| Título |
Data de celebração |
Entrada em vigor |
Promulgação |
| Decreto nº |
Data |
| Tratado de Amizade, Comércio e
Navegação |
05/11/1895 |
12/12/1897 |
2489 |
31/03/1897 |
| Acordo sobre Assistência Judiciária |
23/09/1940 |
01/11/1940 |
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| Acordo sobre
Transportes Aéreos |
14/12/1956 |
19/10/1962 |
51605 |
28/11/1962 |
| Acordo de Migração e
Colonização |
14/11/1960 |
29/10/1963 |
52920 |
22/11/1963 |
| Acordo Cultural |
23/01/1961 |
18/11/1964 |
54968 |
10/11/1964 |
| Convenção para Evitar a Dupla
Tributação em Matéria de Impostos sobre Rendimentos |
24/01/1967 |
31/12/1967 |
61899 |
14/12/1967 |
| Acordo, ptn, que estabelece uma Comissão Mista
Permanente Brasil-Japão para a Promoção do Intercâmbio Comercial |
07/02/1967 |
07/02/1967 |
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|
| Acordo para a Concessão de Isenções Aduaneiras
aos Consulados e Cônsules de Carreira |
23/06/1967 |
06/07/1967 |
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| Ata que Estabelece um Mecanismo de Consulta sobre
Transporte Marítimo entre os Dois Países |
27/03/1969 |
27/03/1969 |
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| Acordo Básico de
Cooperação Técnica |
22/09/1970 |
15/07/1971 |
69008 |
04/08/1971 |
| Protocolo
que Modifica e Complementa a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação em
Matéria de Impostos sobre Rendimentos de 24/01/1967 |
23/03/1976 |
29/12/1977 |
81194 |
09/01/1978 |
| Acordo, por Troca de Notas, sobre o Protocolo que
Modifica e Complementa a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação em Matéria
de Impostos sobre Rendimentos de 24/01/1967 |
23/03/1976 |
29/12/1977 |
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| Acordo de
"Modus Vivendi" sobre Imigração Japonesa para o Brasil. |
27/01/1984 |
27/01/1984 |
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|
| Acordo sobre
Cooperação no Campo da Ciência e da Tecnologia |
25/05/1984 |
20/06/1985 |
71 |
26/03/1991 |
| Ajuste, prorrogando
a Validade do Ajuste Complementar de 25/05/84, referente a Reestruturação, Reequipamento
e Desenvolvimento do Núcleo Interdepartamental de Imunopatologia da Universidade Federal
de Pernambuco. |
25/05/1984 |
25/05/1984 |
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| Acordo, por Troca de
Notas, sobre Concessão de um Empréstimo pelo Japão, nos Termos do Plano de Reciclagem
Financeira |
10/11/1989 |
14/11/1990 |
28 |
06/02/1991 |
| Acordo por Troca de Notas, Relativo à Concessão
de Empréstimos, pelo Fundo de Cooperação Econômica Ultramarina, para o Financiamento
de Três Projetos Ambientais |
12/03/1993 |
01/06/1993 |
1075 |
04/03/1994 |
| Acordo, por Troca
de Notas, que concede Status Autônomo ao Escritório de Representação do Fundo de
Cooperação Econômica Ultramarina no Rio de Janeiro |
12/03/1993 |
01/06/1993 |
1082 |
10/03/1994 |
| Acordo, por Troca de Notas, que Estabelece os
Novos Quadros de Rotas Aéreas |
16/11/1993 |
16/11/1993 |
|
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| Acordo, por Troca de Notas, Relativo a um
Empréstimo Japonês Concedido aos Estados de Santa Catarina, Paraná, Bahia e Ceará para
Projetos Ambientais |
26/08/1996 |
24/09/1997 |
2517 |
12/03/1998 |
| Acordo, por troca de Notas, Alterando os Quadros
de Rotas do Anexo ao Acordo sobre Transportes Aéreos de 14/12/1956 |
30/06/1999 |
30/06/1999 |
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|
| Acordo, ptn, no
âmbito de Doação Cultural Japonesa |
30/05/1995 |
30/05/1995 |
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|
| Acordo, por Troca
de Notas, sobre Empréstimos Japoneses com vistas a Promover Esforços de Desenvolvimento
da República Federativa do Brasil |
14/07/2000 |
27/11/2001 |
4119 |
07/02/2002 |
| Ajuste Complementar, por
troca de Notas, ao Acordo Básico de Cooperação Técnica concernente ao Estudo para o
Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa à Gestão de Resíduos Industriais no
Pólo Industrial de Manaus |
01/08/2008 |
01/08/2008 |
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|
| Acordo, ptn, sobre
efetividade ao "Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da
Baixada Santista". |
20/08/2003 |
24/06/2004 |
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