GRUPO DO RIO

Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política

O Grupo do Rio (GRIO), ou Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política, foi criado em 1986, no Rio de Janeiro. Dele fazem parte Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, Venezuela, Uruguai, um representante dos países centro-americanos e um representante da Comunidade do Caribe/CARICOM (Guiana, 2000). A partir da Cúpula de Cartegena (junho de 2000), Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e República Dominicana participam do GRIO como membros plenos e individuais e não mais sob a forma de representação rotativa.

O Grupo do Rio é o resultado da fusão do Grupo de Contadora (México, Colômbia, Venezuela e Panamá) e do Grupo de Apoio (Argentina, Brasil, Uruguai e Peru) que se reuniam anteriormente para analisar e propor soluções para as crises na América Central.

Mecanismo singularmente dotado para consultas políticas no mais alto nível, o GRIO caracteriza-se por grande maleabilidade de procedimentos e por um grau mínimo de institucionalização. Constitui, em essência, um canal para uma verdadeira diplomacia presidencial na América Latina. Tem sido um importante mecanismo na contenção de processos que colocam em risco a ordem democrática. Ademais, tornou-se foro para concertação de posições latino-americanas e caribenhas em questões regionais e internacionais.

O Grupo do Rio tem sido reconhecido como interlocutor legítimo e confiável de outros países e associações de países, participando ativamente das discussões sobre os grandes temas da agenda internacional. Tem realizado encontros, à margem das Sessões da Assembléia Geral da ONU, com a ASEAN, Conselho de Cooperação dos Países do Golfo (CCG), Comunidade dos Estados Independentes (CEI), Austrália, Canadá, Coréia, Índia, e Japão. Celebra, ademais, reunião institucionalizada anual de Chanceleres com a União Européia desde 1990.

Na Declaração do Rio de Janeiro, 1986, foram fixados os principais objetivos do Mecanismo:

• ampliar e sistematizar a cooperação política entre os governos dos países membros;
• examinar questões internacionais que sejam de interesse e concertar posições comuns em relação as mesmas;
• promover o melhor funcionamento e a coordenação dos organismos latino-americanos de cooperação e integração;
• apresentar soluções próprias aos problemas e conflitos que afetam a região;
• impulsionar iniciativas e ações destinadas a melhorar, por meio do diálogo e da cooperação, as relações interamercianas;
• explorar conjuntamente novos campos de cooperação que favoreçam o desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico;

Após doze anos de trabalho, em março de 1999, foi emitida a Ata de Veracruz, que consolidou as posições e princípios compartilhados e consensuados ao longo desse período, sobre temas tais como democracia, consolidação da paz na América Central, canal do Panamá, promoção e proteção dos direitos humanos, paz, segurança e desarmamento, ações contra o terrorismo, a corrupção e o problema das drogas, comunidade latino-americana de nações, institucionalidade regional, fortalecimento do multilateralismo, relações comerciais no marco da OMC, integração regional, fluxo financeiros e de investimentos, superação da pobreza, desenvolvimento sustentável, cooperação científica, tecnológica, cultural e educativa.

Para atingir seus objetivos, o Grupo do Rio conta com os seguintes mecanismos:

a) reuniões de Coordenadores Nacionais de cada país membro;

b) reuniões de Ministros das Relações Exteriores;

c) reuniões da Troika (país que exerce a Secretaria Pro Tempore, país que a exerceu no ano anterior e país que a exercerá no ano seguinte), composta por Coordenadores Nacionais ou Chanceleres, e

d) reunião anual de Chefes de Estado e de Governo.

O Grupo conta, ainda, com uma Secretaria Pro Tempore - SPT, com a finalidade de planejar, coordenar e executar as medidas de preparação temática e providências administrativas, logísticas e protocolares necessárias às reuniões dos mecanismos citados. A Secretaria Pro Tempore é exercida a cada ano por um dos países integrantes do Grupo. Em 2000, a SPT está sob responsabilidade da Colômbia e a Troika está composta pela Colômbia, México e Chile.

O Grupo do Rio já realizou treze reuniões de Chefes de Estado e de Governo desde a sua criação. Em 2000, o Grupo do Rio deverá celebrar sua XIV Reunião de Cúpula, na cidade de Cartagena, Colômbia, nos dias 15 e 16 de junho.

Secretarias Pro Tempore (SPT) e Declarações do Grupo do Rio

Relação de Declarações e Comunicados do Grupo do Rio

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Atualização: fevereiro de 2000