País |
Título |
Data de Assinatura |
Promulgação |
Decreto nº |
Data |
| África do Sul |
Acordo, por troca de Notas, para Dispensa de
Visto em Passaporte Diplomático, Oficial e Comum. |
26/11/1996 |
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| Albânia |
Acordo
sobre Abolição Parcial de Vistos para Portadores de Passaportes Diplomáticos, Oficiais
e de Serviço |
23/03/2004 |
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| Alemanha |
Acordo Sobre Vistos em Passaportes |
08/07/1957 |
|
|
| Angola |
Acordo sobre
a Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviços. |
31/05/1999 |
3.616 |
29/09/2000 |
| Argélia |
Acordo
sobre Isenção de Vistos em favor de Nacionais Portadores de Passaportes Diplomáticos ou
de Serviços |
12/05/2005 |
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|
| Argentina |
Acordo para a Supressão de Vistos
em Passaportes Diplomáticos e Especiais. |
26/11/1959 |
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|
| Acordo
sobre a Isenção de Vistos. |
09/12/1997 |
3.435 |
25/04/2000 |
| Acordo, por Troca de Notas, para a
Outorga de Vistos Gratuitos aos Estudantes e Docentes |
14/08/2001 |
5.562 |
10/10/2005 |
| Armênia |
Acordo para o Estabelecimento de Regime de Isenção de Vistos para
Portadores de Passaportes Diplomáticos e de Serviço. |
07/05/2002 |
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09/05/2003 |
| Austrália |
Acordo para a Gratuidade de Vistos
em Passaportes Comuns. |
16/07/1969 |
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|
| Áustria |
Acordo sobre Dispensa de Visto em
Passaportes Diplomáticos. |
07/12/1959 |
|
|
| Acordo para a Supressão de Vistos
em Passaportes Comuns. |
22/08/1967 |
|
|
| Bélgica |
Acordo para a Supressão de Vistos
em Passaportes Diplomáticos, Especiais e Comuns. |
27/02/1957 |
|
|
| Bolívia |
Acordo Relativo à Gratuidade de
Vistos em Passaportes de Estudantes. |
29/06/1939 |
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|
| Acordo,
por troca de Notas, para a Supressão de Visto em Passaportes Diplomáticos e de Serviço. |
02/08/1988 |
|
|
| Acordo, por troca de Notas, para a Supressão de Visto em Passaportes
Comuns. |
30/10/1995 |
|
|
| Bulgária |
Acordo, por troca de Notas, para o Estabelecimento de um Regime de
Isenção de Visto e a Portadores de Passaporte Diplomático ou de Serviço, Expedidos
pelos Respectivos Ministérios das Relações Exteriores dos Dois Países. |
16/11/1992 |
|
|
| Acordo
sobre Isenção Parcial de Vistos |
10/04/2003 |
5.575 |
08/11/2005 |
| Cabo Verde |
Acordo
sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, Especiais e de Serviços (no
âmbito da CPLP) |
17/07/2000 |
|
|
| Cameroun |
Acordo,
p.t.n., sobre Isenção de Vistos para Portadores de Passaportes Diplomáticos e de
Serviço |
18/01/2005 |
|
|
| Chile |
Acordo para a Dispensa de Vistos em
Passaportes Diplomáticos e Especiais. |
11/03/1975 |
|
|
| China |
Acordo,
p.t.n., para Flexibilização da Concessão de Vistos para Empresários. |
24/05/2004 |
|
|
| Acordo
sobre Isenção de Vistos para Portadores de Passaportes Diplomáticos Oficial e de
Serviços |
24/05/2004 |
|
|
| Colômbia |
Acordo para a Supressão de Vistos
em Passaportes Diplomáticos e Especiais. |
24/07/1962 |
|
|
| Acordo para a Supressão de Vistos
em Passaportes Comuns |
26/08/1969 |
|
|
| Coréia |
Acordo, por Troca de Notas, para Dispensa de Vistos em Passaportes
Diplomáticos e de Serviços. |
11/08/1992 |
|
|
| Acordo sobre Concessão de Vistos para Viagens de Negócios, Investimentos
de Cobertura Jornalística. |
11/09/1996 |
2467 |
19/01/1998 |
| Acordo sobre Isenção de Vistos |
18/01/2001 |
4235 |
17/05/2002 |
| Costa do Marfim |
Acordo sobre Dispensa de Vistos em
Passaportes Diplomáticos e Especiais. |
24/10/1972 |
|
|
| Costa Rica |
Acordo para a Dispensa de Vistos em
Passaportes Diplomáticos e Especiais. |
20/09/1974 |
|
|
| Acordo, por Troca de Notas, de Isenção de Visto. |
06/11/1996 |
|
|
| Croácia |
Acordo sobre a Isenção Mútua de Visto para Portadores de Passaportes
Diplomático e Oficial/Serviço. |
02/03/2000 |
|
|
| Cuba |
Acordo de Isenção de Vistos para
Portadores de Passaportes Diplomáticos. |
24/09/2002 |
|
|
| Dinamarca |
Acordo para Isenção de Vistos em
Passaportes. |
21/07/1953 |
|
|
| Egito |
Memorando de Entendimento sobre
Isenção de Vistos para Portadores de Passaportes Diplomáticos, Oficiais ou de Serviço |
09/12/21003 |
|
|
| El Salvador |
Acordo, por Troca de Notas, sobre Dispensa de Visto para Titulares de
Passaportes Diplomáticos ou de Serviço Brasileiro e Salvadorenhos. |
20/05/1986 |
|
|
| Equador |
Acordo para a Supressão de Vistos
em Passaportes Diplomáticos, Especiais e Oficiais. |
19/05/1965 |
|
|
| Troca de Notas Constituindo um
Entendimento sobre Supressão de Visto em Passaportes Comuns Brasileiros. |
12/07/1973 |
|
|
| Eslovênia |
Acordo sobre Isenção Parcial de Vistos. |
30/07/1996 |
|
|
| Espanha |
Acordo para Supressão de Vistos em
Passaportes Diplomáticos e Especiais. |
13/10/1960 |
|
|
| Acordo para a Supressão de Vistos
em Passaportes Comuns. |
12/08/1965 |
|
|
| Estados Unidos da América |
Acordo Suprimindo o Emolumento para
o Visto em Passaportes de Turista. |
17/12/1937 |
|
|
| Acordo para a Concessão de Vistos
Multiplos Diplomáticos ou Oficiais. |
26/05/1965 |
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|
| Filipinas |
Acordo Complementar ao Acordo sobre
Dispensa de Vistos em Passaportes, de 25 de outubro de 1973. |
25/10/1973 |
|
|
| Acordo sobre Dispensa de Vistos em
Passaportes. |
25/10/1973 |
|
|
| Finlândia |
Acordo para a Supressão de Vistos
em Passaportes Diplomáticos Especiais ou de Serviços e Comuns. |
29/01/1969 |
|
|
| França |
Acordo, por troca de Notas, sobre Supressão de Vistos. |
28/05/1996 |
|
|
| Acordo, por troca de Notas, para
Supressão da Obrigação de Vistos de Curta Duração para Nacionais Brasileiros na
Polinésia Francesa Complementar ao Acordo sobre Supressão de Vistos, celebrado em
28/05/1996. |
10/12/2001 |
|
|
| Gabão |
Acordo sobre Isenção de Vistos em
Passaportes Diplomáticos e Oficiais ou de Serviço |
28/07/2004 |
|
|
| Grécia |
Acordo para a Supressão de Vistos
em Passaportes Diplomáticos e Especiais. |
03/04/1961 |
|
|
| Guatemala |
Acordo
sobre Isenção de Vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço/Oficiais. |
22/08/2002 |
|
|
| Guiana |
Acordo, por troca de Notas, de
Isenção de Vistos em Passaportes Diplomáticos, Oficial/Serviço Especial e Oficial de
ambos os Países. |
20/05/1999 |
3.612 |
27/09/2000 |
| Guiné Bissau |
Acordo
sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, Especiais e de Serviços (no
âmbito da CPLP) |
17/07/2000 |
|
|
| Honduras |
Acordo
sobre Isenção de Vistos para Portadores de Passaportes Diplomáticos, Oficiais ou de
Serviço. |
12/08/2004 |
|
|
| Hungria |
Acordo, por troca de Notas, para a Supressão de Vistos em Passaportes
Diplomático e de Serviço. |
13/12/1990 |
|
|
| Acordo, p.t.n., para a Abolição Recíproca da Exigência de Visto de
Entrada. |
09/11/1999 |
3869 |
16/07/2001 |
| Índia |
Acordo
sobre Isenção de Vistos para Portadores de Passaportes Diplomáticos, Oficiais e de
Serviço |
25/01/2004 |
|
|
| Indonésia |
Acordo sobre
Isenção de Vistos para Portadores de Passaportes Diplomáticos e Oficiais ou de Serviço |
12/07/2008 |
|
|
| Islândia |
Acordo para a Supressão de Vistos
em Passaportes. |
28/08/1969 |
|
|
| Israel |
Acordo
para a Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos e Especiais. |
06/03/1964 |
|
|
| Acordo sobre Isenção de Vistos para Titulares de Passaportes Nacionais
Válidos. |
01/09/1999 |
3549 |
21/07/2000 |
| Itália |
Acordo para a Supressão de Vistos
em Passaportes Diplomáticos e Especiais. |
06/09/1958 |
|
|
| Acordo sobre Vistos em Passaportes Comuns. |
21/04/1960 |
|
|
Jamaica |
Acordo
de Isenção de Vistos para Portadores de Passaportes Diplomáticos e Oficiais |
9/8/2007 |
|
|
| Liechtenstein |
Entendimento sobre Dispensa de
Visto para Turistas. |
11/12/1948 |
|
|
| Luxemburgo |
Acordo sobre Passaportes |
24/08/1957 |
|
|
| Malásia |
Acordo Relativo a Isenção Parcial de Exigências de Vistos. |
26/04/1996 |
3122 |
23/07/1999 |
| Marrocos |
Acordo sobre Dispensa de Vistos em
Passaportes Diplomáticos e de Serviço. |
10/04/1984 |
|
|
| México |
Acordo, ptn., para a Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos,
Oficiais ou de Serviço. |
05/08/1992 |
|
|
| Acordo
sobre isenção de Vistos em Passaportes Comuns |
23/11/2000 |
4952 |
14/01/2004 |
| Moçambique |
Acordo
sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, Especiais e de Serviços (no
âmbito da CPLP) |
17/07/2000 |
|
|
| Namíbia |
Acordo para Dispensa de Visto em Passaporte Diplomático, de Serviço ou
Comum. |
29/10/1992 |
|
|
| Noruega |
Acordo para a Dispensa de Vistos em
Passaportes. |
29/05/1959 |
|
|
| Nova Zelândia |
Acordo
sobre Isenção Parcial de Vistos |
20/11/2001 |
5246 |
15/10/2004 |
| Países Baixos |
Acordo para a Abolição do Visto
em Passaportes. |
30/01/1956 |
|
|
| Panamá |
Acordo, por troca de Notas, para
Isenção de Vistos em Passaportes Diplomáticos, Consulares, Oficiais e Especiais ou
Equivalentes. |
10/04/2000 |
|
|
| Acordo sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns |
10/04/2000 |
4092 |
16/01/2002 |
| Paraguai |
Acordo para a Supressão de Vistos
em Passaportes Diplomáticos, Especiais ou Documentos Equivalentes. |
27/03/1965 |
|
|
| Peru |
Acordo para a Supressão de Vistos
em Passaportes Diplomáticos e Especiais. |
22/11/1967 |
|
|
| Polônia |
Acordo
sobre Isenção Recíproca de Vistos. |
14/07/1999 |
3.463 |
17/05/2000 |
| Portugal |
Tratado de Amizade, Cooperação e
Consulta |
22/04/2000 |
3927 |
19/09/2001 |
| Reino Unido |
Acordo Relativo à Concessão de
Vistos em Passaportes Diplomáticos. |
21/07/1924 |
|
|
| Acordo sobre Concessão de
Gratuidade ou Dispensa de Visto em Passaportes. |
29/08/1961 |
|
|
| Acordo,
por troca de Notas, sobre Isenção de Vistos |
02/07/1998 |
|
|
| República Dominicana |
Acordo para a Concessão de
Passaportes a um Grupo de Nacionais Dominicanos. |
18/03/1960 |
|
|
| Acordo, P.T.N., para a Isenção de
Vistos em Passaportes Diplomáticos e Oficiais |
17/11/2003 |
|
|
| República Eslovaca |
Acordo, por Troca de Notas, para Dispensa de Vistos em Passaportes
Diplomáticos e de Serviços. |
15/07/1991 |
|
|
| Acordo
sobre Isenção Parcial de Vistos |
12/11/2003 |
5503 |
01/08/2005 |
| República Tcheca |
Acordo, por Troca de Notas, para Dispensa de Vistos em Passaportes
Diplomáticos e de Serviços. |
15/07/1991 |
|
|
| Romênia |
Acordo, por troca de Notas, para a Supressão de Vistos em Passaportes
Diplomáticos e de Serviço |
13/03/1991 |
|
|
| Rússia |
Acordo,
ptn., para a Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço. |
16/04/1991 |
|
|
| São Tomé e Príncipe |
Acordo
sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, Especiais e de Serviços (no
âmbito da CPLP) |
17/07/2000 |
|
|
| Senegal |
Acordo sobre Isenção de Vistos para
Portadores de Passaportes Diplomáticos ou de Serviço |
14/04/2005 |
14/05/2005 |
|
| Suécia |
Acordo Relativo a Facilidades para
a Concessão de Vistos em Passaportes. |
22/03/1956 |
|
|
| Acordo para Supressão de Vistos em
Passaportes. |
04/12/1959 |
|
|
| Suriname |
Acordo, ptn., para a Supressão de
Visto em Passaportes Diplomáticos, de Serviço e Comuns. |
17/08/1988 |
|
|
| Tailândia |
Acordo para Dispensa de Vistos em
Passaportes Diplomáticos e Oficiais. |
24/01/1994 |
|
|
| Acordo
sobre Isenção Parcial de Vistos. |
21/07/1997 |
3236 |
09/11/1999 |
| Trinidad e Tobago |
Acordo sobre a Supressão de Visto
em Passaportes. |
07/04/1971 |
|
|
| Tunísia |
Acordo para a Supressão de Vistos
em Passaportes Especiais e Diplomáticos. |
04/06/1968 |
|
|
| Acordo sobre Isenção Parcial de
Vistos |
19/07/2001 |
|
|
| Turquia |
Acordo sobre Isenção de Vistos para Portadores de Passaportes
Diplomáticos, de Serviço e Especiais. |
10/04/1995 |
|
|
| Acordo sobre Isenção de Visto para
Titulares de Passaportes Comuns |
20/08/2001 |
5124 |
01/07/2004 |
| Ucrânia |
Acordo sobre a Isenção de Visto para Portadores de Passaportes
Diplomáticos e de Serviço. |
25/10/1995 |
2044 |
24/10/1996 |
| Uruguai |
Acordo para a Supressão de Vistos
em Passaportes Diplomáticos e Especiais. |
22/04/1963 |
|
|
| Venezuela |
Acordo para a Dispensa de Vistos em
Passaportes Diplomáticos. |
05/03/1979 |
|
|
| Acordo sobre Isenção de Visto em
Passaporte Oficial de Serviço. |
08/02/2000 |
|
|
| Vietnã |
Acordo,
por troca de Notas, sobre Isenção de Vistos para Portadores de Passaportes
Diplomáticos. |
16/11/2004 |
|
|
