País
/ Organismo |
Título |
Data de Assinatura |
Mensagem nº/ Dec. Legislativo n° |
| Afeganistão |
Acordo Básico de
Cooperação Técnica |
01/08/2006 |
Msg. n° 915 de 31/10/2006 |
| África
do Sul |
Acordo sobre
Cooperação em Assuntos Relativos a Defesa |
04/06/2003 |
Msg. n° 425 de 29/08/2003 |
| Acordo
entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do
Sul Relativo à Assistência Mútua entre Suas Administrações Aduaneiras |
11/05/2008 |
|
Alemanha |
Acordo
sobre o Estatuto de Instituições Culturais e seus Técnicos |
01/06/2005 |
Msg. n° 642 de 30/09/2005 |
Ajuste ao Acordo sobre Cooperação Financeira para o Projeto
"Saneamento Básico Ceará II" |
28/06/2006 |
Msg. n° 29 de 29/01/2008 |
| Acordo
sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes de Membros de Missão
Diplomática ou Repartição Consular |
14/02/2008 |
|
| Acordo
sobre Cooperação Financeira 2003/2005/2006 |
14/05/2008 |
|
| Acordo
sobre Cooperação no Setor de Energia com Foco em Energias Renováveis e Eficiência
Energética |
14/05/2008 |
|
| Acordo
sobre Cooperação Financeira para o Projeto "Programa de Crédito Energias
Renováveis" |
14/05/2008 |
|
| Ajuste
Complementar, por troca de Notas, ao Acordo entre o Brasil e a Alemanha sobre Cooperação
Financeira para Implementar o Projeto “Programa de Construção de Pequenas Centrais
Hidroelétricas/Eletrobras” |
13/08/2008 |
Msg. nº 913 de 20/11/2008 |
| Acordo
sobre Parceria e Cooperação em Matéria de Segurança Pública |
06/11/2008 |
|
Angola |
Acordo
sobre Transferência de Pessoas Condenadas |
03/05/2005 |
Msg. n° 517 de 02/08/2005 |
| Ajuste
Complementar ao Acordo de Cooperação Econõmica, Científica e Técnica sobre
Cooperação Técnica e Procedimento nas Áreas Sanitária e Fitossanitária |
03/05/2005 |
|
Argélia |
Acordo
Comercial |
08/02/2006 |
Msg. n° 389 de 18/06/2007 |
| Acordo
sobre Transporte e Navegação Marítima |
08/02/2006 |
Msg. n° 898 de 13/10/2006 |
Argentina |
Acordo
de Cooperação Relativo à Cooperação entre suas Autoridades de Defesa da Concorrência
na Aplicação de suas Leis de Concorrência |
16/10/2003 |
Msg. n° 526 de 09/08/2005 |
| Acordo
Sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas |
30/11/2005 |
|
| Acordo
para Concessão de Permanência a Detentores de Vistos Temporários ou a Turistas |
30/11/2005 |
Msg. n° 113 de 3/2/2006 |
| Acordo
para o Estabelecimento de um Mecanismo de Cooperação Comercial |
30/11/2005 |
Msg. n° 184 de 27/3/2006 |
| Protocolo Adicional ao Tratado para
o Aproveitamento dos Recursos Hídricos Compartilhados dos Trechos Limítrofes do Rio
Uruguai e de seu Afluente, o Rio Pepiri-Guaçu, para a Constituição de uma Comissão
Técnica Mista |
07/12/2007 |
|
Azerbaijão |
Acordo,
por troca de Notas, sobre Isenção Parcial de Vistos para Portadores de Passaportes
Diplomáticos, Oficiais ou de Serviço. |
04/04/2006 |
|
Bolívia |
Acordo
de Cooperação Mútua para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades
Ilícitas Transnacionais |
09/12/2005 |
|
| Acordo
sobre Cooperação no Domínio da Defesa |
14/02/2007 |
|
| Acordo
para a Construção de uma Ponte sobre o Rio Mamoré entre as cidades de Guajará-Mirim e
Guayaramerin |
14/02/2007 |
|
| Acordo
para Permissão de residência, estudo e trabalho a nacionais fronteiriços Brasileiros e
Bolivianos |
08/07/2004 |
|
| Acordo
para a Construção de uma Ponte Internacional sobre o Igarapé Rapirrã entre as cidades
de Plácido de Castro e Montevideu |
17/12/2007 |
|
| Acordo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por
Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico |
12/03/2009 |
|
| Regulamento
da Comissão Mista Brasileiro-Boliviana para Construção de uma Ponte Internacional sobre
o Rio Mamoré. |
12/03/2009 |
|
Botsuana |
Acordo
de Cooperação Técnica |
26/07/2005 |
Msg. n° 767 de 10/11/2005 |
| Acordo
sobre Isenção de Vistos para Portadores de Passaportes Diplomático, Oficial e de
Serviço. |
18/08/2006 |
|
| Exercício
de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular,
Militar, Administrativo e Técnico |
05/05/2009 |
|
Burkina
Faso |
Acordo
Básico de Cooperação Técnica |
30/08/2005 |
Msg. n° 797 de 24/11/2005 |
| Canadá |
Acordo
Quadro para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação |
17/11/2008 |
|
| Cazaquistão |
Acordo
sobre Cooperação Econômica e de Comércio |
27/09/2007 |
Msg. n° 955 de 11/12/2007 |
Chile |
Acordo,
por troca de Notas, para Bilateralização do Acordo sobre Residência para Nacionais dos
Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile |
11/04/2006 |
|
| Convênio
da Previdência Social |
26/04/2007 |
|
| Acordo
sobre Cooperação em Matéria de Defesa |
03/12/2007 |
|
China |
Acordo
de Cooperação para o Combate à Criminalidade Organizada Transnacional e outras
Modalidades Delituosas |
12/11/2004 |
Msg. n° 497 de
29/07/2005 |
| Tratado de
Extradição |
12/11/2004 |
|
| Cingapura |
Acordo
Bilateral de Serviços Aéreos |
25/11/2008 |
|
Colômbia |
| Memorando
de Entendimento sobre Cooperação Policial |
14/12/2005 |
Msg. n° 244 de 18/04/2006 |
| Acordo
sobre Facilitação para o Ingresso e Trânsito |
21/08/2007 |
|
| Acordo
sobre Cooperação em Matéria de Defesa |
19/07/2008 |
|
| Memorando
de Entendimento para a Cooperação no Combate da Fabricação e o Tráfico Ilícitos de
Armas de Fogo, Munições, Acessórios, Explosivos e Outros Materiais Relacionados |
19/07/2008 |
|
| Acordo
para o Estabelecimento da Zona de Regime Especial Fronteiriço para as Localidades de
Tabatinga (Brasil) e Letícia (Colômbia) |
19/09/2008 |
|
| Coréia do Norte |
Acordo
Comercial |
23/05/2006 |
|
Coréia
do Sul |
Acordo
sobre Cooperação no Domínio da Defesa |
31/03/2006 |
Msg. n° 692 de 15/08/2006 |
Costa Rica |
Ajuste
Complementar ao Acordo de Coop. Técnica para Implementação do Projeto "Apoio
Técnico para o Desenvolvimento e Acompanhamento de Análise de Risco em Saúde, Ambiente
e Segurança nas Instalações da RECOPE" |
30/01/2006 |
|
| Ajuste
Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto
"Capacitação e Treinamento sobre derrames de Hidrocarbonetos e outros Materiais
Perigosos nas Instalações Petroleiras, Linhas de Oleodutos Terrestres e Aquáticos
(Água Interior)" |
30/01/2006 |
|
| Ajuste
Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto
"Mercado Atacadista de Eletricidade" |
30/01/2006 |
|
| Ajuste
Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto
"Implantação do Controle Metrológico de Instrumentos de Medição Utilizados no
Âmbito da Saúde e do Meio Ambiente" |
30/01/2006 |
|
| Ajuste
Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto
"Sistemas de Controle Distribuídos - U.E.N. Produção" |
30/01/2006 |
|
| Ajuste
Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto
"Aprimoramento de Técnicas de Produção de Hortaliças sob Ambientes Protegidos na
Costa Rica" |
30/01/2006 |
|
Cuba |
Ajuste
Complementar Ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional para o Reconhecimento de
Títulos de Medicina Expedidos em Cuba |
15/09/2006 |
Msg. n° 22 de 17/02/2007 |
| Dinamarca |
Memorando de
Entendimento na área de Energias Renováveis e Eficiência Energética |
13/09/2007 |
|
| Equador |
Acordo
de Cooperação Técnica na Área do Turismo |
04/04/2007 |
Msg. n° 602 de 13/08/2007 |
| El
Salvador |
Acordo
sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns |
24/07/2007 |
Msg. n° 784 de 19/10/2007 |
| Acordo
sobre Cooperação no Domínio da Defesa |
24/07/2007 |
|
| Tratado
sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal |
29/05/2008 |
|
Espanha |
| Convênio
Complementar ao Convênio de Seguridade Social de 16/05/1991 |
14/05/2002 |
Msg. n° 335 de 06/06/2005 |
| Acordo
Relativo à segurança de Informações Sigilosas |
17/09/2007 |
Msg. nr. 42 de 31/01/2008 |
| Acordo
sobre o Livre Exercício de Atividades Econômicas Remuneradas por Parte de Familiares de
Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões
Diplomáticas e Repartições Consulares |
17/09/2007 |
|
Estados Unidos |
Acordo
Sobre Transporte Marítimo |
30/09/2005 |
Msg. n° 56 de 03/02/2006 |
| Ajuste
Complementar para Cooperação na Área de Pesquisa Cientifica Ambiental no Experimento de
Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA) |
20/07/2006 |
|
| Acordo
para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos |
20/03/2007 |
Msg. n° 741 de 09/10/2007 |
Acordo para Programas Educacionais e de Intercâmbio Cultural |
27/05/2008 |
|
| Acordo, por
troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados
Unidos da América sobre a Alteração do Prazo de Validade dos Vistos e os Emolumentos
Consulares Incidentes sobre os Mesmos Vistos |
14/11/2008 |
|
França |
| Protocolo
de Cooperação para a Promoção da Inovação Tecnológica |
25/05/2006 |
|
| Protocolo
de Cooperação Referente a Criação de um Fórum Franco-Brasileiro do Ensino Superior e
da Pesquisa |
25/05/2006 |
Msg. n° 349, de
29/5/2007 |
| Acordo
Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa e ao Estatuto de suas Forças |
29/01/2008 |
|
| Protocolo
Adicional ao Acordo-Quadro de Cooperação sobre a Cooperação Descentralizada |
12/02/2008 |
|
| Acordo na
Área da Luta Contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse
Patrimonial |
23/12/2008 |
|
| Protocolo
de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável do Bioma Amazônico, tanto do Lado
Brasileiro como do Lado Francês |
23/12/2008 |
|
| Acordo na
Área de Submarinos |
23/12/2008 |
|
Gâmbia |
Acordo
Básico de Cooperação Técnica |
09/08/2005 |
|
| Acordo
sobre Criação de Comissão Mista |
09/08/2005 |
|
Gana |
Acordo
sobre Serviços Aéreos |
12/04/2005 |
Msg. n° 453 de 21/07/2005 |
| Acordo
para Instalação da sede do Escritório Regional Africano da EMBRAPA |
10/07/2006 |
|
Granada |
Acordo
por troca de notas sobre Isenção Parcial de Visto para Portadores de Passaportes
Diplomáticos, Oficiais e de Serviço |
19/04/2006 |
|
| Acordo
de Cooperação Técnica |
24/04/2006 |
Msg. n° 556 de 18/07/2006 |
| Grécia |
Acordo
de Cooperação no Setor de Turismo |
19/12/2002 |
Msg. n° 620 de 22/09/2004 |
| Acordo
sobre Extradição |
03/04/2009 |
|
| Acordo de
Cooperação em Assuntos Econômicos, Científicos, Tecnológicos e de Inovação |
03/04/2009 |
|
| Memorando
de Entendimento sobre Cooperação entre o Instituto Rio Branco do Ministério das
Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e a Academia Diplomática do
Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Helênica |
03/04/2009 |
|
Guatemala |
| Emenda ao Ajuste Comp. ao Acordo
Básico de Cooperação Cinetífica e Técnica, Modificado por Adendum de Data 22/08/2002,
para Implementação do Projeto Alfabetização Solidária na Guatemala |
12/09/2005 |
|
| Acordo
de Cooperação no Domínio da Defesa |
13/03/2006 |
Msg. n° 56 de 03/02/2006 |
| Tratado
de Extradição |
20/08/2004 |
Dec.Leg. n°301 de 26/10/2007 |
Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação
do Projeto "Apoio Técnico para Implementação de Bancos de Leite Humano na
Guatemala" |
04/04/2008 |
|
| Protocolo de Intenções
sobre Cooperação Técnica na Área de Energia |
04/04/2008 |
|
| Protocolo de Intenções
sobre Cooperação Técnica na Área de Educação |
04/04/2008 |
|
| Acordo de Cooperação
Cultural |
04/04/2008 |
|
| Ajuste Complementar ao
Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação do Projeto
"Formação de Técnicos em Alfabetização de Jovens e Adultos" |
30/01/2009 |
|
| Ajuste Complementar ao
Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação do Projeto
"Apoio à Execução do Programa Escolas Abertas na Guatemala" |
30/01/2009 |
|
| Ajuste Complementar ao
Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação do Projeto
"Capacitação em Sistemas de Produção de Frutas Temperadas para Guatemala" |
30/01/2009 |
|
| Ajuste Complementar ao
Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação do Projeto
"Plano de Eletrificação Rural Vinculado ao Desenvolvimento Local" |
30/01/2009 |
|
| Guiné Bissau |
Acordo
sobre Cooperação no Domínio da Defesa |
06/06/2006 |
Msg. n° 862 de 03/10/2006 |
| Guiné Equatorial |
Acordo
Básico de Cooperação Técnica |
24/08/2005 |
|
| Honduras |
Tratado
sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal |
07/08/2007 |
|
| Acordo
sobre Cooperação no Domínio da Defesa |
07/08/2007 |
|
Hong
Kong |
Acordo
Sobre Isenção Parcial de Vistos |
20/10/2005 |
Msg. n° 555 de 20/10/2005 |
Hungria |
Acordo
Sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal
Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico |
27/09/2005 |
Msg. n° 995 de 20/12/2007 |
| Acordo
de Cooperação Econômica |
05/05/2006 |
|
Índia |
Acordo
de Cooperação na Área do Turismo |
25/01/2004 |
Msg. nº621 de 22/9/2004 |
| Acordo-Quadro
sobre Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior |
25/01/2004 |
Msg. nº46 de 27/1/2005 |
| Acordo
Sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal
Diplomático e Consular |
02/02/2006 |
Msg. n° 505, de 16/07/2007 |
| Acordo
de Serviços Aéreos |
12/09/2006 |
Msg. n° 23 de 17/10/2007 |
| Acordo
em Cooperação Científica e Tecnológica |
12/09/2006 |
|
| Acordo
de Co-Produção Audiovisual |
04/06/2007 |
Msg. n° 36 de 31/01/2008 |
| Ajuste Complementar sobre cooperação Para a
ampliação da Estação Brasileira Terrestre de Rercepção e Processamento de Dados dos
Satélites de Sensoreamento Remoto da Índia |
04/06/2007 |
|
| Acordo Sobre Assistência Mútua em Matéria
Aduaneira |
04/06/2007 |
|
| Tratado de
Extradição |
16/04/2008 |
|
Israel |
Acordo
sobre Cooperação nos Campos da Saúde e de Medicamentos |
19/06/2006 |
Msg. n° 233 de 10/04/2007 |
| Acordo
de Assistência Mútua administrativa entre o Governo da República Federativa do Brasil e
o Governo do Estado de Israel para a Correta Aplicação da Legislação Aduaneira e a
Prevenção, Investigação e Combate a Infrações Aduaneiras |
19/06/2006 |
Msg. n° 232 de 10/04/2007 |
| Acordo
sobre Cooperação no Campo da Agropecuária |
04/12/2007 |
|
| Acordo-Quadro
de Cooperação no Campo Educacional |
06/08/2008 |
Msg. nº 911 de 20/11/2008 |
Itália |
Acordo
de Seguridade Social |
26/06/1995 |
|
| Memorando
de Entendimento para a Realização de Atividades de Cooperação com Terceiros Países |
27/03/2007 |
|
| Protocolo
Adicional ao Acordo Básico de Cooperação Técnica sobre a Cooperação Descentralizada |
17/10/2007 |
|
| Tratado
sobre Transferência de Pessoas Condenadas |
27/03/2008 |
|
| Acordo
sobre Cooperação em Defesa |
11/11/2008 |
|
| Acordo
sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes Residentes do Pessoal
Diplomático, Consular e Técnico-Administrativo |
11/11/2008 |
|
| Acordo de
Co-produção Cinematográfica |
23/10/2008 |
|
| Japão |
Acordo
concernente ao Escritório de Representação da Agência de Cooperação Internacional do
Japão (JICA) |
18/02/2008 |
|
| Jordânia |
Acordo de
Cooperação Científica e Tecnológica |
23/10/2008 |
|
| Acordo na
Área da Educação |
23/10/2008 |
|
| Acordo de
Cooperação Cultural |
23/10/2008 |
|
| Acordo de
Cooperação Econômica e Comercial |
23/10/2008 |
|
| Acordo
sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal |
23/10/2008 |
|
| Kuaite |
Acordo
de Cooperação Cultural |
23/02/2005 |
Msg. n° 313 de 23/05/2005 |
| Letônia |
Acordo de
Cooperação Cultural |
09/06/2008 |
|
| Líbano |
Acordo
de Cooperação sobre o Combate à Produção, ao Consumo e ao Tráfico Ilícito de
Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas e sobre o Combate à Atividades de Lavagem de
Dinheiro e outras Transações Financeiras Fraudulentas e Afins |
14/12/2003 |
Msg. n° 329 de 01/06/2005 |
| Acordo
sobre Cooperação Judiciária em Matéria Civil entre o Governo da República Federativa
do Brasil e o Governo da República Libanesa. |
04/10/2002 |
Dec. Leg. 266 de 18/09/2008 |
| Liga Árabe |
Acordo
de Sede |
23/04/2006 |
Msg. n° 1011 de 26/12/2007 |
| Lituânia |
Acordo
sobre Cooperação na Área da Cultura |
16/07/2008 |
Msg. nº 816 de 21/10/2008 |
| Marrocos |
Acordo de
Cooperação na Área de Turismo |
26/11/2004 |
Msg. nº 314 de 23/05/2005 |
| Acordo na
Área de Saúde Animal e de Inspeção de Produtos de Origem Animal |
25/06/2008 |
|
| México |
Tratado
de Cooperação Internacional em Matéria Penal |
06/08/2007 |
Msg. n° 993 de 20/12/2007 |
Moçambique |
Acordo de
Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República
de Moçambique sobre o Combate à Produção, ao Consumo e ao Tráfico Ilícitos de
Entorpecentes, Substâncias Psicotrópicas e sobre o Combate às Atividades de Lavagem de
Ativos e outras Transações Financeiras Fraudulentas. |
31/08/2004 |
Dec. Leg. 273 de 18/09/2008 |
| Acordo
Sobre Transferência de Pessoas Condenadas |
06/07/2007 |
|
| Acordo
de Extradição |
06/07/2007 |
Msg. n° 1012 de 26/12/2007 |
| Memorando
de Entendimento na Área de Biocombustíveis |
06/09/2007 |
|
| Acordo
para a Instalação da Sede do Escritório Regional da Fiocruz para a África |
04/09/2008 |
|
| Acordo
no Domínio da Defesa |
26/03/2009 |
|
Nauru |
Acordo
Básico de Cooperação Técnica |
11/05/2006 |
Msg. n° 167 de 21/03/2007 |
Nicarágua |
Protocolo
de Intenções sobre Coop. Técnica na Área de Técnicas de Produção de Etanol
Combustível |
13/09/2005 |
|
| Acordo
Básico de Cooperação Técnica |
02/02/2006 |
Msg. n° 373 de 16/05/2006 |
| Acordo
sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal
Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico |
08/08/2007 |
Msg. n° 819 de 01/11/2007 |
| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica para Implementação do Projeto "Programa de Modernização do
Setor Dendroenergético da Nicarágua" |
22/11/2000 |
Msg. n° 223 de 15/03/2001 |
Nigéria |
Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Coop. Econômica, Científica e Técnica para
Implementação do Projeto "Produção e Processamento de Frutas Tropicais e
Hortaliças na Nigéria" |
06/09/2005 |
|
| Tratado
de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal |
06/09/2005 |
Msg. n° 166 de 21/03/2007 |
| Acordo
de Coop. sobre o Combate á Produção Ilícita, Consumo e Tráfico de Drogas e
Substâncias Psicotrópicas e Lavagem de Dinheiro |
06/09/2005 |
Msg. n° 22 de 12/01/2006 |
| Ajuste
Compl. ao Acordo Básico de Coop. Econômica, Científica e Técnológica para a
Implementação do Projeto "Produção e Processamento Agroindustrial de Mandioca na
Nigéria" |
06/09/2005 |
|
| Acordo
Sobre Serviços Aéreos |
06/09/2005 |
Msg. n° 812 de 28/11/2005 |
| Acordo de
Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República
Federal da Nigéria sobre o Combate à Produção Ilícita, Consumo e Tráfico de Drogas e
Substâncias Psicotrópicas e Lavagem de Dinheiro. |
06/09/2005 |
Dec. Leg. 279 de 18/09/2008 |
Noruega |
Memorando
de Entendimento Sobre Diretrizes Técnicas, Higiênicas e Sanitárias para o Comércio
Bilateral de Produtos da Pesca,da Aqüicultura e seus Derivados |
07/10/2003 |
Msg. n° 271 de 12/05/2005 |
| Nova Zelândia |
Acordo
sobre um Programa de Férias e Trabalho |
28/08/2008 |
|
OEA |
Acordo
de Cooperação Técnica |
23/05/2006 |
Msg. n° 654 de 08/08/2006 |
ONU |
Acordo
para o Estabelecimento e o Funcionamento de Escritório do ACNUR no Brasil |
08/11/2005 |
|
| Países Baixos |
Acordo
de Previdência Social |
07/03/2002 |
Msg. n° 414 de 27/05/2002 |
| Panamá |
Acordo
de Cooperação na Área do Turismo |
25/05/2007 |
Msg. n° 507 de 16/07/2007 |
| Acordo
sobre Serviços Aéreos |
25/05/2007 |
|
| Tratado
de Extradição |
10/08/2007 |
|
| Tratado
sobre Auxílio Jurídico Múto em Matéria Penal |
10/08/2007 |
Msg. n° 38 de 31/01/2008 |
| Tratado
sobre Transferência de Pessoas Condenadas ou Sujeitas a Regimes Especiais |
10/08/2007 |
Msg. n° 994 de 20/12/2007 |
| Paquistão |
Acordo
de Cooperação no Combate à Produção, Consumo e Tráfico Ilícito de Drogas e
Substâncias Psicotrópicas |
29/11/2004 |
Msg. n° 312 de 23/05/2005 |
Paraguai |
Memorando
de Entendimento para o Estabelecimento de um Grupo Bilateral de Inteligência
Brasil-Paraguai na Esfera da Pirataria, da Falsificação e do Contrabando de Produtos
Pirateados e Falsificados |
20/06/2005 |
Msg. n° 629 de 26/7/2006 |
| Acordo
de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Integrada da Bacia
Hidrográfica do Rio Apa |
11/09/2006 |
Msg. n° 1143 de 19/12/2006 |
| Acordo,
por troca de notas, ao Convênio para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de
Rio Grande, de 21/07/1987 |
11/09/2006 |
Msg. n° 426 de 28/5/2007 |
| Acordo
Quadro sobre Cooperação em matéria de Defesa |
21/05/2007 |
Msg. n° 330 de 24/10/2007 |
| Acordo,
por troca de Notas, para o Estabelecimento de uma Faixa Non Aedificandi em Zonas Urbanas,
adicional ao Acordo de 16/09/1980 |
09/04/2008 |
Msg. nº 910 de 20/11/2008 |
| Peru |
| Convenção
Para evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal com relação ao Imposto de
Renda |
17/02/2006 |
Msg. n° 394 de 18/5/2006 |
| Acordo-Quadro
sobre Coop. nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior |
17/02/2006 |
Msg. n° 436 de 07/06/2006 |
| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação
do Projeto "Recuperação Ambiental da Região Huaypatuhe" |
31/05/2006 |
|
| Acordo-Quadro
sobre Cooperação de Matéria de Defesa |
09/11/2006 |
Msg. n° 601 de 13/8/2007 |
| Ajuste
Complementar para Implementação do Projeto "Implementação e Adequação das
Normas Técnicas da Estratégia Sanitária Nacional de Combate á DST/HIV/AIDS" |
09/11/2006 |
|
| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação
do Proejto "Fortalecimaneto da Capacidade de Resposta dos Servições de Saúde
Frente a uma Pandemia de Influenza" |
09/11/2006 |
|
| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação
do Projeto "Fortalecimento da Regulamentação e Fiscalização em Saúde Pública no
Processo de Descentralização dos Ministérios da Saúde do Brasil e do Peru" |
09/11/2006 |
|
| Memorando
de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o governo da
República do Peru para a Cooperação no consórcio Internacional para o Seqüenciamento
do Genoma da Batata. |
09/11/2006 |
|
| Memorando
de Entendimento sobre a Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa
do Brasil e o Governo da República do Peru. |
09/11/2006 |
|
| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para a
Implementação do Projeto "Inspeção do Trabalho". |
17/05/2008 |
|
| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação
do Projeto "Apoio à Modernização da Administação Pública do Peru" |
17/05/2008 |
|
| Ajuste
Complementara ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para
Implementação do Projeto "Promoção de Cultivos Alternativos para a Produção de
Biocombustíveis - Fase II" |
17/05/2008 |
|
| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação
do Projeto "Intercâmbio de Experiências em Mineração e Assessoria Técnica na
Formulação de Termos de Referência para a Recuperação Ambiental nas Áreas Impactadas
pela Mineração Artesanal na Região Amazônica" |
17/05/2008 |
|
| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação
do Projeto "Transferência de Tecnologia para Manejo Sustentável de Bosques
Amazônicos e Recuperação de Áreas Degradadas" |
17/05/2008 |
|
| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação
do Projeto "Transferência da Experiência Brasileira do Regime Dispensado às
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para Subsidiar Políticas no Peru" |
17/05/2008 |
|
| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação
do Projeto "Fortalecimento do Processo de Implementação da Vigilância Sanitária
Internacional em Portos, Aeroportos e Fronteiras do Peru" |
17/05/2008 |
|
| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação
do Projeto "Programa de Assistência Técnica em Desenvolvimento Urbano para
Assentamentos Amazônicos" |
17/05/2008 |
|
| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação
do Projeto "Prevenção,Combate e Erradicação do Trabalho Forçado e Eliminação
das Piores Formas de Trabalho Infantil" |
17/05/2008 |
|
| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação
do Projeto "Mapeamento Geológico e de Recursos Minerais em Áreas de
Fronteiras" |
17/05/2008 |
|
| Acordo
para Suprimir o Uso e a Apresentação do Carnê Internacional de Tripulante Terrestre
(Troca de Notas) |
28/04/2009 |
|
| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação
do Projeto “Fortalecimento das Capacidades dos Sistemas de Saúde do Brasil e do
Peru” |
28/04/2009 |
|
| Acordo,
por Troca de Notas, para Modificar o “Regulamento das Comissões de Fronteira
Peru-Brasil” |
28/04/2009 |
|
| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica epara
Implementação do Projeto “Fortalecimento da Qualidade Educacional nas Áreas
Prioritárias da Formação Técnico-Profissional Peruana” |
28/04/2009 |
|
| Polônia |
Acordo sobre
Cooperação na Área de Combate ao Crime Organizado |
09/10/2006 |
|
| Portugal |
Acordo
sobre Cooperação no Domínio da Defesa |
13/10/2005 |
|
| Acordo
para a Proteção de Informação Classificada |
13/10/2005 |
Msg. n° 747 de 01/09/2006 |
| Acordo
de Cooperação no Domínio do Turismo |
29/10/2005 |
Msg. n° 557 de 18/07/2006 |
| Quênia |
Acordo
sobre Isenção de Vistos para Portadores de Passaportes Diplomáticos, Oficiais ou de
Serviço |
15/08/2008 |
|
| Reino
Unido |
Tratado
de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal |
07/04/2005 |
Msg. n° 452 de 21/07/2005 |
| Acordo
para Evitar a Dupla Tributação dos Lucros Decorrentes do Transporte Marítimo e Aéreo |
27/07/2005 |
|
| Memorando
de Entendimento para Colaboração no Campo da Saúde do Brasil e o Ministério da Saúde
da Inglaterra |
07/03/2006 |
|
| Memorando
de Entendimento sobre Cooperação na Área de HIV/AIDS |
07/03/2006 |
|
| Acordo,
por troca de Notas, sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte do Pessoal
Diplomático e Consular |
27/03/2007 |
Msg. nr. 41 de 31/01/2008 |
| República
Dominicana |
Protocolo
de Intenções sobre Cooperação Técnica na Área de Técnicas de Produção e Uso de
Etanol Combustível |
13/09/2005 |
|
| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e tecnológica para
Implementação do Projeto Manejo da Bacia do Rio Yanque do Norte: Parques Florestias,
Ecoturismo, Educação Ambiental e Investigação Hidrológica |
11/11/2002 |
Dec. Leg. 273 de 4/10/2007 |
| Acordo
Básico de Cooperação Técnica |
06/02/2006 |
Msg. n° 372 de 16/05/2006 |
| Protocolo
de Intenção sobre Cooperação Técnica na Área do Cultivo da Mamona para Prdução de
Biodisel |
20/06/2007 |
|
| República Tcheca |
Acordo
sobre Cooperação Econômica e Industrial |
12/04/2008 |
|
| Ruanda |
Acordo
de Cooperação Técnica |
26/09/2007 |
Msg. n° 956 de 11/12/2007 |
| Rússia |
Convenção
para evitar a dupla tributação e evasão fiscal em matéria de Imposto de Renda |
22/11/2004 |
Msg. n° 437 |
|
|
|
| Acordo
sobre Proteção Mútua de Informações Classificadas |
13/08/2008 |
|
| Acordo sobre
Cooperação Técnico-Militar |
26/11/2008 |
|
| Acordo para
a Isenção de Vistos de Curta Duração para Nacionais da República Federativa do Brasil
e da Federação da Rússia |
26/11/2008 |
|
| Acordo
sobre Proteção Mútua de Tecnologia Associada à Cooperação na Exploração e Uso do
Espaço Exterior para Fins Pacíficos |
14/12/2006 |
|
Santa Sé
SEGIB |
Acordo
Relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil |
13/11/2008 |
|
| Acordo de
Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Secretaria-Geral
Ibero-Americana (SEGIB) |
18/03/2009 |
|
| Seichelles |
Acordo de
Cooperação Educacional |
16/09/2008 |
|
| Senegal |
Acordo
Sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal
Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico |
09/06/2005 |
Msg. n° 506, de 16/07/2007 |
| Acordo
de Serviços Aéreos |
16/05/2007 |
Msg. n° 124, de 17/03/2008 |
| Serra Leoa |
Acordo de
Cooperação Técnica |
07/05/2008 |
|
| Sri Lanka |
Acordo
Básico de Cooperação Técnica |
16/09/2008 |
|
| Suazilândia |
Acordo de
Cooperação Técnica |
25/01/2008 |
|
| Suécia |
Memorando
de Entendimento sobre Cooperação na área de Bioenergia, incluindo Biocombustíveis |
11/09/2007 |
|
| Suíça |
Tratado de
Cooperação Jurídica em Matéria Penal |
12/05/2004 |
Msg. n° 853 de 13/12/2004 |
| Suriname |
Tratado
sobre Transferência de Pessoas Condenadas |
16/02/2005 |
Msg. n° 57 de 1/02/2007 |
| Tratado
sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal |
16/02/2005 |
Msg. n° 35 de 23/1/2006 |
| Acordo
sobre Regularização Migratória |
21/12/2004 |
Dec. Leg. nº 271 de 4/10/2007 |
| Acordo
sobre Cooperação em Matéria de Defesa |
22/04/2008 |
|
| Tanzânia |
Acordo
Básico sobre Cooperação Técnica |
15/05/2006 |
Msg. n° 628 de 26/7/2006 |
| Acordo
sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal
Diplomático, Militar, Administrativo e Técnico |
22/08/2008 |
|
| Acordo
sobre a Isenção de Visto para Portadores de Passaportes Diplomáticos, Oficiais ou de
Serviço |
22/08/2008 |
|
| Timor Leste |
Acordo
sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal
Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico |
09/01/2009 |
|
| Trinidad
e Tobago |
| Acordo
sobre Serviços Aéreos Bilaterais |
23/07/2008 |
|
| Convenção
para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre
a Renda e para Incentivar o Comércio e o Investimento Bilaterais |
23/07/2008 |
|
| Acordo de
Cooperação Técnica |
25/07/2008 |
|
Tunísia |
Acordo
de Cooperação na Área de Educação Superior, Pesquisa e Tecnologia |
16/01/2006 |
Msg. n° 158 de 2006 |
Turquia |
| Memorando
de Entendimento para a Criação de Comissão Conjunta de Alto Nível |
19/01/2006 |
|
| Ucrânia |
Acordo
sobre Cooperação Científica e Tecnológica |
15/11/1999 |
Msg. nº 388 de 27/03/2000 |
| UNCTAD |
Memorando
de Entedimento para Capacitação em " SOFTWARE" Livre e Aberto nos Países em
Desenvolvimento |
16/11/2005 |
Msg. n° 469 de 21/06/2006 |
Uruguai |
| Ajuste
Complementar ao Acordo de Cooperação Científica e Técnica sobre Atividades de
Cooperação entre a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul e
o Escritório de Planejamento e Orçamento da Presidência da República Oriental do
Uruguai. |
24/06/2003 |
|
| Acordo de
Cooperação em Matéria de Comunicação |
01/04/2005 |
Msg. n° 443 de 18/07/2005 |
| Acordo para
Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou
Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços |
01/04/2005 |
|
| Acordo para a
Construção de uma Segunda Ponte Internacional sobre o Rio Jaguarão, nas Proximidades
das Cidades de Jaguarão e Rio Branco |
26/02/2007 |
Msg. n° 712 de 26/09/2007 |
| Acordo sobre
Cooperação Policial em Matéria de Investigação, Prevenção e Controle de Fatos
Delituosos |
14/04/2004 |
Dec. Leg. n° 302 de 13/7/2006 |
| Ajuste Complementar ao
Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços
Brasileiros e Uruguaios, para Prestação de Serviço de Saúde |
28/11/2008 |
|
Venezuela |
Convenção para
Evitar a Dupla Tributação e Previnir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos Sobre a
Renda |
14/02/2005 |
Msg. n° 272 de 12/05/2005 |
| Acordo de
Cooperação em Matéria de Comunicação |
14/02/2005 |
Msg. n° 451 de 21/07/2005 |
| Memorando de
Entendimento no Campo da Cooperação Científica e Tecnológica |
14/02/2005 |
Msg. nº 677 de 10/10/2005 |
| Acordo de
Cooperação mútua para Combater o Tráfico de Aeronaves Envolvidas com Atividades
Ilícitas Internacionais |
30/12/2005 |
Msg. n° 991 de 28/11/2007 |
Memorando
de Entendimento em Matéria de Segurança e Soberania Alimentares |
26/03/2008 |
|
| Acordo sobre
Transferência de Pessoas Condenadas |
27/06/2008 |
|
| Memorando de
Entendimento no Marco do Convênio Básico de Cooperação Técnica em Matéria
Siderúrgica |
27/06/2008 |
|
| Acordo-Quadro de
Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial |
27/06/2008 |
|
| Acordo sobre Serviços
Aéreos |
30/09/2008 |
|
| Memorando de
Entendimento para a Implementação de um Programa de Agricultura Familiar |
30/09/2008 |
|
| Memorando de
Entendimento para a Implementação de um Programa de Produção de Soja |
30/09/2008 |
|
| Vietnã |
Acordo de
Cooperação Científica e Tecnológica |
10/07/2008 |
|
| Acordo
sobre a Isenção de Vistos para Portadores de Passaportes Oficiais ou de Serviço |
24/11/2008 |
|
Zâmbia |
Acordo
de Cooperação Técnica |
14/03/2006 |
Msg. n° 949 de 09/11/2006 |
Zimbábue |
Acordo
de Cooperação Técnica |
10/09/2006 |
Msg. n° 1032 de 01/12/2006 |
