PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMÉRCIO ENTRE O
GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA POPULAR DA CHINA.
O Governo da República Federativa do Brasil
e
O Governo da República Popular da China,
Com vistas à consecução dos objetivos estabelecidos no Acordo
Comercial Brasil-China, assinado em Beijing aos 7 dias de janeiro de 1978,
Com o fim de estimular a implementação do compromisso comum contido
no Artigo 1 daquele Ato, e
Reafirmando os entendimentos e resultados consignados na Ata Final da
Missão Econômica que visitou a China de 21 a 26 de março de 1984,
Acordam o seguinte Protocolo Adicional, que terá o mesmo período de
validade do Acordo de Comércio,
No seu propósito comum de ampliar e diversificar o comércio
bilateral, as duas Partes levarão em consideração especial, respectivamente, os
produtos constantes das listas "A" e "B" anexas ao presente Protocolo.
Essas listas têm caráter tentativo e os produtos que nela não figuram poderão
igualmente ser objeto de intercâmbio.
Feito em Beijing, aos 29 dias do mês de maio de 1984, em dois
exemplares originais nas línguas portuguesas e chinesa, sendo ambos os textos igualmente
autênticos.
PELO GOVERNO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL |
PELO GOVERNO DA REPÚBLICA
POPULAR DA CHINA |
Ramiro Saraiva Guerreiro |
Xu Zhongfu |
ANEXO
Lista A (Produtos exportáveis da China para o Brasil)
Produtos Cerealíferos, Oleaginosos e Alimentares
- Arroz
- Trigo
- Conservas Diversas
- Licor "Maltai"
- Licor: Zhu ye qing
- Outros vinhos e licores
- Macarrão de "Canton"
- Condimentos
- Holoturias (sea cucumber)
- Barbatanas de tubarão
- Estômago de tubarão (fish maw)
- Lacovo (produto alimentar chinês)
- Frutas cristalizadas e produtos de frutas
Produtos nativos e sub-produtos de animais
- Colofonia
- Óleo de hortelã (de menta)
- Alcanfor sintético
- Chá
- Frutas secas
- Canela
- Anis estrelado
- Cerdas
- Penas e produtos de plumas
- Tapetes
- Mel natural
Produtos têxteis
- Algodão em rama
- Vestuário para homens e senhoras
- Vestuário para crianças
- Tecidos de algodão e seus artefatos
- Tecidos de seda e seus artefatos
- Produtos de fibras artificiais
- Produtos de malha
- Tecidos têxteis especiais e seus artefatos
Produtos da indústria ligeira
- Artigos de escritório
- Artigos de esporte
- Sapatos de esporte
- Brinquedos
- Peças e componentes de bicicletas
- Máquinas fotográficas
- Relatórios e despertadores
- Aparelho eletrodomésticos
- Artigos de uso diário
- Garrafas térmicas
- Canivetes
- Artigos de vidro
- Sabonetes
Produtos de artes e de artesanato
- Bordados (embroidery)
- Louça de cerâmica e porcelana de uso diário
- Artigos de cerâmica e cerâmica de arte e de artesanato
- Esculturas de marfim
- Esculturas de jade
- Artigos de reprodução de antigüidades
- Artigos de joalheria
- Artigos especiais de artesanato
- Calçados de artesanato
- Artigos entrançados de bambu e rota
- Tapeçaria em petitpoint (petitpoint tapestries)
- Móveis de mogno (Mahogany furniture)
- Pérolas
- Diamantes
- Toalhas de mesa
Produtos Sanitários e farmacêuticos
- Matérias primas farmacêuticas
- Compostos farmacêuticos
- Medicamentos tradicionais chineses
- Licor medicinal
- Curativos cirúrgicos
- Aparelhagem médica
- Vitamina C
- Penicilina
- Tetraciclina
- Ginseng
- Cordyceps sinensis
- Ruibardo (Rhubarb)
- Rhubarh Tze Huang
Produtos de metais e minerais
- Antimônio
- Manganês
- Mercúrio
- Sulforeto de antimônio
- Óxido de antimônio
- Óxido de cromo
- Ferragens
- Eletrodos para soldar
- Corda de aço
- Produtos de metais não-ferrosos
Produtos químicos
- Petróleo bruto
- Parafina
- Pneumáticos
- Inseticidas e fungicidas
- Soda cáustica (hidróxido de sódio)
- Matérias corantes
- Pigmentos
- Vernizes
- Sacarina
- Matérias-primas para indústria química
Maquinarias
- Ferramentas
- Instrumentos para agricultura
- Aparelhos e equipamentos para indústria têxtil
- Produtos eletrônicos
- Componentes eletrônicos
- Medidores e aparelhos
100. Equipamentos completos para indústria têxtil
101. Equipamentos completos para florestas e agricultura
102. Máquinas para indústria de madeira
103. Equipamentos completos para a indústria de papelaria
104. Equipamentos completos para transformação de cereais e óleos comestíveis
Máquinas e equipamentos
- Máquinas agrícolas
- Motor diesel
- Autopeças
- Peças e componentes elétricos
- Equipamentos para minas
- Equipamentos de centrais hidrelétricas de pequeno porte
- Máquinas, equipamentos e acessórios elétricos
- Instrumentos de óptica
- Serviços de consultoria e assistência técnica de caráter comercial.
ANEXO
Lista B (Produtos exportáveis do Brasil para a China)
| ITENS |
NBM |
SITC-Ver.1 |
Description |
|
|
|
|
01 |
08.01.00.00 |
051.95 |
Frutas tropicais frescas (excl. bananas)
tropical fruit other than bananas, fresh |
02 |
15.07.01.01
15.07.02.01 |
421.2 |
Óleo de soja
Soya bean oil |
03 |
17.01.01.02
17.01.01.01
17.01.02.00 |
061.1
061.2 |
Açúcar cristal demerara e
refinado
Raw and refined sugar |
04 |
18.01.01.00 |
072.1 |
Cacau em amêndoa
Cocoa beans |
05 |
21.00.00.00 |
099 |
Preparações alimentícias diversas
Food preparations |
06 |
24.01.01.00 |
121 |
Fumo em folhas
Tobacco, unmanufactured (leaves) |
07 |
26.01.01.00 |
281.3 |
Minério de ferro
Iron one and concentrates |
08 |
28.17.01.00 |
513.62 |
Hidróxido de sódio (soda cáustica)
Sodium hydroxide (caustic soda) |
09 |
29.15.00.00 |
512.52 |
Ácidos policarboxílicos
Polyacids and derivatives |
10 |
34.01.00.00 |
554 |
Sabões, produtos e preparações
orgânicas tenso-ativos
Soaps, cleasnsing and polishing preparations |
11 |
38.11.00.00 |
599.2 |
Desinfetantes, inseticidas, fungicidas,
raticidas
Desinfetants, insecticides fungicides and similar preparations |
12 |
39.01.00.00 |
581.1 |
Produtos de condensação, de
policondensação e de poliadição
Products of condensation, polycondensation and polyaddition |
13 |
39.02.00.00 |
581.2 |
Produtos de polimerização e
copolimerização
Products of polymerization and copolymerization |
14 |
39.07.00.00 |
893 |
Manufaturas de matérias plásticas
artificiais
Articles of artificial plastic material |
15 |
40.02.00.00 |
231.2 |
Borracha sintética e substitutos de
borracha
Derivados do óleo
Synthetic rubber and rubber substitutes |
16 |
40.11.00.00 |
629.1 |
Pneumáticos, aros, câmara de ar
Rubber tyres and tubes for vehicles and aircraft |
17 |
40.14.00.00 |
629.98 |
Manufaturas de borracha vulcanizada não
endurecida
Articles of unhardened vulcanised rubber |
18 |
41.02.02.00
41.02.03.00
41.02.99.00 |
611.4 |
Couros e peles de bovinos
Leather of bovine cattle |
19 |
44.03.00.00 |
242.2
242.3 |
Madeira em bruto
Wood in the rough or roughly squared |
20 |
44.14.00.00 |
631.1 |
Madeira serrada longitudinalmente (-5 mm)
Veneer sheets and sheets for plywood (-5 mm) |
21 |
47.01.04.00
47.01.05.00 |
251.71
251.72 |
Pasta química de madeira à soda e ao
sulfato, sem branquear e branqueada
Soda wood pulp and sulphate wood pulp,
Unbleached and bleached |
22 |
48.01.00.00 |
641.1
641.21
641.3
641.4
641.5 |
Papéis, cartolinas e
cartões, em rolo ou folhas
Paper and paperboard |
23 |
48.07.00.00 |
641.22
641.95 |
Papéis, cartolinas e cartões engomados
revestidos, impregnados ou coloridos, em rolo ou em folhas
Paper and paperboard, impregnated, coated, surface-coloured,
surface-decorated in rolls or sheets |
24 |
51.01.01.00
até
51.01.33.00 |
651.61
651.71 |
Fios de fibras têxteis sintéticas, e
artificiais contínuas
Yarn of man-made fibres, continuous, of synthetic fibres and
regenerated fibres |
25 |
55.01.00.00 |
263.1 |
Algodão em rama
Raw cotton |
26 |
55.05.00.00 |
651.3
651.41 |
Fios de algodão
Cotton yarn |
27 |
55.09.00.00 |
652.13
652.29 |
Tecidos de algodão
Woven fabrics of cotton |
28 |
56.01.00.00 |
266.21
266.31 |
Fibras têxteis sintéticas e artificiais
descontínuas não cardadas nem penteadas
Man-made fibre (discontinuous) not carded or combed |
29 |
56.04.00.00 |
266.23
266.33 |
Fibras têxteis sintéticas e artificiais
descontínuas, cardadas ou penteadas
Man-made fibres (Discontinous) carded or combed |
30 |
56.05.01.00
56.05.02.00 |
651.64 |
Fios de fibra têxteis sintéticas
Woven fabrics of man-made fibres, of synthetic fibres |
31 |
56.07.01.00 |
653.52 |
Tecidos de fibras têxteis sintéticas
Yarn of man-made fibres of synthetic fibres |
32 |
69.02.00.00 |
662.32 |
Tijolos, blocos, ladrilhos para
construção, refratários
Refractory bricks blocks, tiles and similar, refractory constructional
goods |
33 |
71.02.03.00
71.02.04.00 |
667.3 |
Pedras preciosas ou semipreciosas em
bruto, trabalhadas ou lapidadas
Precious and semi-precious stones, unworked, cut of otherwise worked |
34 |
73.01.02.01 |
671.2 |
Ferro gusa
Pig iron |
35 |
73.06.00.00 |
672.1
672.31 |
Ferro e aço em barras pudladas, em
lingotes ou blocos
Puddled bars and pilings; ingots or blocks |
36 |
73.10.00.00 |
673.11
673.21 |
Barras de ferro ou aço
Bars of iron or steel |
37 |
73.11.01.00 |
673.41
673.51 |
Perfilados de ferro ou aço
Angles, shapes and sections of iron or steel |
38 |
73.13.01.00
73.13.02.00
73.13.03.00
73.13.04.00
73.13.05.00
73.13.06.00
73.13.07.00 |
674.11
674.21
674.31
674.7
674.81 |
Chapas de ferro ou aço
Sheets and plates, of iron or steel
|
39 |
73.15.06.00
73.15.18.00
73.15.09.00
73.15.10.00
73.15.12.00
até
73.15.18.00 |
673.12
673.13
673.22
673.23
673.42
673.43
673.52
673.53
675.02
675.03
674.12
674.13
674.22
674.23
674.32
674.33
674.82
674.83 |
Barras, perfilados, tiras e chapas de aço
liga e aço alto carbono
Bars, rods, angles, shapes, hoop, strip and plates of alloy steel and
high carbon steel
|
40 |
73.16.00.00 |
676.1
676.2 |
Elementos de vias férreas de ferro
fundido, ferro e aço
Railway and tramway track construction material of iron or steel |
41 |
73.17.00.00 |
678.1 |
Tubos de ferro fundido
Tubes and pipes of cast iron |
42 |
73.18.01.00 |
672.9
678.2
678.3 |
Tubos de ferro e aço
Tubes and pipes of iron or steel
|
43 |
73.20.00.00 |
678.5 |
Acessórios para tubos de ferro fundido,
ferro e aço
Tube and pipe fitings of iron or steel |
44 |
73.21.00.00 |
691.1 |
Estruturas de ferro e aço para
construções
Structures of iron or steel |
45 |
73.23.00.00 |
692.21 |
Tonéis, tambores, barris, latas, caixas
de chapa de ferro e aço para acondicionamento de mercadorias
Casks, drums, cans, boxes and similar containers, of sheet or plate
iron or steel, used for the conveyance or packing of goods |
46 |
73.25.00.00 |
693.11 |
Cabos, cordas, tranças de fios de ferro e
aço (exclusive os isolados para uso elétrico)
Stranded wire, cables, cordage of iron or steel wire (excl. isulated
electric cables) |
47 |
73.26.00.00 |
693.2 |
Arames ou tiras de ferro e aço
Barbed iron or steel wire twisted hoop or single flat wire and loosely
twisted double wire of iron steel |
48 |
76.04.00.00 |
684.23 |
Folhas e tiras delgadas de alumínio
Aluminium foil |
49 |
82.05.00.00 |
695.24 |
Ferramentas intermutáveis para
máquinas-ferramentas e para ferramentas manuais
interchangeable tools for hand tools or for machine tools |
50 |
84.06.00.00 |
711.5 |
Motores a explosão e de combustão
interna, partes e peças (exclusive aeronaves)
Internal combustion piston engines (aircraft excluded) |
51 |
84.10.00.00 |
719.21 |
Bombas, motobombas e turbobombas para
líquidos
Pumps for liquids, liquid elevators of bucket, chain, screw, band and
similar kinds |
52 |
84.11.00.00 |
719.22 |
Bombas, motobombas e turbobombas a ar e a
vácuo
Air pumps, vacuum pumps and air or gas compressors |
53 |
84.12.00.00 |
719.12 |
Grupos para condicionamento de ar
Air conditioning machines, self-contained |
54 |
84.14.00.00 |
719.14 |
Fornos industriais ou de laboratórios
Industrial and laboratory furnaces and ovens
non-electric |
55 |
84.15.00.00 |
719.15
719.42 |
Máquinas e aparelhos para produção de
frio
Refrigerators and refrigerating equipment |
56 |
84.17.00.00 |
719.19
719.43 |
Aquecedores, autoclaves, destiladores,
evaporadores, secadores, estufas, esterilização, etc.
Heating, cooking, roasting, distilling, rectifying, sterilising,
pasteurising, steaming, drying, evaporating, etc. |
57 |
84.18.00.00 |
712.31
719.23 |
Centrifugadores, aparelhos para filtrar ou
depurar líquidos
Centrifuges, filtering and purifying machinery and apparatus for
liquids or gases |
58 |
84.19.00.00 |
719.62 |
Máquinas e aparelhos para limpar e secar
garrafas, encher, etiquetar, fechar garrafas, caixas, sacos, empacotar e embalar
mercadorias, gaseificar bebidas, etc
Machinery for cleaning or drying bottles or other containers; machinery
for filling, closing, sealing bottles, cans, boxes, bags or other containers;
other packing or wrapping machinery;
machinery for aerating beverage, etc. |
59 |
84.21.02.00 |
719.64 |
Aparelhos extintores de incêndio
Fire extinguishers |
60 |
84.22.00.00 |
719.31 |
Máquinas e aparelhos de elevação de
carga, de descarga e de movimentação
Lifting, handling, loading, or unloading machinery, telphers and
conveyors |
61 |
84.23.00.00 |
718.42 |
Máquinas e aparelhos de extração, de
terraplanagem, de escavação ou de perfuração do solo
Excaveting, levelling, boring and extracting machinary, for earth,
minerals or ores |
62 |
84.25.00.00 |
712.2 |
Máquinas, aparelhos e instrumentos para
colheita e debulha de produtos agrícolas
Harvesting and threshing machinery |
63 |
84.26.00.00 |
712.39 |
Máquinas para ordenhar, máquinas e
aparelhos para indústria de laticínios
Dairy machinery, including milking machines |
64 |
84.29.00.00 |
718.31 |
Máquinas, aparelhos e instrumentos para a
indústria de moagem e tratamento de cereais e legumes secos
Machinery of a kind used in the bread grain milling industry and
machinery for the working of cereal or dried leguminous vegetable |
65 |
84.30.00.00 |
718.39 |
Máquinas para a indústria alimentícia
Machinery of a kind used in food or dinks industries |
66 |
84.35.00.00 |
718.29 |
Máquinas e aparelhos para impressão e
artes gráficas
Printing machinery, machines for uses ancillary to printing |
67 |
84.36.00.00 |
717.11 |
Máquinas e aparelhos para fabricação de
fios de matérias têxteis sintéticas e artificiais, máquinas para preparação de
matérias têxteis, máquinas de bobinar e dobra matérias têxteis
Machines for extruding man-made textiles, machines of a kind used for
processing natural or man-made textile fibres, textiles spinning and twisting machines;
textile doubling, throwing and reeling machines |
68 |
84.37.00.00 |
717.12 |
Teares e máquinas para tecelagem
Weawing machines, knitting machines |
69 |
84.38.00.00 |
717.13 |
Máquinas e aparelhos auxiliares para as
máquinas da indústria têxtil
Auxiliary machinery for use with textile machines |
70 |
84.00.00.00 |
717.15
725.02 |
Máquinas e aparelhos para lavar, limpar,
secar, alvejar, tingir e para o acabamento de fios, tecidos e outros têxteis, máquinas
para revestir tecidos, estampar fios, tecidos, feltros, couros, papel de parede e de
embalagem, etc.
Machinery for washing, cleaning, drying, bleaching, dyeing, dressing,
finishing or coating textile articles; fabrics or made-up textile articles; fabrics
folding, reeling or cutting machines; machines of a type used for printing a repetitive
desing repetitive words or overall colours on textiles, leather, wallpaper, wrapping
paper, etc. |
71 |
84.41.00.00 |
717.3 |
Máquinas de costura
Sewing machines |
72 |
84.42.00.00 |
717.2 |
Máquinas para indústria de couro e pele
Machinery for preparing tanning or working hides, skins of leather |
73 |
84.43.05.00 |
715.21 |
Máquinas para moldar por centrifugação
Centrifugal casting machines |
74 |
84.45.00.00 |
715.1 |
Máquinas-ferramentas para trabalhar
metais
Machine-tools for working metal |
75 |
84.46.00.00 |
719.51 |
Máquinas-ferramentas para trabalhar
pedras, produtos cerâmicos, concreto, amiano-cimento, vidro
Machine-tools for working stone, ceramics, concrete, asbestos-cements
and glass |
76 |
84.49.00.00 |
719.53 |
Ferramentas e máquinas-ferramenta,
pneumáticas ou com motor incorporado, não elétrico, de uso manual
Tools for working in the hand, pneumatic or with self-contained
non-eletronic motor |
77 |
84.53.00.00 |
714.3 |
Máquina automática do tratamento da
informação e suas unidades
Statistical machines of a kind operated in conjunction with punched
cards |
78 |
84.54.00.00 |
714.91 |
Máquinas e aparelhos de escritório
Office machines |
79 |
84.55.00.00 |
714.92 |
Peças e acessórios de máquinas e
aparelhos de escritório
Parts and acessories for office machines |
80 |
84.59.04.00
84.59.08.00
84.59.10.00 |
719.8 |
Máquinas e aparelhos para a indústria de
matérias plásticas artificiais e borracha
Machines and appliances for the artificial plastic, rubber and similar
industries
Máquinas e aparelhos para obras públicas e construção civil
Machines and appliances for public works and building
Máquinas e aparelhos para o tratamento de madeiras
Machines and appliances for treating wood and other similar materials |
81 |
84.60.04.00 |
719.91 |
Moldes para borracha e matérias
plásticas artificiais
Moulds for rubber and for artificial plastic materials |
82 |
84.61.00.00 |
719.92 |
Torneiras, registros e válvulas
Taps, cocks, valves and similar appliances |
83 |
84.63.00.00 |
719.93 |
Árvores de transmissão, eixos de
manivelas, suportes de mancais, mancais, engrenagens
Transmission shafts, cranks, bearings, housings, plain shaft bearing,
gears and gering, etc. |
84 |
85.01.00.00 |
722.1 |
Geradores, motores, transformadores,
bobinas
Electric power machinery |
85 |
85.06.00.00 |
725.03 |
Aparelhos eletrodomésticos
Electro-mechanical domestic appliances with self-contained electric
motor |
86 |
85.08.00.00 |
729.41 |
Aparelhos e dispositivos elétricos de
ignição e de arranque
Electrical starting and ignition equipment for internal combustion
engines; dynamos and cut-outs for use in conjunction therewith |
87 |
85.12.05.00 |
725.05 |
Aparelhos eletrodomésticos para uso
doméstico
Electro-thermic domestic appliances |
88 |
85.15.00.00 |
724.1
724.2
724.99 |
Aparelhos transmissores e receptores de
radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão
Radiotelegraphic, radiotelephonic, trasmission and reception apparatus |
89 |
85.16.00.00 |
726.93 |
Aparelhos elétricos de sinalização,
segurança, controle e comando para vias férreas, portos, aeroportos e outras vias
Electric traffic control equipment for railways, roads or inland
waterways and equipment used for similar purposes in port installactions or upon airfields |
90 |
85.19.00.00 |
722.2 |
Aparelhos para interrupção
seccionamento, proteção, derivação ou conexão de circuitos elétricos
Apparatus for making or breaking electrical circuits |
91 |
85.21.00.00 |
729.3 |
Lâmpadas, tubos e válvulas eletrônicas
Thermionic, cold, cathode and photocathode valves and tubes;
photocells; crystal diodes, crystal triodes and other crystal valves |
92 |
85.22.00.00 |
729.7
729.99 |
Máquinas e equipamentos para a indústria
eletrônica
Electrical goods and apparatus |
93 |
85.23.00.00 |
723.1 |
Fios, trancas e cabos isolados para uso
elétrico
Insulated electric wire, cable, bars, strips and the like, whether of
not fitted with connectors |
94 |
86.07.00.00 |
731.62 |
Vagões e vagonetas para transporte de
mercadorias sobre trilhos
Railway and tramway goods vans, goods wagons and trucks |
95 |
86.08.00.00 |
731.63 |
"Cadres" e
"containers" utilizados em qualquer meio de transporte
Road-rail and similar containers specially designed and equipped to be
equally suitable for transport by rail, road and ship |
96 |
86.09.00.00 |
731.7 |
Partes e peças separadas para veículos
de vias férreas
Parts of railway and tramway locomotives and rolling-stock |
97 |
8610.00.00 |
719.66 |
Material fixo para vias férreas,
aparelhos de sinalização, segurança, controle e comando, não elétricos, para vias de
comunicação
Railway and tramway track fixtures and fittings, mechanical equipment
for signalling to or controlling road, rail or other vehicles, ships or aircraft |
98 |
87.01.00.00 |
712.5
732.5 |
Tratores
Tractors |
99 |
87.02.00.00 |
732.1
732.2
732.3 |
Veículos automóveis, com motor, para
transporte de pessoas ou de mercadorias
Motor vehicles for the transport of persons, goods or materials |
100 |
87.06.00.00 |
732.89 |
Autopeças
Parts and accessories of the motor vehicles |
101 |
87.07.01.00 |
719.32 |
Veículos de tração para utilização em
armazéns, fábricas, aeroportos, portos, plataformas de estações ferroviárias
Tractors of the type used in factories, warehouses, aerodromes, ports
or the like |
102 |
88.05.00.00 |
899.99 |
Catapultas e outros engenhos de
lançamentos
Catapults and similar aircraft launching gear |
103 |
90.16.00.00 |
861.93 |
Instrumentos de desenho, de tração e de
cálculo, de medida, verificação e controle
Drawing, marking-out and mathematical calculating instruments, drafting
machines, measuring or checking instruments |
104 |
90.17.00.00 |
726.1
861.71 |
Instrumentos e aparelhos de medicina,
cirurgia, odontologia e veterinária
Medical, dental, surgical and veterinary instruments and appliances |
105 |
90.25.00.00 |
861.98 |
Instrumentos e aparelhos para análise
física ou química
Instruments and apparatus for physical or chemical analysis |
106 |
90.28.00.00 |
729.52 |
Instrumentos ou aparelhos elétricos ou
eletrônicos de medida, verificação, controle, regulação ou análise
Electrical measuring, checking, analysing or automatically controling
instruments and apparatus |
107 |
|
|
Outros produtos manufaturados
Any other manufactured products |
108 |
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Serviços de consultoria e assistência
técnica de cunho comercial
Consulting services and technical assistance of comercial nature |
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