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ATOS EM VIGOR                          Fórum de Diálogo Índia - Brasil - África do Sul

 

Título

Data

Promulgação

Decreto nº

Data
Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Índia e o Governo da República da África do Sul para Cooperação nas Áreas da Administração Pública e Governaça

17/10/2007

    
Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Índia e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação Cultural

17/10/2007

    
Memorando de Entendimento em Educação Superior entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Índia e o Governo da República da África do Sul

17/10/2007

    
Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Índia e o Governo da República da África do Sul na Área de Temas Sociais

17/10/2007

    
Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Índia e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação em Recursos Eólicos

17/10/2007

    
Memorando de Entendimento em Cooperação na Área de Saúde e Medicina entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Índia e o Governo da República da África do Sul

17/10/2007

    
Acordo sobre Cooperação das Administrações Aduaneiras e Tributárias entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Índia e o Governo da República da África do Sul 17/10/2007    
Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Índia e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação no Campo do Desenvolvimento de Assentamentos Humanos 15/10/2008    
Memorando de Entendimento entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República da Índia e da República da África do Sul sobre Cooperação na Área de Meio Ambiente no Âmbito do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) 15/10/2008    
Memorando de Entendimento entre os Governos da República da República Federativa do Brasil, da República da Índia e da República da África do Sul sobre Cooperação na Área de Programas para o Desenvolvimento da Mulher e a Igualdade de Gênero 15/10/2008    
Joint Declaration of the Presidents of the Supreme Courts of the Republic of India, the Republic of South Africa and the Federal Republic of Brazil to the Constitution of the Conference of IBSA Supreme Courts 24/01/2009