.: DAI - Divisão de Atos Internacionais |
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MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ACADEMIA DIPLOMÁTICA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA DE HONDURAS
O Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, e A Academia Diplomática da Secretaria de Relações Exteriores da República de Honduras (doravante denominados as "Academias"),
Em vista da cooperação existente entre os seus respectivos países e com o objetivo de promover melhor colaboração entre as duas Academias, Acordam os seguintes dispositivos: 1. As Academias trocarão informações e experiências acerca dos seus respectivos programas de estudo e pesquisa, cursos diversos, seminários e outras atividades acadêmicas, de formação e de treinamento. 2. As Academias promoverão contatos e o intercâmbio de estudantes, diplomatas, professores, funcionários, peritos e pesquisadores. 3. As Academias encorajarão o estudo e a pesquisa, bem como a troca de publicações nacionais e internacionais, em áreas de interesse comum. 4. As Academias trocarão informações e pontos de vista relacionados às tendências e avanços internacionais em treinamento, estudos e pesquisa em Diplomacia e sobre suas respectivas participações em reuniões internacionais que congreguem instituições acadêmicas e centros de pesquisa, em particular as academias diplomáticas. 5. As Academias explorarão possibilidades com vistas a outras formas de cooperação. 6. Os Diretores das Academias determinarão as medidas administrativas e financeiras apropriadas para alcançar os objetivos deste Memorando de Entendimento. 7. Este Memorando de Entendimento entrará em vigor na data de sua assinatura e terá duração de três (3) anos, sendo automaticamente renovável, por iguais períodos, exceto se denunciado, a qualquer momento por uma das Academias mediante Nota dirigida à outra, com noventa (90) dias de antecedência. Assinado em Tegucigalpa, em 7 de agosto de 2007, em dois exemplares originais, nos idiomas português e espanhol, sendo ambos os textos igualmente autênticos.
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