.: DAI - Divisão de Atos Internacionais

Publicado no Diário Oficial nº 123, de 29 de junho de 2004.

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL DA REPÚBLICA
DE CAMARÕES

O Ministério da Educação da República Federativa do Brasil
e
O Ministério da Educação Nacional da República de Camarões
(doravante denominados as "Partes"),

 Acordam o que se segue:

Considerando os objetivos do Acordo Cultural de 1972, que entrou em vigor em 1973;

Reconhecendo que a estrutura do Sistema Educacional dos dois países oferece grandes oportunidades de cooperação e de intercâmbio de experiências nos campos de interesse;

Desejando reforçar e dinamizar as relações entre os dois países no campo da educação;

Reconhecendo que a visita de trabalho efetuada ao Brasil de 10 a 12 de maio de 2004 pelo Professor Joseph Owona, Ministro da Educação Nacional de Camarões, constitui uma etapa decisiva na dinamização dessas relações;

Declaram através do presente Memorando a vontade de aprofundar a cooperação entre os dois países nos seguintes campos:

Pela Parte brasileira:

A oferta de bolsas de pós-doutorado em turismo, medicina e biologia tropical;

O acolhimento no Brasil de pesquisadores camaroneses;

A assistência técnica em matéria de gestão da informação escolar e do livro didático;

A assistência técnica em matéria de pesquisa sobre a cultura do cacau.

Pela Parte camaronesa:

A colocação à disposição do Brasil de professores visitantes de História, Literatura negro-africana e Arqueologia.

As duas Partes decidem explorar outros campos de interesse e intercambiar delegações de alto nível sempre que necessário.

Feito em Brasília, em 12 de maio de 2004, em dois originais nos idiomas português e francês.

PELA PARTE BRASILEIRA
Tarso Genro
Ministro de Estado da Educação

PELA PARTE CAMARONESA
Professor Joseph Owona
Ministro da Educação Nacional