Atos em Vigor Assinados com a República Árabe do Egito
Título
Data de celebração
Entrada em vigor
Promulgação
Decreto nº
Data
Acordo Cultural.
17/05/1960
24/12/1964
55595
19/01/1965
Acordo Comercial
31/01/1973
12/11/1973
73414
04/01/1974
Acordo de Cooperação Técnica e Científica
31/01/1973
31/08/1973
73415
04/01/1974
Ajuste, por Troca de Notas, em Matéria de Desenvolvimento Agrário.
24/09/1980
24/09/1980
Plano de Trabalho sobre Cooperação Científica e Técnica no Quadro de Acordo de Cooperação Técnica e Científica
18/09/1984
18/09/1984
Acordo para a Criação de uma Comissão Mista Brasileiro-Egípcia de Coordenação.
07/03/1985
10/06/1987
94576
09/07/1987
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica Científica, sobre Cooperação em Pesquisa Aplicada à Agricultura e Áreas Afins.
09/11/1991
09/11/1991
Memorando de Entendimento entre o Instituto para Estudos Diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Egito e o Instituto Rio Branco IRBr do Ministério das Relações Exteriores.
09/05/1993
09/05/1993
Memorando de Entendimento sobre Turismo.
14/11/1996
08/11/1997
Memorando de Entendimento sobre Isenção de Vistos para Portadores de Passaportes Diplomáticos, Oficiais ou de Serviço
09/12/2003
09/12/2003
Memorando de Entendimento para Estabelecer Consultas Políticas.
09/12/2003
09/12/2003
Programa Executivo do Acordo Cultural
09/05/2005
09/05/2005
« Voltar
Página Inicial