Ministério das Relações Exteriores
 
Declaração Conjunta dos Grupos de Países em Desenvolvimento na Reunião de Cúpula do G-20, Pittsburgh (EUA), 25 de setembro de 2009 - Situação da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC)

"O comércio internacional foi severamente afetado pela crise econômica mundial. O impacto foi particularmente severo para os países em desenvolvimento, que não dispõem de capacidade estrutural e de recursos financeiros para combater uma crise originada nas economias desenvolvidas.

Os países em desenvolvimento são particularmente vulneráveis e teriam que suportar de modo desproporcional as conseqüências de uma crise de confiança no sistema multilateral de comércio. A conclusão da Rodada Doha de Desenvolvimento, neste momento, contribuiria para aumentar a confiança, prevenir o uso de medidas protecionistas e fornecer o necessário estímulo à economia global.

Em várias ocasiões, desde o início da crise econômica global, líderes mundiais reafirmaram seu compromisso em concluir a Rodada Doha. Essas declarações políticas não se traduziram, porém, em um engajamento efetivo em Genebra.

Os grupos de países em desenvolvimento da OMC ressaltam a importância que atribuem à conclusão da Rodada Doha em 2010. A contribuição oferecida pelos países em desenvolvimento é sem precedentes na história do comércio multilateral. Exortamos todos os países desenvolvidos a demonstrar verdadeiramente compromisso, flexibilidade e engajamento político.

O Mandato de Doha colocou o desenvolvimento em posição central. O pacote negociador que está na mesa reflete ganhos e concessões obtidos em 8 anos de negociações, e tem o apoio da ampla maioria dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. A única maneira de concluir as negociações em prazo razoável é fechar o pacote existente com base em um processo transparente, inclusivo e multilateral.

É chegada a hora de mostrar liderança e ação firme para cumprir a meta de 2010 e preparar o sistema multilateral de comércio para os desafios à frente."

Membros dos grupos de negociação de apoio a esta declaração

[1] Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, China, Cuba, Egito, Guatemala, Índia, Indonésia, México, Nigéria, Paquistão, Paraguai, Peru, Filipinas, África do Sul, Tanzânia, Tailândia, Uruguai, Venezuela, Zimbábue.

[2] Antígua e Barbuda, Barbados, Belize, Benim, Bolívia, Botsuana, China, Congo, Costa do Marfim, Cuba, Dominica, República Dominicana, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Índia, Indonésia, Jamaica, Quênia, Rep. da Coréia do Sul, Madagascar, Ilhas Maurício, Mongólia, Moçambique, Nicarágua, Nigéria, Paquistão, Panamá, Peru, Filipinas, Senegal, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Sri Lanka, Suriname, Tanzânia, Trinidad e Tobago, Turquia, Uganda, Venezuela, Zâmbia, Zimbábue.

[3] Argentina, Brasil, Egito, Índia, Indonésia, Namíbia, Filipinas, África do Sul, Tunísia, Venezuela.

[4] Angola, Antígua e Barbuda, Barbados, Belize, Benim, Botsuana, Burquina Faso, Burundi, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Congo, Costa do Marfim, Cuba, República Democrática do Congo, Djibuti, Dominica, República Dominicana, Fiji, Gabão, Gâmbia, Gana, Granada, Guiné, Guiné-Bissau, Guiana, Haiti, Jamaica, Quênia, Lesoto, Madagascar, Malawi, Mali, Mauritânia, Ilhas Maurício, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, Papua-Nova Guiné, Ruanda, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Senegal, Serra Leoa, Ilhas Salomão, África do Sul, Suriname, Suazilândia, Tanzânia, Togo, Trinidad e Tobago, Uganda, Zâmbia, Zimbábue.

[5] Angola, Bangladesh, Benim, Burquina Faso, Burundi, Camboja, República Centro Africano, Chade, Congo, República Democrática do Congo, Djibuti, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Lesoto, Madagascar, Malawi, Maldivas, Mali, Mauritânia, Moçambique, Mianmar, Nepal, Níger, Ruanda, Senegal, Serra Leoa, Ilhas Salomão, Tanzânia, Togo, Uganda, Zâmbia.

[6] Angola, Benim, Botsuana, Burquina Faso, Burundi, Camarões, República Centro Africano, Chade, Congo, República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Djibuti, Egito, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné Bissau, Quênia, Lesoto, Madagascar, Malawi, Mali, Mauritânia, Marrocos, Maurício, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, Ruanda, Senegal, Serra Leoa, África do Sul, Suazilândia, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia, Zimbábue.

[7] Antígua e Barbuda, Barbados, Belize, Cuba, Dominica, República Dominicana, El Salvador, Fiji, Granada, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, Ilhas Maurício, Mongólia, Nicarágua, Papua-Nova Guiné, Paraguai, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Ilhas Salomão, Suriname, Trinidad e Tobago.

[8] Benim, Burquina Fasso, Chade, Mali.

Nota nº 479 - 25/09/2009