Ministério das Relações Exteriores
     
ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ISLÃMICA

 

Organização da Conferência Islâmica

 

A Organização da Conferência Islâmica (OCI) é uma organização intergovernamental que reúne 57 Estados-membros, além de cinco Estados observadores. A organização foi criada durante a Conferência de Chefes de Estado e de Governo de setembro de 1969, no Marrocos, e passou a atuar a partir de 1974. A sede provisória do secretariado encontra-se em Jedá, na Arábia Saudita. É intenção da OCI instalar, oportunamente, a sede definitiva em Jerusalém.

Entre os objetivos da OCI, encontram-se a promoção da solidariedade islâmica entre os Estados-membros, a cooperação nos campos econômico, social, científico e outros, e procurar o fim da segregação racial e de toda forma de discriminação. A OCI apresenta também, entre suas metas, a coordenação de esforços para a proteção dos lugares sagrados e o apoio à luta do povo palestino.

A Carta da OCI define os principais órgãos da organização: (i) a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo; (ii) a Conferência de Ministros das Relações Exteriores; (iii) a Secretaria-Geral e órgãos subsidiários.

A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo (ou Reunião de Cúpula) é a instância máxima da OCI, definindo as diretrizes da organização. Reúne-se periodicamente, a cada três anos, ou em caráter extraordinário. A conferência já se reuniu 11vezes, sendo que o último encontro se deu em Dacar, no Senegal, em março de 2008.

A Conferência de Ministros das Relações Exteriores reúne-se anualmente, tendo a função de examinar os desdobramentos das diretrizes estabelecidas pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo. A 34a Conferência Ministerial se reuniu pela última vez em Islamabade, Paquistão, em maio de 2007.

A Secretaria-Geral, órgão executivo da OCI, é responsável pela implementação das decisões tomadas pelos órgãos mencionados. O secretário-geral é designado pela Conferência de Ministros das Relações Exteriores, para mandato de quatro anos, renováveis.

A 3ª Reunião Extraordinária da OCI (2005) aprovou dois documentos: a Declaração de Meca, que abordou os assuntos atinentes à identidade do mundo muçulmano e aos desafios da agenda internacional, em especial, o combate ao terrorismo; e o Plano de Ação de Dez Anos para Superar os Desafios do Século XXI, que trata de temas relacionados aos aspectos econômicos e à reestruturação da OCI. No primeiro documento, sugere-se que os países islâmicos façam um “sincero exame de consciência, com base no Alcorão e na Sunna (caminho trilhado pela tradição e pelo precedente do Profeta), lutem sem piedade contra os adeptos da sedição e do desvio, e condenem todo ato terrorista”. Já o Plano de Ação contempla a reorganização da OCI, incluindo a Academia Islâmica de Figh, responsável por condensar a jurisprudência islâmica. Na ocasião, os participantes da OCI ressaltaram, também, a importância da preservação da identidade histórica islâmica e pediram a todos que usassem os recursos necessários para preservar a mesquita de al Aqsa, em Jerusalém, terceiro lugar sagrado para os muçulmanos depois das cidades de Meca e Medina. Manifestaram, igualmente, preocupação no que tange à imagem do Islã nos países ocidentais e à possibilidade de distorção dos valores muçulmanos na mídia internacional.