.: DAI - Divisão de Atos Internacionais

DECLARAÇÃO SOBRE BIOCOMBUSTÍVEIS

 Desejosos de aprofundar seu engajamento pessoal na luta contra a pobreza, a desigualdade, a exclusão e a fome;

Preocupados em promover a realização das Metas de Desenvolvimento do Milênio;

Satisfeitos com os esforços já realizados nesse sentido, especialmente a iniciativa do Brasil e da França com relação a determinados mecanismos inovadores de financiamento e à facilidade internacional para a compra de medicamentos;

Considerando o interesse para o qual se inclinam os dois países para a melhoria da governança internacional em relação ao meio ambiente;

Desejando a consolidação dos esforços já acordados em um quadro multilateral para o encorajamento do desenvolvimento sustentável, principalmente com base no Protocolo de Quioto e seus mecanismos de flexibilidade, em particular o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e as decisões de Montreal sobre as mudanças climáticas;

Constatando que o aumento do preço do petróleo penaliza as economias dos países pobres, desacelerando seu desenvolvimento;

Estimando que todo crescimento econômico sustentável depende das garantias de acesso a fontes de energia e em condições de mercado aceitáveis;

Satisfeitos em ver que os países produtores de petróleo desejam refletir sobre essa questão;

Sublinhando que o desenvolvimento dos biocombustíveis, nos quais os dois países têm à disposição tecnologias competitivas e que o Brasil dispõe de larga experiência em matéria de etanol, oferece soluções avançadas e economicamente viáveis;

Reafirmando a qualidade das suas relações bilaterais e recordando os resultados já obtidos graças às suas ações comuns,

 Os dois países:

1. convidam a comunidade internacional a responder ao desafio que representa para os países em desenvolvimento o aumento do preço do petróleo;
2. decidem trabalhar conjuntamente para a disseminação das tecnologias no setor de biocombustíveis, em benefício dos países em desenvolvimento, sobretudo na África e no Caribe, com especial atenção ao Haiti;
3. convidam os organismos internacionais de financiamento, bilaterais e multilaterais, a se engajarem concretamente nessa iniciativa;
4. decidem propor a seus parceiros interessados a criação de um fundo internacional dedicado, tendo em vista o combate à pobreza, à promoção dessas tecnologias em países em desenvolvimento.

Os dois Presidentes acordam apresentar essa proposta por ocasião da próxima reunião do G-8 em São Petersburgo.

Brasília, 25 de maio de 2006.