Atos em Vigor Assinados com a República Popular do Benin

Título	Data de celebração	Entrada em vigor	Promulgação
Título	Data de celebração	Entrada em vigor	Decreto nº	Data
Acordo Cultural	07/11/1972	22/04/1974	74.506	5/9/1974
Acordo de Cooperação Técnica	07/11/1972	22/04/1974	74.506	5/9/1974
Acordo sobre Criação de Comissão Mista	11/08/2005	11/08/2005
Acordo sobre Supressão de Vistos para os Detentores de Passaportes Diplomáticos e de Serviço	11/08/2005	10/09/2005
Protocolo de Intenções sobre Cooperação Técnica para Prevenção e Tratamento da Malária	10/02/2006	10/02/2006
Protocolo de Intenções sobre Cooperação Técnica a Área da Cotonicultura	10/02/2006	10/02/2006
Memorando de Entendimento na Área do Esporte	10/02/2006	10/02/2006
Protocolo de Intenções sobre Cooperação Técnica na Área de Biocombustíveis	15/08/2007	15/08/2007
Acordo de Cooperação sobre estabelecimento de um Mecanismo de Consultas Políticas	15/08/2007
Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e o Benin	11/08/2005	03/10/2008	6.664	26/11/2008
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do "Projeto Piloto em Doença Falciforme"	13/03/2009	13/03/2009
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto "Bolsa Família - Fase Piloto"	13/03/2009	13/03/2009
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto "Gestão de Patrimônio Material e Imaterial no Benim"	13/03/2009	13/03/2009