Atos em Vigor Assinados com a República da Finlândia
Título
Data de celebração
Entrada em vigor
Promulgação
Decreto nº
Data
Acordo para a Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos Especiais ou de Serviços e Comuns.
29/01/1969
01/04/1969
Acordo para a Concessão de Isenção Aduaneira aos Consulados e Cônsules de Carreira.
01/06/1973
01/06/1973
Acordo sobre a Troca de Estagiários.
30/05/1974
09/12/1974
75172
31/12/1974
Acordo sobre Cooperação Econômica e Industrial
05/11/1981
27/10/1983
88948
07/11/1983
Acordo de Cooperação Cultural, Educacional e Científica
02/06/1988
29/09/1990
99702
20/11/1990
Acordo para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda
02/04/1996
26/12/1997
2465
19/01/1998
Memorando de Entendimento sobre Cooperação na Área de Mudança do Clima e sobre Desenvolvimento e Execução de Projetos no Âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto
10/9/2007
10/9/2007
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