DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI - Rio de Janeiro, 10 e 11 de setembro de 1998
Os artigos reunidos nesse livro foram apresentados durante o Seminário Direitos Humanos no Século XXI, realizado nos dias 10 e 11 de setembro de 1998, no Rio de Janeiro.
O Seminário foi organizado pelo Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, com o firme apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Relações Exteriores, Siemens Ltda, Petróleo Brasileiro S.A, Furnas Centrais Elétricas S.A., Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Núcleo Superior de Estudos Governamentais.
Os debates do Seminário contaram com a participação de mais de quarenta importantes especialistas brasileiros e estrangeiros, que examinaram novas estratégias de promoção dos direitos humanos no início do século XXI. Há uma relação de currículos de participantes de seminários do IPRI.
O Seminário e a publicação dos artigos fizeram parte das atividades de comemoração, por parte do governo brasileiro, do cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O Seminário Direitos Humanos no Século XXI e essa publicação realizaram-se graças ao generoso apoio das seguintes pessoas e instituições:
Embaixador Álvaro da Costa Franco Filho, Presidente da FUNAG - Fundação Alexandre de Gusmão
Doutor Hermann Wever, Presidente da Siemens Ltda.
Professor José Galizia Tundisi, Presidente do CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia
Doutor José Gregori, Secretário Nacional de Direitos Humanos Ministério da Justiça
Doutor Joel Mendes Rennó, Presidente da PETROBRAS
Senador Lúcio Alcântara, Presidente do Conselho Editorial do Senado
Professor Luis Henrique Nunes Bahia, Diretor do NUSEG/UERJ – Núcleo Superior de Estudos Governamentais
Ministro Luiz Fernando Ligiéro, Diretor-Geral ACS/MRE - Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Relações Exteriores
Doutor Luiz Laércio Simões Machado, Presidente de Furnas Centrais Elétricas S.A.
O Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais gostaria de registrar seus sinceros agradecimentos ao Ministro Marco Antônio Diniz Brandão, Diretor-Geral do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty, Doutor Carlos Roberto de Faria e Souza - Superintendente de Cooperação Internacional do CNPq, Doutor Cid Rodrigues, Chefe de Gabinete da Presidência da Petrobras e ao Conselheiro Carlos Henrique Cardim, Diretor do Centro de Estudos Estratégicos.
agradecemos também a
Conceição Branco - Hotel Le Meridien Copacabana; Voetur Turismo; Projeto PNUD-BRA/97/002 e PNUD-BRA 96/013
ARTIGOS DO LIVRO DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI
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Mesa 1 – Questões Teóricas Relativas aos Direitos Humanos |
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Antônio Augusto Cançado Trindade: Consolidação da Capacidade Processual dos Indivíduos na Evolução da Proteção Internacional dos Direitos Humanos |
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Bacre Waly Ndiaye: Limitando a Arbitrariedade do Estado |
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Clarence Dias: Indivisibilidade |
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Gilberto Dupas: A Questão do Emprego e da Exclusão Social na Lógica da Economia Global |
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Hélio Bicudo: Estratégias para a Promoção da Punibilidade das Violações dos Direitos Humanos |
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Ignacy Sachs: Desenvolvimento, Direitos Humanos e Cidadania |
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Jack Donnelly: Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento |
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José Gregori: Universalidade dos Direitos Humanos e Peculiaridades Nacionais |
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Juan E. Mendez: Proteção Internacional dos Direitos Humanos |
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Luiz Olavo Baptista: Mundialização, Comércio Internacional e Direitos Humanos |
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Marco Antônio Diniz Brandão & Benoni Belli: O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e seu Aperfeiçoamento no Limiar do Século XXI |
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Michael Freeman: Direitos Humanos Universais e Particularidades Nacionais |
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Paulo Sérgio Pinheiro: O Controle do Arbítrio do Estado e o Direito Internacional dos Direitos Humanos |
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Pierangelo Catalano: Direitos Humanos e Dívida Externa |
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Vicente Barretto: Universalismo, Multiculturalismo e Direitos Humanos |
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Mesa 2 – Direitos Humanos no Mundo |
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Alejandro Salinas Rivera: Evolução da Vigência dos Direitos Humanos no Chile Durante o Período Democrático |
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Clement Nwankwo: Estratégias para Promover os Direitos Humanos na Nigéria no Início do Século XXI |
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Edgar Montaño Pardo: Estratégias para Promover os Direitos Humanos na Bolívia Rumo ao Século XXI |
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Elijah Harper: Perspectiva Aborígene: Canadá |
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Guilherme da Cunha: Migrantes e Refugiados: Marco Jurídico e Estratégia no Limiar do Século XXI |
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Ines Perez Suarez: Estratégias de Promoção dos Direitos Humanos na Argentina no Início do Século XXI |
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Jaime Castillo Velasco: A Tarefa dos Direitos Humanos no Chile do Próximo Século |
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Jessica Montell: Ativando a Informação: Gerando Compromisso com os Direitos Humanos em Israel |
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José Luis Simón G.: Uma Leitura da Declaração Universal da ONU: Estratégias para Promover os Direitos Humanos no Paraguai |
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Maria Belela Herrera: Desafios que o Tema Direitos Humanos Coloca para o Século XXI |
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Mariclaire Acosta: Estratégias para Combater a Exclusão Social e o Preconceito no México |
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Oscar Llanes Torres: Direito de Estrangeiros e o Ordenamento Jurídico Paraguaio |
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R. Scott Appleby: Fundamentalismo e Direitos Humanos no Limiar do Século XXI |
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Mesa 3 – Direitos Humanos no Brasil |
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Carlos Magno Nazareth Cerqueira: A Polícia e os Direitos Humanos: Estratégias de Ação |
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Dulce Maria Pereira: Os Negros no Brasil: Estratégias para a Promoção de seus Direitos no Século XXI |
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Eraldo Trindade: Congresso Nacional e Direitos Humanos |
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Jessé Torres Pereira Junior: Judiciário e Direitos Humanos no Século XXI |
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Luciano Mendes de Almeida: Estratégias para a Promoção dos Direitos Humanos dos Pobres no Brasil |
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Luiz Mott: Estratégias para a Promoção dos Direitos Humanos dos Homossexuais no Brasil |
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Marcos Terena: Promoção dos Direitos Indígenas: Brasil - 500 anos |
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Paulo Silva de Oliveira: Estratégias para Promoção dos Direitos das Pessoas Portadoras de Doenças Contagiosas |
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Regina Cohen: Estratégias para a Promoção dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência |
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Roseli Fischmann: Estratégias de Superação da Discriminação Étnica e Religiosa no Brasil |
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Rosiska Darcy de Oliveira: Direitos das Mulheres, Direitos Humanos |
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Sérgio Adorno: Prisões, Violência e Direitos Humanos no Brasil |
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Samuel Pinheiro Guimarães: Direitos Humanos e Neo-Liberalismo |
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PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO |
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Mesa I - "Questões Teóricas Relativas aos Direitos Humanos" |
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Antônio Cançado Trindade, Vice Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos |
José Gregori, Secretário Nacional dos Direitos Humanos |
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Bacre W. Ndiaye, Diretor do Alto Comissariado para Direitos Humanos, Nações Unidas |
Juan Mendez, Diretor do Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Costa Rica |
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Clarence J. Dias, Presidente, International Center for Law in Development, EUA |
Marco Antônio Brandão, Ministro, Diretor do Departamento de Direitos Humanos do Itamaraty |
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Dalmo Dallari, Professor, Faculdade de Direito da USP |
Michael Freeman, Professor, University of Essex, Reino Unido |
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Hélio Bicudo, Deputado Federal, Partido dos Trabalhadores/SP |
Pierangelo Catalano, Professor, Université di Roma, ‘La Sapienza’, Itália |
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Henry Sobel, Presidente do Rabinato de São Paulo |
Samuel Pinheiro Guimarães, Embaixador, Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais |
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Ignacy Sachs, Professor, École des Hautes Etudes en Sciences Sociales, França |
Vicente Barretto, Professor, Universidade Estadual do Rio de Janeiro |
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Jack Donnelly, Professor, Graduate School of International Studies, EUA |
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Mesa II - "Direitos Humanos no Mundo" |
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Alejandro Salinas, Advogado, Assesoria de Direitos Humanos do Ministério de Relações Exteriores, Chile |
Jessica Montell, Diretora, The Israeli Information Center for Human Rights in the Occupied Territories, Israel |
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Clement Nwankwo, Diretor do Constitutional Rights Project, Nigeria |
Jose Luis Simón G., Universidade Nacional de Assunción, Paraguai |
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Edgar N. Montano Pardo, Vice-Ministro de Direitos Humanos, Bolívia |
M. Belela Herrera, Diretora de Cooperação e Relações Internacionais da Prefeitura de Montevidéu, Uruguai |
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Elias Bluth, Secretário da Presidência da República, Uruguai |
Mariclaire Acosta, Presidente da Comissão Mexicana para a Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, México |
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Elijah Harper, Embaixador, Island Lake Tribal Council, Canadá |
Oscar Llanes Torres, Diplomata, Professor da Universidade Americana, Paraguai |
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Guilherme L. da Cunha, Alto Comissariado para os Refugiados, Nações Unidas |
R. Scott Appleby, Professor, Universidade de Notre Dame, EUA |
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Ines Perez Suarez, Subsecretária de Direitos Humanos do Ministério do Interior, Argentina |
Samuel Pinheiro Guimarães, Embaixador, Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais |
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Mesa III - "Direitos Humanos no Brasil" |
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Carlos Magno N. Cerqueira, Coronel, Instituto Carioca de Criminologia |
Paulo Silva de Oliveira, Presidente do GAPA, Rio de Janeiro |
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Celso Albuquerque de Melo, Professor, Universidade Estadual do Rio de Janeiro |
Regina Cohen, Centro de Vida Independente, Rio de Janeiro |
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Dulce Pereira, Presidente da Fundação Palmares |
Roseli Fischmann, Professora, Universidade de São Paulo |
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Jessé T. Pereira Júnior, Juiz de Direito de Entrância Especial |
Rosiska Darcy, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher |
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Luciano Mendes de Almeida, Arcebispo de Mariana |
Rubem César Fernandes, Secretário Executivo do Viva Rio |
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Luiz Fernando Ligiéro, Ministro, Diretor-Geral da Assessoria de Comunicação do Itamaraty |
Samuel Pinheiro Guimarães, Embaixador, Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais |
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Luiz Mott, Professor, Universidade Federal da Bahia |
Sérgio Adorno, Professor, Universidade de São Paulo |
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Marcos Terena, Coordenador de Defesa dos Direitos Indígenas, FUNAI |
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