| Título |
Data de celebração |
Entrada em vigor |
Promulgação |
| Decreto nº |
Data |
| Tratado de Comércio. |
17/10/1941 |
17/04/1943 |
12419 |
13/05/1943 |
| Convênio Cultural. |
24/05/1944 |
24/05/1944 |
|
|
| Acordo de Radioamadorismo. |
01/02/1972 |
01/02/1972 |
|
|
| Acordo de
Cooperação Técnica. |
02/04/1975 |
06/01/1976 |
77088 |
27/01/1976 |
| Ajuste por Troca de Notas sobre o Estabelecimento
de uma Comissão Mista Econômica Comercial. |
28/06/1976 |
28/06/1976 |
|
|
| Memorando de Entendimento entre o Ministério da
Agricultura do Canadá e o Ministério da Agricultura do Brasil. |
10/10/1977 |
09/01/1978 |
|
|
| Memorando de Entendimento (Cinematografia). |
10/03/1982 |
10/03/1982 |
|
|
| Memorando de
Entendimento, Estabelecendo uma Comissão de Consulta sobre Assuntos Políticos |
20/07/1982 |
20/07/1982 |
|
|
| Memorando de
Entendimento sobre Cooperação no Setor Pesqueiro. |
19/06/1984 |
19/06/1984 |
|
|
| Convenção
Destinada a Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre a Renda. |
04/07/1984 |
23/12/1985 |
92318 |
23/01/1986 |
| Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação
Técnica de 02/04/75, que dispõe sobre Cooperação Técnica em Comunicações e
Programas Especiais. |
04/09/1984 |
04/09/1984 |
|
|
| Memorando de Entendimento sobre Cooperação em
Ciência e Tecnologia. |
12/03/1985 |
14/03/1985 |
|
|
| Ajuste Complementar que dispõe sobre um Projeto
de Cooperação Técnica para o Aperfeiçoamento de Inspetores Federais de Carne e de
Classificadores de Carcaças no Brasil, ao Acordo de 02 de abril de 1975. |
23/05/1985 |
23/05/1985 |
|
|
| Ajuste Complementar que Dispõe sobre um Projeto
de Cooperação Técnica para o Aperfeiçoamento de Cientístas e Técnicos Brasileiros
nos Métodos e nas Técnicas de Pesquisas na Área de Plantio Direto, ao Acordo de
Cooperação Técnica de 02 de abril de 1975. |
23/05/1985 |
28/05/1985 |
|
|
| Ajuste Complementar que Dispõe sobre um Projeto
de Cooperação Técnica para o Aperfeiçoamento de Cientistas e Técnicos Brasileiros nos
Métodos de Pesquisa Zootécnica Relacionada com o Gado de Leite. Ao Acordo de 02 de abril
de 1975. |
30/05/1985 |
30/05/1985 |
|
|
| Ajuste Complementar que dispõe sobre um Projeto
de Cooperação Técnica para o Aperfeiçoamento de Cientistas e Técnicos Brasileiros no
Estabelecimento e na Op. de um Sist. Computadorizado de Dados de Solos para o Estado de
São Paulo, ao Acodo de 02/04/75. |
30/05/1985 |
30/05/1985 |
|
|
| Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação
Técnica de 02 de abril de 1975, sobre um Projeto de Cooperação Técnica para o
Aperfeiçoamento de Especialistas Brasileiros na Área Médica em Tratamento de Câncer. |
23/04/1986 |
23/04/1986 |
|
|
| Acordo sobre
Transporte Aéreo. |
15/05/1986 |
26/07/1990 |
99093 |
09/03/1990 |
| Ajuste Complementar que dispõe sobre um Projeto
de Cooperação Técnica para o Aperfeiçoamento de Auditores Fiscais Brasileiros na Área
de Auditoria Fiscal por Meio de Sistemas Computadorizados, de 02 de abril de 1975. |
22/10/1986 |
22/10/1986 |
|
|
| Ajuste Complementar que dispõe sobre o Projeto
de Cooperação Técnica para o Aperfeiçoamento de Especialistas Brasileiros na
Produção de Batatas Sementes, de 02 de abril de 1975. |
05/11/1986 |
05/11/1986 |
|
|
| Ajuste Complementar
ao Acordo de Cooperação Técnica de 02 de abril de 1975, que dispõe sobre um Projeto de
Cooperação Técnica para a realização Conjunta de Pesquisa e Treinamento na Área de
Carnes Mecanicamente Desossadas. |
16/12/1986 |
16/12/1986 |
|
|
| Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação
Técnica de 02/04/75, Relativo a um Projeto de Cooperação Técnica para prover
Treinamento e Consultoria nas Áreas de Mobiliário e Madeira. |
25/07/1988 |
25/07/1988 |
|
|
| Ajuste Complementar,
por troca de Notas, ao Acordo de Cooperação Técnica de 02/04/75, relativo a um Projeto
de Cooperação Técnica para o Fortalecimento do Setor de Mineração no Estado da Bahia. |
25/11/1987 |
25/11/1987 |
|
|
| Ajuste Complementar, por troca de Notas, ao
Acordo de Cooperação Técnica de 02 de abril de 1975, Relativo a um Projeto de
Cooperação Técnica para aprimorar os Processos de Tomada de Decisões nas Áreas de
Política, Economia e Administração Mineral no Brasil. |
25/11/1987 |
25/11/1987 |
|
|
| Ajuste Complementar, por troca de Notas, ao
Acordo de Cooperação Técnica de 02/04/75, Relativo a um Projeto de Cooperação
Técnica para o Desenvolvimento da Mineração de Ouro em Pequena Escala no Brasil. |
25/11/1987 |
25/11/1987 |
|
|
| Ajuste Complementar,
Relativo ao Projeto "Auditoria Fiscal". |
09/01/1989 |
09/01/1989 |
|
|
| Ajuste Complementar Relativo a um Projeto de
Cooperação Técnica para contribuir para Melhoria da Eficiência e da Produtividade das
Indústrias de Processamento de Alimentos da Região Nordeste do Brasil. |
21/12/1990 |
21/12/1990 |
|
|
| Ajuste Complementar
Relativo a um Projeto de Cooperação Técnica para contribuir para a Melhoria da
Eficiência e da Produtividade das Indústrias de Processos Químicos da Região Nordeste
do Brasil. |
21/12/1990 |
21/12/1990 |
|
|
| Ajuste Complementar
Relativo a um Projeto de Cooperação Técnica para contribuir para o Atendimento das
Necessidades das Instituições Brasileiras que se dedicam à Melhoria da Prod. dos
Setores Público e Privado, principalmente na Região Nordeste do Brasil. |
21/12/1990 |
21/12/1990 |
|
|
| Protocolo de Intenções entre a Universidade de
Québec de Montreal e a Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
04/02/1991 |
04/02/1991 |
|
|
| Ajuste Complementar ao Acordo de 02/04/75,
Relativo a um Projeto de Cooperação Técnica que visa a Aprimorar a Conservação e a
Proteção Ambiental na Amazônia. |
16/08/1991 |
15/09/1991 |
|
|
| Tratado sobre
Transferência de Presos |
15/07/1992 |
16/05/1998 |
2547 |
14/04/1998 |
Acordo
de Co-Produção Audiovisual. |
27/01/1995 |
05/01/1999 |
2976 |
01/03/1999 |
| Memorando de
Entendimento sobre Consultas Políticas de Alto Nível. |
27/01/1995 |
27/01/1995 |
|
|
| Memorando de
Entendimento a Respeito do Estabelecimento de um Conselho Econômico e Comercial
Bilateral. |
27/01/1995 |
27/01/1995 |
|
|
| Acordo para
Cooperação nos Usos Pacíficos da Energia Nuclear. |
22/05/1996 |
22/04/1997 |
2606 |
27/05/1998 |
| Memorando de Entendimento sobre Consultas e
Cooperação em Matéria Ambiental e de Desenvolvimento Sustentável. |
26/11/1996 |
26/11/1996 |
|
|
| Declaração
Conjunta para Cooperação no Campo das Comunicações. |
22/04/1997 |
22/04/1997 |
|
|
| Ajuste Complementar, ptn., Relativo ao Acordo
Básico de Cooperação Técnica de 02/04/75, para a Implementação de Projetos nos
Domínios Circunscritos pelas Políticas de Cooperação Técnica dos Dois Países. |
22/04/1997 |
22/04/1997 |
|
|
| Ajuste Administrativo Relativo ao Acordo para
Cooperação nos Usos Pacíficos da Energia Nuclear (CNEN-Brasil) (CCEA-Canadá). |
22/04/1997 |
22/04/1997 |
|
|
| Ajuste Complementar
Relativo ao Projeto de Cooperação Técnica Intitulado "Treinamento Ambiental na
Indústria Brasileira". |
05/06/1997 |
04/07/1997 |
|
|
Memorando
de Entendimento em Matéria de Cooperação Agrícola Adotado no Marco do Conselho
Econômico e Comercial Bilateral. |
15/01/1998 |
15/01/1998 |
|
|
| Declaração de Intenções sobre a Cooperação
em Atividades de Desminagem Internacional. |
15/01/1998 |
15/01/1998 |
|
|
| Declaração de
Princípios sobre Cooperação para a Manutenção da Paz e da Segurança Internacional. |
15/01/1998 |
15/01/1998 |
|
|
| Declaração de Intenção na Área de
Educação. |
15/01/1998 |
15/01/1998 |
|
|
| Declaração de
Intenção Relativa à Negociação de um Acordo sobre Promoção e Proteção de
Investimentos Estrangeiros. |
15/01/1998 |
15/01/1998 |
|
|
| Declaração
Conjunta sobre Direitos Humanos. |
15/01/1998 |
15/01/1998 |
|
|
| Memorando de
Entendimento sobre Cooperação em Iniciativas na Área de Mudança do Clima, incluindo o
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo |
23/11/2004 |
23/11/2004 |
|
|
| Ajuste
Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementar o Projeto
"Aprimoramento do Programa Haitiano de Imunizações" |
23/05/2006 |
23/05/2006 |
|
|
