| Título |
Data de celebração |
Entrada em vigor |
Promulgação |
| Decreto nº |
Data |
| Convenção de Arbitramento. |
03/09/1909 |
12/11/1913 |
10611 |
17/12/1913 |
| Convênio de Intercâmbio Cultural. |
30/11/1965 |
04/01/1968 |
62138 |
17/01/1968 |
| Acordo Relativo à Concessão de Bolsas de Estudo
para Cursos e Estágios sobre Desenvolvimento a Cidadãos Salvadorenhos. |
15/07/1971 |
15/07/1971 |
|
|
| Acordo Constitutivo de uma Comissão Mista de
Comércio. |
15/07/1971 |
15/07/1971 |
|
|
| Acordo sobre Radioamadorismo. |
30/08/1984 |
30/08/1984 |
|
|
| Acordo, por Troca de
Notas, sobre Dispensa de Visto para Titulares de Passaportes Diplomáticos ou de Serviço
Brasileiro e Salvadorenhos. |
20/05/1986 |
20/05/1986 |
|
|
| Acordo de Cooperação
Técnica, Científica e Tecnológica. |
20/05/1986 |
15/02/1990 |
2833 |
29/10/1998 |
| Termo Aditivo ao Convênio de Intercâmbio
Cultural na Área do Ensino Técnico e da Formação Profissional. |
20/05/1986 |
20/05/1986 |
|
|
| Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação
Técnica, Científica e Tecnológica para Implementação do Projeto "Apoio ao
Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. |
02/02/1999 |
02/02/1999 |
|
|
| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica para Implementação do Projeto
"Estruturação de Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais na
Universidade de El Salvador. |
12/05/1999 |
12/05/1999 |
|
|
| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica para
Implementação do Projeto Bolsa Escola em El Salvador |
21/08/2002 |
21/08/2002 |
|
|
| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica para
Implementação do Projeto "Estruturação de Programa de Pós-Graduação em
Relações Internacionais na Universidade de El Salvador" |
21/08/2002 |
21/08/2002 |
|
|
| Memorando de
Entendimento sobre o Programa de Cooperação Técnica |
21/08/2002 |
21/08/2002 |
|
|
| Memorandum de Entendimento
no Âmbito do Programa de Cooperação Internacional do Ministério da Saúde do Brasil. |
18/12/2002 |
18/12/2002 |
|
|
| Ajuste Complementar
ao Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica para Implementação do
Projeto Assistência e Tratamento a Pessoas vivendo com HIV/AIDS em El Salvador. |
05/02/2004 |
05/02/2004 |
|
|
| Protocolo de
Intenções sobre Cooperação Técnica na Área de Técnicas de Produção e Uso de
Etanol Combustível |
13/09/2005 |
13/09/2005 |
|
|
| Ajuste Complementar
ao Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica para Implementação do
Projeto "Manejo Agronômico, Processamento da Castanha e Pedúnculo do Caju" |
09/06/2006 |
09/06/2006 |
|
|
| Ajuste Complementar
ao Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica para Implementação do
Projeto "Conservação da Arquitetura Tradicional de Centros e Conjuntos Históricos
e sua Paisagem Cultural" |
09/06/2006 |
09/06/2006 |
|
|
| Ajuste Complementar
ao Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica para Implementação do
Projeto "Desenvolvimento do Processo Agro-Produtivo da Mamona" |
09/06/2006 |
09/06/2006 |
|
|
| Ajuste Complementar
ao Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica para Implementação do
Projeto "Fortalecimento da Resposta à Epidemia de HIV/AIDS em El Salvador" |
09/06/2006 |
09/06/2006 |
|
|
| Ajuste Complementar ao
Acordo de Cooperação Técnica, Ciêntífica e Tecnológica para Implementação do
Projeto "Manejo Agronômico e Processamento do Coco Anão, Alto e Híbrido" |
09/06/2006 |
09/06/2006 |
|
|
| Acordo Sobre o
Exercício de Atividades Remuneradas Por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático,
Consular, Administrativo e Técnico |
21/08/2002 |
12/09/2006 |
5.893 |
12/09/2006 |
| Ajuste Complementar
ao Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica para Implementação do
Projeto "Capacitação em Análise de Informações para o Pessoal da Divisão de
Investigação e Homicídios e da Polícia Nacional Civil e da Procuradoria Geral da
República de El Savador" |
5/12/2007 |
|
|
|
| Ajuste Complementar
ao Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica para Implementação do
Projeto "Adoção de Tecnologias Modernas para a Produção de Etanol em El
Savador" |
5/12/2007 |
|
|
|
| Ajuste Complementar
ao Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica para Implementação do
Projeto "Capacitação em Análise de Informações sobre Crimes contra o Meio
Ambiente" |
5/12/2007 |
|
|
|
| Ajuste Complementar
ao Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica para Implementação do
Projeto "Fortalecimento do Processo Agrícola e Industrial para Produção de
Biodiesel a partir da Mamona" |
5/12/2007 |
|
|
|
| Memorando de Entendimento
para Cooperação em Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia |
29/05/2008 |
29/05/2008 |
|
|
| Memorando de Entendimento
em Matéria de Cooperação Turística |
29/05/2008 |
29/05/2008 |
|
|
