Manual de Serviço Consular e Jurídico
O Manual de Serviço Consular e Jurídico foi elaborado com base na legislação vigente e nas Normas de Serviço Consular e Jurídico para regular, sistematizar, consolidar e uniformizar as atividades relacionadas, na Secretaria de Estado e nas Repartições do MRE no exterior.

Perguntas mais freqüentes de caráter administrativo e orçamentário:

1. Qual é o número total de funcionários do Ministério e quais as categorias funcionais existentes no âmbito do Itamaraty?
   
   
2. Quantos homens e quantas mulheres, por categoria funcional, trabalham no Itamaraty?
   
   
3. Qual a faixa etária, por categoria funcional, dos funcionários do Itamaraty?
   
   
4. Quantos anos de serviço possuem, por categoria, os funcionários ativos do Itamaraty?
   
   
5. Quantos postos o Brasil possui no exterior?
   
   
6. Como se processa o pagamento dos aluguéis de Embaixadas?
   
   
7. Por que se alugam Embaixadas? Não seria melhor comprar?
   
   
8. Quais são as embaixadas cujos prédios são próprios?
   
   
9. Quanto custa o aluguel da Embaixada mais barata?
   
   
10. Qual a participação do Itamaraty no orçamento da União?
    
    
11. Quantas Embaixadas e Organismos Internacionais estão acreditados junto ao Governo brasileiro?

Perguntas mais freqüentes sobre integração regional e Mercosul:

1. O que é o Mercosul?
   
   
2. O Mercosul é um acordo econômico ou um projeto político?
   
   
3. O que o Brasil ganha com o Mercosul?
   
   
4. Qual é o atual estágio de integração regional?
   
   
5. Qual é o objetivo final do Mercosul?
   
   
6. Todos os Estados têm os mesmos direitos e obrigações?
   
   
7. Algum país membro pode abandonar o Mercosul?
   
   
8. O Mercosul tem personalidade jurídica?
   
   
9. Quais são as principais fontes jurídicas do Mercosul?
   
   
10. Como se tomam as decisões no Mercosul?
    
    
11. Como se dá a aplicação interna das normas emanadas dos Órgãos do Mercosul?
    
    
12. Como será possível tomar conhecimento das normas que emanaram dos órgãos do Mercosul?
    
    
13. O que representa o Mercosul na América do Sul?
    
    
14. Quais órgãos formam a estrutura institucional do Mercosul?
    
    
15. Qual é a estrutura do Grupo Mercado Comum?
    
    
16. Como se solucionam os conflitos entre os Estados Partes do Mercosul?
    
    
17. Como serão solucionados os conflitos que venham a existir entre o Mercosul e terceiros países?
    
    
18. Qual é a diferença entre Zona de Livre Comércio, União Aduaneira e o Mercado Comum?
    
    
19. O que é uma tarifa?
    
    
20. O que são tarifas ad-valorem?
    
    
21. O que é uma Tarifa Externa Comum -TEC?
    
    
22. O que é dumping?
    
    
23. 0 que são subsídios?
    
    
24. Quais são os principais instrumentos de defesa comercial?
    
    
25. O que são direitos compensatórios?
    
    
26. O que são salvaguardas?
    
    
27. O que é regime de exceção?
    
    
28. O que é regime de adequação?
    
    
29. O que são restrições não-tarifárias?
    
    
30. O que são medidas não-tarifárias?
    
    
31. O que é regime de origem?
    
    
32. O Mercosul terá algum dia uma moeda única?

Perguntas mais freqüentes sobre o ingresso na carreira diplomática:

1. Quais as provas que compõem o concurso para ingresso na carreira diplomática?
   
   
2. Qual é o curso universitário mais indicado para quem pretende prestar o concurso?
   
   
3. Diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras são aceitos?
   
   
4. O que diz a Portaria que estabelece as condições de inabilitação dos candidatos inscritos no Concurso, citada no parágrafo 4 do Edital?
   
   
5. Qual foi a relação candidato/vaga dos últimos concursos?
   
   
6. Brasileiros com dupla nacionalidade podem inscrever-se?
   
   
7. O concurso é aberto para mulheres?
   
   
8. O curso (PROFA-I) é ministrado em tempo integral?
   
   
9. Quais são os critérios de promoção na carreira? Quanto tempo é necessário para ser promovido?
   
   
10. Os candidatos aprovados oriundos de outros estados têm direito à moradia em Brasília?
    
    
11. Qual é o tempo de permanência no Brasil e no exterior?
    
    
12. Qual o salário dos diplomatas no Brasil e no exterior e demais vantagens?
    
    
13. Em que cidades o concurso é realizado?

Perguntas mais freqüentes de caráter comercial – Organização Mundial do Comércio (OMC):

1. O que é a OMC?
   
   
2. Como surgiu a OMC?
   
   
3. Quais são suas funções?
   
   
4. Como funciona o sistema de solução de controvérsias na OMC?
   
   
5. Em quantas controvérsias o Brasil está envolvido na OMC?