LÍBANO
BRASÃO
INFORMAÇÕES GERAIS
| Área | 10.400 km2. |
| Fronteiras | Compartilha fronteiras com Israel (79 km) e Síria (375 km). |
| Clima | Mediterrâneo, ameno com invernos chuvosos e verões quentes e secos. Nas áreas montanhosas, o inverno é caracterizado por alta precipitação de neve. |
| Hora Local | + 5. |
| População | 3.971.941 (2008). |
| Etnias | 95% árabes, 4% armênios, 1% outros. |
| Religiões | 59,7% muçulmanos (xiitas, sunitas, drusos, alauítas, entre outros); 39% cristãos (católicos maronitas, greco-ortodoxos, armênios, entre outros); 1,3% outros. |
| Idiomas | Árabe, francês, armênio. |
| Governo | República parlamentarista. |
| Capital | Beirute |
| Divisões Administrativas | 8 governadorias: Aakar, Baalbek-Hermel, Beqaa, Beyrouth, Liban-Nord, Liban-Sud, Mont-Liban e Nabatiye. |
| Data Nacional | Dia da Independência, 22 de novembro (1943). |
| Chefe de estado | Presidente Michel Sleiman, independente, desde 25 de maio de 2008. |
| Chefe de Governo | Primeiro-Ministro - Saad Hariri, do Movimento do Futuro, desde 9 de novembro de 2009. |
| Partidos Políticos | Movimento
Democrático (Coalizão de 14 de
Março): Bloco
Democrático (líder: Walid Jumblatt, do Partido
Socialista
Progressista); Bloco do Movimento pelo Futuro (líder:
Sa’ad Hariri);
Bloco Independente de Trípoli; Esquerda
Democrática (líder: Ilyas
Atallah); Forças Libanesas (líder: Samir Geagea);
Movimento pela
Renovação Democrática
(líder: Nassib Lahud); Partido Kataeb (líder:
Amine Gemayel). Aliança pela Mudança e Reforma (Coalizão de 8 de Março): Bloco de Desenvolvimento e Resistência (líder: Nabih Berri, do Movimento Amal); Bloco Popular (líder: Elias Skaff); Lealdade ao Bloco de Resistência (líder: Mohammad Ra’ad, incluído o Hezbollah, cujo líder é Hassan Nasrallah); Movimento da Pátria Livre (líder: Michel Aoun); Movimento Popular Nasserista (líder: Ussama Saad); Partido Baath Sírio (líder: Sayez Shukr); Partido Social-Nacionalista Sírio (líder: Ali Qansu). |
| Moeda
|
Libra libanesa (LBP). |
| Câmbio | 1 dólar norte-americano = 1.503 libras libanesas (9/7/2008). |
| PIB Taxa oficial de câmbio |
US$ 24,64 bilhões (2007). |
| PIB Paridade de poder de compra |
US$ 42,27 bilhões (2007). |
| PIB Per capita |
US$ 11.300,00 (2007). |
| PIB Por setor da economia (2005) |
5,1%
agricultura; 19% indústria; 75,9% serviços. |
| População abaixo da linha da pobreza | 28% (1999). |
| Taxa de desemprego | 20% (2006). |
| Principais produtos do setor primário | Cítricos, uvas, tomates, maçãs, vegetais, batatas, azeitonas, tabaco, carneiros e bodes, entre outros. |
| Principais produtos manufaturados | Alimentos, jóias, cimento, têxteis, produtos minerais e químicos, produtos de madeira, refinamento de óleo e fabricação de metais, entre outros. |
| Exportações | US$ 3,445 bilhões f.o.b. (2007). |
| Pauta de exportação | Jóias autênticas, produtos químicos inorgânicos, frutas, tabaco, fibras têxteis e papel, entre outros. |
| Importações | US$ 10,75 bilhões f.o.b. (2007). |
| Pauta de importação | Derivados
de petróleo, carros, produtos medicinais,
vestuário, carne, gado, papel e tabaco, entre outros. |
| Comércio bilateral com o Brasil: |  |
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
| Ministro dos Negócios Estrangeiros e Emigrados | Ali Hussein el Shami |
| Questões Internacionais | Por falta de demarcação formal, partes da fronteira com a Síria estão em disputa. Desde 2000, o Líbano tem reclamado propriedade sobre a região das Fazendas de Shebaa, localizada na fronteira tríplice entre Israel, Síria e Líbano. No sul do Líbano, opera força interina de paz da ONU (UNIFIL), com, aproximadamente, 15.000 homens, desde 1978. |
| Refugiados (2007) | Iraquianos:
entre 50 mil e 60 mil; Palestinos: 405.425. |
| Pessoas deslocadas internamente | 17.000, deslocados durante a guerra civil (1975-1990) e conflitos com Israel. 200.000 do confronto entre Israel e Hezbollah, em 2006. |
| Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura Embaixador Roberto Gabriel Medeiros Conselheiro André Tenório Mourão Segundo Secretário Nicola Speranza Segundo Secretário Rodolfo Sahium Ribeiro Terceiro Secretário Carlos Augusto Veloso Oficial de Chancelaria Rodrigo Sergio de Medeiros Oficial de Chancelaria Rose Marie Romariz Maasri Oficial de Chancelaria Jorgina Mendes Braga Assistente de Chancelaria |
Endereço Embassy Complex Rue de l'Armée, Sérail Hill Beirute - Líbano B.P. 11-562 Beyrouth Telefones Tel.: +961 1 982158/61/63/65/67 Fax: +961 1 982159 braemlib@terra.net.lb Site www.brazillebanon.org |
|
Renato Soares Menezes Ministro (Cônsul-Geral) Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso Ministro (Cônsul-Geral Adjunto) Gustavo Baptista Barbosa Primeiro Secretário (Cônsul-Adjunto) Marta Leite Alo Crispim Assistente de Chancelaria (Vice-Cônsul) Maria Josely Guedes de Oliveira Assistente de Chancelaria (Vice-Cônsul) Henrique de Jesus Duarte Garcez Assistente de Chancelaria (Vice-Cônsul) Jorge Luiz Baldanza Coelho Assistente de Chancelaria (Vice-Cônsul) |
Endereço Immeuble Zakhem Plaza, 1er étage, angle des rues 44 et 45, secteur 5 (Kalaa) Boite Postal 55447 Sin El-Fil, Liban Telefones Tel.: +961 1 490401 / 2 / 3 Plantão consular: +961 70 108374 Fax: +961 1 490405 consular@consbrasbei.org Site www.consulatgeneraldubresil.org www.cgbrasil.org |
| George Siam Embaixador Joumane Khaddage Primeira Secretária |
Endereço SES, quadra 805, lote 17 Brasília, DF 70.411-900 Telefones Tel.: (61) 3443-5552 / 3808 / 8570 Fax: (61) 3443-8574 E-mail: embaixada@libano.org.br Site www.libano.org.br |
| Ali Daher Cônsul-Geral |
Endereço Rua Dona Mariana, 39, Botafogo Rio de Janeiro, RJ 22280-020 Telefones Tel.: (21) 2539-2125 Fax: (21) 2539-1905 / 2286-1659 E-mail: cglibano-rj@hotmail.com |
Joseph Sayah Cônsul-Geral Walid Minkara Cônsul |
Endereço Av. Paulista, 688, 16º andar, Bela Vista São Paulo, SP 01310-100 Telefones Tel.: (11) 3262-0604 Fax: (11) 3289-5081 E-mail: cglibano@osite.com.br |
| Hussein Ahmad Hamdar Cônsul Honorário |
Endereço Rua Marechal Deodoro, 630, conj. 2008, 2º andar Curitiba, PR 80010-912 Telefones Tel.: (41) 3029-9300 Fax: (41) 3022-7709 E-mail: consuladolibano@uol.com.br |
| Ricardo Malcon Cônsul Honorário |
Endereço Rua Dr. Flores, 263, conj. 502 Porto Alegre, RS 90020-122 Telefones Tel.: (51) 3211-2214 / 2277 Fax: (51) 3226-9668 E-mail: consuladohonorariors@libano.org.br |
Aspectos históricos.
Antes parte do Império Otomano, o atual território libanês é entregue a mandato francês após o término da I Guerra Mundial. A Constituição de 1926, proclamada ainda sob administração francesa, torna o país república parlamentarista. Em 1941, é declarada a independência, mas as tropas francesas só deixam o país seis anos mais tarde. Após o conflito armado que se segue à criação do Estado de Israel, o Líbano recebe cerca de 170 mil refugiados palestinos.
A geopolítica da Guerra Fria foi fator de grande importância na política interna libanesa nos anos 1950. A eclosão de insurreição contra o Presidente Camille Chamoun, tido como pró-ocidental, leva ao desembarque de tropas estadunidenses, sob forte protesto soviético. A crise é resolvida com afastamento do Presidente e retirada norte-americana.
A derrota árabe na Guerra dos Seis Dias, em 1967, e a irrupção do episódio conhecido como Setembro Negro, na Jordânia, em 1970, fazem aumentar, para mais de 300 mil, o número de refugiados palestinos no país. O quartel-general da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) é aberto em Beirute.
Em abril de 1975, tensões longamente reprimidas eclodem, pondo fim ao delicado equilíbrio de forças que caracterizam o mosaico político libanês e irrompe a guerra civil. No ano seguinte, a Síria intervém no conflito, com o envio de tropas. Em junho de 1982, em confronto com forças palestinas, o Exército israelense invade o Líbano e força a saída da OLP de Beirute. Israel compromete-se a retirar suas tropas do país, no ano seguinte; em contrapartida, o Líbano concorda em não abrigar grupos armados anti-israelenses.
No fim da década de 1980, as principais facções militares acordam cessar-fogo e, em 1989, a Assembléia Nacional Libanesa, reunida em Taef, na Arábia Saudita, aprova o tratado de paz. A guerra termina em outubro de 1990, com cerca de 150 mil mortos. Aproximadamente 30 mil soldados sírios permanecem no Líbano na condição de garantes da paz e todas as milícias são desarmadas, exceto o Hezbollah, que passa a atuar no sul do país, contra tropas israelenses que aí permaneceram. Em 2000, Israel promove, unilateralmente, a retirada de suas tropas do país, mas mantém-se nas fazendas de Shebaa, território reivindicado pelo Líbano.
Em setembro de 2004, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) aprova a Resolução 1559, que determina a retirada de tropas estrangeiras, a manutenção de eleições presidenciais para aquele ano e o desarmamento completo das milícias. O Parlamento libanês, contudo, prorroga, por três anos, o mandato do Presidente Émile Lahoud. O Primeiro-Ministro Rafiq Hariri renuncia ao cargo e passa a ser identificado a forças contrárias à permanência síria no país.
Em fevereiro de 2005, Hariri é morto em atentado a bomba e seu assassinato desestabiliza o Líbano. As forças políticas polarizam-se entre facções pró e anti-Síria. Em abril, Damasco retira os soldados que ainda mantinha em território libanês. Pela primeira vez desde a guerra civil, a aliança anti-Síria sagra-se vitoriosa nas eleições parlamentares. No outro extremo do espectro político, o Hezbollah ocupa quantidade expressiva de cadeiras no Legislativo e ingressa no Ministério formado por Fouad Siniora.
Os confrontos no sul do Líbano intensificam-se e Israel ataca o Hezbollah em julho de 2006, como resposta à captura de dois soldados israelenses. Cessar-fogo patrocinado pelo CSNU (Resolução 1701) vigora a partir de agosto, sem que os militares israelenses tenham sido resgatados. A oposição passa a liderar movimento em favor da renúncia do Primeiro-Ministro Fouad Siniora e pleiteia a constituição de governo de união nacional. A clivagem política de facções pró e anti-Síria exacerba-se, com militantes da oposição acampados, em protesto contra o Governo, no centro de Beirute, sobretudo em frente ao gabinete do Primeiro-Ministro.
A tensão política interna aumenta ainda mais com a decisão do Conselho de Ministros de aceitar a criação de tribunal internacional para investigar o atentado contra Hariri, em novembro de 2006. Tal aprovação ocorreu pouco depois dos cinco ministros xiitas terem pedido demissão conjunta. A legalidade de decisão é contestada, sob o argumento de que a confissão xiita não estava representada no Conselho de Ministros no momento da aprovação. Para superar o impasse, a Resolução 1757 do CSNU, aprovada em 2007, decide pela instalação do Tribunal.
A sucessão presidencial fez crescer a tensão política no Líbano. A oposição bloqueou negociações quanto ao processo sucessório, embora houvesse consenso, após o fim do mandato presidencial de Émile Lahoud, em novembro de 2007, quanto à candidatura do general Michel Sleiman para a Presidência da República. Com o objetivo de pôr fim à tensão política libanesa, sucessivos esforços de mediação foram tentados pelo Secretário-Geral da Liga dos Estados Árabes (LEA). Concomitantes ao fracasso das negociações, distúrbios de rua tornaram-se progressivamente mais violentos. A escalada de tensões tornava a possibilidade de retorno de guerra civil cada vez mais plausível.
Em maio de 2008, medidas contrárias ao Hezbollah foram tomadas pelo Conselho de Ministros, seguidas pela conseqüente irrupção de conflitos, na capital e em diversas partes do país. Os embates acentuaram, ainda mais, as altercações políticas entre situação e oposição e reabriram feridas confessionais ainda não cicatrizadas. Nesse contexto, o Gabinete cedeu às pressões e reverteu suas polêmicas decisões.
No fim do mês, no Catar, as facções libanesas alcançaram um acordo. O General Michel Sleiman foi eleito Presidente da República, e foi formado Governo de unidade nacional. Com isso, o Líbano retomou o processo institucional. Empossado Presidente da República, Sleiman designou, para um segundo mandato, o Primeiro Ministro Fouad Siniora.
Relações exteriores.
Os principais pontos da agenda internacional libanesa são a presença israelense no sul do país, o grande número de refugiados palestinos, as relações com a Síria e o funcionamento do Tribunal Especial Internacional para apurar a morte de Rafiq Hariri.
O Líbano permanece, geográfica e politicamente, no centro da disputa entre Israel e Síria. Dois principais elementos definem a participação libanesa na contenda sírio-israelense: as fazendas de Shebaa e a atuação do Hezbollah no sul do Líbano.
Israel capturou as fazendas de Shebaa durante a Guerra dos Seis Dias, em 1967, por considerá-la território sírio. Em maio de 2000, Israel afirmou ter cumprido as exigências de retirada total de suas forças do território libanês, conforme previsto nas Resoluções do CSNU. O Líbano, todavia, contestou o fato, pois alega que as Fazendas de Shebaa, ainda ocupadas, constituem território libanês e que, portanto, não estavam satisfeitas as condições constantes das Resoluções.
Por sua vez, a presença do Hezbollah (Partido de Deus) no sul do Líbano é considerada, por Tel Aviv, fator de insegurança para o Estado de Israel. O movimento islâmico tem sido responsável por ataques e capturas de militares israelenses. Em 12 de julho de 2006, o Partido de Deus empreendeu ataque a patrulha israelense, em que matou três soldados, feriu dois e seqüestrou outros dois. Foi o estopim da Guerra do Líbano, que durou 34 dias e só terminou com a entrada em vigor do cessar-fogo estabelecido pela Resolução 1701 do CSNU, em 14 de agosto.
Logo após a criação do Estado de Israel, em 1948, entre 100.000 e 170.000 palestinos procuraram refúgio no Líbano. Com a guerra que opôs o Exército jordaniano às guerrilhas palestinas associadas à Organização para a Libertação da Palestina, em 1970, aumentou consideravelmente o fluxo de refugiados palestinos ao Líbano. Segundo a UNRWA (United Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees in the Near East), existem, hoje, cerca de 400 mil refugiados palestinos no Líbano, abrigados em 11 campos. A política libanesa em relação ao tema está baseada na defesa da preservação do direito de retorno do povo palestino às áreas que ocupavam antes do estabelecimento do Estado de Israel. Tal situação subsiste de forma tensa: em maio de 2007, no campo de Nahr al-Bared, ocorreram conflitos, com mais de 200 mortos, entre o Exército libanês e o grupo Fatah al-Islam.
As relações sírio-libanesas remontam ao mandato francês sobre a região. A guerra civil abre janela de oportunidade para que assuntos internos de ambos os países se relacionem de forma intrincada. Após a saída das tropas sírias do Líbano, o mais recente episódio das relações bilaterais consiste no estabelecimento do Tribunal Especial para o Líbano, com mandato para investigar as circunstâncias da morte do ex-Primeiro-Ministro Rafiq Hariri. Suas atividades, às quais se opuseram grupos pró-Síria e o próprio regime de Damasco, representam elemento adicional ao sensível equilíbrio de poder entre as facções libanesas.
Relações com Brasil.
As relações entre Brasil e Líbano caracterizam-se pelos estreitos laços humanos, dada a intensa imigração libanesa, pela solidariedade no âmbito de conflitos que assolam o país e por novas iniciativas bilaterais de cooperação.
Hoje, encontra-se, no Brasil, a mais numerosa comunidade de origem libanesa em todo o mundo, estimada entre 7 e 8 milhões de pessoas. Por outro lado, contingente significativo de cidadãos libaneses, naturalizados brasileiros, voltou a estabelecer-se no Líbano, estimados entre 40 e 60 mil pessoas
As relações diplomáticas remontam a 1920, ano em que o Brasil inaugurou Consulado em Beirute. Em 1944, o Governo brasileiro reconheceu a independência do Líbano e, dois anos depois, acreditou Ministro Plenipotenciário junto ao Governo libanês. A Legação foi elevada à categoria de Embaixada em 1954, por ocasião da visita do presidente Camille Chamoun ao Brasil.
Em continuidade à tradição dos princípios norteadores de sua política externa, o Brasil apoiou a adoção de solução pacífica para a crise política no Líbano, que lhe garantisse sua soberania e integridade territorial. Contrário à ingerência ou intervenção em problemas internos de outros países, o Brasil aprovou a solução a que chegaram as forças políticas libanesas, sob os auspícios da mediação do Catar e da Liga de Estados Árabes.
O conflito entre Israel e as forças do Hezbollah no sul do Líbano, iniciado em julho de 2006, provocou, sabidamente, a morte de, pelo menos, nove brasileiros, entre eles três crianças, um miliciano do Partido de Deus, de 17 anos de idade, e um soldado israelense-brasileiro. Com a escalada do conflito entre Israel e o Hezbollah, tornou-se necessário, para preservar a vida de nossos nacionais no Líbano, planejar e executar, em caráter emergencial, ampla operação de saída de brasileiros do país. Essa operação, sem precedentes em nossa história, possibilitou a retirada exitosa das zonas de conflito no Líbano de, aproximadamente, 3.000 pessoas.
O Brasil, desde o primeiro momento após o conflito de 2006, expressou sua disposição em cooperar para a reconstrução do Líbano, por meio de iniciativas concretas. Missão multidisciplinar de cooperação visitou o país, em outubro, com o objetivo de identificar áreas em que o Governo brasileiro poderia contribuir para os esforços de reconstrução. O Brasil participou, também, da Conferência de Estocolmo para a Reconstrução do Líbano, ocorrida em 31/8/2006, com contribuição de US$ 500 mil, e da Conferência “Paris III”, em 25/1/2007, com contribuição similar à de Estocolmo, acompanhada de montante de até um milhão de dólares, destinada ao financiamento de projetos bilaterais de cooperação técnica.
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