| Título |
Data de celebração |
Entrada em Vigor |
Promulgação |
| Decreto nº |
Data |
| Acordo sobre as Convenções e Acordos
Internacionais Respeito de Marcas de Fábrica, Propriedade Industrial e Direitos Autoriais
de que eram Signatários os dois Estados. |
04/09/1953 |
04/09/1953 |
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| Acordo sobre
Restauração dos Direitos de Propriedade Industrial e Direitos Autorais Atingidos pela
Segunda Guerra Mundial |
04/09/1953 |
23/05/1958 |
43956 |
03/07/1958 |
| Acordo de Investimentos
e Financiamentos |
04/09/1953 |
04/09/1953 |
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| Nota Brasileira sobre as Conversações Relativas
aos Bens Alemães no Brasil |
04/09/1953 |
04/09/1953 |
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| Acordo sobre Convenções, sobre Propriedade
Industrial de 04 de setembro de 1953 - Retificação ao Acordo |
20/12/1954 |
20/12/1954 |
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|
| Cooperação Econômica e Financeira, Ajuste
Modificativo do Acordo de Investimentos e Financiamentos de 4 de setembro de 1953. |
01/07/1955 |
01/07/1955 |
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|
| Acordo para a Inclusão do "Land
Berlin" no Revigoramento da Conveção Internacional sobre a Circulação de
Automóveis de 1926 |
10/02/1956 |
10/02/1956 |
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| Acordo Sobre Vistos em
Passaportes |
08/07/1957 |
01/08/1957 |
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|
| Acordo, por troca de Notas, sobre Direitos de
Tráfego Aéreo a serem Regulados em Futuros Acordos |
29/08/1957 |
29/08/1957 |
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|
| Acordo Sobre
Transportes Aéreos Regulares |
29/08/1957 |
15/08/1964 |
54173 |
21/08/1964 |
| Declaração Conjunta sobre Cooperação
Econômica |
05/09/1960 |
05/09/1960 |
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| Acordo Básico de
Cooperação Técnica |
30/11/1963 |
25/05/1964 |
54075 |
30/08/1964 |
| Convênio Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica de 30 de novembro de 1963 para a Promoção da Colonização
Agrícola.( Segundo Convênio ) |
10/08/1964 |
10/08/1964 |
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|
| Convênio Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica, de 30/11/63, Relativo ao Fornecimento de Batata Semente e
Materiais. ( Sexto Convênio ) |
14/12/1966 |
14/12/1966 |
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| Acordo Cultural |
09/06/1969 |
17/12/1970 |
68107 |
25/01/1971 |
| Acordo Para o Estabelecimento de um Mecanismo de
Consulta sobre Transporte Marítimo Internacional |
28/11/1969 |
28/11/1969 |
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| Acordo para a Aprovação de um Convênio
Especial entre a CNEN e o Centro de Pesquisas Nucleares de JULICH. Complementar ao Acordo
Geral sobre Cooperação nos Setores da Pesquisa e do Desenvolvimento Tecnológico de
09/06/69 |
23/04/1971 |
23/04/1971 |
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|
| Acordo de Aprovação de Convênio Especial
Celebrado entre o Centro Técnico Aeroespacial do Brasil e o Instituto Alemão de Pesquisa
e Ensaio de Navegação Aérea e Espacial, para a Execução de Projeto Científicos |
18/11/1971 |
18/11/1971 |
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|
| Acordo de Aprovação de Convênio Especial
Celebrado entre o Conselho Nacional de Pesquisas do Brasil e o Centro de Pesquisas
Nucleares de Jülich para a Execução de Projetos Científicos. |
18/11/1971 |
18/11/1971 |
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|
| Acordo de Radioamadorismo |
11/04/1972 |
11/04/1972 |
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|
| Ajuste Relativo à Entrada em Vigor do Memorandum
de Entendimento entre o Instituto de Pesquisas Espaciais e o Ministério Federal de
Educação e Ciência da RFA, Firmado em 17/12/71 e 24/04/72 |
24/04/1972 |
24/04/1972 |
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|
| Convênio sobre a Entrada de Navios Nucleares em
Águas Brasileiras e sua Permanência em Portos Brasileiros |
07/06/1972 |
04/09/1974 |
74600 |
24/09/1974 |
| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica para Fornecimento de Fertilizantes à Cooperativa Central Agrária
Limitada |
28/05/1974 |
28/05/1974 |
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| Acordo sobre Cooperação no Setor Agrícola |
21/01/1975 |
21/01/1975 |
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| Convênio Complementar ao Acordo sobre
Cooperação no Setor Agrícola de 21 de janeiro de 1975 (SOJA) |
28/01/1975 |
28/01/1975 |
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|
| Ajuste Complementar para Ampliação das
Atividades Metrológicas no Brasil de 30/11/75 |
19/06/1975 |
19/06/1975 |
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|
| Acordo sobre Cooperação no Campo dos Usos
Pacíficos da Energia Nuclear. |
27/06/1975 |
18/11/1975 |
76695 |
01/12/1975 |
| Ajuste Complementar de Cooperação Técnica
sobre a Cooperativa Agro-Pecuária Petrópolis, em Nova Petrópolis, RS. |
21/01/1976 |
21/01/1976 |
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|
| Convênio Especial entre Empresas Nucleares
Brasileiras S.A., NUCLEBRÁS, e GESELLSCHAFT FÜR KERNFORSCHUNG MBH, D-75 KARLSRUHE,
WEBERSTRASSE 5 (GCK), sobre Cooperação no Campo dos Usos Pacíficos da Energia Nuclear
de 09/06/69 |
01/10/1976 |
26/01/1977 |
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| Convênio Especial entre a Diretoria de
Hidrografia e Navegação, do Rio de Janeiro, e o Institut Für Meereskunde (Instituto
para Ciências do Mar), de Kiel, complementar ao Acordo Geral de 09/06/69. |
01/10/1976 |
26/01/1977 |
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|
| Adendo ao Convênio
Especial assinado em 24 de julho de 1974 entre o então Conselho Nacional de Pesquisas e o
Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico. |
01/10/1976 |
26/01/1977 |
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| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica de 30/11/63, e aos Ajustes de 16/01/69 - 15/02/74 e de 21 de janeiro
de 1976, referente ao Desenvolvimento da Cooperativa Agropecuária de Petrópolis-RS. |
07/12/1977 |
07/12/1977 |
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|
| Convênio Especial entre a Comissão Nacional de
Energia Nuclear e o Centro de Pesquisa Nuclear de Karlsruhe Ltda. sobre Cooperação no
Campo dos Usos Pacíficos da Energia Nuclear. |
08/03/1978 |
31/05/1978 |
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|
| Convênio Especial entre a Secretaria de
Tecnologia Industrial do Ministério da Indústria e do Comércio e o Centro de Pesquisas
Nucleares de Julich. |
08/03/1978 |
15/06/1978 |
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| Acordo sobre
Transporte Marítimo. |
04/04/1979 |
22/10/1983 |
88947 |
07/11/1983 |
| Protocolo Adicional ao Acordo sobre Transporte
Marítimo, de 04/04/79. |
04/04/1979 |
04/04/1979 |
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| Ajuste sobre o Projeto "Promoção da
Agricultura em Áreas Semi-Áridas no Nordeste (PIAUÍ), Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica, de 30/11/63 |
26/11/1979 |
26/11/1979 |
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|
| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, de 30/11/1963, sobre o Projeto
"Tecnologia de Carvão". |
19/12/1979 |
19/12/1979 |
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|
| Acordo para Substituição do Quadro de Rotas do
Acordo sobre Transportes Aéreos Regulares, de 29 de agosto de 1957. |
19/12/1979 |
19/12/1979 |
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| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica, de 30/11/63, sobre o Projeto "Desenvolvimento da Agricultura
de Encostas no Estado do Rio de Janeiro". |
02/09/1980 |
02/09/1980 |
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|
| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica, de 30/11/63, sobre o Projeto "Adoção de Nova Tecnologia em
Produção de Frutas de Clima Temperado no Estado de Santa Catarina". |
02/04/1981 |
02/04/1981 |
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| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica, de 30/11/63, sobre a Criação de um Departamento de
"Tecnologia de Óleos Comestíveis" na Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP). |
02/04/1981 |
02/04/1981 |
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| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica, de 30/11/63, sobre o Desenvolvimento de Processo Bioquímico contra
a Ferrugem no Cafeeiro. |
05/05/1981 |
05/05/1981 |
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|
| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, de 30/11/1963, sobre o Projeto
"Engenharia do Produto e Desenho Industrial". |
18/01/1982 |
18/01/1982 |
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| Ajuste Cooplementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, de 30/11/1963, sobre o Aperfeiçoamento do
Sistema de Normalização Técnica no Brasil. |
11/05/1982 |
11/05/1982 |
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| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnic, de 30/11/1963, sobre o Projeto
"Desenvolvimento de Técnicas Administrativas e de Recursos Humanos". |
11/05/1982 |
11/05/1982 |
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|
| Convênio entre o Centro Técnico Aeroespacial
do Ministério da Aeronáutica e o Instituto Alemão de Pesquisa e de Desenvolvimento e de
Experimentos Aeroespaciais para o Abastecimento da Ilha de Fernando de Noronha com Fontes
de Energia Alternativas. |
24/06/1982 |
24/06/1982 |
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| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Tècnica, de 30/11/1963, sobre a "Ampliação do
Fundo para Envio de Técnicos a Curto Prazo (Pool de Peritos)". |
28/06/1982 |
28/06/1982 |
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|
| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, de 30/11/1963, sobre o Projeto
"Implantação do Núcleo do Sistema de Informações da Região Metropolitana do
Recife". |
02/08/1982 |
02/08/1982 |
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|
| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica sobre "Ensino de Nutrição a Nível de
Pós-Graduação na UFRJ" |
20/04/1983 |
20/04/1983 |
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|
| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica sobre Criação de um "Fundo para Envio de
Peritos a Curto e Longo Prazo ao Departamento Nacional da Produção Mineral" |
20/04/1983 |
20/04/1983 |
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|
| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de de Cooperação Técnica sobre o Prosseguimento do Projeto de
Cooperação Técnica "Programa Apoio à Pequena e Média Empresa" |
18/05/1983 |
1/05/1983 |
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Acordo,
que aprova o Adendo ao Convênio Especial entre o Centro Técnico Aeroespacial (CTA) e o
Instituto Alemão de Pesquisas e Ensaio de Navegação Aérea e Espacial (DFVLR) Relativo
à Cooperação Científica e Tecnológica no Campo da Pesquisa Aeronáutica Especial, de
19/11/71. |
14/07/1983 |
14/07/1983 |
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| Protocolo sobre
Cooperação Financeira para o Projeto Próvarzeas/ES. |
09/12/1983 |
09/12/1983 |
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| Protocolo sobre
Cooperação Financeira para o Abastecimento de energia na Área Rural do Estado de
Alagoas e Estudo de Viabilidade para o desenvolvimento Agrícola na Vale do Rio Mearim
|
09/12/1983 |
09/12/1983 |
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| Convênio Especial
entre o CNPq e a Deutsche Forschungsgemeinschaft |
15/12/1983 |
25/10/1984 |
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| Ajuste Complementar
ao Acordo de Cooperação Técnica sobre Projeto "Assessoramento e treinamento em
Controle de Qualidade" |
15/12/1983 |
25/10/1983 |
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|
| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, de 30.11.63, Referente ao Projeto
"Cooperação entre a Universidade Técnica de Berlim e a Universidade Federal do
Pará em Belém, no Setor de Geofísica"(PN 76.2518.9) |
16/01/1984 |
16/01/1984 |
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|
| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, de 30.11.63, Relativo ao Prosseguimento da
Cooperação no Âmbito do projeto "Bases Ecológicas para o planejamento do
Desenvolvimento do RS"(PN 77.2510.4) |
24/02/1984 |
24/02/1984 |
|
|
| Convênio entre o
CNPq e a MPG Complementar ao Acordo Geral sobre Cooperação nos Setores da Pesquisa do
Desenvolvimento Tecnológico de 09.06.69 |
28/02/1984 |
28/02/1984 |
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|
| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, de 30.11.63, sobre o Prosseguimento
"Manejo e Conservação do Solo na Amazônia Oriental" (PN 77.2209.3) |
08/05/1984 |
08/05/1984 |
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|
| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica de 30.11.63, sobre o Projeto "Cooperação
entre as Universidades da Paraíba e Stutt Gart no Campo da Energia Elétrica"
(PN 77.2508.8) |
08/05/1984 |
08/05/1984 |
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|
| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica de 30.11.63, sobre o Projeto "Meios
Audiovisuais para a Extensão Rural" (EMBRATER) (PN 82.2038.6) |
08/05/1984 |
08/05/1984 |
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|
| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica de 30.11.63, sobre o Projeto "Centro
Multi-Regional de Formação em Tecnologia de Solda" (PN 81.2295.1) |
06/07/1984 |
06/07/1984 |
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|
| Adendo ao Convênio Especial entre a Diretoria
de Hidografia e Navegação, do Rio de Janeiro e o Institut Fur Meereskunde (Instituto
para Ciências do Mar), de Kiel. |
18/09/1984 |
09/04/1985 |
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| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica de 30.11.63, sobre o Projeto "Planejamento
Pesqueiro Artesanal/SUDEPE" |
20/09/1984 |
20/09/1984 |
|
|
| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica de 30.11.63, sobre o Projeto
"Desenvolvimento de Recursos Humanos em Metalurgia e Materiais" |
20/09/1984 |
20/09/1984 |
|
|
| Protocolo sobre
Cooperação Financeira |
19/10/1984 |
19/10/1984 |
|
|
| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica de 30/11/63, sobre Projeto
"Desenvolvimento de Componentes e Sistemas Mecânicos de Veículos Ferroviários e
Vias Permanentes" |
19/10/1984 |
19/10/1984 |
|
|
| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica de 30/11/63, sobre o Prosseguimento do Projeto
"Programa Nacional de Valorização e Utilização de Várzeas Irrigavéis" |
19/10/1984 |
19/10/1984 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o Projeto "Implementação do Núcleo do Sistema de Informações da Região
Metropolitana do Recife" |
19/12/1984 |
19/12/1984 |
|
|
| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica sobre o Projeto "Controle Ambiental no
Estado do RJ" |
19/12/1984 |
19/12/1984 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o Projeto de Implantação do Centro Nacional de Energia Agrícola (CENEA) |
24/04/1985 |
24/04/1985 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o Projeto "Programa de Fomento de Integração de Áreas Residenciais
Marginalizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte" |
24/04/1985 |
24/04/1985 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o Projeto "Controle de Doenças Diarréicas no Estado do Maranhão" |
24/04/1985 |
24/04/1985 |
|
|
| Ajuste Complementar,
PTN, ao Acordo Básico de Cooperação Técnica de 30.11.1963 sobre o Projeto
"Tecnologia de óleos comestíveis na Universidade Estadual de Campinas(UNICAMP) |
17/9/1985 |
17/9/1985 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o Prosseguimento por 3 anos do Projeto "Supervisor de 1ª linha e Preparação
de Multiplicadores" |
22/11/1985 |
22/11/1985 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o Prosseguimento do Projeto "Manejo e Conservação do Solo na Amazônia
Oriental" |
22/11/1985 |
22/11/1985 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o Projeto "Desenvolvimento de Técnicas Administrativas e Recursos
Humanos" |
22/11/1985 |
22/11/1985 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o Projeto "Produção de Frutas de Clima Temperado no Estado de SC" |
22/11/1985 |
22/11/1985 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o Projeto "Desenvolvimento Cooperativista nos Perímetros Irrigados do
DNOCS" |
29/11/1985 |
22/11/1985 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o Prosseguimento do Projeto "Desenvolvimento da Pesquisa Bioquímica sobre
Ferrugem do Cafeeiro" |
07/12/1985 |
07/12/1985 |
|
|
| Ajuste sobre o
Projeto de Cooperação Técnica "Formação de Técnicos Florestais a nível de 2º
Grau no Colégio Presidente Costa e Silva de Irati - PR" |
27/12/1985 |
27/12/1985 |
|
|
| Ajuste sobre o
Prosseguimento do Projeto de Cooperação Técnica entre a UFPR, e a universidade
Albert-Ludwig, intitulado "Desenvolvimento do ensino Superior de Engenharia
Florestal" |
01/01/1986 |
01/01/1986 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o Projeto "Meteorologia Aplicada no Nordeste Brasileiro" |
10/01/1986 |
10/01/1986 |
|
|
| Ajuste Complementar sobre o Prosseguimento do
Projeto "Desenvolvimento da Pesquisa Bioquímica sobre Ferrugem do Cafeeiro", de
30/11/63. |
05/02/1986 |
05/02/1986 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o Projeto "Aproveitamento Integrado do Babaçu" |
14/05/1986 |
14/05/1986 |
|
|
| Ajuste Complementar sobre o Projeto
"Assistência Técnica aos Pequenos Produtores Rurais no Estado de Santa
Catarina", de 30/11/63. |
02/06/1986 |
02/06/1986 |
|
|
| Ajuste Complementar para o Projeto
"Tecnologias de Óleos Comestíveis na Universidade de Campinas - UNICAMP". |
17/09/1986 |
17/09/1986 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o projeto "Planejamento Pesqueiro Artesanal/SUDEPE |
16/12/1986 |
16/12/1986 |
|
|
| Ajuste Complementar,
por troca de notas, ao Acordo Básico de Cooperação Técnica de 30/11/63, sobre o
projeto "Impacto Ambiental Provocado por Grandes Barragens" (PN 83.2102.8) |
24/02/1987 |
24/02/1987 |
|
|
| Protocolo sobre
Cooperação Financeira para o Projeto "Banco do Desenvolvimento BNDES
IX/PROMICRO" (PN 85.6576.4) |
11/05/1987 |
11/05/1987 |
|
|
| Protocolo sobre
Cooperação Financeira, para o projeto "Saneamento Básico no Ceará" |
11/06/1987 |
11/06/1987 |
|
|
| Protocolo sobre
Cooperação Financeira, para o projeto "Abastecimento de Energia Elétrica na
Região da São Francisco/Bahia Ocidental |
11/06/1987 |
11/06/1987 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o projeto "Programa de Pesquisa e Pós-graduação em Geo-física" |
20/08/1987 |
20/08/1987 |
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|
| Acordo Relativo ao
Procedimento para a Certificação de Produtos Aeronáuticos |
26/09/1987 |
26/09/1987 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o projeto "Cooperação entre as Universidades UFSC Florianópolis - RWTH
Aquisgrana no Setor de Engenharia Mecânica" (PN 73.2519.4) |
16/03/1989 |
16/03/1989 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre a implantação e operação do "Centro Supra-Regional de Formação em
Tecnologia da Soldagem" |
08/06/1989 |
08/06/1989 |
|
|
| Ajuste Complementar,
ptn, ao Acordo Básico de Cooperação Técnica de 30/11/1963, sobre o Projeto
"pos-Graduação em Ciências Geodésicas" |
08/06/1989 |
08/06/1989 |
|
|
| Ajuste Complementar
ao Acordo de Cooperação Técnica de 30/11/63, sobre a Promoção do Instituto Nacional
de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) em Xerém/Rio de Janeiro |
05/07/1989 |
05/08/1989 |
|
|
| Memorando de
Entendimento na Área de Fontes Novas e Renováveis de Energia |
29/08/1989 |
29/09/1989 |
|
|
| Ajuste Complementar, sobre o Projeto "Apoio
à Pequena Produção Rural na Zona da Mata de Pernambuco. PRORENDA - Tipologia 1". |
01/02/1990 |
01/02/1990 |
|
|
| Ajuste Complementar, sobre o Projeto
"Viabilização de Espaços Econômicos para Pequenos Produtores Rurais - PRORENDA
Tipologia 1". |
01/02/1990 |
01/02/1990 |
|
|
| Ajuste Complementar sobre o Projeto
"Adoção de Nova Tecnologia na Produção de Frutas de Clima Temperado no Estado de
Santa Catarina". |
21/05/1990 |
21/05/1990 |
|
|
| Ajuste Complementar ao Acordo de 30/11/63, sobre
o Projeto "Implantação do Cadastro Territorial Rural no Paraná". |
19/07/1990 |
19/07/1990 |
|
|
| Ajuste Complementar,
PTN, sobre o Projeto "Apoio Institucional ao Órgão de Proteção Ambiental do
Estado de Alagoas- IMA/AL- Prorenda- Tipologia 4" |
17/12/1990 |
24/08/1992 |
|
|
| Ajuste Complementar,
PTN, sobre "Planejamento Projeto Pesqueiro Artesanal/IBAMA" |
27/12/1990 |
27/12/1990 |
|
|
| Ajuste
Complementar,PTN, sobre Projeto "Controle de Defensivos Agrícolas" |
27/12/1990 |
27/12/1990 |
|
|
| Ajuste Complementar sobre o Projeto "Meios
Audiovisuais para a Extensão Rural (EMBRATER)". |
27/12/1990 |
27/12/1990 |
|
|
| Ajuste Complementar,
PTN, sobre a Fase "Follow Up" do Projeto de Cooperação Técnica
"Formação de Técnicos Florestais a nível de 2º Grau no Colégio Presidente Costa
e Silva de Irati" |
27/12/1990 |
27/12/1990 |
|
|
| Ajuste Complementar ao Acordo de 30/11/63, sobre
a Ampliação do Projeto "Fundo para Estudos Técnicos" ("Pool" de
Peritos). |
01/07/1991 |
01/07/1991 |
|
|
| Ajuste Complementar ao Acordo de 30/11/63, sobre
o Prosseguimento do Projeto "Assistência Técnica aos Pequenos Produtores Rurais no
Estado de Santa Catarina". |
07/07/1991 |
07/07/1991 |
|
|
| Acordo sobre
Cooperação Financeira no Montante de DM 304.858.202,00 ( trezentos e quatro milhões,
oitocentos e cinquenta e oito mil duzentos e dois) Marcos Alemães. |
24/10/1991 |
24/10/1992 |
586 |
26/06/1992 |
| Ajuste Complementar,
PTN, sobre Projeto "Meios Audiovisuais para a Extensão Rural" |
27/12/1991 |
27/12/1991 |
|
|
| Ajuste Complementar,
por troca de notas, ao Acordo Básico de Cooperação Técnica sobre o Projeto
"Pós-Graduação em química na Universidade Federal de Santa Maria" |
30/12/1991 |
30/12/1991 |
|
|
| Ajuste Complementar,
por troca de notas, ao Acordo Básico de Cooperação técnica(30/11/1993) e ao Ajuste
Complementar, PTN, de 10.01.1986, sobre o Projeto "Pesquisa e desenvolvimento
tecnológico na área biomédica/Fiocruz. |
31/01/1992 |
31/01/1992 |
|
|
| Ajuste Complementar,
PTN, ao Acordo básico de Cooperação Técnica de 30.11.1963 sobre o Projeto
"Programa de Fomento da Integração de áreas residenciais marginalizadas na região
metropolitana de Belo Horizonte" |
17/02/1992 |
17/02/1992 |
|
|
| Ajuste Complementar,
PTN, ao Acordo básico de Cooperação Técnica de 30.11.1963 sobre o Projeto
"Impacto Ambiental provocado por grandes barragens" |
18/02/1992 |
18/02/1992 |
|
|
| Ajuste Complementar,
PTN, ao Acordo Básico de Cooperação Técnica de 30.11.1963 sobre Projeto
"Serviço Integrado de Assessoria para o desenvolvimento econômico Industrial das
Pequenas e médias empresas" |
10/04/1992 |
10/04/1992 |
|
|
| Ajuste Complementar,
PTN, ao Acordo de Cooperação Técnica de 30.11.1963, sobre o Projeto Prorenda
Desenvolvimento da Pequena Produção Rural e Implantanção do Centro de Capacitação |
11/08/1992 |
11/08/1992 |
|
|
| Ajuste Complementar,
PTN, sobre Promoção do Projeto Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Tecnologia da
madeira e mobiliário, em São João dos Pinhais- Paraná |
10/09/1992 |
30/09/1992 |
|
|
| Ajuste Complementar,
PTN, sobre o Projeto Planejamento Pesqueiro Artesanal |
10/09/1992 |
30/09/1992 |
|
|
| Ajuste Complementar,
por troca de notas, sobre o Projeto Recuperação do Solo e das Águas Subterrâneas em
Áreas de Disposição de Resíduos Industriais. |
01/12/1992 |
21/01/1993 |
|
|
| Acordo, por Troca de
Notas, para a Consecução dos Compromissos ao Abrigo do Expirado Acordo de Comércio e
Pagamento com a RDA. |
22/10/1992 |
22/10/1992 |
|
|
| Protocolo Adicional
ao Acordo de Transporte Marítimo. (Segundo ). |
17/11/1992 |
19/05/1995 |
1610 |
28/08/1995 |
| Ajuste Complementar,
por troca de notas, sobre o Projeto Programa de Integração Urbana na Região
Metropolitana de Belo Horizonte. |
19/02/1993 |
19/02/1993 |
|
|
| Ajuste Complementar,
por troca de notas, sobre o Projeto Agrometeorologia Aplicada do Nordeste Brasileiro. |
19/02/1993 |
19/02/1993 |
|
|
| Ajuste Complementar,
por troca de notas, sobre o Projeto Controle Ambiental no Estado do Rio de Janeiro. |
19/02/1993 |
19/02/1993 |
|
|
| Ajuste Complementar,
por troca de notas, sobre o Projeto Pesquisa e Desenvolvimento na Área Biomédica. |
19/02/1993 |
19/02/1993 |
|
|
| Ajuste Complementar,
por troca de notas, sobre o Projeto Ensino e Desenvolvimento Tecnológico e Controle
Ambiental na Indústria. |
19/02/1993 |
19/02/1993 |
|
|
| Ajuste Complementar,
por troca de notas, sobre Projeto Apoio à Implantação de Sistema Estadual de
Gerenciamento Ambiental para Bacia Hidrográfica |
18/03/1993 |
18/03/1993 |
|
|
| Ajuste Complementar,
por troca de notas, no Campo de Cooperação e Tecnologia para o desenvolvimento do setor
energético. |
03/06/1993 |
03/06/1993 |
|
|
| Ajuste Complementar,
por troca de notas, sobre Projeto Centro Aupra-Regional de Formação em Tecnologia
de solda/ SENAI-CETEC, do Rio de Janeiro |
04/06/1993 |
04/06/1993 |
|
|
| Ajuste Complementar
ao Acordo de Cooperação nos Campos da Ciência e Tecnologia no Setor Ferroviário. |
06/09/1993 |
06/09/1993 |
|
|
| Ajuste Complementar do Projeto
"Viabilização de Espaços Econômicos para Pequenos Produtores", de interesse
da Secretaria de Agricultura do RS. |
24/08/1994 |
24/08/1994 |
|
|
| Ajuste Complementar do Projeto "Assistência
Técnica aos Pequenos Produtores Rurais no Estado de Santa Catarina". |
24/08/1994 |
24/08/1994 |
|
|
| Ajuste Complementar, por Troca de Notas, sobre o
Projeto Apoio ao Pequeno Produtor Rural no Estado da Bahia. |
12/09/1994 |
12/09/1994 |
|
|
| Ajuste Complementar,
p.t.n., sobre o projeto apoio Tecnológico aos Centros Têxteis e de Confecção do
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI |
19/01/1995 |
18/02/1995 |
|
|
| Ajuste Complementar,
por troca de Notas, sobre o projeto "Implantação de um Cadastro Territorial Rural
no Paraná - pós assessoria" |
21/02/1995 |
21/02/1995 |
|
|
| Acordo sobre
Cooperação Financeira para o Empreendimento "Projeto Integrado de Proteção das
Terras e Populações Indígenas da Amazônia Legal/Demarcação de Terras
Indígenas". |
06/04/1995 |
28/10/1995 |
1671 |
11/10/1995 |
| Acordo sobre
Cooperação Financeira para o Empreendimento "Projetos Demonstrativos". |
06/04/1995 |
28/10/1995 |
1668 |
11/10/1995 |
| Acordo sobre
Cooperação Financeira para o Empreendimento "Proteção da Mata Atlântica/Paraná. |
06/04/1995 |
28/10/1995 |
1669 |
11/10/1995 |
| Acordo sobre
Cooperação Financeira para o Empreendimento "Estudos Técnico, Econômico e de
Impácto Ambiental para a Melhoria do Transporte de Carga e Passageiros, no Corredor Rio
de Janeiro/São Paulo-Campinas, inclusive em seus Acessos aos Portos da Região". |
06/04/1995 |
28/10/1995 |
1676 |
17/10/1995 |
| Ajuste Complementar,
por troca de Notas, sobre o projeto "Apoio ao Setor Industrial na Aferição de
Instrumentos e Padrões" |
19/05/1995 |
17/06/1995 |
|
|
| Ajuste Complementar,
PTN, sobre o Projeto "Viabilização de Espaços Econômicos para populações de
Baixa Renda da Periferia de Porto Alegre" |
19/05/1995 |
19/05/1995 |
|
|
| Ajuste Complementar,
PTN, sobre projeto "Conservação de Energia da Pequena e Média Indústria no Estado
do Rio de Janeiro" |
19/05/1995 |
19/05/1995 |
|
|
| Memorando de
Entendimentona Área de Correios e Telecomunicações. |
21/09/1995 |
21/09/1995 |
|
|
| Ajuste complementar,
PTN, sobre o Projeto "Reestruturação e Dinamização do Centro de tecnologia
Madeireira - CTM" |
30/10/1995 |
30/10/1995 |
|
|
| Acordo-Quadro sobre
Cooperação em Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico. |
20/03/1996 |
18/02/1997 |
2199 |
08/04/1997 |
| Ajuste Complementar sobre o Projeto Apoio à
Implantação do Centro Nacional de Tecnologia Ambiental, em Curitiba/PR. |
29/03/1996 |
26/04/1996 |
|
|
| Ajuste Complementar sobre o Projeto Controle de
Defensivos Agrícolas. |
26/07/1996 |
26/07/1996 |
|
|
| Acordo Básico de
Cooperação Técnica. |
17/09/1996 |
09/03/1998 |
2579 |
06/05/1998 |
| Memorando de Entendimento sobre a Cooperação na
Área de Transporte. |
17/09/1996 |
17/09/1996 |
|
|
| Protocolo de Intenções sobre a Realização de
um Projeto Conjunto na Área de Recolhimento, do Tratamento e da Disposição Final de
Resíduos Urbanos. |
17/09/1996 |
17/09/1996 |
|
|
| Ajuste Complementar,
ptn, ao Acordo Básico de Cooperação Técnica sobre o Projeto " Apoio à Estrutura
e Implementação de Sistemas de Qualidade na Industria" |
13/12/1996 |
12/01/1997 |
|
|
| Ajuste Complementar,
ptn, ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, sobre o projeto "Planejamento
Pesqueiro Artesanal" |
29/01/1997 |
29/01/1997 |
|
|
| Ajuste Complementar,
ptn, sobre o "Projeto Integrado de Proteção às Terras e Populações Indígenas da
Amazônia Legal/Demarcação de Terras Indígenas" |
28/02/1997 |
30/03/1997 |
|
|
| Ajuste Complementar,
por Troca de Notas, sobre o Projeto "PRORENDA - Apoio aos Pequenos Produtores Rurais
no Estado de Minas Gerais". |
27/03/1997 |
25/04/1997 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o Projeto Consolidação dos Órgãos Estaduais do Meio Ambiente nos Estado do Acre,
do Amazonas e do Pará. |
27/03/1997 |
26/04/1997 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o Projeto PRORENDA - Apoio aos Pequenos Produtores Rurais no Estado do Pará. |
27/03/1997 |
26/04/1997 |
|
|
| Ajuste Complementar,
por Troca de Notas, sobre o Projeto "Melhoria da Qualidade Ambiental no Estado do Rio
Grande do Sul". |
27/03/1997 |
27/03/1997 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o Projeto "Projetos Demonstrativos PD/A". |
28/04/1997 |
28/04/1997 |
|
|
| Ajuste Complementar,
por Troca de Notas, sobre o Projeto "PRORENDA - Apoio aos Pequenos Produtores Rurais
no Estado de Pernambuco". |
28/04/1997 |
28/04/1997 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o projeto "Controle Ambiental no Estado do Rio de Janeiro". |
28/04/1997 |
28/04/1997 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o Projeto Implantação de Melhorias Urbanos em Assentamentos Populares de Baixa
renda na região Metropolitana do Recife/Est. Pernambuco. |
04/07/1997 |
04/08/1997 |
|
|
| Ajuste Complementar
Relativo à fase final do projeto Apoio Institucional ao Órgão de Proteção Ambiental
do Estado de Alagoas |
04/07/1997 |
04/07/1997 |
|
|
| Ajuste
Complementar, ptn, sobre o Projeto PRORENDA - Apoio a Microempresas no Rio Grande do
Sul" |
23/06/1997 |
23/06/1997 |
|
|
| Ajuste
Complementar, ptn, ao Acordo Básico de Cooperação Técnica sobre o Projeto
"Assistência Técnica aos Pequenos Produtores Rurais no Estado de Santa
Catarina" |
26/09/1997 |
26/09/1997 |
|
|
| Ajuste
Complementar, por troca de Notas, sobre o Projeto "Controle de Defensivos
Agrícolas".. |
26/09/1997 |
26/09/1997 |
|
|
| Ajuste Complementar
ao Acordo de Cooperação Técnica, de 30/11/63, sobre o "Projeto Prorrenda - Apoio a
Microempresas em Pernambuco". |
13/01/1998 |
12/02/1998 |
|
|
| Acordo sobre
Cooperação Financeiro para o Empreendimento "Projetos Demonstrativos-Reforço" |
10/03/1999 |
19/05/2000 |
3.512 |
19/05/2000 |
| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica, de 17/09/96, por troca de Notas, sobre o Projeto "Apoio ao
Manejo Florestal da Amazônia". |
05/08/1999 |
05/08/1999 |
|
|
| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica, de 17/09/96, por troca de Notas, sobre o Projeto
"Recuperação do Solo e das Águas Subterrâneas em Águas de Disposição de
Resíduos Industriais em São Paulo". |
05/08/1999 |
05/08/1999 |
|
|
| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica, de 17/09/96, por troca de Notas, sobre o Projeto "Controle
Ambiental no Estado de Pernambuco". |
05/08/1999 |
05/08/1999 |
|
|
| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica, de 17/09/96, por troca de Notas, sobre o Projeto
"Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Meia
Ponte". |
05/08/1999 |
05/08/1999 |
|
|
| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica, de 17/09/96, por troca de Notas, sobre o Projeto Prorenda
"Desenvolvimento Urbano em Bairros Populares e Apoio a Micro Empresários do Setor
Informal, em Fortaleza e outros Municípios do Estado do Ceará. |
05/08/1999 |
05/08/1999 |
|
|
| Ajuste Complementar, p.t.n., sobre o Projeto
"PRORENDA - Apoio à Agricultura Familiar e Pesca Artesanal", no Estado do
Ceará. |
22/10/1999 |
22/10/1999 |
|
|
| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica de 17/09/1996, sobre o projeto "Apoio Técnico Administrativo
para a Execução do Componente Unidades de Conservação do Programa Nacional de Meio
Ambiente". |
04/11/1999 |
04/11/1999 |
|
|
| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica de 17/09/1996, sobre o projeto "Consolidação do Pólo
Tecnológico de Santa Rita do Sapucaí" (INATEL/MG). |
04/11/1999 |
04/11/1999 |
|
|
| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica de 17/09/1996, sobre o projeto "Saúde Ambiental Urbana no
Contexto do Desenvolvimento Sustentável". |
04/11/1999 |
04/11/1999 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o "Projeto Integrado de Proteção às Terras e Populações Indígenas da
Amazônia Legal/Demarcaçào de Terras Indígenas". |
12/01/2000 |
12/01/2000 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o projeto "Utilização Racional de energia na Agricultura no Estado de Minas
Gerais". |
14/01/2000 |
14/01/2000 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o projeto, "PRORENDA – Viabilização de Espaços Econômicos para
Pequenos Produtores Rurais no Estado do Rio Grande do Sul" |
31/01/2000 |
31/01/2000 |
|
|
| Ajuste Complementar sobre o projeto
"PRORENDA RURAL - Apoio aos Pequenos Produtores Rurais no Estado do Espírito
Santo". |
02/02/2000 |
02/02/2000 |
|
|
| Ajuste Complementar
ao Projeto "PRORENDA - Apoio à Agricultura Familiar e à Pesca Artesanal no Estado
de Pernambuco". |
20/04/2000 |
20/04/2000 |
|
|
| Ajuste Complementar
do Projeto "Conservação de Energia na Pequena e Média Indústria no Estado do Rio
de Janeiro". |
30/05/2000 |
30/05/2000 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o projeto "Gestão Ambiental Urbana" |
07/07/2000 |
07/07/2000 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o projeto Apoio Técnicoà Conservação e ao Manejo de Recursos Naturais na Mata
Atlântica de Minas Gerais. |
19/07/2000 |
19/07/2000 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea Amazônica |
19/07/2000 |
19/07/2000 |
|
|
| Ajuste Complementar sobre o Projeto "Apoio
Tecnológico sos Centros Têxteis e de Confecção do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial (SENAI)". |
27/10/2000 |
27/10/2000 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre os "Projetos Demonstrativos "A"(PD/A)". |
27/10/2000 |
27/10/2000 |
|
|
| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica sobre o projeto "PRORENDA Rio Grande do Sul - Promoção de
Desenvolvimento Local Sustentável". |
24/11/2000 |
24/11/2000 |
|
|
| Ajuste Complementar sobre o "Projeto de
Apoio ao Monitoramento e Análise" no Âmbito do Programa Piloto para a Preservação
das Florestas Tropicais Brasileiras (PPG7). |
22/12/2000 |
22/12/2001 |
|
|
| Ajuste
Complementar, ptn., ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, de 17 de setembro de 1996,
sobre o Projeto "Apoio à Modernização das Ações do Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial no Campo da Educação e Informação Tecnológica e da
Assistência Técnica e Tecnológica às Pequenas e Médias Empresas (SENAI/DN). |
15/01/2001 |
15/01/2001 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o Projeto "Unidade de Conservação |
19/06/2001 |
19/06/2001 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o Projeto "Ensino e Desenvolvimento Tecnológico para Controle Ambiental na
Indústria (UFMG)". |
29/06/2001 |
29/06/2001 |
|
|
| Ajuste Complementar,
por troca de Notas, ao Acordo de Cooperação Técnica, de 17/09/1996, sobre o Projeto
"Fortalecimento no Programa de DST/AIDS no Brasil" - Ministério da Saúde. |
15/08/2001 |
15/08/2001 |
|
|
| Ajuste Complementar,
por troca de Notas, ao Acordo de Cooperação Técnica, de 17/09/1996, sobre o Projeto
"Elaboração do Primeiro Plano de Recursos Hídricos do Estado do Rio de
Janeiro". |
15/08/2001 |
15/08/2001 |
|
|
| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, de 17/09/96, sobre o projeto "Apoio aos
pequenos agricultores no Estado do Amazonas". |
17/10/2001 |
17/10/2001 |
|
|
| Acordo sobre
Cooperação Financeira para a Execução de Projetos para a Preservação das Florestas
Tropicais (1997-2000) |
14/02/2002 |
01/04/2003 |
4684 |
28/04/2003 |
| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, de 17/09/96, sobre o projeto
"Gerenciamento de Recursos Hídricos no Estado de Santa Catarina". |
28/02/2002 |
28/02/2002 |
|
|
| Declaração de
Intenções sobre Cooperação em Assuntos Militares. |
16/04/2002 |
16/04/2002 |
|
|
| Ajuste Complementar,
por troca de Notas, sobre o Projeto "Desenvolvimento Sustentável das Comunidades da
Perimetal Norte no Município de Pedra Branca do Amaparí" - SEAF/AP "(PN
97.2175.4). |
24/05/2002 |
24/05/2002 |
|
|
| Ajuste
Complementar, p.t.n., sobre o Projeto "Desenvolvimento da Agricultura Familiar no
Nordeste Paraense" (PN 2000.2186.5). |
31/05/2002 |
31/05/2002 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o Projeto "Desenvolvimento de Economias Locais e Regionais no Nordeste do
Brasil" (2ª fase do projeto "Aumento de Competitividade da Pequena e Média
Indústria no Nordeste") PN 2000.2240.0 |
03/07/2002 |
03/07/2002 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre a Ampliação do "Fundo para Estudos e Técnicos ("Pool"de Peritos)
", PN95.3585.7 |
22/07/2002 |
22/07/2002 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o projeto "Consolidação dos Órgãos Estaduais do Meio Ambiente nos Estados
do Acre, do Amazonas, do Pará e de Rondônia, dentro do PPG-7 (SPRN)" (PN 95.2198.0) |
22/07/2002 |
22/07/2002 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o Projeto "Apoio ao Desenvolvimento Local Sustentável no Estado da Bahia"
PN 2001.2197.0 |
22/07/2002 |
22/07/2002 |
|
|
| Ajuste Complementar
sobre o projeto "Apoio a Processos Sustentáveis de Desenvolvimento Local em
Pernambuco: Urbano E Regional"(PN 2000.2256.6) |
22/07/2002 |
22/07/2002 |
|
|
| Ajuste Complementar
para a Implementação do Projeto Demonstrativo "A" ( PD/A inclusive componente
indígena PDPI ). |
19/09/2002 |
19/09/2002 |
|
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| Ajuste Complementar
para a Implementação do Projeto "Apoio a Processos Sustentáveis de Desenvolvimento
Local em Pernambuco: Microempresas". |
19/09/2002 |
19/09/2002 |
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| Ajuste Complementar
para a Implementação do Projeto "Consolidação do Pólo Tecnológico de Santa Rita
do Sapucaí (SRS)". |
19/09/2002 |
19/09/2002 |
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| Ajuste Complementar
para a Implementação do Projeto "Recuperação do Solo e das Águas Subterrâneas
em Áreas de Disposição de Resíduos Industriais em São Paulo". |
19/09/2002 |
19/09/2002 |
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| Aditivo ao Ajuste
Complementar de 27/10/2000, sobre os "Projetos Demonstrativos "A", (PD/A
inclusive componente indígena PDPI)" PN 94.2206.4 |
19/09/2002 |
19/09/2002 |
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| Ajuste Complementar
sobre o Projeto "Corredores Ecológicos". |
18/10/2002 |
18/02/2002 |
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| Ajuste Complementar
sobre o projeto "Demarcação de Terras Indígenas na Amazônia" |
14/11/2002 |
14/11/2002 |
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| Ajuste Complementar
sobre o Projeto " Apoio ao Programa Nacional de Cooperação, Capacitação e
Desenvolvimento do Cooperativismo Brasileiro". |
12/02/2003 |
12/02/2003 |
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| Acordo sobre
Cooperação Financeira para a Execução de Projetos na Área de Preservação das
Florestas Tropicais |
10/06/2003 |
25/05/2004 |
5.160 |
28/07/2004 |
| Emenda, p. t. n.,
ao Ajuste Complementar do Projeto "Conservação de Energia na Pequena e Média
Indústria no Estado do Rio de Janeiro" |
27/08/2004 |
27/08/2004 |
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| Convênio para
Promoção de Atividades em Divulgação Cultural e Educacional em 2004 e 2005 |
21/10/2003 |
21/10/2003 |
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| Acordo sobre
Co-Produção Cinematográfica |
17/02/2005 |
20/11/2007 |
6.375 |
19/02/2008 |
| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica de 17/09/96, sobre o projeto Apoio ao
Monitoramento e Análise do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais no
Brasil/PP-G7 (AMA), PN 2002.2271.1, no âmbito do Programa Proteção e Manejo
Sustentável das Florestas Tropicais |
13/05/2005 |
13/05/2005 |
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| Ajuste Complementar
ao Acordo de Cooperação Técnica de 17/09/96, sobre o projeto Proclima - Fundo de
Ozônio/Projeto de Treinamento de Oficiais de Aduana e de Mecânicos Refrigeristas no
Sub-Setor de Serviços em Refrigeração Doméstica e Comercial |
13/05/2005 |
13/05/2005 |
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| Ajuste Complementar
ao Acordo de Cooperação Técnica de 17/09/96, sobre o projeto Cooperação com Órgãos
Estaduais Brasileiros de Meio Ambiente (PROEMA) (PN 2001.2248.1) |
13/05/2005 |
13/05/2005 |
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| Ajuste Complementar
ao Acordo de Cooperação Técnica de 17/09/96, sobre o Projeto Apoio Técnico à
Conservação e ao Manejo de Recursos Naturais na Região da Mata Atlântica de Minas
Gerais (Doces Matas), PN 2002.2105.1 |
13/05/2005 |
13/05/2005 |
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| Ajuste
Complementar, p.t.n., ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, sobre o projeto
"Ações para Disseminação de Fontes Renováveis de Energia em Áreas Rurais no
Norte e Nordeste do Brasil", PN: 2001.2511.2 |
15/06/2005 |
15/06/2005 |
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| Emenda, por troca
de Notas ao Ajuste Complementar de 7 de julho de 2000 ao Acordo Básico de Cooperação
Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República
Federal da Alemanha sobre o Projeto "Gestão Ambiental Urbana". |
28/06/2005 |
28/06/2005 |
