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MEMORANDUM DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COSTA RICA SOBRE COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO E O INSTITUTO DO SERVIÇO EXTERIOR MANUEL MARIA DE PERALTA

O Governo da República Federativa do Brasil
e
O Governo da República da Costa Rica,

Considerando os atuais vínculos de cooperação entre o Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e o Instituto do Serviço Exterior Manuel Maria de Peralta, do Ministério das Relações Exteriores da Costa Rica, e

Inspirados pela tradição de paz e amizade que caracteriza as relações entre os dois países,

Chegaram ao seguinte entendimento:

Os dois Governos manifestam sua intenção de intensificar a cooperação existente entre suas Academias Diplomáticas, por meio das seguintes ações:

a) o intercâmbio de informações sobre os respectivos programas de estudo e conteúdo programático dos cursos e seminários realizados no âmbito das duas instituições;

b) a facilitação do intercâmbio de conferencistas, professores, peritos e especialistas em áreas de interesse, assim como o desenvolvimento de cursos sobre aspectos relacionados com o MERCOSUL, sobre técnicas de negociação e sobre programas regionais;

c) a colaboração no tocante a acervos bibliográficos e de materiais didáticos, com especial ênfase em publicações sobre temas relacionados com as respectivas diretrizes de política externa; e

d) o aumento da cooperação existente em matéria de participação de estudantes das duas Academia Diplomáticas ou de funcionários das Chancelarias de cada país em cursos de formação ou aperfeiçoamento promovidos pelos dois Institutos.

O presente Memorando de Entendimento entrará em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em vigor até que um dos dois Governos indique com 6 (seis) meses de antecedência e por meio de notificação escrita sua intenção de denunciá-lo.

Feito em Brasília, em 22 de setembro de 1997, em dois exemplares originais, nos idiomas português e espanhol, sendo ambos os textos igualmente autênticos.