Panamá

Nome oficial: República do Panamá

Organização do Estado: República Presidencialista

Capital: Cidade do Panamá

Área: 75.517 Km2

Idioma: espanhol

Maiores cidades: Cidade do Panamá, San Miguelito, David, Colón.

População: 2.808.268 (Julho de 2000, est.)

Unidade monetária: Balboa

        O Panamá está localizado próximo à linha do Equador, e ocupa o istmo que une a América do Sul à América Central. O país é banhado ao norte pelo Mar das Caraíbas, ao sul, pelo Golfo do Panamá e o Oceano Pacífico, e tem limites a leste com a Colômbia e a oeste com a Costa Rica. De clima tropical, a região possui cerca de 1,5 mil ilhas, a maioria no litoral do Pacífico, tendo quase 30% de sua área ocupada por reservas de proteção ambiental. A população é heterogênea, formada por uma maioria de mestiços de índios e europeus.
        Seu território é dividido ao meio pelo Canal do Panamá, que liga os oceanos Atlântico e Pacífico. Em 14 de dezembro de 1999, realizou-se o ato protocolar EUA-Panamá, em que se efetuou a troca de notas alusiva à transferência formal do Canal, ocorrida no dia 31 de dezembro do mesmo ano, conforme os Tratados Torrijos-Carter de 1977.

        O Panamá é dividido administrativamente em 9 províncias e 2 territórios (comarca): Bocas del Toro, Chiriqui, Cocle, Colon, Darien, Herrera, Los Santos, Panama, San Blas, Veraguas, e um novo território criado em 1997 ainda sem nome.

Poder Executivo: O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos pelo voto popular para mandato de 5 anos. Martin Torrijos Espino tomou posse em 1º de setembro de 2004. As próximas eleições ocorrerão em 3 de maio de 2009.

Poder Legislativo: Assembléia Legislativa (unicameral) com 78 membros eleitos por voto popular para mandato de 5 anos. Em 2009, o número de membros passará para 71. Os principais partidos são o Partido Revolucionário Democrático (PRD) e o Partido Arnulfista (PA).

Poder Judiciário: A instância máxima da justiça panamenha é a Suprema Corte de Justiça (Corte Suprema de Justicia), com nove juizes indicados para mandato de 10 anos.

Indicadores Econômicos:
PIB: US$ 11,6 bilhões (est. 2003)
PIB per capita: US$ 3.742,00 (2003)
Inflação: 1,4% (est. 2003)
Desemprego: 13,8% (est. 2003)

Principais Setores na Composição do Produto Interno Bruto:
    - Agricultura: 8,3%
    - Indústria: 14,7%
    - Serviços: 77,1%

    O Canal do Panamá, a Zona Livre de Colón e o Centro Bancário Internacional (CBI) têm contribuído decisivamente para o fortalecimento do setor de serviços na economia panamenha, o qual é responsável por considerável parcela do PIB.

Exportação:
    US$ 5.283,8 milhões (2002)
    Pauta de exportação: pescados (38,9%), frutas (19,5%), combustíveis (6%)
    Destino: Estados Unidos (47,8), Suécia (5,9%), Costa Rica (4,8%), Honduras (4,4%), Bélgica-Luxemburgo (4,3%).

Importação:
    US$ 6.460,2 milhões (2002)
    Pauta de importação: combustíveis (17,1%), veículos automotores (9,5%), máquinas e equipamentos mecânicos (9%),
    máquinas e materiais elétricos (8,9%)
    Origem: Estados Unidos (34,3%), Colômbia (5,9%), Japão (5,4%), Costa Rica (4,2%), Venezuela (4,2%)

Principais parceiros comerciais: EU, Japão, Equador, Alemanha, Suécia, Costa Rica, Venezuela.

Política Externa

        O Panamá tem orientado sua ação externa no sentido da atração de investimentos e de maior acesso a mercados. Em seu programa de Governo (Una política exterior al servício del proyecto nacional), Torrijos anunciou que a política exterior deve ser executada em consonância com a estratégia de desenvolvimento nacional. As principais linhas de ação externa do Governo Torrijos foram assim descritas:

1. promoção de uma política exterior orientada para o fortalecimento da vigência do direito internacional, dos direitos humanos, da paz, da equidade, da cooperação internacional e da neutralidade. Manutenção das relações com todas as nações do mundo, com vocação pluralista, solidária e de entendimento;
2. exame dos diferentes mecanismos de integração e cooperação econômica e comercial, tanto regionais como sub-regionais, e – em consulta com todos os setores da Nação – serão tomadas as decisões melhores para o país;
3. transformação do serviço exterior num instrumento de desenvolvimento econômico nacional. As missões diplomáticas, consulares e comerciais deverão servir de plataforma logística para a expansão do Canal, promoção de exportações, atração de investimentos e vendas dos serviços internacionais do Panamá; e
4. transformação do serviço exterior em um serviço profissional de carreira para evitar a "politicagem" nas relações internacionais e para que venha a ser um instrumento do desenvolvimento humano e sustentável.

        Além da grande expressão atribuída ao relacionamento com os EUA, o Panamá mantém convívio intenso com seus vizinhos diretos, Costa Rica e Colômbia, bem como com o México. Com os países europeus ocidentais (sobretudo Espanha, França e Reino Unido) e asiáticos (China, Japão e Taiwan), o relacionamento tem cunho econômico-comercial, vinculado ao uso do Canal (a China e o Japão são o segundo e terceiro maiores usuários) e a empreendimentos no país.

Relações Bilaterais

         O Brasil mantém bom relacionamento com o Panamá, iniciado em 2 de março de 1904 com o reconhecimento da independência do país. Como países latino-americano e em desenvolvimento, os países têm convivência permanente nos organismos internacionais e agrupamentos regionais de coordenação e cooperação (G-Rio, GRULAC, SELA). Do mesmo modo, ambos os países participam das Cúpulas Ibero-Americanas e do exercício da ALCA.
        O Presidente eleito Torrijos tem dado sinais de busca de ampliação do relacionamento com o Brasil. Em outubro de 2003, ainda candidato, foi recebido, em Brasília, pelo Presidente da República. Torrijos realizou nova visita ao Brasil no início de agosto de 2004, ocasião em que manteve encontro com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio de Janeiro. Esteve também em São Paulo, onde reuniu-se com representantes de diversas empresas brasileiras.

Principais Acordos Bilaterais em vigor