Atos em Vigor Assinados com a República de Gana
Título
Data de celebração
Entrada em vigor
Promulgação
Decreto nº
Data
Acordo sobre Cooperação Cultural.
02/11/1972
23/11/1973
73895
05/04/1974
Acordo Comercial.
02/11/1972
30/10/1974
74840
06/11/1974
Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica.
07/11/1974
15/07/1975
76250
12/09/1975
Acordo sobre Criação de Comissão Mista
05/07/1985
12/07/1988
99087
09/03/1990
Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de Consultas Políticas.
12/04/2005
12/04/2005
Acordo sobre Isenção Parcial de Vistos em Passaportes Diplomáticos, Oficiais e de Serviço
08/11/2005
14/12/2005
Memorando de Entendimento para Instalação do Escritório Regional da Empresa brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na África,em Acra, Gana
26/4/2006
26/4/2006
Acordo de Cooperação Esportiva
10/07/2006
10/07/2006
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica para Implementação do Projeto "Fortalecimento das Ações de Combate ao HIV/AIDS em Gana"
19/04/2008
19/04/2008
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica para Implementação do Projeto "Procedimentos Laboratoriais em Biotecnologia e Manejo de Recursos Genéticos Aplicados à Agrobiodiversidade da Mandioca em Gana"
19/04/2008
19/04/2008
Ajuse Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica para Implementação do Projeto "Desenvolvimento das Plantações Florestais em Gana"
19/04/2008
19/04/2008
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica para Implementação do Projeto "Desenvolvimento das Bases para o Estabelecimento da Agricultura de Energia em Gana"
19/04/2008
19/04/2008
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