CONFERÊNCIA IBERO-AMERICANA

Constituída por 21 países (Portugal, Espanha e todos os países latino-americanos), que totalizam uma população de pouco mais de 489 milhões de habitantes e uma área de 21.352.017 km², a Conferência Ibero-Americana constitui foro de concertação política sobre temas de interesse comum, tendo por base o compromisso com os princípios da democracia representativa e com respeito aos direitos humanos, às liberdades fundamentais e à autodeterminação dos povos. A Conferência tem como elemento comum a identidade cultural entre os povos latino-americanos e ibéricos.

O mecanismo nasceu em 1991, no âmbito dos preparativos conduzidos pela Espanha para a celebração do V Centenário da Descoberta das Américas, cujos objetivos principais eram : (i) marcar, em momento histórico especial, o desejo de efetiva aproximação da Espanha com as Américas; e (ii) buscar neutralizar a visão de que a chegada dos ibéricos na América marcou o início do extermínio de civilizações indígenas autóctones.

País de inegável expressão no continente americano, o Brasil foi chamado a participar da iniciativa, que passaria, assim, a agregar também as tradições lusitanas. O Brasil, ao lado da Espanha e do México, tornou-se um dos co-patrocinadores da institucionalização das reuniões de alto nível da Conferência.

Para formalizar o novo Foro, os Chefes de Estado e de Governo das nações ibero-americanas realizaram a primeira reunião de cúpula na cidade mexicana de Guadalajara, em julho de 1991, ocasião em que todos os altos mandatários ibero-americanos estiveram presentes. Em Guadalajara surgiu, oficialmente, a Conferência Ibero-Americana e formataram-se os encontros supervenientes.

Um dos aspectos importantes da Conferência é o fato de ser o único foro integrado principalmente por países latino-americanos do qual participa Cuba.

Por ocasião de cada Reunião de Cúpula é emitida uma declaração que leva o nome da cidade onde se realizou o encontro. As declarações de Guadalajara (1991) e de Madri (1992) são consideradas fundacionais, isto é, de lançamento dos objetivos do grupo ibero-americano. As reuniões subseqüentes passaram a adotar um tema predominante.

No âmbito da VIII Reunião de Cúpula da Conferência Ibero-Americana (Porto, 1998), foi aprovada a criação de uma Secretaria de Cooperação, com sede em Madri, cujos objetivos são:

• contribuir para a consolidação da Comunidade Ibero-americana de Nações sobre a base dos valores compartilhados;
• contribuir para o desenvolvimento da cooperação e aproximação e interação dos atores da cooperação ibero-americana;
• fortalecimento das características especificamente ibero-americana;

Esses objetivos articulam-se em torno dos seguintes eixos:

• difusão das línguas e das culturas comuns;
• interação das sociedades e aprofundamento do conhecimento mutuo;
• fortalecimento das instituições ibero-americanas.

A Conferência Ibero-Americana conta com uma Secretaria Pro Tempore, com a finalidade de planejar, coordenar e executar as medidas de preparação temática e providências administrativas, logísticas e protocolares necessárias às reuniões. Em 2000, a Secretaria Pro Tempore é exercida pelo Panamá, que será sucedido pelo Peru, em 2001, e pela República Dominicana, em 2002.

Reuniões de Cúpula da Conferência Ibero-Americana:

I Conferência Ibero-Americana

Local: Guadalajara (México)
Data: julho 1991
Tema: Concertação de vontade política para ação comum no cenário internacional
Chefe de Estado brasileiro: Fernando Collor de Mello

II Conferência Ibero-Americana

Local: Madri (Espanha)
Data: julho 1992
Tema: Reafirmação da vontade política para ação comum no cenário internacional
Chefe de Estado brasileiro: Fernando Collor de Mello

III Conferência Ibero-Americana

Local: Salvador, Bahia
Data: julho 1993
Tema: Programa para o Desenvolvimento, com ênfase no desenvolvimento social
Chefe de Estado brasileiro: Itamar Franco

IV Conferência Ibero-Americana

Local: Cartagena (Colômbia)
Data: junho 1994
Tema: Comércio e Integração como Elementos do Desenvolvimento Ibero-americano
Chefe de Estado brasileiro: Itamar Franco

V Conferência Ibero-Americana

Local: Bariloche (Argentina)
Data: outubro 1995
Tema: A Educação como Fator Essencial do Desenvolvimento Econômico e Social
Chefe de Estado brasileiro: Fernando Henrique Cardoso

VI Conferência Ibero-Americana

Local: Santiago e Viña del Mar (Chile)
Data: novembro 1996
Tema: Governabilidade para uma democracia eficiente e participativa
Chefe de Estado brasileiro: Fernando Henrique Cardoso

VII Conferência Ibero-Americana

Local: Ilha de Margarita (Venezuela)
Data: 7 e 8 de novembro de 1997
Tema: Os valores éticos da democracia
Chefe de Estado brasileiro: Fernando Henrique Cardoso

VIII Conferência Ibero-Americana

Local: Cidade do Porto (Portugal)
Data: 17 e 18 de outubro de 1998
Tema: Os Desafios da Globalização e a Integração Regional
Chefe de Estado brasileiro: Fernando Henrique Cardoso

IX Conferência Ibero-Americana

Local: Havana (Cuba)
Data: 15 e 16 de novembro de 1999
Tema: A Ibero-América e a situação financeira internacional numa economia globalizada
Chefe de Estado brasileiro: Fernando Henrique Cardoso

X Conferência Ibero-Americana

Local: Panamá
Data: ano 2000
Tema: Infância e Adolescência
Chefe de Estado brasileiro:

Países integrantes:

atualização: fevereiro de 2000