidade pública (8,3%), agricultura (2%).
Pauta de exportação: maquinaria, químicos, veículos automotores e partes, aeronaves e partes, instrumentos científicos.
Pauta de Importação: maquinaria, veículos automotores e partes, vestuário e calçados, químicos, petróleo, alimentos e bebidas.
Principais Parceiros Comerciais: Canadá, UE, Japão, México, China.
Indicadores Econômicos: PIB: US$ 9,3 trilhões (est.). Exportações: US$ 663 bilhões (1998, est.). Importações: US$ 912 bilhões (1998, est.). Inflação: 2,2%. Desemprego: 4,2%.
Relações Bilaterais
As relações Brasil-EUA são bastante densas e cobrem amplo espectro de assuntos. Atualmente, como poucas vezes no passado, registra-se significativa convergência de pontos-de-vista entre os Governos dos dois países sobre grandes temas da agenda internacional, tais como: democracia, direitos humanos, meio ambiente, não-proliferação de armas de destruição em massa, liberalização e integração econômica. As relações bilaterais têm forte substrato econômico e um longo histórico, caracterizado por grande convergência e, também, por episódios esporádicos de discrepância em torno de algumas questões. Essa dicotomia revela que eventuais diferenças não se sobrepõem às afinidades entre ambos os países, tendo em vista, sobretudo, o fato de Brasil e Estados Unidos compartilharem princípios e objetivos básicos que nos têm dado oportunidades promissoras de cooperação. A visita do Presidente Fernando Henrique Cardoso aos EUA, em abril de 1995, proporcionou a oportunidade de uma mudança qualitativa nas relações bilaterais, a partir da qual passaram a prevalecer as convergências estruturais e os interesses estratégicos dos dois países.
Prova da alta densidade do relacionamento Brasil-EUA foi o clima de cordialidade e de conciliação que marcou a visita do Presidente Bill Clinton ao Brasil, de 13 a 15 de outubro de 1997, ocasião em que foram firmados importantes instrumentos bilaterais nas áreas de educação, cooperação espacial, reforma do Estado, usos pacíficos da energia nuclear, assistência judiciária e matéria penal. Assimetrias no comércio de bens e de serviços têm caracterizado as relações comerciais entre o Brasil e os EUA. Nos últimos anos, os EUA lograram expandir suas vendas ao mercado nacional a um ritmo superior à taxa de crescimento das importações brasileiras. Por outro lado, os aumentos verificados nas exportações brasileiras para aquele país não têm sido suficientes para evitar uma redução da participação das vendas brasileiras no total das importações norte-americanas. O Brasil se tornou, em 1998, o 11º maior importador de bens e serviços norte-americanos e o mercado que proporcionou o 2º maior superávit dos Estados Unidos em todo o mundo.
A balança comercial bilateral registrou uma redução gradual do superávit brasileiro durante o período 1990-94 e déficits acentuados para o Brasil nos últimos quatro anos. Em 1998, as importações brasileiras provenientes dos EUA perfizeram US$ 13,3 bilhões, ao passo que nossas exportações para aquele país situaram-se em US$ 9,7 bilhões (déficit para o Brasil de US$ 3,6 bilhões). Uma das razões a explicar tais números consiste na permanência das citadas barreiras tarifárias e não-tarifárias a bens brasileiros, as quais continuam essencialmente intocadas. Por outro lado, a sobrevalorização da taxa de câmbio, ao reduzir a competitividade de produtos de exportação brasileiros, também contribuiu para o acentuado déficit na balança comercial bilateral. Os investimentos diretos dos EUA no Brasil passaram de US$ 18,9 bilhões em 1994 para cerca de US$ 38 bilhões no ano passado. Esta cifra representa mais da metade dos investimentos diretos norte-americanos na América do Sul. O Brasil ocupa a quinta posição entre os países receptores de investimentos diretos dos EUA, atrás da Alemanha e à frente do Japão. Segundo estatísticas do Departamento de Comércio norte-americano, o aumento dos investimentos norte-americanos no Brasil em 1996/97 foi duas vezes maior do que seu crescimento médio global (11%) e excedeu em 50% o aumento verificado no resto da América do Sul (16%).
Princioais Acordos Bilaterais em vigor
Nome |
Data |
Tratado de Paz, Amizade, Navegação e Comércio entre o Brasil e os E.E.U.U. |
18/03/1829 |
Convenção de Arbitramento |
26/07/1911 |
Acordo para o Desenvolvimento da Produção de Materiais Básicos e Estratégicos e outros Recursos Naturais do Brasil |
03/03/1942 |
Acordo Básico de Cooperação Técnica |
19/12/1950 |
Tratado de Extradição |
17/12/1964 |
Acordo de Assistência Militar |
07/02/1972 |
Acordo Relativo à Cooperação em Ciência e Tecnologia |
15/05/1986 |
Acordo de Cooperação Mútua para a Redução da Demanda, Prevenção do Uso Indevido e Combate à Produção e ao Tráfico Ilícito de Drogas |
13/06/1991 |
Acordo sobre Transporte Aéreo |
13/01/1992 |
Declaração Conjunta sobre a Agenda Comum para o Meio Ambiente |
23/10/1995 |
Acordo-Quadro sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior |
09/07/1997 |
Acordo de Cooperação sobre os Usos Pacíficos da Energia Nuclear |
15/09/1999 |
Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal |
14/10/1997 |
Parceria para Educação |
14/10/1997 |
Principais Jornais na Internet:
Informações Gerais/Busca:
http://dir.yahoo.com/Regional/Countries/United_States
Chancelaria dos Estados Unidos;
Governo dos Estados Unidos:
Embaixada do Brasil em Washington:
Internet: cm129 @ umail.umd.edu
Nome Oficial: Estados Unidos Mexicanos
Organização do Estado: República presidencialista
Capital: Cidade do México
Área: 1.967.183 quilômetros quadrados
Idioma: espanhol (oficial)
Maiores cidades: Cidade do México, Guadalajara, Netzahualcóyotl, Monterrey, Puebla, Juaréz
População: 100.346.766 (Julho de 2000, est.)
Unidade monetária: peso novo mexicano
Geografia e população: o altiplano mexicano domina grande parte do país. Está limitado em seus extremos leste e oeste por cadeias montanhosas que descem de maneira abrupta até as estreitas planícies costeiras. As duas cadeias montanhosas, a Sierra Madre Ocidental a oeste e a Sierra Madre Oriental a leste são interceptadas pelo eixo Neovulcânico transversal, que contém os picos mais altos da República. Ao sul, está a Sierra Madre do Sul. Entre ela e a Sierra Madre Oriental, encontra-se o Entroncamento Mixteco. A oriente, uma brusca queda termina no istmo de Tehuantepec, que separa o oceano Pacífico do golfo do México.
O elemento topográfico mais marcante do país é o altiplano, que é a continuação das planícies do sudoeste dos Estados Unidos e ocupa mais de um quarto da área total do México. Os rios mais importantes são o rio Bravo, Lerma-Santiago, Balsas, Pánuco, Papaloapan, Coatzacoalcas, Usumacinta, Yaqui, Mayo e Conchos. O lago de Chapala é o maior do país. O México é dividido pelo trópico de Câncer e, portanto, a metade sul está incluída na zona tórrida intertropical e em geral o clima varia com a altitude.
A população mexicana é composta por eurameríndios (60%), ameríndios (30%), europeus ibéricos (9%) e outros (1%) (1996). Possui 96,5 milhões de habitantes (1998). A capital é a Cidade do México, com mais de 18 milhões de habitantes (incluída a região metropolitana). Superam os cinco milhões de habitantes Guadalajara e Monterrey, incluídas as zonas metropolitanas, e Puebla (mais de 1 milhão de habitantes). O catolicismo é a religião de 93% dos mexicanos. O idioma oficial é o espanhol, mas se falam 54 dialetos e línguas indígenas, das quais as principais são o náhuatl, as línguas maias, o otomi, o mixteco e o totonaca.
Sistema Político
O México é regido pelos princípios da Constituição de 1917, apresentando um regime federal de governo. O território é dividido administrativamente em 31 estados e 1 Distrito Federal: Aguas Calientes, Baja California, Baja California Sur, Campeche, Chiapas, Chihuahua, Coahuila de Zaragoza, Colima, Distrito Federal*, Durango, Guanajuato, Guerrero, Hidalgo, Jalisco, Mexico, Michoacan de Ocampo, Morelos, Nayarit, Nuevo Leon, Oaxaca, Puebla, Queretaro de Arteaga, Quintana Roo, San Luis Potosi, Sinaloa, Sonora, Tabasco, Tamaulipas, Tlaxcala, Veracruz-Llave, Yucatan, Zacatecas
Poder Executivo: o Presidente da República é o chefe de Estado e de Governo, eleito para um mandato de seis anos.
O Presidente Ernesto Zedillo Ponce de León, no cargo desde 1994, conclui seu mandato em dezembro de 2000, quando toma posse o vencedor das eleições presidenciais, Vicente Fox.
Poder Legislativo: Congresso bicameral, composto pela Câmara Federal dos Deputados, com 500 membros, e o Senado, com 128 membros. Ambos eleitos por voto direto para mandados de 3 e 6 anos respectivamente.
Poder Judiciário: composto por Suprema Corte de Justiça, Conselho da Judicatura Federal, tribunal eleitoral, tribunais de circuito, juizados de distrito e tribunais de Estados. A Suprema Corte, composta por onze juizes, é o principal órgão, sendo responsável principalmente pelo exame das controvérsias constitucionais e ações de inconstitucionalidade. O Conselho da Judicatura Federal é responsável pela administração, vigilância e disciplina do Judiciário, com exceção da Suprema Corte e do tribunal eleitoral.
Economia -- indicadores referentes a 1999
Principais Setores na Composição do Produto Interno Bruto: agricultura (5%), indústria (29%), serviços (66%).
Pauta de exportação: maquinaria e equipamento de transporte, manufaturas, petróleo e derivados, alimentos, minerais.
Pauta de importação: maquinaria e equipamento de transporte, manufaturas, minerais, alimentos, matérias-primas.
Principais Parceiros Comerciais: EU, Canadá, Japão, Espanha, Chile, Brasil.
Indicadores econômicos: PIB: US$ 865,5 bilhões (est.). Exportações US$ 136,8 bilhões. Importações US$ 142,1 bilhões. Inflação: 15% (est.). Desemprego: 2,5% (1998).
Relações Bilaterais
As relações Brasil-México têm-se desenvolvido, historicamente, dentro de um marco de cordialidade e cooperação, facilitado pelo fato de os dois países não abrigarem qualquer tipo de ressentimento histórico entre si e possuírem interesses convergentes em ampla gama de temas da agenda regional e internacional. O peso relativo dos dois países no continente americano (60 por cento do PIB e da população latino-americana) reforça o contorno de interesse recíproco permanente que caracteriza o relacionamento bilateral. Há, não obstante, uma percepção compartilhada de que existe enorme potencial para ampliar e enriquecer os laços comuns, a partir de uma nova vontade política de aproximação, que contribua, de maneira efetiva, para o desenvolvimento mútuo, mas, também, para o do conjunto da América Latina.
O aprofundamento das relações Brasil-México implica esforço de redefinição e redimensionamento dos laços bilaterais, à luz das transformações em curso no cenário mundial e da nova realidade hemisférica no campo da integração. Brasil e México têm-se esforçado por manter aberto canal de diálogo em alto nível, de que são exemplos as vistas de estado do Presidente Fernando Henrique ao México em 1996, do Presidente Ernesto Zedillo ao Brasil em 1999 e os encontros dos dois mandatários no contexto das Cúpulas do Grupo do Rio, Ibero-Americanas e, mais recentemente, durante a Cimeira entre a América Latina e o Caribe e a União Européia. Realizada no Rio de Janeiro em 1999, a Cimeira foi co-presidida, pelo lado latino-americano, por Brasil e México.
Principais Acordos Bilaterais em vigor
Nome |
Data |
Convenção de Arbitramento |
26/12/1911 |
Tratado de Extradição |
23/03/1938 |
Declaração Conjunta sobre Matéria Comercial |
22/01/1960 |
Declaração Conjunta sobre Relações Econômicas |
30/08/1969 |
Acordo sobre Transportes Aéreos |
20/11/1970 |
Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica |
15/05/1975 |
Convênio de Cooperação Turística |
06/10/1975 |
Convênio de Amizade e Cooperação |
21/02/1979 |
Acordo Básico de Cooperação Industrial |
28/02/1979 |
Convênio de Cooperação Cultural e Educacional |
30/04/1982 |
Convênio de Cooperação em Matéria de Promoção de Co-Investimentos |
10/10/1990 |
Acordo de Cooperação na Área de Meio Ambiente |
07/06/1995 |
Acordo sobre Serviços Aéreos |
18/07/1996 |
Acordo de Cooperação para o Combate ao Narcotráfico e à Farmacodependência |
25/11/1997 |
Principais Jornais na Internet:
http://www.reforma.infosel.com/
Informações Gerais/Busca:
http://dir.yahoo.com/Regional/Countries/Mexico
Chancelaria Mexicana:
Governo Mexicano:
http://www.world.presidencia.gob.mx/
Embaixada do Brasil no México:
e-mail: embrasil@enlaces.com.mx
Nome oficial: República da Costa Rica
Organização do Estado: República Presidencialista
Capital: San José
Área: 51,100 quilômetros quadrados
Idioma: espanhol
Maiores cidades: San José, Alajuela, Vartago, Puntaneras, Heredia e Limón
População: 3.710.558 (Julho de 2000, est.)
Unidade monetária: Colón
Geografia e população: A Costa Rica está localizada a sudoeste da América Central, entre o Panamá e a Nicarágua. É delimitada a leste, pelo Mar do Caribe e a oeste, pelo Oceano Pacífico. As cadeias de montanhas que se estendem ao longo da região oeste do país dividem-no em duas partes. Estas cadeias incluem vulcões, muitos deles ativos, que chegam a atingir 3820 metros. A planície situada no centro destas cadeias é chamada de Meseta Central , com altitude variando entre 1000 e 1500 metros. As maiores e mais importantes cidades da Costa Rica encontram-se nesta área, incluindo a capital San José.
As temperaturas variam de acordo com a altitude e o litoral apresenta clima quente, variando entre 21º e 33ºC. O verão é a estação mais seca do ano, sendo a região do Caribe a mais úmida do país, apresentando chuvas alternadas com tempo bom mesmo nesta época. O litoral do Pacífico apresenta chuvas o ano inteiro, no entanto a frequência diminui na estação seca. A maioria da população é de descendência espanhola; afro-americanos (2%) e ameríndios (1%) são minoria. Apresenta um dos maiores índices de alfabetização da América Latina (95% da população).
Sistema Político
A Costa Rica é dividida administrativamente em 7 províncias (Alajuela, Cartago, Guanacaste, Heredia, Limon, Puntaneras e San José), subdivididas em 81 cantões.
Poder Executivo: O Presidente da República é eleito a cada quatro anos, juntamente com dois Vice-presidentes, por votação que exceda 40% do total de votos válidos. O gabinete é formado pelos seguintes Ministérios: da Presidência, das Relações Exteriores e Culto, da Agricultura e Pecuária, da Cultura, Juventude e Esportes, da Economia, Indústria e Comércio, do Ambiente e Energia, da Justiça, da Ciência e Tecnologia, da Educação Pública, da Fazenda, das Obras Públicas e Transportes, da Planificação Nacional e Política Econômica, da Saúde, de Governo, Polícia e Segurança Pública, do Trabalho e Seguridade Social.
O Presidente Miguel Angel Rodríguez Echeverría, do Partido Unidade Social Cristã, tomou posse em maio de 1998. As próximas eleições estão previstas para fevereiro de 2002.
Poder Legislativo: A cada quatro anos, são eleitos, pela via direta, os 57 deputados que compõem a Assembléia Legislativa (unicameral). O país conta com dois partidos políticos principais: o Partido da Libertação Nacional e o Partido da Unidade Social-Cristã, que se têm alternado no poder a cada quatro anos.
Poder Judiciário: A Corte Suprema de Justiça é composta por dezessete juizes, escolhidos pela Assembléia Legislativa para mandatos de oito anos.
Economia -- indicadores referentes a 1999
Principais Setores na Composição do Produto Interno Bruto:serviços (51,6%), indústria (28,3%), agropecuária, exploração florestal e pesca (18,2%), serviços financeiros (6,9%), transportes e comunicações(10,6%), mineração e manufatura (21,4%), comércio, hotéis e restaurantes (17,7%), construção (3,6%), energia elétrica e água (3,2%), Governo (7,4%).
Pauta de exportação: produtos manufaturados, produtos agrícolas e pesca, banana, café, maquila e valor agregado da zona franca.
Pauta de importação: matérias primas, bens de consumo, bens de capital.
Principais parceiros comerciais: EU, México, Venezuela, Alemanha, Guatemala, Japão, Itália.
Indicadores econômicos: PIB: US$ 26 bilhões. Exportações: US$ 6,4 bilhões. Importações: US$ 6,5 bilhões. Inflação: 10% (est.). Desemprego: 5,6%.
Relações Bilaterais
Brasil e Costa Rica compartilham valores comuns em clima de tradicional cordialidade. Os dois países possuem, em foros multilaterais, uma tradição de defesa da democracia, dos direitos humanos e da paz mundial, não se podendo furtar à disposição de contribuir de forma permanente para a consecução desses altos objetivos. A longa tradição democrática e o perfil da atuação internacional da Costa Rica imprimem àquele país o caráter de interlocutor naturalmente relevante para a política externa do Brasil. Em 30 de janeiro de 1998, o Vice-Presidente da República, Marco Maciel, visitou a Costa Rica, no âmbito de missão à América Central, e, em 8 de maio de 1998, o Ministro Francisco Weffort representou o Brasil nas cerimônias de posse do novo Governo da Costa Rica.
Principais Acordos Bilaterais em vigor:
Nome |
Data |
Tratado de Extradição |
09/08/1937 |
Acordo de Intercâmbio Cultural Brasil-Costa Rica |
19/11/64 |
Acordo Constitutivo da Comissão Mista Brasil-Costa Riuca |
22/7/71 |
Acordo relativo à concessão de bolsas de estudos a estudantes costarriquenhos em instituições educacionais brasileiras |
22/7/71 |
Acordo para dispensa de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço |
20/09/74 |
Acordo Complementar ao Convênio Cultural de 1964, para intercâmbio de cooperação no campo da ciência e tecnologia entre o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) e o Conselho Nacional de Investigaciones Científicas y Tecnológicas (CONICIT), de |
11/10/76 |
Protocolo de Intenções para o Desenvolvimento de Programas de Cooperação nas Áreas de Energia e Mineração |
de 18/11/92 |
Memorando de Entendimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica sobre Cooperação entre o Instituto Rio Branco e o Instituto do Serviço Exterior Manuel Maria de Peralta |
22/9/97 |
Jornais:
http://www.prensalibre.co.cr/plibre.html
Governo da Costa Rica: http://www.casapres.go.cr/
Chancelaria: http://www.rree.go.cr/
Embaixada do Brasil em São José:
e-mail: embbrsjo@sol.racsa.co.cr
Nome Oficial: República de El Salvador
Organização do Estado: República presidencialista
Capital: San Salvador
Área: 21.040 quilômetros quadrados
Idioma: Espanhol
Maiores cidades: San Salvador, Soyapango, Santa Ana, San Miguel
População: 6.122.515 (Julho de 2000, est.)
Unidade monetária: Colón
Geografia e população: Menor país da América Central, El Salvador limita-se com Honduras ao norte e a leste, Guatemala a oeste e o Oceano Pacífico ao sul. O país é coberto de vulcões, que tornam o solo bastante fértil, principalmente nas encostas, onde se desenvolve a agricultura e se concentra boa parte da população. É o país mais densamente povoado da América Central, com uma média de 265 pessoas por km2. A grande maioria da população (94%) é composta de mestiços de origem espanhola e indígena.
O clima de El Salvador engloba duas principais estações: a úmida e a seca. A estação úmida corresponde ao inverno e dura de maio a outubro, enquanto a seca corresponde ao verão e vai de novembro a abril. As temperaturas não apresentam variações significativas ao longo do ano, com máximas de 30º e 34ºC e mínimas de 16º e 19ºC à noite. El Salvador foi um dos países centro-americanos atingidos pelo furacão "Mitch", em novembro de 1998. Os maiores danos ocorreram no setor agrícola, sobretudo na produção e na infra-estrutura rurais. O Governo salvadorenho estima que necessitará de US$ 1,3 bilhões para a recuperação do país.
Sistema Político
El Salvador é dividido administrativamente em 14 departamentos: Ahuachapan, Cabanas, Chalatenango, Cuscatlan, La Libertad, La Paz, La Union, Morazan, San Miguel, San Salvador, Santa Ana, San Vicente, Sonsonate e Usulutan.
Poder Executivo: O Presidente da República é eleito a cada cinco anos. O gabinete é formado pelos seguintes Ministérios: das Relações Exteriores, do Interior, da Defesa Nacional, da Fazenda, da Economia, da Agricultura e Pecuária, do Meio Ambiente, da Saúde Pública, da Educação, do Trabalho, das Obras Públicas e da Segurança Pública
O Presidente Francisco Flores, da Aliança Republicana Nacionalista (ARENA), tomou posse em 1º de junho de 1999. .
Poder Legislativo: A cada três anos, são eleitos, pela via direta, os 84 membros que compõem a Assembléia Nacional (unicameral). O país conta com dois partidos políticos principais: Aliança Republicana Nacionalista (ARENA) e Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional.
Poder Judiciário: : Corte Suprema, cujos juizes são selecionados pela Assembléia Nacional.
Economia -- indicadores referentes a 1999
Principais Setores na Composição do Produto Interno Bruto: Indústria e mineração (22,3%), agricultura (13,0%), comércio (19,8%), transportes e comunicação (7,6%), governo (5,7%), construção (3,8%) e finanças (3,3%).
Pauta de exportação: maquila, café, açúcar, camarão, texteis.
Pauta de importação: bens de consumo, bens intermediários, matérias primas, bens de capital.
Principais parceiros comerciais: EU, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Venezuela, Alemanha, Japão.
Indicadores econômicos: PIB: US$ 18,1 bilhões (est.). Exportações: US$ 2,5 bilhões. Importações: 4,2 bilhões. Inflação: 1,35% (est.). Desemprego: 7,7% (1997, est.)
Relações Bilaterais
O Brasil mantém tradicionalmente com El Salvador relações regulares e adequadas à importância daquele país no contexto centro-americano e à prioridade da sub-região para a política externa brasileira. Em janeiro de 1998, o Senhor Vice-Presidente Marco Maciel visitou El Salvador, no âmbito de périplo pela América Central. Em decorrência dos danos causados a El Salvador pelo Furacão "Mitch", aeronave da FAB desembarcou, em São Salvador, em novembro de 1998, 3 toneladas de medicamentos, doados, a título humanitário, pelo Governo brasileiro. Em 1º de junho de 1999, o Deputado Antônio Carlos Pannunzio, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, representou o Senhor Presidente da República nas cerimônias de posse do Presidente Francisco Flores.
Principai Acordos Bilaterais em vigor
Nome |
Data |
Convenção de Arbitramento |
17/12/1913 |
Convênio de Intercâmbio Cultural |
17/1/1968 |
Acordo Relativo à Concessão de Bolsas de Estudo para Cursos e Estágios sobre Desenvolvimento a Cidadãos Salvadorenhos |
15/7/1971 |
Declaração Conjunta |
15/7/71 |
Acordo sobre Radioamadorismo |
30/8/84 |
Acordo, por troca de notas, sobre Dispensa de Visto para Titulares de Passaportes Diplomáticos ou de Serviço Brasileiros e Salvadorenhos |
20/05/86 |
Termo aditivo ao Convênio de Intercâmbio Cultural na Área do Ensino Técnico e da Formação Profissional |
20/5/1986 |
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica para Implementação do projeto "Apoio ao Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS" |
2/2/1999 |
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica para Implementação do projeto "Estruturação de Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais na Universidade de El Salvador |
12/5/1999 |
Jornais: http://www.elsalvador.com/
Governo de El Salvador: http://www.casapres.gob.sv/
Chancelaria: http://www.rree.gob.sv/sitio/sitio.nsf
Embaixada do Brasil em El Salvador:
e-mail: brasemb@es.com.sw
Nome Oficial: República de Guatemala
Organização do Estado: República presidencialista
Capital: Cidade da Guatemala
Área: 108.890 Km2
Maiores cidades: Guatemala, Mixco, Villa Nueva, Chinautla, Amatitlán
População: 12.639.939 (Julho de 2000, est.)
Unidade monetária: Quetzal
Geografia e População: A Guatemala é o terceiro maior país da América Central. Limita-se ao norte e a oeste com o México, ao sul com o Oceano Pacífico e a leste com Honduras, Belize e El Salvador, além de uma estreita faixa litorânea do Mar das Antilhas. A Guatemala apresenta a enormes vulcões, diversos lagos, florestas de pinhais e cadeias de montanhas. Estas cadeias são o prolongamento da Sierra Madre mexicana, e alguns vulcões, que chegam a tingir 3.800m de altura, ainda estão ativos. Ao sul e a leste as altitudes são mais baixas e o vale Motagua, na planície de El Petén, é rico em fósseis de dinossauros. As cadeias de montanhas e o Vale Motagua têm como principal atividade econômica a agricultura, com destaque para o milho e a banana. Na região próxima ao Pacífico, as plantações de cana-de-açúcar e café são as mais importantes.
O turismo é a principal fonte de riquezas de El Petén, ao lado da agricultura e criação de gado. O clima no país é quente nas planícies e frio nas montanhas. No litoral do Pacífico, o clima é o tropical, e na costa caribenha a temperatura atinge 38ºC, sendo uma região bastante úmida. Na floresta da planície de El Petén o clima é quente, e o grau de umidade varia de acordo com a época do ano. A Guatemala é habitada por um significativo grupo de indígenas de origem maia. A elite econômica, porém, é mestiça ou de origem espanhola.
Sistema Político
A Guatemala é dividida administrativamente em 22 departamentos: Alta Verapaz, Baja Verapaz, Chimaltenango, Chiquimula, El Progreso, Escuintla, Guatemala, Huehuetenango, Izabal, Jalapa, Jutiapa, Peten, Quetzaltenango, Quiche, Retalhuleu, Sacatepequez, San Marcos, Santa Rosa, Solola, Suchitepequez, Totonicapan e Zacapa.
Poder Executivo: O Presidente da República é eleito a cada quatro anos. O gabinete é formado pelos seguintes Ministérios: das Relações Exteriores, do Interior, da Defesa, das Comunicações, das Finanças Públicas, da Educação, da Economia, das Energia e Minas, da Cultura e Esportes, do Trabalho e Previdência Social, da Agricultura, da Saúde e Assistência Social.
Em 14 de janeiro de 2000, Alfonso Antonio Portillo Cabrera, da Frente Republicana Guatemalteca (FRG), foi empossado Presidente da República, após lograr 68,3 % dos votos válidos no segundo turno realizado em 26 de dezembro de 1999. São as primeiras eleições desde a assinatura dos acordos de paz entre o Governo e a Unidade Revolucionária Nacional, em 29 de dezembro de 1996.
Poder Legislativo: A cada quatro anos, são eleitos, pela via direta, os 113 membros que compõem o Congresso Nacional (unicameral). Em 7 de novembro de 1999, realizaram-se eleições legislativas, paralelas ao primeiro turno do pleito presidencial. A agremiação Frente Republicana Guatemalteca (FRG) conquistou 63 dos 113 assentos do Congresso. Logrou, ainda, 145 dos 330 municípios e 10 dos 20 assentos correspondentes à Guatemala no Parlamento Centro-americano (PARLACEN).
Poder Judiciário: Os juízes da Corte Suprema de Justiça são eleitos pelo Congresso para um mandato de 5 anos.
Economia -- indicadores referentes a 1999
Principais Setores na Composição do Produto Interno Bruto: agricultura (23,3%), comércio (24,7%), indústria (13,6%), transporte e armazenamento (9,1%), governo (7,4%), serviços (5,7%).
Pauta de exportação: café, açúcar, banana, petróleo, frutas e vegetais, eletricidade.
Pauta de importação: matérias primas e bens intermediários, bens de Consumo, bens de capital, combustível e lubrificantes, material de construção.
Principais parceiros comerciais: EU, México, El Salvador, Venezuela, Japão, Alemanha, Honduras. Costa Rica.
Indicadores econômicos: PIB: US$ 47,9 bilhões. Exportações: US$ 2,4 bilhões. Importações: US$ 4,5 bilhões. Inflação: 6,8% (est.). Desemprego: 7,5% (est.).
Relações Bilaterais
Tradicionalmente cordiais, as relações Brasil-Guatemala receberam importante impulso a partir da visita do Senhor Ministro de Estado ao país centro-americano em dezembro de 1996 para as cerimônias de assinatura do Acordo Final de Paz entre o Governo e a URNG. Cabe ressaltar a participação de observadores policiais e militares brasileiros da Missão de Verificação das Nações Unidas (MINUGUA), instalada na Guatemala desde 1994. Ao longo de 1997 e de 1998, realizaram-se missões diplomáticas recíprocas, que resultaram em novo dinamismo na cooperação bilateral, em especial no campo da modernização de Chancelarias.
O tom marcadamente favorável das relações bilaterais recebeu impulso decisivo com a visita realizada pelo Vice-Presidente Marco Maciel à Guatemala, em 28 de janeiro último, no contexto de périplo por cinco países da América Central. A visita, em clima de grande cordialidade, propiciou a reiteração do interesse mútuo de promoção do aprofundamento das relações, bem como a identificação de novas áreas de cooperação bilateral. A título de ajuda humanitária, aeronave da FAB desembarcou na Guatemala, em novembro de 1998, três toneladas de medicamentos doados pelo Governo brasileiro àquele país, na esteira da passagem do furacão "Mitch" por seu território. Nos dias 13 e 14 de janeiro de 2000, o Embaixador João Clemente Baena Soares, ex-Secretário-geral da OEA, chefiou Missão Especial brasileira às cerimônias de posse do novo Presidente da Guatemala, Sr. Alfonso Portillo.
Principais Acordos Bilaterais em vigor:
Nome |
Data |
Acordo Administrativo sobre Malas Diplomáticas |
20/5/1939 |
Acordo Constitutivo de uma Comissão Mista de Comércio |
13/7/1971 |
Acordo Relativo à Concessão de Bolsas de Estudo para Cursos e Estágios sobre Desenvolvimento a Cidadãos Guatemaltecos |
13/7/1971 |
Declaração Conjunta |
13/7/1971 |
Acordo de Cooperação Técnica |
9/2/1972 |
Declaração Conjunta |
9/2/1972 |
Comunicado Conjunto Brasil-Guatemala |
16/6/1976 |
Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala |
9/10/1978 |
Protocolo de Intenções |
28/11/1983 |
Jornais:
Presidência da Guatemala: http://www.presidencia.gob.gt/
Embaixada do Brasil na Guatemala:
e-mail: brasilgua@gua.gbm.net
Nome Oficial: República de Honduras
Organização do Estado: República Presidencialista
Capital: Tegucigalpa
Área: 112,492 Km²
Maiores Cidades: Distrito Central (Tegucigalpa), San Pedro Sula, La Ceiba e El Progreso
População (1998): 6.249.598 (Julho de 2000, est.)
Unidade Monetária: Lempira
Geografia e População: Segundo maior país da América Central, Honduras limita-se ao norte com o mar do Caribe, ao sul com El Salvador e o Golfo de Fonseca, a leste com a Nicarágua e a oeste com a Guatemala. O território de Honduras apresenta contrastes entre o interior e o litoral, pois o primeiro é montanhoso e frio enquanto o litoral é de planícies de clima quente. A maior parte do país (75%) é coberta por montanhas, com altitudes que chegam a 2.850m.
É uma das nações mais pobres o continente americano. Quase metade da população hondurenha – formada por 90% de mestiços de espanhóis e indígenas – vice com menos de 1 dólar por dia, segundo Relatório do Desenvolvimento Humano da ONU de 1998.
Honduras foi o país da América Central mais gravemente atingido pelo Furacão "Mitch" em novembro de 1998. Além das inúmeras perdas humanas, 163 pontes, 6000 quilômetros de estradas, 50000 linhas telefônicas e 31 torres de transmissão de eletricidade foram destruídas ou danificadas.
Sistema Político
Honduras é dividida administrativamente em 1 Distrito Central (Tegucigalpa) mais 18 departamentos: Atlantida, Choluteca, Colon, Comayagua, Copan, Cortes, El Paraiso, Francisco Morazan, Gracias a Dios, Intibuca, Islas de la Bahia, La Paz, Lempira, Ocotepeque, Olancho, Santa Barbara, Valle, Yoro.
Poder Executivo: O Presidente da República é eleito pelo voto popular para mandato de 4 anos. O Gabinete é formado pelas seguintes Secretarias: de Governo e Justiça, da Educação, de Obras Públicas, Transporte e Habitação, da Cultura, Artes e Esportes, Agricultura e Pecuária, Técnica e de Cooperação Internacional, de Recursos Naturais e Ambiente, de Relações Exteriores, da Indústria e Comércio e Turismo, das Finanças, da Defesa Nacional, do Trabalho e Seguridade Social, da Saúde Pública.
Carlos Roberto Flore Facusse, do Partido Liberal, tomou posse em janeiro de 1998. Novas eleições estão previstas para novembro de 2001.
Poder Legislativo: A Assembléia Nacional é unicameral com 128 membros eleitos pelo voto popular para mandato de 4 anos. Os principais partidos são o Partido Liberal (PL), Partido Nacional (PN), Partido da Inovação Nacional e Unidade Social Democrata (PINU-SD), Partido Democrata Cristão (PDC) e Partido da Unificação Democrática (PUD).
Poder Judiciário: Os juizes da Corte Suprema de Justiça são eleitos pela Assembléia Nacional para mandato de 4 anos.
Economia -- indicadores referentes a 1999
Principais Setores na Composição do Produto Interno Bruto: Serviços (47,1 %), Agricultura (22,6%), Indústria (18,0%), Eletricidade, Gás e Água (6,2%), Construção (4,3%), Mineração (1,7%) (1998, est.).
Pauta de exportação: café , banana, Crustáceos, minerais - chumbo, zinco e prata, outros.
Pauta de importação: manufaturas e matérias-primas, maquinarias e equipamentos de transporte, alimentos e produtos animais, combustível e lubrificante.
Principais parceiros comerciais: EU, Guatemala, Japão, El Salvador, Alemanha, Bélgica, Reino Unido.
Indicadores econômicos: PIB: US$ 14,1 bilhões (est.). Exportações: US$ 1,6 bilhão. Importações: US$ 2,7 bilhões. inflação: 14% (est.). Desemprego: 12%.
Relações bilaterais
Tradicionalmente, as relações Brasil-Honduras têm propiciado a execução de programas de cooperação que privilegiam a formação de recursos humanos e a especialização de mão-de-obra. Nesse sentido, destaca-se o programa de concessão de bolsas de estudo para cursos universitários e de pós-graduação, no âmbito do Convênio Cultural de 1957, o qual vem sendo implementando regularmente, com uma média de 15 bolsas anuais.
Em janeiro de 1998, o Senhor Vice-Presidente da República realizou visita a Honduras, na qualidade de Chefe da Missão Especial à posse do Governo de Carlos Roberto Flores Facussé.
Em decorrência dos graves danos sofridos por Honduras com a passagem do furacão "Mitch", aeronave C-130 da FAB desembarcou em Tegucigalpa, em novembro último, auxílio humanitário do Governo brasileiro na forma de seis toneladas de medicamentos. A mesma aeronave transportou missão composta por cinco oficiais do Exército brasileiro, a qual fez avaliação dos danos à infra-estrutura hondurenha provocados pelo fenômeno natural, para eventual auxílio nos trabalhos de reconstrução do país.
Principais Acordos Bilaterais em vigor:
Nome |
Data |
Convenção de Arbitramento |
24/4/1914 |
Acordo Administrativo para troca de Correspondência Diplomática em Malas Especiais, por Via Comum |
22/1/1952 |
Convênio Cultural |
12/3/1963 |
Acordo Constitutivo de uma Comissão Mista de Comércio |
17/7/1971 |
Acordo Relativo à Concessão de Bolsas de Estudo para Cursos e Estágios sobre Desenvolvimento a Cidadãos Hondurenhos |
17/7/1971 |
Declaração Conjunta |
17/7/1971 |
Declaração Conjunta |
17/7/1971 |
Comunicado Conjunto |
11/6/1976 |
Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica |
5/1/19777 |
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, sobre Cooperação no Campo das Comunicações |
20/5/1981 |
Acordo para a Constituição de uma Comissão Mista Brasileiro-Hondurenha |
28/8/1981 |
Jornais:
Chancelaria: http://www.sre.hn/
Embaixada do Brasil em Honduras:
e-mail: brastegu@hondudata.com
Nome oficial: República da Nicarágua
Organização do Estado: República Presidencialista
Capital: Manágua
Área: 121.428 Km2
Idioma: espanhol
Maiores cidades: Manágua, León, Chinandega, Masaya e Granada
População: 4.812.569 (Julho de 2000, est.)
Unidade monetária: Córdoba
Geografia e população: A Nicarágua é o maior país da América Central com uma área de 129.494 km2. Limita-se ao norte com Honduras, ao sul com Costa Rica, a leste com o mar do Caribe e a oeste com o Oceano Pacífico. A Nicarágua pode ser dividida em três principais regiões : Planície do Pacífico, Montanhas do Centro-norte e Planície Caribenha ou Costa dos Mosquitos. A Planície do Pacífico apresenta clima quente e terras férteis recortadas por cerca de 40 vulcões. É nesta região que se encontram as principais cidades do país, Manágua, Granada e León. Os lagos, as chuvas e o solo fértil fazem da agricultura a principal atividade econômica desta região.
O Lago de Nicarágua apresenta mais de 400 ilhas e é o maior lago do país e liga-se ao mar do Caribe através do rio San Juan. A região Centro-norte apresenta diversas montanhas e vales. O solo é também bastante fértil, favorecendo a agricultura. O ponto culminante do país, o Pico Mogotón (2103), encontra-se nesta região, bem próximo a fronteira com Honduras. A Costa dos Mosquitos representa quase a metade do território nicaragüense e abriga os principais rios do país. Esta é a região menos povoada, e a vegetação é de savana e florestas tropicais.
O clima do país varia de acordo com a região e a altitude. A Planície do Pacífico apresenta clima quente e uma estação seca e outra úmida. O índice pluviométrico desta região é de 1900 mm anuais. A Costa dos Mosquitos apresenta clima quente e úmido, com índices pluviométricos anuais em torno de 3300 mm. A região montanhosa, no entanto, apresenta clima mais frio.
Sistema Político
A Nicarágua é dividida administrativamente em 15 Departamentos (Boaco, Carazo, Chinandega, Chontales, Esteli, Granada, Jinotega, Leon, Madriz, Managua, Masaya, Matagalpa, Nueva Segovia, Rio San Juan, Rivas) e 2 regiões autônomas (Atlantico Norte e Atlantico Sur)
Poder Executivo: O Presidente e o Vice presidente são eleitos pelo voto popular para um mandato de 5 anos. O gabinete é formado pelos seguintes Ministérios: das Relações Exteriores, do Governo, da Defesa, da Educação, da Família, do Ambiente e Recursos Naturais, Agropecuário e Florestal, do Trabalho, do Fomento, Indústria e Comércio, da Fazenda e Crédito Público, da Saúde, do Transporte e Infra-estrutura, do Trabalho.
O Presidente Arnoldo Alemán Lacayo, da coalizão Aliança Liberal (AL), tomou posse em 10 de janeiro de 1997. As próximas eleições estão previstas para outubro de 2001.
Poder Legislativo: Assembléia Nacional (unicameral), com 90 membros eleitos por voto direto para mandato de 6 anos. Os principais partidos são a Coalizão Aliança Liberal (AL) e Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN).
Poder Judiciário: Corte Suprema com 12 juizes eleitos pela Assembléia Nacional para uma mandato de sete anos.
Economia
Principais Setores na Composição do Produto Interno Bruto (1997): Agricultura (28,5%), Indústria (20,8%), Comércio (17,8%), Governo (7,9%), Construção (4,6%), Eletricidade, gás e água (3,2%), mineração (1,1%).
Pauta de exportação: café, camarão e lagosta, açúcar, carne, banana, algodão, tabaco, carne.
Pauta de importação: máquinas e equipamentos, matérias-primas e bens intermediários, bens de capital, bens de consumo, petróleo, combustível e lubrificante.
Principais parceiros comerciais: EU, Venezuela, Costa Rica,Guatemala, Panamá, Alemanha, El Salvador, Espanha.
Indicadores econômicos: PIB: US$ 12,5 bilhões. Exportações: US$ 573 milhões. Importações: 1,487 bilhões. Inflação: 12% (est.). Desemprego: 10,5% (est.).
Relações bilaterais
As relações do Brasil com a Nicarágua desenvolvem-se em quadro de cordialidade e modesta intensidade. A ênfase atribuída pelo Governo nicaragüense ao relacionamento com o Brasil refletiu-se na decisão do Governo Alemán de manter Embaixador residente em Brasília, em meio a programa em curso na Chancelaria local para desativação, em decorrência de restrições orçamentárias, de numerosas representações diplomáticas residentes da Nicarágua no exterior, entre as quais as Embaixadas em Londres e Paris.
Em sua visita à Nicarágua, em janeiro de 1998, no âmbito de périplo pela América Central, o Vice-Presidente Marco Maciel anunciou a concessão de ajuda humanitária àquele país, no contexto da seca provocada pelo fenômeno climático "El Niño", sob a forma de doação de 3,5 toneladas de medicamentos. Os medicamentos foram recebidos na Nicarágua no final de 1998.
A convite do TSE, a Presidente do Conselho Supremo Tribunal Eleitoral da Nicarágua participou, como observadora, das eleições de 4 de outubro. Trata-se da concretização de mais uma iniciativa anunciada por ocasião da visita do Vice-Presidente à Nicarágua.
Gravemente atingida pelo furacão "Mitch", a Nicarágua recebeu do Governo brasileiro, em novembro de 1998, 6 toneladas de medicamentos doados pelo Ministério da Saúde. A doação foi levada àquele país por aeronave da FAB. Na oportunidade, missão do Exército brasileiro fez avaliação dos danos à infra-estrutura nicaragüense, com vistas à eventual prestação de auxílio nos trabalhos de reconstrução do país, bem como do deslocamento das minas terrestres provocado pelo fenômeno natural.
O Brasil tem participado, desde 1993, com uma equipe de desminagem, da Missão de Assistência à Remoção de Minas na América Central (MARMINCA), com atuação na Nicarágua, ademais da Costa Rica e de Honduras, sob a égide da OEA e da JID.
Principais Acordos Bilaterais em vigor
Nome |
Data |
Acordo Cultural |
28/12/1955 |
Declaração de Amizade e Confraternização |
24/9/1953 |
Acordo Constitutivo de uma Comissão Mista de Comércio |
20/7/1971 |
Declaração Conjunta |
24/9/1953 |
Acordo Relativo à Concessão de Bolsas de Estudo para Cursos e Estágios sobre Desenvolvimento a Cidadãos Nicaragüenses |
20/7/1971 |
Declaração de Intenções |
7/3/1981 |
Comunicado à Imprensa |
4/11/1981 |
Protocolo de Intenções |
2/2/1988 |
Acordo Básico de Cooperação Técnica |
3/9/1990 |
Ajuste Complementar sobre Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica em Assuntos Agropecuário, Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica de 1º/4/87 |
21/4/1992 |
Comunicado Conjunto |
23/3/1992 |
Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre o Instituto Rio Branco e a Chancelaria Nicaragüense |
23/3/1992 |
Jornais:
Chancelaria: http://www.cancilleria.gob.ni/
Embaixada do Brasil em Manágua:
e-mail: ebrasil@www.telcor.com.ni
Nome oficial: República do Panamá
Organização do Estado: República Presidencialista
Capital: Cidade do Panamá
Área: 75.517 Km2
Idioma: espanhol
Maiores cidades: Cidade do Panamá, San Miguelito, David, Colón.
População: 2.808.268 (Julho de 2000, est.)
Unidade monetária: Balboa
Geografia e população: O Panamá está localizado próximo à linha do Equador, e ocupa o istmo que une a América do Sul com a América Central. O país é banhado ao norte pelo Mar das Caraíbas, ao sul, pelo Golfo do Panamá e o Oceano Pacífico, e tem limites a leste com a Colômbia e a oeste com a Costa Rica. De clima tropical, a região possui cerca de 1,5 mil ilhas, a maioria no litoral do Pacífico, tendo quase 30% de sua área ocupada por reservas de proteção ambiental. A população é heterogênea, formada por uma maioria de mestiços de índios e europeus.
Seu território é dividido ao meio pelo Canal do Panamá, que liga os oceanos Atlântico e Pacífico. Em 14 de dezembro de 1999, realizou-se o ato protocolar EUA-Panamá, em que se efetuou a troca de notas alusiva à transferência formal do Canal, ocorrida no dia 31 de dezembro do mesmo ano, conforme os Tratados Torrijos-Carter de 1977.
Sistema político
O Panamá é dividido administrativamente em 9 províncias e 2 territórios (comarca): Bocas del Toro, Chiriqui, Cocle, Colon, Darien, Herrera, Los Santos, Panama, San Blas , Veraguas, e um novo território criado em 1997 ainda sem nome.
Poder Executivo: O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos pelo voto popular para um mandato de 5 anos. Mireya Moscoso, do Partido Arnulfista, tomou posse em 1º de setembro de 1999.
Poder Legislativo: Assembléia Legislativa (unicameral) com 72 membros eleitos para um mandato de 5 anos. Os principais partidos são o Partido Revolucionário Democrático (PRD) e o Partido Arnulfista (PA)
Poder Judiciário: A instância máxima da justiça panamenha é a Suprema Corte de Justiça (Corte Suprema de Justicia), com nove juizes indicados para um mandato de 10 anos.
Economia -- indicadores referentes a1999
Principais Setores na Composição do Produto Interno Bruto: Comércio, Hotéis e Restaurantes (20,6%), Transporte e Comunicações (12,6%), Propriedades reais (13,7%), Finança (11,4%), Governo (10,3%), Indústria e mineração (9,8%), Agricultura, silvicultura e pesca (7,7%), Construção (4 %).
O Canal do Panamá, a Zona Livre de Colón e o Centro Bancário Internacional (CBI) têm contribuído decisivamente para o fortalecimento do setor de serviços na economia panamenha, o qual foi responsável por 74% do PIB em 1997.
Pauta de exportação: bananas, camarão, café, pescas, outros.
Pauta de importação: bens de capital, produtos alimentícios, petróleo, produtos químicos, outros.
Principais parceiros comerciais: EU, Japão, Equador, Alemanha, Suécia, Costa Rica, Venezuela.
Indicadores econômicos: PIB: US$ 21 bilhões (est.). Exportações: US$ 4,7 bilhões. Importações: US$ 6,4 bilhões. Inflação: 1,5% (est.). Desemprego: 13,1% (1997, est.)
Relacionamento Bilateral:
A participação do Panamá no intercâmbio comercial da América Central com o Brasil tem peso significativo, tanto do ponto de vista das exportações como das importações. Estas representam, em média, cerca de 80% do total importado pelo Brasil daquela sub-região, originando-se sobretudo da Zona Livre de Colón.
O Panamá aguarda gesto do Brasil no sentido de ceder em depósito àquele país os originais das Atas do Congresso Anfictiônico de 1826, celebrado na Cidade do Panamá por convocação de Simón Bolívar. Há entendimento de que a cessão definitiva da Atas depende da conclusão das obras de restauração do Convento de São Francisco, local de realização do Congresso de 1826 e futura sede da Chancelaria panamenha, ou, alternativamente, da designação de local que ofereça condições adequadas para a conservação dos documentos históricos.
Nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 1999, o Embaixador Ivan Cannabrava, Subsecretário-geral de Assuntos Políticos do Itamaraty, chefiou Missão Especial brasileira às cerimônias de posse de Mireya Moscoso. E, nos dias 13 e 14 de dezembro, o Embaixador Luis Felipe de Seixas Corrêa, Secretário-geral do Itamaraty, representou o Brasil nas cerimônias alusivas às transferência do Canal do Panamá.
Principais Acordos Bilaterais em vigor:
Nome |
Data |
Convênio Cultural |
11/4/47 |
Convênio sobre Radioamadorismo |
10/8/72 |
Memorandum de Entendimento |
11/9/79 |
Acordo para a Criação de uma Comissão Mista |
26/2/80 |
Memorando de Entendimento para a Execução do Programa de Cooperação Técnica no Campo Energético |
26/3/85 |
Acordo Básico de Cooperação Científica e Tecnológica |
28/12/82 |
Jornais:
Chancelaria: http://www.mire.gob.pa/
Presidência do Panamá: http://www.presidencia.gob.pa/
Embaixada do Brasil no Panamá:
Internet: brasemb@mail.pananet.com