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Atos Bilaterais em Vigor para o Brasil sobre Cooperação na Área do Turismo

País/
Organismo

Título

Data de Celebração

Entrada em Vigor

Promulgação

Decreto nº

Data

Argentina Convênio para o Fomento do Turismo. 10/10/1933 21/05/1934 24393 13/06/1934
Acordo Ampliativo do Convênio para o Fomento do Turismo. 04/08/1939 04/08/1939
Acordo Interpretativo do Art. 2º do Convênio para o Fomento do Turismo. 20/02/1941 20/02/1941
Acordo Relativo à Coordenação entre as Autoridades dos dois Países para Favorecer e Aumentar o Turismo. 15/03/1972 15/03/1972
Acordo para a Criação de uma Comissão "Ad Hoc" sobre Facilitação do Turismo. 20/08/1980 20/08/1980
Acordo, por troca de Notas, para a Ampliação do Prazo Estabelecido para as Funções da Comissão "Ad Hoc" sobre Facilitação do Turismo. 08/04/1981 08/04/1981
Chile Convênio de Trânsito de Passageiros e Turismo. 04/07/1947 27/09/1952 31536 03/10/1952
Ajuste dando Nova Interpretação ao Artigo 1º do Convênio de Trânsito de Passageiros e Turismo. 02/06/1953 02/06/1953
Acordo sobre Cooperação Turística. 26/03/1993 28/05/1998 2691 28/07/1998
China Memorando de Entendimento na Facilitação de Viagens de Grupos de Turistas Chineses ao Brasil 12/11/2004 12/11/2004
Colômbia Acordo sobre Turismo. 12/03/1981 28/07/1983 88611 09/08/1983
Coréia do Sul Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo 11/09/1996 25/11/1997 5437 29/04/2005
Costa Rica Acordo de Cooperação Turística. 31/05/1993 04/04/2000 3461 15/05/2000
Egito Memorando de Entendimento sobre Turismo. 14/11/1996 08/11/1997
Espanha Acordo de Cooperação na Área de Turismo. 18/04/1997 20/05/1998 2678 17/07/1998
Protocolo de Colaboração em Matéria de Turismo 24/01/2005 24/01/2005
Acordo de Cooperação sobre Cessão de Tecnologia Turística 24/01/2005 24/01/2005
França Memorando de Entendimento sobre Cooperação na Área de Turismo 12/03/1997 01/05/1997
Hungria Acordo de Cooperação na Área de Turismo. 03/04/1997 25/02/1998 2643 29/06/1998
Itália Acordo sobre Cooperação no Domínio do Turismo. 11/12/1991 26/07/1995 1663 06/10/1995
Jamaica Acordo de Cooperação na Área de Turismo. 28/08/1997 23/02/2000 3488 25/05/2000
México Convênio de Cooperação Turística. 24/07/1974 06/10/1975 76987 06/01/1976
Ajuste Complementar ao Convênio de Cooperação Turística. 29/07/1980 29/07/1980
Organismo Internacionais Acordo para a Realização da Conferência sobre a Conta Satélite de Turismo: Compreender o Turismo e Estabelecer Estratégias. (OMT) 08/09/2005 08/09/2005
Paraguai Convênio de Turismo e Trânsito de Passageiros. 12/09/1958 05/03/1960 49100 10/10/1960
Peru Convênio de Cooperação Turística. 07/11/1975 05/11/1976 78850 29/11/1976
Portugal Acordo sobre Cooperação no Domínio do Turismo. 03/02/1981 04/05/1982 87185 18/05/1982
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente Memorando de Entendimento para Apoio ao Fórum Mundial de Turismo para Paz e Desenvolvimento Sustentável. 19/09/2005 19/09/2005
Turquia Acordo sobre Cooperação no Setor de Turismo. 10/04/1995 12/11/1996 2097 17/12/1996
Uruguai Convênio para o Fomento do Turismo. 20/12/1933 21/07/1937 1846 03/08/1937
Acordo, por Troca de Notas, sobre Turismo. 11/09/1980 11/09/1980
Acordo de "Modus Vivendi" sobre Trânsito de Turistas.

02/04/1982

02/04/1982
Venezuela Ajuste Complementar ao Convênio Básico de Cooperação Técnica para Cooperação Turística 08/02/2000 21/05/2002 4351 27/08/2002

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