| Título |
Data de celebração |
Entrada em vigor |
Promulgação |
| Decreto nº |
Data |
| Tratado de Limites e Navegação. |
24/04/1907 |
20/04/1908 |
6932 |
23/04/1908 |
| Acordo de "Modus Vivendi" sobre o
Putumayo, entre o Brasil e a Colômbia |
24/04/1907 |
24/04/1907 |
1866 |
09/01/1908 |
| Tratado de Comércio e Navegação Fluvial. |
21/08/1908 |
06/08/1910 |
8252 |
26/09/1910 |
| Tratado de Limites e Navegação Fluvial. |
15/11/1928 |
09/01/1930 |
19104 |
11/02/1930 |
| Acordo Relativo às
Instruções para a Demarcação da Fronteira. |
12/03/1930 |
12/03/1930 |
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|
| Convênio Rádio-Elétrico. |
04/11/1936 |
04/05/1938 |
2577 |
18/04/1938 |
| Troca de Notas sobre a Demarcação Final das
Fronteiras entre o Brasil e a Colômbia |
10/06/1937 |
10/06/1937 |
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| Tratado de Extradição. |
28/12/1938 |
02/10/1940 |
6330 |
25/09/1940 |
| Acordo para o Encerramento do Incidente Motivado
pelo Afundamento do Vapor Brasileiro "Ajudante" pela Canhoneira da Marinha de
Guerra Colombiana "Cartagena". |
30/01/1946 |
30/01/1946 |
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|
| Acordo Administrativo para a Troca de
Correspondência Oficial em Malas Diplomáticas, por Via Aérea. |
25/07/1951 |
25/07/1951 |
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| Acordo, por Troca de Notas Reversais, sobre a
Comissão Mista de Inspeção e Caracterização da Fronteira Brasileiro-Colombiana. |
27/08/1952 |
27/08/1952 |
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| Declaração de Bogotá. |
28/05/1958 |
28/05/1958 |
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|
| Convênio sobre Bases para Cooperação
Econômica e Técnica. |
28/05/1958 |
28/05/1958 |
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| Acordo sobre
Transportes Aéreos - Protocolo de Assinatura |
28/05/1958 |
27/06/1975 |
75929 |
02/07/1975 |
| Acordo para a Supressão de Vistos em Passaportes
Diplomáticos e Especiais. |
24/07/1962 |
02/08/1962 |
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| Acordo de
Intercâmbio Cultural. |
20/04/1963 |
30/08/1974 |
74541 |
12/09/1974 |
| Acordo para a Supressão de Vistos em Passaportes
Comuns |
26/08/1969 |
26/08/1969 |
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| Acordo Relativo à Execução de Projetos de
Cooperação Técnica. |
08/06/1971 |
08/06/1971 |
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|
| Acordo para o Estabelecimento de um Mecanismo de
Consulta sobre Transporte Marítimo entre os dois Países |
08/06/1971 |
08/06/1971 |
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|
| Acordo, por troca
de notas, para Evitar a Bitributação sobre Empresas de Navegação Marítima e Aérea |
28/06/1971 |
28/06/1971 |
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| Acordo de Cooperação Sanitária para a Região
Amazônica |
10/03/1972 |
13/07/1976 |
78016 |
12/07/1976 |
| Acordo Básico de Cooperação Técnica. |
13/12/1972 |
27/09/1973 |
73067 |
31/10/1973 |
| Acordo para a Conservação da Flora e da Fauna
dos Territórios Amazônicos. |
20/06/1973 |
17/07/1976 |
78017 |
12/07/1976 |
| Convênio de Serviços de Telecomunicações. |
12/05/1975 |
12/05/1975 |
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|
| Convênio de Cooperação Técnica sobre
Telecomunicações e Serviços Postais. |
12/05/1975 |
12/05/1975 |
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| Acordo para a Prospecção de Carvão
Coqueificável na Colômbia e a Viabilidade Técnica, Econômica e Jurídica de sua
Exploração e Comercialização. |
18/06/1976 |
18/06/1976 |
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|
| Acordo Relativo a uma Recíproca Autorização
para que os Radioamadores Licenciados em um País possam Operar suas Estações no outro
País. |
18/06/1976 |
18/06/1976 |
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|
| Acordo para a Reconstituição da Comissão Mista
de Inspeção dos Marcos da Fronteira Brasileiro-Colombiana. |
05/08/1976 |
05/08/1976 |
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|
| Troca de Notas Relativa à IV Reunião de
Consultas Aeronáutica Brasil-Colômbia. |
22/02/1979 |
22/02/1979 |
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|
| Acordo sobre
Turismo. |
12/03/1981 |
28/07/1983 |
88611 |
09/08/1983 |
| Acordo de
Cooperação sobre os Usos Pacíficos da Energia Nuclear. |
12/03/1981 |
05/03/1986 |
92501 |
26/03/1986 |
| Acordo de
Cooperação Amazônica. |
12/03/1981 |
10/04/1986 |
92661 |
16/05/1986 |
| Convênio de Cooperação Científica,
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, assinado em Bogotá em 13 de
dezembro de 1972. (CNPq/COLCIENCIAS). |
12/03/1981 |
12/03/1981 |
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|
| Tratado de Amizade e
Cooperação. |
12/03/1981 |
10/07/1985 |
91497 |
29/07/1985 |
| Acordo de Assistência Recíproca para a
Prevenção do Uso e Tráfico Ilícitos de Substâncias Estupefacientes e Psicotrópicas. |
12/03/1981 |
11/05/1981 |
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| Acordo de
Cooperação Científica e Tecnológica. |
12/03/1981 |
05/03/1986 |
92502 |
26/03/1986 |
| Convênio
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, sobre Cooperação Técnica,
Científica e Tecnológica no Campo do Saneamento Básico e de Proteção do Meio
Ambiente. |
02/09/1981 |
27/02/1986 |
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| Acordo, por Troca de Notas, definindo o Acordo de
Coop. Técnica, de 29 de maio de 1981, entre o Serv. Nac. de Aprendizagem Ind. do Brasil
(SENAI) e o Serv. Nac. de Ap. da Colômbia (SENA), como Conv. Comp. Acordo Básico de
Coop. Téc. Brasil. |
02/09/1981 |
02/09/1981 |
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| Convênio Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica, no Setor Elétrico. |
02/09/1981 |
02/09/1981 |
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| Convênio Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica, sobre Cooperação Técnica no Campo da Engenharia Agrícola de
Alimentos. |
02/09/1981 |
02/09/1981 |
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| Convênio Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica, sobre Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica em Assuntos
Agropecuários. |
02/09/1981 |
02/09/1981 |
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| Convênio Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica, sobre Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica para a
Pesquisa de Recursos Minerais. |
02/09/1981 |
02/09/1981 |
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| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica sobre Cooperação no Campo das Comunicações. |
02/03/1982 |
02/03/1982 |
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| Convênio
Complementar ao Acordo de Intercâmbio Cultural sobre Co-Produção Cinematográfica. |
07/12/1983 |
07/12/1983 |
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| Acordo por Troca de Notas, sobre Obras
Aeroportuárias. |
24/09/1984 |
24/09/1984 |
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| Acordo sobre
Sanidade Animal em Áreas de Fronteira. |
16/07/1985 |
18/05/1994 |
3.422 |
20/04/2000 |
| Memorando de
Entendimento em Matéria de Intercâmbio e Cooperação na Área do Carvão. |
09/02/1988 |
09/02/1988 |
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| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica sobre Intercâmbio de Experiências em
Cooperativismo. |
09/02/1988 |
09/02/1988 |
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| Memorando de
Entendimento sobre Cooperação no Setor Ferroviário. |
09/02/1988 |
09/02/1988 |
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|
| Acordo sobre
Sanidade Animal para o Intercâmbio de Animais e Produtos de Origem Animal. |
09/02/1988 |
28/01/1997 |
3.424 |
20/04/2000 |
| Memorando de
Entendimento para a Cooperação em Matéria de Promoção Comercial. |
09/02/1988 |
09/02/1988 |
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| Convênio
Complementar ao Acordo de Cooperação Amazônica sobre Cooperação no Desenvolvimento
dos Recursos Minerais na Área de Fronteira. |
09/02/1988 |
09/02/1988 |
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| Convênio
Complementar ao Tratado de Amizade e Cooperação Relativo a Cooperação entre os dois
Países em Assuntos de Petróleo. |
09/02/1988 |
09/02/1988 |
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| Ajuste sobre
Cooperação Judiciária Complementar ao Acordo de Assistência Recíproca para a
Prevenção do Uso e Tráfico Ilícito de Substâncias Estupefacientes e Psicotrópicas. |
03/09/1991 |
03/09/1991 |
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| Memorando de
Intenções para a Criação de um Comitê Consultivo sobre Café. |
03/09/1991 |
03/09/1991 |
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| Acordo, por Troca de
Notas, para a Criação de um Grupo Permanente de Cooperação Consular que Favoreça a
Análise, sob o Enfoque Técnico de Soluções Destinadas a Facilitar o Trânsito na
Fronteira. |
03/09/1991 |
02/10/1991 |
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| Acordo sobre o
Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático,
Consular, Administrativo e Técnico. |
14/04/1993 |
24/09/1995 |
1624 |
08/09/1995 |
| Comissão Mista de Inspeção dos Marcos da
Fronteira Brasileiro-Colombiana. Ata da Décima Conferência. |
28/05/1993 |
28/05/1993 |
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| Memorando de
Entendimento (Comissão de Vizinhança) |
26/11/1993 |
26/11/1993 |
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| Acordo de
Cooperação para Impedir o Uso Ilegal de Precursores e Substâncias Químicas Essenciais
para o Processamento de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas. |
07/11/1997 |
09/09/1999 |
3206 |
13/10/1999 |
| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica em Matéria de Geociências. |
07/11/1997 |
07/11/1997 |
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| Acordo de
Cooperação Judiciária e Assistência Mútua em Matéria Penal. |
07/11/1997 |
29/06/2001 |
3895 |
23/08/2001 |
| Acordo de
Cooperação Mútua para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades
Ilícitas Transnacionais |
07/11/1997 |
22/03/2006 |
5.815 |
26/06/2006 |
| Acordo, p.t.n. para
Criação de um Comitê de Fronteira. |
06/06/2002 |
06/06/2002 |
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|
| Memorandum de
Entendimento no Âmbito do Programa de Cooperação Internacional do Ministério da Saúde
do Brasil. |
18/12/2002 |
18/12/2002 |
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| Memorando de
Entendimento sobre Cooperação em Matéria de Defesa. |
20/06/2003 |
20/06/2003 |
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| Acordo por Notas
Reversais para a Constituição do Grupo de Trabalho Bilateral para a Repressão da
Criminalidade e do Terrorismo |
26/06/2003 |
26/06/2003 |
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|
| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto Assistência e
tratamento a Pessoas vivendo com HIV/AIDS na Colômbia |
17/10/2003 |
17/10/2003 |
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| Ajuste Complementar
ao Convênio Básico de Cooperação Técnica e Científica para Saúde na Fronteira |
07/03/2005 |
22/3/2005 |
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| Memorando de
Entendimento sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países |
27/06/2005 |
27/06/2005 |
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| Memorando de
Entendimento sobre Ensino de Português e Espanhol na Região Fronteiriça |
27/06/2005 |
27/06/2005 |
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| Memorando de
Entendimento para a Promoção do Comércio e dos Investimentos |
27/06/2005 |
27/06/2005 |
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| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para a Implementação do Projeto
Capacitação Integral de Técnicos Colombianos no Cultivo da Seringueira |
14/12/2005 |
14/12/2005 |
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| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para a Implementação do Projeto
Planos de Energização Rural Vinculados ao Desenvolvimento Local |
14/12/2005 |
14/12/2005 |
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| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto
Formulação do Programa Distrital de Reciclagem de Bogotá, D.C. |
14/02/2005 |
14/02/2005 |
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| Memorando de
Entendimento sobre Cooperação Sindical |
14/02/2005 |
14/02/2002 |
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| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto
"Intercâmbio de Experiências e Conhecimentos sobre gestão dos Incêndios
Florestais" |
7/5/2007 |
7/5/2007 |
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| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto
"Fortalecimento Institucional das Assessorias Internacionais dos Ministérios da
Saúde do Brasil e da Colômbia" |
7/5/2007 |
7/5/2007 |
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| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto
"Capacitação Técnica em sistemas de Produção de Ovinos e Caprinos" |
21/8/2007 |
21/8/2007 |
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| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto
"Apoio Técnica para a Implementação de Bancos de Leite Humano na
Colômbia"" |
21/8/2007 |
21/8/2007 |
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| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto
"Implementação de um Programa de Aproveitamento de Material Reciclável para a
Área Urbana do Vale do Aburra" |
21/8/2007 |
21/8/2007 |
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| Ajuste Complementar ao
Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto "Intercâmbio
de Experiências sobre Gestão Ambiental Urbana" |
19/07/2008 |
19/07/2008 |
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| Ajuste Complementar ao
Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto "Destinação
Adequada do Lixo Coletado Junto à População em Situação de Vulnerabilidade em
Bogotá" |
19/07/2008 |
19/07/2008 |
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| Ajuste Complementar ao
Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto "Intercâmbio
de Conhecimentos sobre Processamento da Madeira" |
19/07/2008 |
19/07/2008 |
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| Ajuste Complementar ao
Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto "Intercâmbio
de Tecnologias Limpas na Produção de Gado na Colômbia" |
19/07/2008 |
19/07/2008 |
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|
| Protocolo sobre
Cooperação Econômica e Comercial |
19/07/2008 |
19/07/2008 |
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| Memorando de
Entendimento para a Cooperação no Combate da Fabricação e o Tráfico Ilícitos de
Armas de Fogo, Munições, Acessórios, Explosivos e Outros Materiais Relacionados |
19/07/2008 |
19/07/2008 |
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