Turismo

País/ Organismo	Título	Data de Celebração	Entrada em Vigor	Promulgação
País/ Organismo	Título	Data de Celebração	Entrada em Vigor	Decreto nº	Data
Argentina	Convênio para o Fomento do Turismo.	10/10/1933	21/05/1934	24393	13/06/1934
	Acordo Ampliativo do Convênio para o Fomento do Turismo.	04/08/1939	04/08/1939
	Acordo Interpretativo do Art. 2º do Convênio para o Fomento do Turismo.	20/02/1941	20/02/1941
	Acordo Relativo à Coordenação entre as Autoridades dos dois Países para Favorecer e Aumentar o Turismo.	15/03/1972	15/03/1972
	Acordo para a Criação de uma Comissão "Ad Hoc" sobre Facilitação do Turismo.	20/08/1980	20/08/1980
	Acordo, por troca de Notas, para a Ampliação do Prazo Estabelecido para as Funções da Comissão "Ad Hoc" sobre Facilitação do Turismo.	08/04/1981	08/04/1981
Chile	Convênio de Trânsito de Passageiros e Turismo.	04/07/1947	27/09/1952	31536	03/10/1952
	Ajuste dando Nova Interpretação ao Artigo 1º do Convênio de Trânsito de Passageiros e Turismo.	02/06/1953	02/06/1953
	Acordo sobre Cooperação Turística.	26/03/1993	28/05/1998	2691	28/07/1998
China	Memorando de Entendimento na Facilitação de Viagens de Grupos de Turistas Chineses ao Brasil	12/11/2004	12/11/2004
Colômbia	Acordo sobre Turismo.	12/03/1981	28/07/1983	88611	09/08/1983
Coréia do Sul	Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo	11/09/1996	25/11/1997	5437	29/04/2005
Costa Rica	Acordo de Cooperação Turística.	31/05/1993	04/04/2000	3461	15/05/2000
Egito	Memorando de Entendimento sobre Turismo.	14/11/1996	08/11/1997
Espanha	Acordo de Cooperação na Área de Turismo.	18/04/1997	20/05/1998	2678	17/07/1998
	Protocolo de Colaboração em Matéria de Turismo	24/01/2005	24/01/2005
	Acordo de Cooperação sobre Cessão de Tecnologia Turística	24/01/2005	24/01/2005
França	Memorando de Entendimento sobre Cooperação na Área de Turismo	12/03/1997	01/05/1997
Hungria	Acordo de Cooperação na Área de Turismo.	03/04/1997	25/02/1998	2643	29/06/1998
Itália	Acordo sobre Cooperação no Domínio do Turismo.	11/12/1991	26/07/1995	1663	06/10/1995
Jamaica	Acordo de Cooperação na Área de Turismo.	28/08/1997	23/02/2000	3488	25/05/2000
México	Convênio de Cooperação Turística.	24/07/1974	06/10/1975	76987	06/01/1976
México	Ajuste Complementar ao Convênio de Cooperação Turística.	29/07/1980	29/07/1980
Organismo Internacionais	Acordo para a Realização da Conferência sobre a Conta Satélite de Turismo: Compreender o Turismo e Estabelecer Estratégias. (OMT)	08/09/2005	08/09/2005
Paraguai	Convênio de Turismo e Trânsito de Passageiros.	12/09/1958	05/03/1960	49100	10/10/1960
Peru	Convênio de Cooperação Turística.	07/11/1975	05/11/1976	78850	29/11/1976
Portugal	Acordo sobre Cooperação no Domínio do Turismo.	03/02/1981	04/05/1982	87185	18/05/1982
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente	Memorando de Entendimento para Apoio ao Fórum Mundial de Turismo para Paz e Desenvolvimento Sustentável.	19/09/2005	19/09/2005
Turquia	Acordo sobre Cooperação no Setor de Turismo.	10/04/1995	12/11/1996	2097	17/12/1996
Uruguai	Convênio para o Fomento do Turismo.	20/12/1933	21/07/1937	1846	03/08/1937
	Acordo, por Troca de Notas, sobre Turismo.	11/09/1980	11/09/1980
	Acordo de "Modus Vivendi" sobre Trânsito de Turistas.	02/04/1982	02/04/1982
Venezuela	Ajuste Complementar ao Convênio Básico de Cooperação Técnica para Cooperação Turística	08/02/2000	21/05/2002	4351	27/08/2002