País |
Título |
Data de Celebração |
Entrada em Vigor |
Promulgação |
Decreto
nº |
Data |
| Alemanha |
Ajuste Complementar sobre o Projeto
Pesquisa e Desenvolvimento na Área Biomédica. |
19/02/1993 |
19/02/1993 |
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| Ajuste Complementar sobre o projeto
"Utilização Racional de energia na Agricultura no Estado de Minas Gerais". |
14/01/2000 |
14/01/2000 |
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| Ajuste Complementar, por troca de
Notas, ao Acordo de Cooperação Técnica, de 17/09/1996, sobre o Projeto
"Fortalecimento no Programa de DST/AIDS no Brasil" - Ministério da Saúde. |
15/08/2001 |
15/08/2001 |
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| Argentina |
Protocolo
de Intenções entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o
Ministério da Saúde e Ambiente da República Argentina sobre Cooperação na Área da
Saúde sobre Medicamentos |
22/10/2005 |
22/10/2005 |
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| Bolívia |
Acordo
sobre Cooperação Sanitária. |
08/06/1972 |
17/08/1977 |
82585 |
06/11/1978 |
| Ajuste Complementar ao Acordo
Básico de Cooperação Técnica e Científica no Campo da Saúde, de 10/07/73. |
08/02/1984 |
08/02/1984 |
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| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica na Área do Controle
de Endemias. |
02/08/1988 |
02/08/1988 |
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| Ajuste Complementar ao Acordo
Básico de Cooperação Técnica e Científica para Implementação do Projeto Apoio ao
Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa |
15/11/2001 |
15/11/2001 |
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|
| Memorando de Entendimento no Âmbito do Programa de Cooperação
Internacional do Ministério da Saúde do Brasil. |
29/08/2003 |
29/08/2003 |
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| Burundi |
Protocolo
de Intenções no Âmbito do Programa de Cooperação Internacional do Ministério do
Saúde do Brasil. |
28/01/2003 |
28/01/2003 |
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| Cabo Verde |
Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica para Implementação
do "Programa de Cooperação Internacional em HIV/AIDS - Fase II" |
14/01/2005 |
14/01/2005 |
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| Cameroun |
Protocolo
de Intenções sobre Cooperação Técnica na Área da Saúde Pública |
14/04/2005 |
14/04/2005 |
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| Canadá |
Ajuste Complementar ao Acordo de
Cooperação Técnica de 02 de abril de 1975, sobre um Projeto de Cooperação Técnica
para o Aperfeiçoamento de Especialistas Brasileiros na Área Médica em Tratamento de
Câncer. |
23/04/1986 |
23/04/1986 |
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| China |
Ajuste no Setor de Medicina
Tradicional Chinesa e Fitofármacos Complementar ao Acordo de Cooperação Científica e
Tecnológica de 25 de março de 1982. |
04/04/1994 |
04/04/1994 |
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| Ajuste
Complementar sobre Saúde e Ciências Médicas ao Acordo de Cooperação Científica e
Tecnológica. |
24/05/2004 |
24/05/2004 |
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| Ajuste
Complementar sobre Vigilância de Medicamentos e Produtos Relacionados à Saúde (ao
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica) |
24/05/2004 |
24/05/2004 |
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|
| Colômbia |
Acordo de Cooperação Sanitária
para a Região Amazônica |
10/03/1972 |
13/07/1976 |
78016 |
12/07/1976 |
| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto
Assistência e tratamento a Pessoas vivendo com HIV/AIDS na Colômbia |
17/10/2003 |
17/10/2003 |
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| Ajuste Complementar ao Convênio
Básico de Cooperação Técnica e Científica para Saúde na Fronteira |
07/03/2005 |
22/03/2005 |
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| Costa Rica |
Ajuste Complementar ao Acordo de
Cooperação Técnica na Área de Saude. |
04/04/2000 |
04/04/2000 |
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| Cuba |
Acordo por Troca de Notas, Relativo
à Compra de Medicamentos Cubanos. |
08/04/1993 |
08/04/1993 |
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|
| Ajuste Complementar ao Acordo
Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica em Matéria de Saúde
Relativo ao Município de Angatuba. |
08/05/1996 |
08/05/1996 |
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|
| Ajuste Complementar ao Acordo
Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica em Matéria de Saúde
Relativo ao Município de Caxias. |
08/05/1996 |
08/05/1996 |
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|
| Ajuste Complementar ao Acordo de
Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica para Implantação do Projeto
"Fortalecimento do Programa Nacional de DST/AIDS". |
19/10/1999 |
19/10/1999 |
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|
| Protocolo de Intenções sobre
Cooperação Técnica na Área de Saúde da Família. |
19/10/1999 |
19/10/1999 |
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|
| Memorando de Entendimento na Área
de Transferência de Tecnologia na Produção de Medicamentos. |
04/12/2000 |
04/12/2000 |
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|
| Memorando de
Entendimento para a Troca de Experiência em Saúde Bucal |
26/09/2003 |
26/09/2003 |
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|
| Memorando de
Entendimento na Área de Saúde |
26/09/2003 |
26/09/2003 |
|
|
| Protocolo de
Intenções sobre Cooperação Educacional na Área de Saúde |
26/09/2003 |
26/09/2003 |
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|
| Ajuste Complementar ao Acordo de
Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica para Implementação do Projeto
Fortalecimento do Prgrama Nacional de DST/AIDS de Cuba-Fase II |
29/10/2004 |
29/10/2004 |
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|
| Dinamarca |
Acordo de Assistência Reciproca a
Doentes das Faculdades Mentais. |
05/08/1932 |
05/08/1932 |
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| El Salvador |
Ajuste Complementar ao Acordo de
Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica para Implementação do Projeto
"Apoio ao Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. |
02/02/1999 |
02/02/1999 |
|
|
| Ajuste Complementar
ao Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica para Implementação do
Projeto Assistência e Tratamento a Pessoas vivendo com HIV/AIDS em El Salvador. |
05/02/2004 |
05/02/2004 |
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|
| Ajuste Complementar
ao Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica para Implementação do
Projeto "Fortalecimento da Resposta à Epidemia de HIV/AIDS em El Salvador" |
09/06/2006 |
09/06/2006 |
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|
| Equador |
Ajuste Complementar ao Acordo
Básico de Cooperação Técnica, de 09/02/1982, na Área de Saúde. |
08/10/1999 |
08/10/1999 |
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|
| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para
Implementação do Projeto "Fortalecimento da Capacidade de Resposta do Programa de
Prevenção e Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Vírus de Deficiência
Imunológica Humana e a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (DST/AIDS) do Equador |
27/05/2003 |
27/05/2003 |
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|
Protocolo de Intenções na Área de Saúde. |
06/05/2004 |
06/05/2004 |
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|
| Memorando
de Entendimento sobre Cooperação para a Implementação de Bancos de Leite Humano. |
25/08/2004 |
25/08/2004 |
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|
| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para a Implementação do Projeto
Intercâmbio para Fortalecimento dos Sistemas Nacionais de Saúde do Brasil e do Equador. |
25/08/2004 |
25/08/2004 |
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|
| Estados
Unidos da América |
Ajuste
Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica no Campo da Saúde. |
12/04/1995 |
12/05/1995 |
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|
| Ajuste Complementar ao Acordo de
Cooperação em Ciência e Tecnologia, na Área de Saúde. |
12/05/1998 |
12/05/1998 |
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|
| Ajuste Complementar, por troca de
Notas, ao Acordo de Cooperação em Ciência e Tecnologia para o Controle Biológico do
Mosquito Aedes Aegypti. |
29/02/2000 |
29/02/2000 |
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|
| Etiópia |
Protocolo
de Intenções sobre Cooperação Técnica na Área da Saúde |
08/03/2005 |
08/03/2005 |
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|
| França |
Troca de Cartas de Intenções sobre
Projetos no Campo da Saúde. |
14/10/1985 |
14/10/1985 |
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|
| Gabão |
Carta de Intenções sobre
Cooperação na Área da Malária |
28/07/2004 |
28/07/2004 |
|
|
| Guiana |
Acordo
de Cooperação Sanitária. |
08/06/1981 |
20/06/1988 |
96430 |
28/07/1988 |
| Protocolo
de Intenções na Área de Saúde. |
04/10/1989 |
04/10/1989 |
|
|
| Ajuste
Complementar na Área da Saúde ao Acordo Básico de Cooperação Técnica. |
15/02/2005 |
15/02/2005 |
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|
| Guiné
Bissáu |
Ajuste Complementar ao Acordo
Básico de Cooperação Técnica e Científica para a Implementação do Projecto
"Apoio ao Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis e SIDA. |
05/01/2001 |
05/01/2001 |
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|
| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica para Implementação
do "Programa de Cooperação Internacional em HIV/AIDS - Fase II" |
15/01/2005 |
15/01/2005 |
|
|
| Índia |
Ajuste
Complementar ao Acordo de Cooperação nos Campos da Ciência e Tecnologia, na Área de
Saúde e Medicina. |
05/05/1998 |
05/05/1998 |
|
|
| México |
Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica em Matéria de
Saúde. |
02/05/2001 |
02/05/2001 |
|
|
| Moçambique |
Ajuste Complementar ao Acordo Geral
de Cooperação para Implementação do Projeto "Apoio ao Programa Nacional de
Controle às STS/SIDA". |
20/06/2001 |
20/06/2001 |
|
|
| Protocolo de Intenções sobre
Cooperação Técnica na Área da Saúde. |
20/06/2001 |
20/06/2001 |
|
|
| Memorando
de Entendimento no Âmbito do Programa de Cooperação Internacional do Ministério da
Saúde do Brasil. (HIV e AIDS). |
02/05/2003 |
02/05/2003 |
|
|
| Ajuste Complementar
ao Acordo Geral de Cooperação para Implementação do Projeto PCI-NTWANANO no Âmbito do
Programa de Cooperção Internacional do Ministério da Saúde do Brasil. |
05/11/2003 |
05/11/2003 |
|
|
| Protocolo de
Intenções sobre Cooperação Científica e Tecnológica na Área da Saúde. |
05/11/2003 |
05/11/2003 |
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|
| Namíbia |
Memorando de Entendimento no Âmbito do Programa de Cooperação
Internacional do Ministério da Saúde do Brasil |
19/03/2003 |
19/03/2003 |
|
|
| Protocolo
de Intenções sobre Cooperação Técnica na Área de Saúde. |
07/11/2003 |
07/11/2003 |
|
|
| Nicarágua |
Protocolo de Intenções. |
02/02/1988 |
02/02/1988 |
|
|
| Nigéria |
Protocolo
de Intenções sobre Cooperação Técnica na Área de Saúde |
03/03/2004 |
03/03/2004 |
|
|
| Organização
Mundial da Saúde |
Convênio Básico. |
04/02/1954 |
17/03/1956 |
54366 |
01/10/1964 |
| Ajuste Complementar ao Convênio
Básico entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Pan-Americana
de Saúde para o Projeto de Monitoramento da Qualidade da Água no Brasil. |
30/06/1982 |
30/06/1982 |
|
|
| Ajuste Complementar para Adesão do
Fundo Rotatório Regional para Insumos Estratégicos de Saúde. |
27/09/1999 |
27/09/1999 |
|
|
| Ajuste Complementar ao Convênio
Básico entre o Brasil e a OMS e ao Acordo entre o Brasil e a RSP para o Funcionamento do
Escritório de Área da OPAS/OMS. |
16/03/2000 |
16/03/2000 |
|
|
| Paraguai |
Acordo Sanitário. |
16/07/1971 |
26/01/1972 |
70335 |
28/03/1972 |
| Ajuste
Complementar ao Acordo Sanitário de 16 de julho de 1971, sobre Cooperação e
Intercâmbio de Tecnologia de Saúde. |
21/07/1992 |
08/07/1995 |
1634 |
12/09/1995 |
| Peru |
Acordo Sanitário. |
16/07/1965 |
12/09/1966 |
59596 |
28/11/1966 |
| Acordo Sanitário para o Meio
Tropical. |
05/11/1976 |
15/07/1977 |
80067 |
02/08/1977 |
| Memorandum de Entendimento sobre
Atendimento Médico-Odontológico às Populações Ribeirinhas do Rio Javari. |
14/11/1985 |
14/11/1985 |
|
|
| Ajuste Complementar ao Acordo
Sanitário de 16 de julho de 1965, para o Combate à Epidemia da Cólera. |
15/05/1991 |
15/05/1991 |
|
|
| Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica para Implementação
do Projeto Prevenção e Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Vírus de
Deficiência Imunológica Humana e a Sindroma de Imunodeficiência Adquirida
(DST/HIV/AIDS) no Peru |
25/08/2003 |
16/02/2004 |
|
|
| Reino Unido |
Acordo Sanitário (Chamado Acordo
de Bledisloe). |
31/05/1927 |
31/05/1927 |
|
|
| Ajuste Complementar Relativo a um
Projeto de Cooperação Técnica de Suporte à Reforma do Sistema de Saúde no Brasil. |
29/01/1996 |
28/02/1996 |
|
|
| Romênia |
Acordo
Relativo à Transferência de Tecnologia no Setor Farmaceutico. |
05/06/1975 |
05/06/1975 |
|
|
| São Tomé e
Príncipe |
Ajuste Complementar ao Acordo
Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação do Projeto "Apoio
ao Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe na Prevenção às DST/AIDS". |
02/12/2000 |
02/12/2000 |
|
|
| Protocolo de Intenções sobre
Cooperação Técnica na Área de Saúde. |
02/11/2003 |
02/11/2003 |
|
|
| Senegal |
Protocolo de Intenções na Área
de Saúde. |
19/06/2002 |
19/06/2002 |
|
|
| Suriname |
Acordo, por troca de Notas, para
Reduzir os Impactos Negativos da Mineração Artesanal de Ouro no Suriname, |
16/04/2002 |
16/04/2002 |
|
|
| Timor-Leste |
Ajuste
Complementarao Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do
"Programa de Cooperação Internacional em HIV/AIDS-Fase II" |
09/09/2005 |
09/09/2005 |
|
|
| Uruguai |
Convênio Relativo à Luta Contra
as Enfermidades Venereosifilíticas na Fronteira Comum aos dois Países. |
13/02/1928 |
15/11/1928 |
18522 |
04/12/1928 |
| Acordo
sobre Profilaxia de Hidatidose. |
24/07/1941 |
10/03/1942 |
8974 |
10/03/1942 |
| Acordo de Cooperação Sanitária. |
11/09/1980 |
23/11/1981 |
86707 |
09/12/1981 |
| Venezuela |
Acordo sobre Cooperação
Sanitária Fronteiriça. |
19/02/1982 |
06/11/1984 |
59 |
14/03/1991 |
