| Título |
Data de celebração |
Entrada em vigor |
Promulgação |
| Decreto nº |
Data |
| Tratado para a
Solução Judicial das Controvérsias. |
23/06/1924 |
07/04/1925 |
16887 |
17/04/1925 |
| Tratado de
Extradição. |
23/07/1932 |
24/02/1934 |
23997 |
13/03/1934 |
| Acordo sobre Isenção
Recíproca do Imposto de Renda para as Empresas Brasileiras e Suíças de Navegação
Aérea e Marítima. |
22/06/1956 |
22/06/1956 |
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| Memorando sobre Transportes Aéreos. |
25/06/1962 |
25/06/1962 |
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| Acordo de
Cooperação Técnica e Científica |
26/04/1968 |
26/08/1969 |
65812 |
08/12/1969 |
| Acordo sobre
Transportes Aéreos |
16/05/1968 |
28/07/1969 |
68237 |
15/02/1971 |
| Acordo para Dispensa
de Legalização Consular em Matéria Judiciária (*) |
14/10/1970 |
14/10/1970 |
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| Convênio sobre Radioamadorismo. |
30/06/1971 |
30/06/1971 |
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| Acordo Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica e Científica, de 26 de abril de 1968, Relativo à Prestação de
Assistência Técnica ao (INUPF) e Convênio Anexo. |
10/01/1972 |
10/01/1972 |
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| Ajuste Relativo à Cooperação Técnica entre o
SENAI de São Paulo e a Fundação Suíça de Assistência ao Desenvolvimento Técnico,
Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica, de 1968. |
18/04/1972 |
18/04/1972 |
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| Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica de 26 de abril de 1968, Relativo à Cooperação do Movimento
Popular das Famílias (MPF) à Cooperativa Mista Artesanal do Recife (COMAR). |
19/06/1972 |
19/06/1972 |
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| Ajuste sobre Aplicação, em Projetos de
Cooperação Técnica, de Recursos Originados do Acordo Internacional sobre Cereais, de
1967. |
01/12/1972 |
01/12/1972 |
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| Acordo Modificativo de Ajuste ao Acordo Básico
de Cooperação Técnica e Científica |
23/01/1975 |
23/01/1975 |
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| Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica e Científica de 26/04/1968, que Regulamenta o Projeto de
Cooperação entre a (CARITAS) e Fundação Bahiana. |
26/05/1975 |
26/05/1975 |
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| Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica de 26/04/1968, sobre o Projeto de Cooperação entre o Instituto
Ingenbohl e o Senai-BA. |
05/08/1975 |
05/08/1975 |
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| Ajuste Modificativo dos Incisos I e II do Anexo a
do Acordo sobre Transportes Aéreos, de 16 de maio de 1968. |
27/07/1978 |
27/07/1978 |
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| Acordo, por Troca de Notas, atualizando e
Modificando o Protocolo de Assinatura Adicional ao Acordo sobre Transportes Aéreos, de 16
de maio de 1968. |
12/02/1981 |
12/02/1981 |
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| Ajuste Complementar,
por Troca de Notas, ao Acordo de Transportes Aéreos, de 16 de maio de 1968, para
Inclusão de Milão no Quadro de Rotas Brasileiro. |
27/04/1984 |
27/04/1984 |
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| Protocolo de Intenções sobre Cooperação
Econômica. |
06/07/1995 |
06/07/1995 |
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| Acordo sobre Serviços Aéreos |
29/07/1998 |
02/01/2001 |
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| Memorando de
Entendimento para o Estabelecimento de uma Comissão Mista para Relações Comerciais e
Econômicas |
8/2/2007 |
8/2/2007 |
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| Memorando de Entendimento
para o Estabelecimento de um Plano de Parceria Estratégica |
14/08/2008 |
14/08/2008 |
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