| Título |
Data de celebração |
Entrada em vigor |
Promulgação |
| Decreto nº |
Data |
| Convenção de Arbitramento. |
13/05/1909 |
12/02/1912 |
9516 |
10/04/1912 |
| Tratado de Extradição. |
04/03/1937 |
03/06/1938 |
2950 |
08/08/1938 |
| Acordo Administrativo para a Troca de Malas
Diplomáticas Aéreas. |
31/05/1947 |
31/05/1947 |
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| Acordo Modificativo de Cláusula 5 do Acordo
Administrativo para a Troca de Malas Diplomáticas Aéreas de 1946. |
21/03/1951 |
21/03/1951 |
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| Acordo para a Criação de uma Comissão Mista
para Intensificar o Intercâmbio Econômico. |
04/05/1953 |
04/05/1953 |
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| Declaração sobre Intercâmbio Cultural e
Técnico. |
05/03/1958 |
05/03/1958 |
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| Convênio sobre Bases para a Cooperação
Econômica e Técnica. |
05/03/1958 |
05/03/1958 |
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| Declaração de Quito. |
07/03/1958 |
07/03/1958 |
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| Acordo sobre Tráfego Mútuo Telegráfico. |
21/04/1960 |
21/04/1960 |
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| Acordo que Aprova o Regulamento Interno da
Sub-Comissão Técnica de Transportes da Comissão Mista Brasil-Equador. |
14/08/1963 |
14/08/1963 |
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| Acordo para a Supressão de Vistos em Passaportes
Diplomáticos, Especiais e Oficiais. |
19/05/1965 |
19/08/1965 |
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| Ajuste de Implementação do Convênio sobre
Bases para Cooperação Econômica e Técnica, de 05 de março de 1958. |
19/05/1965 |
19/05/1965 |
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| Comunicado Conjunto Relativo às Conversações
havidas entre os Chanceleres do Brasil e do Equador. |
29/11/1966 |
29/11/1966 |
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| Acordo sobre Cooperação no Campo dos Usos
Pacíficos da Energia Atômica. |
11/06/1970 |
04/04/1971 |
68504 |
14/04/1971 |
| Acordo para a aprovação do Regulamento Interno
da Subcomissão de Transportes da Comissão Mista Brasil-Equador. |
31/08/1970 |
31/08/1971 |
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| Acordo para a Construção do Trecho Putumayo -
Lago Ágrio, da Via Interoceânica. |
19/01/1971 |
19/01/1971 |
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| Acordo para o Estabelecimento de um Serviço de
Malas Diplomáticas. |
08/02/1971 |
08/02/1971 |
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| Acordo Modificativo dos Artigos 8º e 10º do
Regulamento Interno da Subcomissão Técnica de Transportes Brasil-Equador. |
12/02/1971 |
12/02/1971 |
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| Convênio de Empréstimo, pelo Brasil, de um
Laboratório e Equipamento de Mecânica de Solos. |
28/10/1971 |
28/10/1971 |
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| Troca de Notas Constituindo um Entendimento sobre
Supressão de Visto em Passaportes Comuns Brasileiros. |
12/07/1973 |
12/07/1973 |
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| Acordo Operativo sobre Cooperação em Projetos
de Desenvolvimento. |
08/04/1981 |
08/04/1981 |
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| Tratado de Amizade e
Cooperação. |
09/02/1982 |
22/02/1984 |
89456 |
20/03/1984 |
| Acordo Básico de
Cooperação Científica e Tecnológica. |
09/02/1982 |
04/01/1985 |
90845 |
23/01/1985 |
| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica para o Intercâmbio de Experiências no Campo da Formação
Profissional. |
09/02/1982 |
20/06/1984 |
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| Acordo Básico de
Cooperação Técnica. |
09/02/1982 |
20/06/1984 |
89956 |
12/07/1984 |
| Acordo, por Troca de Notas, que põe em vigor o
Ajuste Específico SENAI/SECAP. |
23/12/1982 |
23/12/1982 |
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| Convênção para
Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a
Renda. |
26/05/1983 |
28/12/1987 |
95717 |
11/02/1988 |
| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica sobre Cooperação no Campo das Telecomunicações. |
20/06/1984 |
20/06/1984 |
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| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica, sobre Cooperação no Campo dos Correios. |
04/08/1986 |
04/08/1986 |
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| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica, no Campo da Desburocratização. |
04/08/1986 |
04/08/1986 |
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| Ajuste Complementar, por
Troca de Notas, sobre as Atividades de Cooperação no Campo da Cinematografia. |
25/11/1988 |
25/11/1988 |
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| Acordo de
Cooperação Cultural e Educacional. |
26/10/1989 |
07/08/1995 |
1632 |
12/09/1995 |
| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, sobre Modernização dos Órgãos Encarregados
da Política Exterior. |
26/10/1989 |
26/10/1989 |
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| Ajuste Complementar
no Campo da Indústria Naval e da Construção Civil Correlata. |
26/10/1989 |
26/10/1989 |
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| Protocolo de
Intenções sobre Cooperação Comercial. |
26/10/1989 |
26/10/1989 |
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| Ajuste Complementar
sobre a Constituição de um Programa de Cooperação Técnica. |
07/11/1990 |
07/11/1990 |
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| Convênio
Complementar de Cooperação Técnico-Científica na Área Nuclear. |
07/11/1990 |
07/11/1990 |
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| Acordo sobre o
Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático,
Consular, Administrativo e Técnico. |
22/06/1993 |
19/06/1995 |
1633 |
12/09/1995 |
| Protocolo de
Intenções para a Realização do Projeto "Via Interoceânica". |
30/08/1994 |
30/08/1994 |
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| Protocolo sobre a
Realização de Projeto da Via Interoceânica. |
05/09/1995 |
05/09/1995 |
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| Acordo sobre Cooperação entre as Academias
Diplomáticas de Ambos os Países. |
14/05/1996 |
28/10/1996 |
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| Ajuste Complementar ao Tratado de Amizade e
Cooperação, sobre Mecanismos e Requisitos Sanitários para o Comércio de Pescado e
Produtos de Pescado. |
21/05/1996 |
21/05/1996 |
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| Protocolo de Consulta. |
10/08/1996 |
10/08/1996 |
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| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica de 09/02/82, para Implementação do Projeto Conservação e
Desenvolvimento Sustentável no Parque Nacional Sangay. |
08/10/1999 |
08/10/1999 |
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| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica, de 09/02/1982, na Área de Saúde. |
08/10/1999 |
08/10/1999 |
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| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica de 9/2/82, na Área de Desenvolvimento Tecnológico. |
08/10/1999 |
08/10/1999 |
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| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica, de 09/02/1982, sobre Cooperação no Campo de Tecnologias Limpas. |
08/10/1999 |
08/10/1999 |
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| Declaração Presidencial de Quito. |
01/10/2001 |
01/10/2001 |
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| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica para Implementação do projeto " Cooperação Amazônica para
Construção das Capacidades Locais ". |
01/10/2001 |
01/10/2001 |
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| Ajuste no Campo da Ciência e Tecnologia
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica. |
01/10/2001 |
01/10/2001 |
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| Memorando de
Entendimento na Área de Defesa Civil |
01/10/2001 |
05/07/2006 |
5.832 |
5/07/2006 |
| Protocolo de
Intenções na Àrea de Distribuição de Benefícios Sociais, com uso de Cartão
Magnético. |
27/05/2003 |
27/05/2003 |
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| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto
"Fortalecimento da Capacidade de Resposta do Programa de Prevenção e Controle de
Doenças Sexualmente Transmissíveis, Vírus de Deficiência Imunológica Humana e a
Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (DST/AIDS) do Equador |
27/05/2003 |
27/05/2003 |
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| Memorandum de
Entendimento sobre Políticas Sociais no âmbito do Programa de Cooperação Técnica. |
27/05/2003 |
27/05/2003 |
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| Protocolo de
Intenções na Área de Saúde. |
06/05/2004 |
06/05/2004 |
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| Memorando de
Entendimento sobre Cooperação para a Implementação de Bancos de Leite Humano. |
25/08/2004 |
25/08/2004 |
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| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para a Implementação do Projeto Intercâmbio
para Fortalecimento dos Sistemas Nacionais de Saúde do Brasil e do Equador. |
25/08/2004 |
25/08/2004 |
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| Memorandum de
Entendimento sobre Cooperação no Setor de Telecomunicações |
25/08/2004 |
25/08/2004 |
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| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para a Implementação do Projeto
"Capacitação Técnica em Manejo Agronômico e Processamento para Cultura do Cacau
no Equador" |
29/11/2005 |
29/11/2005 |
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| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação para a Implementação do Projeto "Capacitação
Técnica em Manejo da Produção e Processamento Agroindustrial de Frutas Tropicais no
Litoral Equatoriano" |
29/11/2005 |
29/11/2005 |
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| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para a Implementação do Projeto
"Consolidação e Reprodução de Ações de Desenvolvimento Sustentável na
Amazônia Equatoriana na Luta contra a Pobreza Rural" |
29/11/2005 |
29/11/2005 |
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| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para a Implementação do Projeto
"Fortalecimento do Sistema de Vigilância Epidemiológica no Equador" |
29/11/2005 |
29/11/2005 |
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| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para a Implementação do Projeto "Apoio
à Implementação do Banco de Leite Humano Isidoro Ayora" |
29/11/2005 |
29/11/2005 |
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| Memorando de
Entendimento para a Promoção do Comércio e Investimento |
10/09/2006 |
10/09/2006 |
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| Ajuste Complementar
ao Acordo Básico de Cooperação para Implementação do Projeto "Desenvolvimento de
processos Agroprodutivos para Biocombustíveis" |
04/04/2007 |
04/04/2007 |
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| Protocolo de
Intenções sobre Cooperação em Matéria de Televisão Digital Terrestre |
04/04/2007 |
04/04/2007 |
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| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto
"Políticas Públicas de Desenvolvimento Social, de Combate à Fome e de Segurança
Alimentar e Nutricional no Equador" |
04/04/2007 |
04/04/2007 |
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| Protocolo de
Intenções sobre Cooperação Técnica na Área de Tecnologia da Informação e
Comunicação |
04/04/2007 |
04/04/2007 |
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| Protocolo De
Intenções Sobre Cooperação Técnica Nas Áreas De Energia E De Minas |
04/04/2007 |
04/04/2007 |
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| Memorando de
Entendimento sobre Cooperação no Setor de Energia |
04/04/2007 |
04/04/2007 |
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| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto
"Fortalecimento dos Sistemas de Inspeção do Trabalho do Equador com Ênfase na
Prevenção, no Combate e na Erradicação do Trabalho Infantil " |
04/04/2007 |
04/04/2007 |
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| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para a Implementação do Projeto
" Capacitação Técnica e, Produção Integrada, com Ênfase no Manejo de Pragas e
Doenças de Frutas Tropicais e de Espécies Amazônicas" |
4/4/2007 |
4/4/2007 |
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| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para a Implementação do Projeto
" Fortalecimento dos Modelos Nacionais de Promoção e Proteção da Saúde dos Povos
Indígenas do Brasil e do Equador" |
4/4/2007 |
4/4/2007 |
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| Memorando de
entendimento sobre Cooeperação entre Instituto Rio Branco do Ministério das Relações
Exteriores do Brasil e a Academia Diplomática do Ministério das relações exteriores,
Comércio e Integração do Equador |
4/4/2007 |
4/4/2007 |
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| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto
"Fortalecimento institucional da Assessoria Internacional do Ministério da Saúde do
Equador" |
4/4/2004 |
4/4/2007 |
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| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto
"Fortalecimento do Processo de Planejamento, Formulação, Aprovação e Avaliação
das Prioridades do Governo Equatoriano" |
4/4/2007 |
4/4/2007 |
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