.: DAI - Divisão de Atos Internacionais

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO BRASIL E A ACADEMIA DIPLOMÁTICA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, COMÉRIO E INTEGRAÇÃO DO EQUADOR

O Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil

e

A Academia Diplomática do Ministério das Relações Exteriores, Comércio e Integração do Equador
(doravante denominados "Academias"),

Em vista da cooperação existente entre os dois países e do objetivo de promover melhor colaboração entre as duas Academias,

Acordam o seguinte:

1. As Academias trocarão informações e experiências acerca dos seus respectivos programas de estudo e pesquisa, cursos diversos, seminários e outras atividades acadêmicas, de formação e de treinamento.

2. As Academias promoverão contatos e intercâmbio de estudantes, diplomatas, professores, funcionários, peritos e pesquisadores.

3. As Academias encorajarão o estudo e a pesquisa, bem como a troca de publicações nacionais e internacionais, em áreas de interesse comum.

4. As Academias trocarão informações e pontos de vista relacionados às tendências e avanços internacionais em treinamento, estudos e pesquisa em Diplomacia e às suas respectivas participações em reuniões internacionais que congreguem instituições acadêmicas e centros de pesquisa, em particular as academias diplomáticas.

5. As Academias explorarão possibilidades com vistas a outras formas de cooperação.

6. Os titulares das Academias determinarão as medidas administrativas e financeiras apropriadas para alcançar os objetivos deste Memorando de Entendimento.

7. Este Memorando de Entendimento entrará em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em vigor por período de três anos, sendo automaticamente renovado, a cada vez, por período adicional de três anos, exceto se denunciado por uma das Partes mediante Nota, 90 (noventa) dias antes do término da vigência deste Instrumento.

Assinado em Brasília, em 4 de abril de 2007, em dois exemplares originais, nos idiomas português e espanhol, sendo ambos os textos igualmente autênticos.