| Título |
Data de celebração |
Entrada em vigor |
Promulgação |
| Decreto nº |
Data |
| Acordo sobre Transporte e Navegação Marítima. |
13/04/1976 |
01/09/1977 |
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| Acordo Comercial. |
03/06/1981 |
10/11/1983 |
89299 |
13/01/1984 |
| Acordo para Criação
de uma Comissão Mista Brasileiro-Argelina para a Cooperação Econômica, Comercial,
Científica, Tecnológica, Técnica e Cultural. |
03/06/1981 |
20/11/1983 |
89092 |
02/12/1983 |
| Acordo de
Cooperação Científica, Tecnológica e Técnica. |
03/06/1981 |
20/11/1983 |
89093 |
02/12/1983 |
| Acordo de Cooperação
Econômica. |
20/09/1987 |
21/12/1989 |
45 |
01/03/1991 |
| Memorando de
Entendimento sobre Consultas Políticas |
26/02/2005 |
26/02/2005 |
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| Protocolo de
Intenções sobre Cooperação Técinica na Área da Agricultura |
08/02/2006 |
08/02/2006 |
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| Protocolo de
Intenções em Matéria de segurança Sanitária e Fitossanitária de Produtos de Origem
Animal e Vegetal e outros Temas Agrícolas de Interesse Mútuo |
08/02/2006 |
08/02/2006 |
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| Acordo sobre
Isenção de Vistos em Favor de Nacionais Portadores de Passaportes Diplomáticos ou de
Serviço |
12/05/2005 |
02/05/2006 |
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| Ajuste Complementar ao
Acordo de Cooperação Científica, Tecnológica e Técnica para a Implementação do
Projeto Capacitação Técnica em Procedimentos Cirúrgicos Cardíacos Pediátricos |
23/06/2008 |
23/06/2008 |
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| Ajuste Complementar ao
Acordo de Cooperação Científica, Tecnológica e Técnica para Implementação do
Projeto "Gestão e Monitoramento dos Ecossistemas Florestais" |
23/06/2008 |
23/06/2008 |
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| Ajuste Complementar ao
Acordo de Cooperação Científica, Tecnológica e Técnica para Implementação do
Projeto "Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio
Touil" |
23/06/2008 |
23/06/2008 |
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| Ajuste Complementar ao
Acordo de Cooperação Científica, Tecnológica e Técnica para a Implementação do
Projeto "Transferência de Conhecimento para a Produção de Gemas Lapidadas, Jóias
e Artesanato Mineral" |
23/06/2008 |
23/06/2008 |
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| Ajuste Complementar ao
Acordo de Cooperação Científica, Tecnológica e Técnica para a Implementação do
Projeto "Gestão e Normatização do Atendimento a Pacientes Portadores de
Queimaduras" |
23/06/2008 |
23/06/2008 |
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| Ajuste Complementar ao
Acordo de Cooperação Científica, Tecnológica e Técnica para a Implementação do
Projeto "Coservação de Recursos Hídricos e Solos em Zonas Úmidas do Rio Tell
Oriental" |
23/06/2008 |
23/06/2008 |
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